TJCE 12/09/2019 -Fl. 22 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano X - Edição 2223
22
0001418-67.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credor: J. de Q. T.. Advogado: Patricio Wiliam Almeida Vieira (OAB:
7737/CE). Advogado: Walter Alves de Albuquerque (OAB: 2017/CE). Devedor: E. do C.. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO
Fica intimado o ente devedor, nos termos da decisão administrativa de pág. 17, para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre o
pedido de pagamento de parcela prioritária, documentos que o acompanham, certidão fornecida pela Assessoria de Precatórios,
bem como as partes a respeito dos cálculos de retenção incidentes por ocasião do eventual pagamento antecipado. Fortaleza,
11 de setembro de 2019. Francisco Alberto Oliveira Machado Analista Judiciário Matrícula nº 186 7
0001511-30.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: G. de A. M.. Advogado: Fabiano Aldo Alves Lima (OAB:
8767/CE). Advogado: Robson de Andrade Miranda (OAB: 26057/CE). Devedor: E. do C.. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO
Fica intimado o ente devedor, nos termos da decisão administrativa de pág. 13, para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre o
pedido de pagamento de parcela prioritária, documentos que o acompanham, certidão fornecida pela Assessoria de Precatórios,
bem como as partes a respeito dos cálculos de retenção incidentes por ocasião do eventual pagamento antecipado. Fortaleza,
11 de setembro de 2019. Francisco Alberto Oliveira Machado Analista Judiciário Matrícula nº 186
0001571-03.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: T. M. M. M.. Advogado: Jose Nunes Rodrigues (OAB:
10346/CE). Devedor: E. do C.. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Fica intimado o ente devedor, nos termos da decisão
administrativa de pág. 09, para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre o pedido de pagamento de parcela prioritária, documentos
que o acompanham, certidão fornecida pela Assessoria de Precatórios, bem como as partes a respeito dos cálculos de retenção
incidentes por ocasião do eventual pagamento antecipado. Fortaleza, 11 de setembro de 2019. Francisco Alberto Oliveira
Machado Analista Judiciário Matrícula nº 186
0001864-70.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credor: G. R. N.. Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE).
Advogado: Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Advogada: Jamily Campos Teles de Lima (OAB: 8866/CE). Devedor: E.
do C.. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃO Fica intimado o ente devedor, nos termos da decisão administrativa de pág. 08/09,
para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre o pedido de pagamento de parcela prioritária, documentos que o acompanham,
certidão fornecida pela Assessoria de Precatórios, bem como as partes a respeito dos cálculos de retenção incidentes por
ocasião do eventual pagamento antecipado. Fortaleza, 11 de setembro de 2019. Francisco Alberto Oliveira Machado Analista
Judiciário Matrícula nº 186
0001894-08.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: M. R. B. A.. Devedor: E. do C.. Despacho: - TERMO DE
INTIMAÇÃO Fica intimado o ente devedor, nos termos da decisão administrativa de pág. 11, para se manifestar, em 5 (cinco)
dias, sobre o pedido de pagamento de parcela prioritária, documentos que o acompanham, certidão fornecida pela Assessoria de
Precatórios, bem como as partes a respeito dos cálculos de retenção incidentes por ocasião do eventual pagamento antecipado.
Fortaleza, 10 de setembro de 2019. Francisco Alberto Oliveira Machado Analista Judiciário Matrícula nº 186
0001906-22.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: M. F. C.. Devedor: E. do C.. Despacho: - TERMO DE
INTIMAÇÃO Fica intimado o ente devedor, nos termos da decisão administrativa de pág. 11, para se manifestar, em 5 (cinco)
dias, sobre o pedido de pagamento de parcela prioritária, documentos que o acompanham, certidão fornecida pela Assessoria de
Precatórios, bem como as partes a respeito dos cálculos de retenção incidentes por ocasião do eventual pagamento antecipado.
Fortaleza, 10 de setembro de 2019. Francisco Alberto Oliveira Machado Analista Judiciário Matrícula nº 186
0001923-58.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credor: F. das C. S.. Devedor: E. do C.. Despacho: - TERMO DE
INTIMAÇÃO Fica intimado o ente devedor, nos termos da decisão administrativa de pág. 22, para se manifestar, em 5 (cinco)
dias, sobre o pedido de pagamento de parcela prioritária, documentos que o acompanham, certidão fornecida pela Assessoria de
Precatórios, bem como as partes a respeito dos cálculos de retenção incidentes por ocasião do eventual pagamento antecipado.
Fortaleza, 10 de setembro de 2019. Francisco Alberto Oliveira Machado Analista Judiciário Matrícula nº 186
0002141-86.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: J. M. de O. A.. Devedor: E. do C.. Despacho: - TERMO
DE INTIMAÇÃO Fica intimado o ente devedor, nos termos da decisão administrativa de pág. 07, para se manifestar, em 5 (cinco)
dias, sobre o pedido de pagamento de parcela prioritária, documentos que o acompanham, certidão fornecida pela Assessoria de
Precatórios, bem como as partes a respeito dos cálculos de retenção incidentes por ocasião do eventual pagamento antecipado.
Fortaleza, 11 de setembro de 2019. Francisco Alberto Oliveira Machado Analista Judiciário Matrícula nº 186
0002422-42.2019.8.06.0000 - Pedido de Providências. Credora: M. L. V. D.. Devedor: E. do C.. Despacho: - TERMO DE
INTIMAÇÃO Fica intimado o ente devedor, nos termos da decisão administrativa de pág. 11, para se manifestar, em 5 (cinco)
dias, sobre o pedido de pagamento de parcela prioritária, documentos que o acompanham, certidão fornecida pela Assessoria de
Precatórios, bem como as partes a respeito dos cálculos de retenção incidentes por ocasião do eventual pagamento antecipado.
Fortaleza, 11 de setembro de 2019. Francisco Alberto Oliveira Machado Analista Judiciário Matrícula nº 186
Total de feitos: 10
EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8514109-17.2019.8.06.0000;OBJETO: contratação de instituição para promover
a qualificação integrada e o aperfeiçoamento do debate social, incentivado, promovendo e discutindo justiça e promovendo
o diálogo social com movimentos sociais, entidades de classe, servidores públicos, professores e organizações não
governamentais, através de ações integradas de educação à distância, com o intuito de aproximar a sociedade em geral no
âmbito do fortalecimento das ações do Programa Celeridade do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93; CONTRATADO: FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA; DATA DA AUTORIZAÇÃO
DA CONTRATAÇÃO: 29 de agosto de 2019; DECLARAÇÃO DE DISPENSA: Desembargador Washington Luis Bezerra de
Araújo – Presidente do TJCE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º