TJBA 27/01/2022 -Fl. 1171 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Cad 1 / Página 1171
AGRAVADO: Ilmo. Secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães-Ba e outros (2)
Advogado(s):
DESPACHO
Tratando-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida nos autos do mandado de segurança impetrado
na origem, determino a intimação da Procuradoria de Justiça para intervir no feito.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, de de 2022.
Jose Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
0303209-38.2016.8.05.0256 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Evilmar Ferreira Da Rocha
Advogado: Thayane Sousa Araujo Loura (OAB:BA24128-A)
Advogado: Wesley Campos Ronconi (OAB:BA21268-A)
Apelado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quinta Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0303209-38.2016.8.05.0256
Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
APELANTE: Evilmar Ferreira da Rocha
Advogado(s): WESLEY CAMPOS RONCONI (OAB:BA21268-A), THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA (OAB:BA24128-A)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO
Considerando que a tramitação dos Embargos de Declaração no âmbito do PJE TJBA 2° grau deve ocorrer de forma apartada,
não devendo ser protocolado como simples petição incidental, conforme decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça
nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.8.05.0000, intime-se a parte embargante para que corrija a forma de
peticionamento, cadastrando o recurso como peça independente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do
referido recurso.
Após, retornem os autos conclusos.
Publique-se. Intime-se.
Salvador/BA, de de 2022.
Jose Luiz Pessoa Cardoso
Juiz Subst. de Des. - Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Ilona Márcia Reis
DESPACHO
8011796-02.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Sindicato Dos Tra Nas Ind Urbanas No Est De Pernambuco
Advogado: Tirza Coelho De Souza (OAB:SP195135)
Advogado: Ricardo Guimaraes So De Castro (OAB:RS38465)
Agravado: Neos Previdencia Complementar
Advogado: Vitor Ferreira Alves De Brito (OAB:RJ104227-A)
Advogado: Antonio Carlos Duraes Velloso Dos Santos Filho (OAB:RJ94303-A)
Advogado: Guilherme Valdetaro Mathias (OAB:RJ75643)
Advogado: Marcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB:RJ59384-A)
Advogado: Euclides Gomes Da Silva Neto (OAB:PE31659)