TJCE 06/10/2010 -Fl. 59 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 86
59
APELAÇÃO CÍVEL
180411-96.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
APELAÇÃO CÍVEL
180469-02.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
Apelante : MUNICIPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - RODRIGO GUILHERME RAMALHO
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
APELAÇÃO CÍVEL
180550-48.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZ DE DIREITO DA 3A. VARA DAS EXECUCOES FISCAIS DO ESTADO DO CEARA
Apelante : ESTADO DO CEARÁ
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
APELAÇÃO CÍVEL
180557-40.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
Apelante : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
APELAÇÃO CÍVEL
180610-21.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUCOES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA
Apelante : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - VALÉRIA MORAES LOPES E SILVA
Terceiro interessado : MIGRAÇÃO A REGULARIZAR
PROCURADOR - PEDRO HENRIQUE GENOVA DE CASTRO
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
APELAÇÃO CÍVEL
180612-88.2000.8.06.0001/1 - 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE
FORTALEZA )
Recorrente : JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DE FORTALEZA
Apelante : FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA
PROCURADOR - VALERIA MORAES LOPES E SILVA
Relator(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Revisor(a):
Fortaleza, 6 de Outubro de 2010
Responsável
Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a
sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
5ª Câmara Cível
EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS
Número do Acórdão: 288 - Ano: 2010
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º