Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 7 Estado do Ceará - Ante o exposto, com base no art. 1.030, inciso I, do CPC/2015, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora in

Caderno 2 - Judiciário ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 140 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ATA DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS JUDICIAIS Cadastro e Distribuição ATA DE DISTRIBUIÇÃO Em audiência realizada em 03/01/2011, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Vice-Presidente do TJCE, , foram distribuídos os seguinte feitos: 2ª Câmara Cível 0101689-02.2010.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Municipio de Fortaleza. Proc.

Caderno 2 - Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2083 24 - Apelada: Antonia Rochelle Carvalho Lopes - Ante o exposto, com base no art. 1.030, inciso I, do CPC/2015, nego seguimento ao Recurso Extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o ocorrido e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessári

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 953 203 ADV: JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO - Processo 0422098-20.2010.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Jonathan Sousa dos Santos - Conforme a Portaria nº 43/97: ADV: JOSE NOGUEIRA GRANJA NETO - Processo 0422098-20.2010.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Jonathan

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 CE/22306 CE/22306 CE/22306 CE/22848 CE/13156 CE/8327 11 12 13 14 15 CE/10728 CE/10728 CE/10728 CE/24378 CE/13797 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 704 483 11 12 13 14 16 17 1) 1088-63.2005.8.06.0064/0 - AÇÃO PENAL REU.: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO BARROS. “Intimo V. Sa. de todo o teor da Sentença de fls.139, cuja parte dispositiva em resumo é: (...) Do exposto, declaro Extinta a Punibilidade em relação ao fat

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 498 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO WELTON JOSE DA SILVA FAVACHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2020 ADV: BALTAZAR JOSÉ DE OLIVEIRA BRITO (OAB 1547/RN), ADV: BRUNO LEÃO BRITO (OAB 33174/CE) - Processo 0195013-28.2019.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 498 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO WELTON JOSE DA SILVA FAVACHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOANA NOGUEIRA DE QUEIROZ INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0160/2020 ADV: BALTAZAR JOSÉ DE OLIVEIRA BRITO (OAB 1547/RN), ADV: BRUNO LEÃO BRITO (OAB 33174/CE) - Processo 0195013-28.2019.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1923 11 relação ao agravo do art. 1.042, do CPC/2015. Mantenho a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário, uma vez que, ao meu sentir, as razões do agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Subam os autos ao Colendo Supremo Tribunal Federal. Decorridos os prazos recursais da última decisão do STF e retornando os autos a este Tribunal, aguarde-se o julgamen

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 19 Fortaleza - Em vista de todo o exposto, portanto, INADMITO o presente Recurso Especial. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem com a devida baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de agosto de 2018. Desembargador WASHINGTON

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 894 307 pena. Expedientes Necessários. ADV: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS (OAB 5255/CE) - Processo 0031809-12.2013.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - CONDENADO: Francisco Jonh da Silva Santos - R. h. Ao Ministério Público. Exp. Nec. ADV: FRANCISCO AIRTON AMORIM DOS SANTOS (OAB 5255/CE) - Processo 0031809-12.2013.8.06.0001 -