TJCE 10/12/2019 -Fl. 491 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2284
491
provimento, conforme acórdão lavrado.
0152405-49.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Andreia Alves da
Paixão. Advogado: Nerildo Machado (OAB: 20982/CE). Advogado: Renato Igor de Oliveira Silva (OAB: 28563/CE). Advogado:
Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE). Recorrente: Aleks Pereira Mota e outros. Advogado: Nerildo Machado (OAB: 20982/
CE). Advogado: Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal
do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado.
0180701-86.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Giulliano Wagner
Pereira da Cunha. Advogado: Tiberio Nepomuceno Gondim Costa (OAB: 30940/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador:
Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA. Síntese do julgamento: A Terceira
Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado.
0167444-57.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Antonio Diderot
Bezerra Coutinho. Advogada: Lúcia Maria Brasil Ricarte (OAB: 8663/CE). Advogada: Natalia Rachel Muniz Moura (OAB: 25953/
CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA
DE SOUZA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu
do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0156822-45.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Hilda Irene
Celestino de França. Advogado: Nerildo Machado (OAB: 20982/CE). Advogado: Renato Igor de Oliveira Silva (OAB: 28563/
CE). Advogado: Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE). Advogado: Franklin Fernandes Teixeira (OAB: 2755/CE). Recorrente:
MARIA GENISE BARROS e outros. Advogado: Nerildo Machado (OAB: 20982/CE). Advogado: Jean Nerildo Machado (OAB:
27551/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE
VIANA DE SOUZA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0164083-61.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Mildred Tchavellin
Vasconcelos Borba. Advogado: Nerildo Machado (OAB: 20982/CE). Advogado: Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE).
Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE
SOUZA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do
recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0159330-61.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Carlos Alberto
de Sousa Almeida e outros. Advogado: Nerildo Machado (OAB: 20982/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA. Síntese do julgamento: A Terceira
Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado.
0153408-39.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Karina Jorge Belo
da Fonseca Ferreira e outros. Advogado: Nerildo Machado (OAB: 20982/CE). Advogado: Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/
CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA
DE SOUZA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu
do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0151005-97.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Fabiana de Gois
Pereira. Advogado: Nerildo Machado (OAB: 20982/CE). Advogado: Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE). Advogado: Renato
Igor de Oliveira Silva (OAB: 28563/CE). Recorrente: Luzianne Matias Fernandes e outros. Advogado: Nerildo Machado (OAB:
20982/CE). Advogado: Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria
do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal
do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado.
0153434-37.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Socorro Lopes
de Andrade e outros. Advogado: Nerildo Machado (OAB: 20982/CE). Advogado: Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE).
Recorrente: Getulivan Alves da Silva. Advogado: Nerildo Machado (OAB: 20982/CE). Advogado: Jean Nerildo Machado (OAB:
27551/CE). Advogado: Renato Igor de Oliveira Silva (OAB: 28563/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA. Síntese do julgamento: A Terceira
Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado.
0165619-10.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisco Cesar
Moreira de Lima. Advogado: Nerildo Machado (OAB: 20982/CE). Advogado: Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE). Advogado:
Renato Igor de Oliveira Silva (OAB: 28563/CE). Recorrente: Francisca Jeane Menezes Fontenele e outros. Advogado: Nerildo
Machado (OAB: 20982/CE). Advogado: Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora:
Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA. Síntese do julgamento: A Terceira
Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento,
conforme acórdão lavrado.
0153151-14.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Neirimar Feitosa
Wanderley. Advogado: Nerildo Machado (OAB: 20982/CE). Advogado: Jean Nerildo Machado (OAB: 27551/CE). Advogado:
Renato Igor de Oliveira Silva (OAB: 28563/CE). Recorrente: Michela Jeanne Maia de Aguiar e outros. Advogado: Nerildo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º