TJBA 19/01/2023 -Fl. 814 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
Cad 1 / Página 814
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
INTIMAÇÃO
8046223-88.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Sonia Martins De Souza
Advogado: Frederico Augusto Mesquita Dos Reis Marinho (OAB:BA33399-A)
Agravado: Fabio Da Franca Gama
Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746)
Advogado: Jose Henrique Santos Souza (OAB:BA65745)
Agravado: Maria Antonia Da Franca Gama
Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746)
Advogado: Jose Henrique Santos Souza (OAB:BA65745)
Agravado: Tais Da Franca Gama Conceicao
Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746)
Advogado: Jose Henrique Santos Souza (OAB:BA65745)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL
ATO ORDINATÓRIO DE COBRANÇA DE CUSTAS PENDENTES
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Processo nº: 8046223-88.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: SONIA MARTINS DE SOUZA
Advogado(s): FREDERICO AUGUSTO MESQUITA DOS REIS MARINHO
AGRAVADO: FABIO DA FRANCA GAMA e outros (2)
Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE
HENRIQUE SANTOS SOUZA, PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO
HENRIQUE AMORIM FERNANDES
Relator(a): Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de
2015 e Notas Explicativas da Tabela de Custas I, instituída pela Lei Estadual 12.373/2011, alterada pela Lei 14.025/2018, atualizada pelo Decreto Judiciário 894/2022, intimo o(a) APELANTE/AGRAVANTE, para, recolher as custas pendentes referentes aos
atos de Secretaria praticados no curso do processo, no prazo de 05 dias, sob pena de certificação de inadimplemento e envio à
Central de Custas Judiciais - CCJUD, observando a competência para a prática dos atos, qual seja:
https://eselo.tjba.jus.br/#
ATRIBUIÇÃO: RECURSOS JUDICIAIS
COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR
TIPO DO ATO:
XXVII - RECURSOS (EXCLUÍDAS DESPESAS COM PORTE DE REMESSA E/OU RETORNO, QUANDO CABÍVEIS) b)AGRAVO DE INSTRUMENTO... (código do ato 40035 - R$ 367,34)
ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL
COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR
TIPO DO ATO:
XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,40) - Decisão Terminativa/Acórdão.
Salvador,18 de janeiro de 2023.
Quarta Câmara Cível
Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Roberto Maynard Frank
INTIMAÇÃO
0000560-02.1988.8.05.0113 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravado: Paulo Fernando Nunes Da Cruz
Espólio: Yolanda Nunes Da Cruz
Agravante: Banco Do Nordeste Do Brasil Sa
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA