TJCE 06/10/2010 -Fl. 58 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 86
58
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada,
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
Número da Pauta: 218 - Ano: 2010
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS:
APELAÇÃO CÍVEL
169175-50.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 3A. VARA DAS EXECUCOES FISCAIS DO ESTADO DO CEARA
Apelante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
APELAÇÃO CÍVEL
177047-19.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE G. DE CASTRO
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
APELAÇÃO CÍVEL
177400-59.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 3A. VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
APELAÇÃO CÍVEL
177474-16.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
APELAÇÃO CÍVEL
178049-24.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
APELAÇÃO CÍVEL
178929-16.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
APELAÇÃO CÍVEL
179862-86.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE FORTALEZA
Apelante : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - VALERIA MORAES LOPES E SILVA
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
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