TJDFT 14/09/2009 -Fl. 103 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2009
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2009
AÇÃO PENAL
Num Processo
2006 00 2 013708-5
Relator Des.
ROMÃO C. OLIVEIRA
Autor(es)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Réu(s)
DURVAL BARBOSA RODRIGUES
Advogado(s)
EVERARDO ALVES RIBEIRO
Advogado(s)
HERALDO MACHADO PAUPERIO, ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA
Advogado(s)
MARCELO BEZE
Réu(s)
RICARDO LIMA ESPÍNDOLA
Advogado(s)
CIRO ALVES RIBEIRO
Advogado(s)
ARNALDO CARDOSO DE SOUSA
Réu(s)
JOSÉ GOMES PINHEIRO NETO
Advogado(s)
JOSÉ GOMES DE MATOS FILHO
Origem
4ª VCR BSB/DF 43997-9/05 - PIP 08190004470/06-51
DESPACHO
FLS."Vistos ... Em face da documentação carreada para os autos às fls. 1.536/1.547, faculto às partes apresentarem
1555
alegações finais no prazo de 15 (quinze) dias, observando o disposto no art. 11, caput e § 1º da Lei nº 8.038/90, inclusive
quanto ao prazo comum para as defesas de Durval Barbosa Rodrigues e José Gomes Pinheiro Neto. Quanto ao acusado
Ricardo Lima Espíndola, os autos deverão ser remetidos à Defensoria Pública para apresentação de alegações finais.
Publique-se. Brasília, 13 de agosto de 2009. (a) DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA - RELATOR".
AÇÃO RESCISÓRIA
Num Processo
2008 00 2 017408-8
Relator Des.
LÉCIO RESENDE
Autor(es)
GOETE DE BORGONHA PIRES
Advogado(s)
ERIK FRANKLIN BEZERRA
Réu(s)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Interessado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
MARCELO LAVOCAT GALVÃO (Procurador) e outro(s)
Origem
CONS ESP 2005002009419-6 RIO (CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO 010000475/05)
DESPACHO FLS. 257 "Declaro concluída a instrução e, nos termos do art. 493 do Código de Processo Civil, abro vista, (...) ao réu, pelo prazo
de 10 (dez) dias, para razões finais. Após, vista à douta Procuradoria de Justiça para Parecer. Intimem-se. Brasília, 24
de agosto de 2009. (a) Desembargador LÉCIO RESENDE - Relator".
Brasília - DF, 11 de setembro de 2009
MÔNICA REGINA SILVA HAUSCHILD
Diretora de Secretaria do Conselho Especial
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