TJCE 07/03/2019 -Fl. 15 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2095
15
JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO ANA RAQUEL COLARES DOS SANTOS
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0125/2019
ADV: WILL ROBSON FERREIRA SOBREIRA (OAB 13858/CE) - Processo 0001208-96.2008.8.06.0001 - Procedimento
Comum - Correção Monetária - REQUERENTE: Mario Forte - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Vistos hoje. Intime-se o
promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição e documentos de fls.97/103.
ADV: ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE (OAB 9698/CE), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) Processo 0909252-69.2014.8.06.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - REQUERENTE: Mônica Soraia Lourdes da
Silva - REQUERIDO: Unimed de Fortaleza - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda - Ante o exposto, considerando, ainda, que as
partes podem transigir a qualquer momento, HOMOLOGO a transação nos termos pactuados, excluindo, no entanto, o item VI,
vez que a transação ocorreu posteriormente à sentença e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito com fulcro no
art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Custas pela promovida. Publique-se. Intimem-se. Empós, arquivem-se.
EXPEDIENTES DA 27ª VARA CIVEL
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2019
ADV: CAMILA VIEIRA NUNES (OAB 18014/CE) - Processo 0145085-79.2017.8.06.0001 - Usucapião - Usucapião
Extraordinária - REQUERENTE: Maria Noeme Marques Mendes - Designo o dia 02/04/2019, às 13:30 horas, para audiência de
instrução. Intimem-se as testemunhas arroladas à fl. 8 e dê-se vista ao Ministério Público.
JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL (SEJUD VII)
JUIZ(A) DE DIREITO MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU
DIRETOR(A) DE SECRETARIA CARLA DIEYLA TEIXEIRA PONTE
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2019
ADV: CAROLINA SOBRAL MELO (OAB 18232/CE), ADV: JULIO DE ASSIS ARAUJO BEZERRA LEITE (OAB 12972/CE),
ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0164239-25.2013.8.06.0001 - Anulação e Substituição de Títulos
ao Portador - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: MARIA CIRLEIDE CAVALCANTE PEIXOTO - REQUERIDO:
UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDAu - Conforme disposição expressa na Portaria nº
542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. * Em cumprimento ao despacho de fl. 264, ficou designado o dia
02/04/2019, às 14:30 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento.
VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
EXPEDIENTES DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2019
ADV: JULIANA ARRUDA CARNEIRO (OAB 19586/CE) - Processo 0128970-46.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: J.P.C.P. - REQUERIDO: E.C. - Isto posto, acolho a preliminar
alegada pelo Estado do Ceará e Declino da Competência para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos
autos ao serviço de distribuição do fórum, a fim de que seja o processo redistribuído para a uma das varas comuns da fazenda
pública, excetuando-se a 1ª, a 6ª e 11ª. Intimem-se, e empós remetam-se os autos ao serviço de distribuição do fórum para os
fins de direito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 1º de março de 2019.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I)
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2019
ADV: JULIANA ARRUDA CARNEIRO (OAB 19586/CE) - Processo 0128970-46.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Classificação e/ou Preterição - REQUERENTE: J.P.C.P. - REQUERIDO: E.C. - Isto posto, acolho a preliminar
alegada pelo Estado do Ceará e Declino da Competência para processar e julgar o presente feito, determinando a remessa dos
autos ao serviço de distribuição do fórum, a fim de que seja o processo redistribuído para a uma das varas comuns da fazenda
pública, excetuando-se a 1ª, a 6ª e 11ª. Intimem-se, e empós remetam-se os autos ao serviço de distribuição do fórum para os
fins de direito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 1º de março de 2019. FRANCISCO CHAGAS BARRETO ALVES Juiz de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
ADV: LUCIANA MATOS ALVES (OAB 25656/CE), ADV: DANIEL COLARES LIMA (OAB 33141/CE) - Processo 015335558.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições - REQUERENTE: Ângela Fernandes de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º