TJAM 31/07/2017 -Fl. 45 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação Nº 0207472-40.2011.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM).
Apelado:M. B. de L.
Defensor Público: Dr. Marcelo Jorge Martins (8634/PI).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Membro:Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro Convocado: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Liani Mônica Guedes
de Freitas Rodrigues.
Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Ana Lorena
Texeira Gazzineo.
Incidência penal: Art.129, §9º, CPB - Violência Doméstica.
Apelação Nº 0208566-57.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira (458637/AM).
Apelado:O. B. de B.
Defensor Público: Dr. Marcelo Jorge Martins (8634/PI).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders
Fernandes.
Membro:Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro Convocado: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Liani Mônica Guedes
de Freitas Rodrigues.
Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Ana Lorena
Texeira Gazzineo.
Incidência penal: Art.129, §9º, CPB - Violência Doméstica.
Recurso Em Sentido Estrito Nº 0247647-02.2012.8.04.0001
- Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Recorrente: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara.
Recorrido:R. B. de S.
Defensor Público: Dr. Marcelo Jorge Martins (8634/PI).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Relator: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Membro:Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro Convocado: Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho.
Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Ana Lorena
Texeira Gazzineo.
Incidência penal: Art.129, §9º, CPB - Violência Doméstica.
Apelação nº 0236485-10.2012.8.04.0001 - Manaus/Am.
Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.
Apelante: Kerolen Costa de Lima
Defensor Público: Dr. Ulysses Silva Falcão (3924/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Renata Cintrão Simões
de Oliveira.
Presidente e Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa.
Membro: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Dr. Julião Lemos Sobral
Júnior.
** Impedimento:Exmo. Sr. Dr. Elci Simões de Oliveira.
Incidência penal: Art.33, Lei 11.343/06 - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas.
Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, em Manaus,
28 de julho de 2017.E77054
Geysa Marjory P. Ramirez
Secretária
M27863
Manaus, Ano X - Edição 2205
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SEÇÃO VI
VARAS - COMARCA DA CAPITAL
1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES
DE TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA FRANCISCA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2017
ADV: ABSALÃO GONZALES JÚNIOR (OAB 3278/AM),
EDLENI MARIA LOUREIRO PEREIRA (OAB 7346/AM) Processo 0610792-80.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum
- Adjudicação Compulsória - REQUERIDO: Paulo Roberto
de Oliveira Souza - Sebastiana Medeiros de Souza - O
processo está em ordem. As partes legítimas, estão legalmente
representadas, demonstrando legítimo interesse na causa, nada
havendo que sanear.Diante da desnecessidade de produção de
prova em audiência, impõe-se o julgamento antecipado da lide,
à luz do art. 355, I, do C.P.C, salvo se as partes demonstrarem
interesse em conciliar.Intimem-se e voltem-me os autos
conclusos para sentença.
ADV: SÉRGIO DE LIMA (OAB 201/AM) - Processo 061223974.2015.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Aposentadoria
por Invalidez Acidentária - REQUERENTE: ECLESIASTES
GUIMARÃES DA COSTA - REQUERIDO: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Art. 1º. Delegar aos Diretores de
Secretaria e aos servidores por eles designados a prática dos
atos processuais sem conteúdo decisório e estabelecer as
rotinas procedimentais abaixo especificados:XVII - Intimação das
partes para manifestação sobre o laudo pericial apresentado, no
prazo legal;
ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 12450/PE) - Processo
0630426-96.2016.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco
Volkswagen S/A - REQUERIDO: Luis Carlos Ferreira Barroso
- Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos servidores por
eles designados a prática dos atos processuais sem conteúdo
decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo
especificados:III - Intimação da parte para se manifestar sobre
mandados, cartas de citação ou intimação e demais expedientes
devolvidos e juntados aos autos;Manaus(AM), 28 de julho de 2017.
Maria Francisca GarciaEscrivã
ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT) - Processo
0635539-31.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - AuxílioDoença Acidentário - REQUERENTE: Ricele dos Santos
Gonçalves - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Art. 1º. Delegar aos Diretores de Secretaria e aos
servidores por eles designados a prática dos atos processuais sem
conteúdo decisório e estabelecer as rotinas procedimentais abaixo
especificados:XVII - Intimação das partes para manifestação sobre
o laudo pericial apresentado, no prazo legal;
Manaus, 28 de julho de 2017.
Maria Francisca Garcia
Escrivã
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES
DE TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO CELSO SOUZA DE PAULA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA FRANCISCA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º