TJCE 04/12/2020 -Fl. 73 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2514
73
e Francisco de Assis Filgueira Mendes . Impedida de votar (fl. 27) de acordo com o art. 147 do CPC, a Exma. Sra. D ra.
Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es . Maria Iracema
Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1253/2020 e Inacio de Alencar Cortez Neto , em virtude da Portaria 1196/2020, por
afastamento exclusivo ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO
PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, CONHECER DA
REMESSA E DA APELAÇÃO CÍVEL, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, PARA LHES DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO
VOTO DA RELATORA. 2.116 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0185188-41.2011.8.06.0001 DA 9ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE FORTALEZA. APTE/APDO: ESTADO DO CEARÁ. APTE/APDO: FRANCISCO MATHEUS SANTIAGO DOS
SANTOS. APTE/APDO: FRANCISCO REGINALDO SANTIAGO DOS SANTOS. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra.
Sílvia Soares de Sá Nóbrega (Juíza Convocada) – Relatora, Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) e Des. Antônio
Abelardo Benevides Moraes. Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es . Maria Iracema Martins do Vale, em
razão da Portaria nº 1253/2020 e Inacio de Alencar Cortez Neto , em virtude da Portaria 1196/2020, por afastamento exclusivo
ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA E DAS
APELAÇÕES CÍVEIS, PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO APENAS AO RECURSO DO ESTADO, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA. 2.117 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0136745-15.2018.8.06.0001/50000 DA 10ª VARA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE: ESTADO DO CEARÁ. EMBARGADO: MADRESILVA
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Sílvia Soares de Sá Nóbrega (Juíza Convocada) –
Relatora, Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) e Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes. Ausentes,
justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1253/2020 e Inacio
de Alencar Cortez Neto , em virtude da Portaria 1196/2020, por afastamento exclusivo ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE.
Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ,
EM POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, MAS PARA LHES NEGAR
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 2.118 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 000657986.2015.8.06.0133/50001 DA 1º VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS.
EMBARGADO: MANUEL RODRIGUES IZIDÓRIO FILHO. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Sílvia Soares de Sá
Nóbrega (Juíza Convocada) – Relatora, Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) e Des. Antônio Abelardo Benevides
Moraes. Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº
1253/2020 e Inacio de Alencar Cortez Neto , em virtude da Portaria 1196/2020, por afastamento exclusivo ao Tribunal Regional
Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DAR-LHES
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 2.119 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 015053969.2019.8.06.0001/50000 DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. EMBARGANTE: ESTADO
DO CEARÁ. EMBARGADO: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)
s. Dra. Sílvia Soares de Sá Nóbrega (Juíza Convocada) – Relatora, Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) e Des.
Antônio Abelardo Benevides Moraes. Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es . Maria Iracema Martins do
Vale, em razão da Portaria nº 1253/2020 e Inacio de Alencar Cortez Neto , em virtude da Portaria 1196/2020, por afastamento
exclusivo ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS, MAS PARA LHES NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 2.120 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0161902-87.2018.8.06.0001/50000 DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
FORTALEZA. EMBARGANTE: JONAS LUIZ BRAGA FARIAS – EPP. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Sílvia Soares de Sá Nóbrega (Juíza Convocada) – Relatora, Dra. Rosilene Ferreira
Facundo (Juíza Convocada) e Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes. Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s.
Des(a)es . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1253/2020 e Inacio de Alencar Cortez Neto , em virtude da
Portaria 1196/2020, por afastamento exclusivo ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª
CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, EM
CONHECER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS PARA NEGAR-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA. 2.121 - AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0178165-63.2019.8.06.0001/50000 DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE FORTALEZA. AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVADO: ESTADO DO
CEARÁ. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Sílvia Soares de Sá Nóbrega (Juíza Convocada) – Relatora, Deses. Antônio
Abelardo Benevides Moraes e Francisco de Assis Filgueira Mendes. Impedida de votar (fl. 35), de acordo com o art. 147 do
CPC, a Exma. Sra. Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada). Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s.
Des(a)es . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1253/2020 e Inacio de Alencar Cortez Neto , em virtude da
Portaria 1196/2020, por afastamento exclusivo ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª
CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM, POR UNANIMIDADE, CONHECER
DO AGRAVO INTERNO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 2.122 - AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 0626349-51.2020.8.06.0000 DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA.
AGRAVANTE: FRANCISCA DA SILVA MARQUES. AGRAVADO: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
CEARÁ – ISSEC. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Sílvia Soares de Sá Nóbrega (Juíza Convocada) – Relatora, Dra.
Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) e Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes. Ausentes, justificadamente, o(a)s
Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1253/2020 e Inacio de Alencar Cortez
Neto , em virtude da Portaria 1196/2020, por afastamento exclusivo ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE. Síntese de
Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR
UNANIMIDADE DOS VOTOS, EM CONHECER O AGRAVO DE INSTRUMENTO, MAS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. 2.123 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0626730-59.2020.8.06.0000 DA 3ª VARA
DA COMARCA DE TIANGUÁ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. AGRAVADO: FRANCISCO GABRIEL DE SOUZA
OLIVEIRA. REPR. LEGAL: MARIA AUCELINA FERREIRA DE SOUZA. Julgadores: o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dra. Sílvia Soares
de Sá Nóbrega (Juíza Convocada) – Relatora, Dra. Rosilene Ferreira Facundo (Juíza Convocada) e Des. Antônio Abelardo
Benevides Moraes. Ausentes, justificadamente, o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Des(a)es . Maria Iracema Martins do Vale, em razão da
Portaria nº 1253/2020 e Inacio de Alencar Cortez Neto , em virtude da Portaria 1196/2020, por afastamento exclusivo ao Tribunal
Regional Eleitoral – TRE. Síntese de Julgamento: ACORDA A 3ª CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, EM CONHECER O AGRAVO DE INSTRUMENTO, MAS PARA
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