TJAM 16/04/2020 -Fl. 316 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
ADV: VANDERLÉIA ALVES BRITO (OAB 4784/AM) - Processo
0603728-37.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: Centro
Educacional Josephina de Mello - De ordem, vem esta Secretaria,
através do presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte Requerente
para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da
CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA juntada aos autos. Manaus,
01 de abril de 2020.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0603780-62.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO:
Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo
o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0603801-38.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO:
Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo
o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0603845-57.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO:
Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo
o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0603858-56.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO:
Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo
o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0603860-26.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERIDO: A.M.A.M.A.
- Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano
de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para,
querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art.
42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos
à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0603895-83.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO:
Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo
o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0603897-53.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO:
Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo
o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0603906-15.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO:
Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo
Manaus, Ano XII - Edição 2828
316
o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0603962-48.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO:
Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo
o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
ADV: MARCO ANTÔNIO PORTELLA DE MACÊDO (OAB 2039/
AM), ADV: CLÁUDIA SULZBACH PORTELLA DE MACÊDO (OAB
9886/AM) - Processo 0604014-15.2017.8.04.0092 - Execução
de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE:
Centro de Ensino Maria Angelim Ltda - Me - De ordem, vem esta
Secretaria, através do presente Ato Ordinatório, INTIMAR a parte
Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca
da CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA juntada aos autos.
Manaus, 01 de abril de 2020.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM),
ADV: RAYANE CRISTINA CARVALHO LINS (OAB 4544/AM) Processo 0604069-92.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO:
Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo
o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
ADV: FÁBIO CARVALHO DE ARRUDA (OAB 8076/AM), ADV:
DRIELLE CARVALHO DE ARRUDA (OAB 9121/AM) - Processo
0604100-15.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Valdenei
Ferreira Magalhaes - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a
fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a)
Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de
10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo,
remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0604130-50.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERIDO:
Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo
o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
ADV: ANTÔNIO ALVES PEREIRA (OAB 2622/AM) - Processo
0604231-87.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marta Carvalho Intime-se a parte autora para trazer aos autos o endereço atualizado
do réu, para fins de citação, no prazo de 10 (dez) dias. Manaus, 31 de
março de 2020. Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0604322-80.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Águas
de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo o recurso
em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte.
Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita
no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o
prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM) Processo 0604325-35.2019.8.04.0092 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO:
Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Recebo
o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil
reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo,
oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º,
Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma
Recursal. Cumpra-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º