TJCE 31/01/2011 -Fl. 8 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 159
8
1174-79.2007.8.06.0091/3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Assistente de acusação : CELIA MOEMA LIMA VERDE MORENO TEIXEIRA
Assistente de acusação : NELSON BENEVIDES TEIXEIRA
Rep. Jurídico : 3183 - CE PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO
Agravante : DANIEL GOMES BEZERRA
Rep. Jurídico : 8116 - CE ANTONIO DELANO SOARES CRUZ
Agravado : JUSTIÇA PÚBLICA
Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce
Despacho: DESPACHO
R. hoje.
Homologo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência acostado à fl. 117.
Junte-se cópia da referida petição e deste decisum aos autos principais, localizados na 1ª Vara da Comarca de Iguatu.
Após, remetam-se os presentes autos à Divisão de Arquivo deste Tribunal.
Exps. necessários.
Fortaleza, 18 de janeiro de 2011
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE DO TJ/CE
Número do Despacho 32 - Ano: 2011
3134-47.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL
Agravante : WALMAR PINHEIRO LIMA
Rep. Jurídico : 14877 - CE GERMANO GONZAGA LIMA DO VALE FILHO
Rep. Jurídico : 2310 - CE VALMIR PONTES FILHO
Rep. Jurídico : 6157 - CE MARIA ELIANE FARIAS FREIRE
Rep. Jurídico : 10144 - CE RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA
Rep. Jurídico : 14325 - CE CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO
Rep. Jurídico : 14326 - CE CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Rep. Jurídico : 14407 - CE MARCELO MEMORIA DE ARAUJO
Rep. Jurídico : 16247 - CE PAULO VALED PERRY FILHO
Rep. Jurídico : 16532 - CE CARLOS ANDRÉ STUDART PEREIRA
Rep. Jurídico : 16571 - CE ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE
Agravado : ESTADO DO CEARA
PROCURADOR - NEWTON FONTENELE TEIXEIRA
Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce
Despacho: R. hoje.
Desarquive-se.
Após, dê-se vista à parte, observados os prazos e as formalidades legais.
Exps. necessários.
Fortaleza, 04 de janeiro de 2011.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE DO TJ/CE
Número do Despacho 23 - Ano: 2011
1741-87.2010.8.06.0000/1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL
Agravado : JUSTIÇA PÚBLICA
Agravante : PAULO HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO
Rep. Jurídico : 15499 - CE EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO
Relator(a): Des. Presidente do TJ-Ce
Despacho:
R. hoje.
Defiro a formação do agravo.
Intime-se, pessoalmente, o representante do Ministério Público para apresentar contrarrazões e, querendo, juntar cópias de
peças que entender convenientes.
Exps. necessários.
Fortaleza, 25 de novembro de 2010.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE DO TJCE
1741-87.2010.8.06.0000/2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Agravado : JUSTIÇA PÚBLICA
Agravante : PAULO HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO
Rep. Jurídico : 15499 - CE EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º