TJBA 02/12/2022 -Fl. 903 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022
Cad 1 / Página 903
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8024638-77.2022.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
EMBARGANTE: EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s): GEOVANA GEISE PAULA DE ARAUJO (OAB:PE51808), JULIANA MARIA BRASIL CARNEIRO GOMES
(OAB:PE27844)
EMBARGADO: Chefe da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e outros
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte embargada para, querendo, contrarrazoar os aclaratórios apresentados, no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos.
Salvador/BA, 30 de novembro de 2022.
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
DESPACHO
8048703-39.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Flavio Fucs
Advogado: Ildo Fucs (OAB:BA27294)
Embargado: Condominio Edificio Monte Pasquale
Advogado: Nara Duarte Teixeira (OAB:BA63963-A)
Advogado: Wagner Rocha Farias (OAB:BA45109-A)
Advogado: Giovana Nataly Pires Correia Lima (OAB:BA44781-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8048703-39.2022.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
EMBARGANTE: FLAVIO FUCS
Advogado(s): ILDO FUCS (OAB:BA27294)
EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO MONTE PASQUALE
Advogado(s): GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA (OAB:BA44781-A), WAGNER ROCHA FARIAS (OAB:BA45109-A),
NARA DUARTE TEIXEIRA (OAB:BA63963-A)
DESPACHO
Vistos, etc.
Intime-se a parte embargada para, querendo, contrarrazoar os aclaratórios apresentados, no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos.
Salvador/BA, 30 de novembro de 2022.
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
DECISÃO
8044645-90.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S)
Agravado: Flavio Cesar Pavan
Advogado: Celso Ricardo Assuncao Toledo (OAB:BA33411-A)