TJCE 07/05/2020 -Fl. 601 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2369
601
36.2019.8.06.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - EXEQUENTE: Condomínio Edifício Terramaris
Resort - EXECUTADO: Charles Williams - Considerando que o postulante não recolheu as custas processuais no prazo legal,
determino o cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Empós o cumprimento das
formalidades legais, arquivem-se os autos.
ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), ADV: RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB 107477/RJ) Processo 0096860-94.2015.8.06.0034 - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - EXEQUENTE: Gafisa S/A
- EXECUTADO: Lucas Santos Figueiredo - Havendo transcorrido in albis o prazo concedido para movimentar o feito, não resta
outro deslinde senão a extinção do processo por abandono processual da parte autora. Diante do exposto, com fundamento
no art. 485, III, CPC, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, POR ABANDONO PROCESSUAL. Após certificado o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
COMARCA DE ARACATI - 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARACATI
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0736/2020
ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 16599A/CE), ADV: LAZARO TRINDADE DE SANTANA (OAB 18595/
CE) - Processo 0000640-41.2009.8.06.0035 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE:
Maria de Fatima Ferreira de Almeida - REQUERIDO: Banco do Brasil S.a. - Conforme disposição expressa no Provimento
nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para
que possa imprimir andamento ao processo, dê-se ciência às partes e/ou seus representantes que foi designada sessão de
Conciliação para o dia 05/06/2020, às 10:00 horas, na sala do Cejusc, no Fórum Ministro Jesus Costa Lima.
ADV: LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO (OAB 5752B/PI), ADV: SOLANA MARIA MARTINS CARMO (OAB
6972/CE) - Processo 0000772-45.2002.8.06.0035 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil
S.a - R. Hoje, Vencido o prazo de suspensão do processo, determino que os autos retornem com vista a parte exequente para
requerer o que entender de direito. Exp. Necs.
ADV: JOSE DE LIMA FILHO (OAB 18350/CE), ADV: JOSE AUGUSTO NETO (OAB 11514/CE), ADV: ALEXANDRE MARQUES
DA COSTA LIMA (OAB 18689/CE) - Processo 0001254-46.2009.8.06.0035 - Embargos à Execução - Cheque - EMBARGANTE:
Francisco Edilso da Silva - Me - EMBARGADO: Sua Casa Materiais de Construção Ltda. - Conforme disposição expressa no
Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça,
para que possa imprimir andamento ao processo, dê-se ciência às partes e/ou seus representantes que foi designada sessão de
Conciliação para o dia 05/06/2020, às 09:00 horas, na sala do Cejusc, Fórum Ministro Jesus Costa Lima.
ADV: EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 5142/CE) - Processo 0013718-53.2019.8.06.0035 - Procedimento Comum
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Diana Venancio de Momoura Belo - Conforme disposição
expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, dê-se ciência às partes e/ou seus representantes que foi
designada sessão de Conciliação para o dia 18/06/2020, às 11:15 horas, na sala do Cejusc, Fórum Ministro Jesus Costa Lima.
ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: PRISCILA SANTOS NOGUEIRA (OAB 35444/CE) - Processo
0013770-49.2019.8.06.0035 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Rivaldete da Silva Firmino - REQUERIDO:
ENEL - Companhia Energética do Ceará - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do
DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,
dê-se ciência às partes e/ou seus representantes que foi designada sessão de Conciliação para o dia 18/06/2020, às 09:00
horas, na sala do Cejusc, Fórum Ministro Jesus Costa Lima.
ADV: PRISCILA SANTOS NOGUEIRA (OAB 35444/CE), ADV: ANDRÉ DO NASCIMENTO SIMÕES (OAB 28552/CE)
- Processo 0013820-75.2019.8.06.0035 - Procedimento Comum - Obrigações - REQUERENTE: Ednair Martins da Silva
- Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019,
emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, dê-se ciência às partes e/ou
seus representantes que foi designada sessão de Conciliação para o dia 25/06/2020, às 09:00 horas, na sala do Cejusc, Fórum
Ministro Jesus Costa Lima.
ADV: MONIQUE RIBEIRO DA COSTA SOARES (OAB 19128/CE) - Processo 0014032-96.2019.8.06.0035 - Procedimento
Comum - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Denis Vitor da Silva Barreto - Intimem-se a parte autora, por meio de seu
advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da contestação e documentos. Expedientes necessários.
ADV: EDILSON MONTEIRO DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 21589-0/CE), ADV: EGIDIO BARRETO DE OLIVEIRA (OAB
5142/CE) - Processo 0014136-59.2017.8.06.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse - Propriedade - REQUERENTE: Jose
Urciano Ferreira da Silva Eireli - Me - REQUERIDO: Maria de Lourdes Soares de Moura - Conforme disposição expressa no
Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça,
para que possa imprimir andamento ao processo, dê-se ciência às partes e/ou seus representantes que foi designada sessão de
Conciliação para a data de 18/06/2020, às 13:00 hora, na sala do Cejusc, Fórum Ministro Jesus Costa Lima.
ADV: RITA SOCORRO ARAUJO MIRANDA (OAB 11647/CE), ADV: RAUL DE SOUZA MARTINS (OAB 29863-0/CE) Processo 0014374-78.2017.8.06.0035 (apensado ao processo 0049733-26.2016.8.06.0035) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Transcol - Transporte e Construção Eireli - EMBARGADO:
Rejane da Silva Maia e outros - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que
circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, dê-se
ciência às partes e/ou seus representantes que foi designada sessão de Conciliação para o dia 25/06/2020, às 11:15 horas, na
sala do Cejusc, Fórum Ministro Jesus Costa Lima.
ADV: ELIANA GARCIAS DE FREITAS FIGUEIREDO (OAB 24462/CE), ADV: VANESSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 38686/
CE) - Processo 0014385-73.2018.8.06.0035 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Marcia do Nascimento
Costa - Intime-se a requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se ainda possui interesse no feito, sob pena de
extinção. Após, abra-se novas vistas ao Ministério Público. Expedientes necessários.
ADV: FRANCISCO EUGÊNIO COSTA DE LIMA (OAB 37921/CE), ADV: MIRELLA COSTA DE LIMA (OAB 25601/CE), ADV:
THIAGO BARREIRA ROMCY (OAB 23900/CE), ADV: WAGNER BARREIRA FILHO (OAB 1301/CE) - Processo 0050093Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º