TJCE 16/06/2014 -Fl. 102 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano V - Edição 984
102
dos Santos. Advogado: Euclides Pinheiro dos Santos (OAB: 26016/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ
48 - 0075873-47.2012.8.06.0000 - Mandado de Segurança - Russas/2ª Vara. Impetrante: Leandro de Sousa Vieira.
Advogado: Francisco Cesar Mariano (OAB: 20991/CE). Advogada: Humberlucia da Silva Lima Cardoso (OAB: 25862/CE).
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Russas. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
49 - 0802951-38.2013.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Vara das Execuções Criminais. Agravante:
Everaldo Rufino Queiroz. Advogada: Samanta Gomes da Silva (OAB: 19221/CE). Agravado: Juiz de Direito da 2ª Vara de
Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
50 - 0802952-23.2013.8.06.0000 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza/2ª Vara das Execuções Criminais. Agravante:
Cynthia Corvello. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Juiz de Direito da 2ª Vara de
Execução Penal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO
51 - 0472785-98.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/16ª Vara Criminal. Apelante: Victor da Silva Furtado. Advogado:
Bruno Chacon Brandao (OAB: 25257/CE). Advogada: Sonia Marina Chacon Brandao (OAB: 10728/CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Relator(a): PAULO CAMELO TIMBÓ. Revisor(a): MARIA EDNA MARTINS
52 - 0000721-63.2008.8.06.0119 (721-63.2008.8.06.0119/1) - Apelação - Maranguape/2ª Vara. Apelante: Jhones Lira dos
Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 1/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
53 - 0000382-13.2009.8.06.0138 (382-13.2009.8.06.0138/1) - Apelação - Pacoti/Vara Única. Apelante: Fabio Alexandre
Raquel. Advogado: Francisco Marcelio de Almeida Farias (OAB: 6874/CE). Apelado: Justiça Pública. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
54 - 0004345-21.2010.8.06.0000 (4345-21.2010.8.06.0000/0) - Apelação - Fortaleza/Vara Única de Trânsito. Apelante:
Paulo Henrique Diógenes Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
55 - 0043957-63.2010.8.06.0000 (43957-63.2010.8.06.0000/0) - Apelação - Fortaleza/Vara Única de Trânsito. Apelante:
Joao Eudes Ferreira Gomes. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do
Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
56 - 0000824-43.2000.8.06.0057 (824-43.2000.8.06.0057/1) - Apelação - Caridade/Vara Única. Apelante: Francisco de
Assis Braz de Sousa. Advogado: Ricardo Lemos Esteves (OAB: 9559/CE). Advogado: Ricardo Henrique Moreira de Azevedo
(OAB: 9181/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
57 - 0024439-21.2009.8.06.0001 (24439-21.2009.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza/15ª Vara Criminal. Apelante: Marcos
Pereira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
58 - 0001414-29.2010.8.06.0167 (1414-29.2010.8.06.0167/1) - Apelação - Sobral/2ª Vara Criminal. Apelante: Jerry
Bastos da Silva. Advogado: Lintor Jose Linhares Torquato (OAB: 15131/CE). Advogado: Elioenai Ponte Frota (OAB: 22740/
CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO
PEDROSA TEIXEIRA
59 - 0000664-73.2009.8.06.0066 (664-73.2009.8.06.0066/1) - Apelação - Cedro/Vara Única. Apelante: Carlos Ramos Pereira
Alves. Advogado: Francisco Juceza T. Felipe (OAB: 7067/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a):
MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
60 - 0006018-43.2010.8.06.0099 - Apelação - Itaitinga/Vara Única. Apelante: Maria Dalzanir de Oliveira e Silva. Def.
Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
61 - 0003139-06.2009.8.06.0000 (3139-06.2009.8.06.0000/0) - Apelação - Fortaleza/2ª Vara de Trânsito. Apelante: Clayton
Ramon Oliveira Ferreira. Advogado: Romero de Sousa Lemos (OAB: 12257/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
62 - 0000450-51.2004.8.06.0036 (450-51.2004.8.06.0036/1) - Apelação - Aracoiaba/Vara Única. Apelante: Francisco
Evilásio Lima de Sousa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Apelado: Ministério Público do Estado
do Ceará. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS
63 - 0385724-05.2010.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/10ª Vara Criminal. Apelante: Jose Carlos Souza Ferreira. Def.
Pública: Patricia de Sa Leitao E Leao (OAB: 9346/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO
PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
64 - 0027045-22.2009.8.06.0001 (27045-22.2009.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Criminal. Apelante: Willian
Soares da Costa. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: 1/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do
Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): FRANCISCO PEDROSA TEIXEIRA
65 - 0082828-67.2007.8.06.0001 (82828-67.2007.8.06.0001/1) - Apelação - Fortaleza/8ª Vara Criminal. Apelante: Ministério
Público do Estado do Ceará. Apelado: Aldenir Valdevino Clemente. Advogada: Sandra Moura de Sa (OAB: 15729/CE). Relator(a):
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