TJCE 31/07/2012 -Fl. 243 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012
CE/16291
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 531
243
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1) 993729-16.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200401093573 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE VALDENI DA SILVA .”Fica intimado
o advogado, defensor do acusado, para apresentar as razões recursais.”- INT. DR(S). DR. PAULO SÉRGIO RIPARDO .
Juiz(a) Titular : MARIA ILNA LIMA DE CASTRO
Diretor(a) de Secretaria: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
EXPEDIENTE nº 176/2012 em: Trinta (30) de Julho de 2012
OAB
CE/8506
CE/17600
CE/6427
Seq.
1
1
1
OAB
CE/20166
CE/10610
Seq.
1
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1) 466682-41.2011.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE ENEAS SCHRAMM JUNIOR .”Ficam intimados os advogados,
defensores do acusado, para apresentação das razões de apelação.”- INT. DR(S). ANTONIO VALDIR DE ALMEIDA , FELIPE
RAMON VELASCO SALVANY , INGRID MARIA SINDEAUX BARATTA MONTEIRO , LEUNY PAULA CARNEIRO REMIGIO ,
MARIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO .
EXPEDIENTES DA 13ª VARA CRIMINAL
Juiz(a) Titular : JACINTA INAMAR FRANCO MOTA
Diretor(a) de Secretaria: MARCELA MACEDO LIRA
EXPEDIENTE nº 63/2012 em: Trinta (30) de Julho de 2012
OAB
CE/25257
CE/22306
Seq.
1
1
OAB
CE/4239
CE/10728
Seq.
1
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1) 516809-80.2011.8.06.0001/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FERNANDO DOMINGOS DE SOUZA REU.: PEDRO FERREIRA ROCHA
.”FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 135/143: “EM FACE DO ACIMA
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA, PARA, EM CONSEQUÊNCIA, CONDENAR O RÉU
PEDRO FERREIRA ROCHA, QUALIFICADO NO PREÂMBULO DESTE DECISÓRIO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 157,
§ 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO...””- INT. DR(S). BRUNO CHACON BRANDAO , FRANCISCO MARCELO
BRANDAO , JOAO PAULO BRANDAO MATIAS , SONIA MARINA CHACON BRANDAO .
Juiz(a) Titular : JACINTA INAMAR FRANCO MOTA
Diretor(a) de Secretaria: MARCELA MACEDO LIRA
EXPEDIENTE nº 64/2012 em: Trinta (30) de Julho de 2012
OAB
CE/4239
Seq.
1
OAB
CE/10728
Seq.
1
1) 927435-79.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200101078390 - ART. 171 CPB- ESTELIONATO REU.: FRANCINEIDE CASTRO DE
ALMEIDA VITIMA.: MARIA FRANCINEUDA CAJAZEIRAS MONTEIRO REU.: FRANCINEIDE CASTRO DE ALMEIDA VITIMA.: MARIA
FRANCINEUDA CAJAZEIRAS MONTEIRO .”FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE
FLS. 171: “EM FACE DO EXPOSTO, TENDO DECORRIDO MAIS DE QUATRO (04) ANOS ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA
E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, HEI POR BEM DECRETAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE FRANCINEIDE CASTRO DE
ALMEIDA, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, EX VI DO ART. 107, INCISO
IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C ART. 109, INCISO V, E ART. 110, § 1º, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.””- INT. DR(S).
FRANCISCO MARCELO BRANDAO , SONIA MARINA CHACON BRANDAO .
Juiz(a) Titular : JACINTA INAMAR FRANCO MOTA
Diretor(a) de Secretaria: MARCELA MACEDO LIRA
EXPEDIENTE nº 65/2012 em: Trinta (30) de Julho de 2012
OAB
CE/10526
Seq.
1
OAB
CE/11504
Seq.
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1) 1064618-92.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200601183614 - ART. 157 CPB- ROUBO REU.: EDMAR LIMA VIEIRA VITIMA.: JOAO
DE DEUS PEREIRA GOMES REU.: EDMAR LIMA VIEIRA VITIMA.: JOAO DE DEUS PEREIRA GOMES .”FICAM OS ADVOGADOS
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