TJCE 06/03/2018 -Fl. 448 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Março de 2018
/
15
/
Caderno 2: Judiciario
CE/25025
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1858
448
16
16
1) 10891-68.2011.8.06.0029/0 - Tombo: 21 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: FRANCISCO FELIX DOS
SANTOS (MUCURANA) VITIMA.: MARCOS ALAN FERREIRA DE LIMA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “”ATO ORDINATÓRIO:
PELO PRESENTE EXPEDIENTE, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA A COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA
O DIA 07.03.2018, ÀS 11H30MIN, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE FÓRUM, RUA CÍCERO MANDÚ, S/N, ACOPIARA/
CE.”””.- INT. DR(S). DELANY GURGEL DO VALE SOUZA
2) 13514-37.2013.8.06.0029/0 - Tombo: 265 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: MARIA IRANI DA
SILVA PINHEIRO REQUERENTE.: SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA. “ATO ORDINATORIO:”INTIMO VOSSA SENHORIA
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SOBRE O OFICIO DE FL. 79/80.””.- INT. DR(S). DELANY GURGEL DO VALE SOUZA
3) 13656-07.2014.8.06.0029/0 - Tombo: 51 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: MARQUES FERREIRA DE
MELO. “ATO ORDINATÓRIO: “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA
07.03.2018, ÀS 13H30MIM, NO FORÚM LOCAL, SITUADO NA RUA CÍCERO MANDÚ, S/N, ACOPIARA/CE.””.- INT. DR(S).
LIVIO MARTINS ALVES
4) 13898-97.2013.8.06.0029/0 - Tombo: 326 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERENTE.: ANTONIO FREITAS DE MOURA
REQUERIDO.: MARIA LUCIA NUNES DE MOURA. “SENTENÇA PARTE DISPOSITIVA:”ANTE O EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 487, I, DO CPC, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO ENTRE ANTONIO
FREITAS DE MOURA E MARIA LUCIA NUNES DE MOURA, COM FULCRO NO ART. 226, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA. SEM CUSTAS OU HONORÁRIOS, ANTE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. O EX-CONJUGÊ VIRAGO VOLTARÁ A
UTILIZAR NOME DE SOLTEIRA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ONDE
AS PARTES SE CASARAM PARA A DEVIDA AVERBAÇÃO. CUMPRIDAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS, ARQUIVEM-SE COM
BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P.R.I.””.- INT. DR(S). FRANCISCO REGIOS PEREIRA NETO , JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
5) 14341-77.2015.8.06.0029/0 - Tombo: 03 - TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA TERCEIRO INTERESSADO.:
VALDECI UCHOA DE CARVALHO REQUERENTE.: ZULENE UCHOA DE LIMA. “CERTIDÃO:”CERTIFICO QUE EM
CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, DESIGNEI O DIA
21.03.2018, ÀS 09:50 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NOS PRESENTES AUTOS”.”.- INT. DR(S). MARA SUSY
BANDEIRA ALMEIDA
6) 18367-50.2017.8.06.0029/0 - Tombo: 27 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERIDO.: BANCO DO BRASIL REQUERENTE.:
EULANIA MARIA DO NASCIMENTO MARTINS REQUERENTE.: JOSE ADEILSON DO NASCIMENTO REQUERENTE.: JOSE
IRINEU DO NASCIMENTO REQUERENTE.: JOSE JOAQUIM SOBRINHO REQUERENTE.: MARIA LENE DE JESUS ALVES
REQUERENTE.: SANTANA MARIA DE JESUS ARAUJO. “SENTENÇA PARTE DISPOSITIVA:”ISTO POSTO, COM AMPARO
NO ART. 487, I, DO CPC C/C A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 1º, DA LEI Nº 6.858/80, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
E, POR CONSEQUÊNCIA, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL REQUESTADO, PARA AUTORIZAR A PARTE JOSÉ
ADEILSON DO NASCIMENTO A RECEBER, JUNTO AO INSS, OS VALORES DEIXADOS PELO FALECIDO JOSÉ ARTUR
DO NASCIMENTO, REFERENTES AOS RESIDUOS DOS BENEFICIOS Nº 054.080.016-3 E 128.134.949-3. SEM CUSTAS
PROCESSUAIS, ANTE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ
E, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS.””.- INT. DR(S). FRANCISCO
REGIOS PEREIRA NETO
7) 18803-09.2017.8.06.0029/0 - Tombo: 06 - PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL MENOR INFRATOR.:
ANTONIO MARCOS CONCEIÇAO DA SILVA. “ ATO ORDINATÓRIO: “FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA A COMPARECER
À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 18.04.2018, ÀS 13H30MIM, NO FORÚM LOCAL, SITUADO NA RUA
CÍCERO MANDÚ, S/N, ACOPIARA/CE.””.- INT. DR(S). ANTONIA MILDA NORONHA EVANGELISTA
8) 19365-52.2016.8.06.0029/0 - Tombo: 24 - ADOÇÃO REQUERENTE.: CICERO SANTANA SILVA REQUERENTE.:
FRANCILEIDE FERREIRA LIMA MENOR.: STEFANY EDUARTE. “CERTIDÃO:”CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO À
DETERMINAÇÃO DA MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, DESIGNEI O DIA 21.03.18, ÀS 15:00 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NOS PRESENTES AUTOS”.”.- INT. DR(S). ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO
9) 19404-49.2016.8.06.0029/0 - Tombo: 171 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA DE FATIMA DE SALES. “SENTENÇA
PARTE DISPOSITIVA:”ISTO POSTO, COM AMPARO NO ART. 487, I, DO CPC C/C A APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 1º,
DA LEI Nº 6.858/80, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, POR CONSEQUÊNCIA, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL
REQUESTADO, PARA AUTORIZAR A PARTE MARIA DE FÁTIMA DE SALES A RECEBER, JUNTO AO INSS, OS VALORES
DEIXADOS PELO FALECIDO VALDENIR DE SOUZA, REFERENTES AO RESIDUO DO BENEFICIO Nº 095.275.706-0. SEM
CUSTAS PROCESSUAIS, ANTE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, EXPEÇA-SE
ALVARÁ E, CUMPRIDAS TODAS AS FORMALIDADES, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS.””.- INT. DR(S). ANA
CAROLINA MOTA MOREIRA
10) 19506-71.2016.8.06.0029/0 - Tombo: 196 - INTERDIÇÃO INTERDITANDO.: MARIA SILVESTRE PEREIRA SILVA
REQUERENTE.: MARILAQUES SILVESTRE PEREIRA ALVES. “CERTIDÃO:”CERTIFICO QUE EM CUMPRIMENTO À
DETERMINAÇÃO DA MM. JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, DESIGNEI O DIA 21.03.2018, ÀS 11:10 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NOS PRESENTES AUTOS”.”.- INT. DR(S). GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE
11)
20580-29.2017.8.06.0029/0 - Tombo: 259 - DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE.: CICERA LIMA PINHO
REQUERENTE.: FRANCISCO SERAFIM UCHOA FILHO. “SENTENÇA Trata-se de Ação de Divórcio Consensual ajuizada
pelas partes FRANCISCO SERAFIM UCHÔA FILHO e CICERA LIMA PINHO. À fl. 25, as partes apresentam pedido de
desistência da ação, requerendo nesta oportunidade a homologação do mesmo. À fl. 26, o douto representante do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º