TJDFT 14/09/2010 -Fl. 588 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 172/2010
Brasília - DF, terça-feira, 14 de setembro de 2010
54 e 55 da Lei n. 9.099/95.P.R.IFaculto o desentranhamento de documentos independente de traslado.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa
e arquive-se.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 14h55..
DESPACHO
Nº 110715-0/09 - Indenizacao - A: FABIO ROCHA LUSTOSA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CANAL EXECUTIVO
ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado, MG029719 - Helio Antonio Campos Abreu. Em face da certidão
de fl. 497 e documentos que a instruem, oficie-se à JUCESP apenas para complementar a documentação, apresentando os documentos de
registro das duas sociedades empresárias em questão, assim como as alterações dos contratos sociais que não figuram dentre os documentos
colacionados.Cumpram-se as demais determinações.Oportunamente, venham os autos conclusos.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às
14h36.Ruitemberg Nunes Pereira, Juiz de Direito Substituto.
Nº 52035-5/10 - Execucao - A: MADECOR MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA . Adv(s).: DF021176 - Eduardo Rodrigues
Figueiredo. R: JUSCIEL ARAUJO LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem, intime-se a parte que requereu o desentranhamento
dos documentos de fls. 06/08 para buscá-los no prazo de 48(quarenta e oito) horas. Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 15h15.\.
Nº 113286-9/10 - Acao de Conhecimento - A: LUIS GUSTAVO MACIEL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CVC BRASIL
OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA. Adv(s).: DF014188 - Debora Maria de Sousa Moura, DF021171 - Cristiana Ferraz Palhares. A:
TATIANA MARIA GUSKOW. Adv(s).: (.). De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentar(em) contestação
no prazo de 10(dez) dias, pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às
15h05..
Nº 133882-0/09 - Indenizacao - A: PATRICIA BIRCHAL BECATTINI. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WS
ELETRODOMESTICOS LTDA e outros. Adv(s).: DF017390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: DGM. Adv(s).: SP131600 - ELLEN CRISTINA
GONCALVES, SP132321 - Ventura Alonso Pires. R: GE. Adv(s).: SP131600 - ELLEN CRISTINA GONCALVES. De ordem do Meritíssimo Juiz
de Direito, intime(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentar(em) contestação no prazo de 10(dez) dias, pena de preclusão e julgamento do feito
no estado em que se encontra.Brasília - DF, quinta-feira, 13/05/2010 às 18h20.Bárbara Letícia Alves FerreiraAnalista Judiciário.
Nº 18587-6/10 - Obrigacao de Fazer - A: RICARDO AUGUSTO MATOS DE SOUZA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
BRASIL TELECOM SA. Adv(s).: DF026665 - MARIA ELIZA MAC CULLOCH PAIS COSTA. De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, intime(m)se a(s) parte(s) ré(s) para apresentar(em) contestação no prazo de 10(dez) dias, pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se
encontra.Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 17h31.Bárbara Letícia Alves FerreiraAnalista Judiciário.
Nº 191559-9/09 - Ordinaria - A: JANAINA GOMES BORDINI FAGUNDES. Adv(s).: DF023090 - Diogo Borges de Carvalho Faria. R:
ANDRE LUIZ ALMEIDA FARIAS. Adv(s).: DF015894 - Rosene Carla Barreto Cunha Castro, Sem Informacao de Advogado. Intimem-se as partes,
para que esclareçam se têm provas orais a produzirem em audiência, para tanto devendo fundamentar eventual pedido de produção de prova
e qualificar de modo preciso eventuais testemunhas a serem ouvidas, atentando-se para os impedimentos legais.Prazo de 5 (cinco) dias.Não
havendo manifestação, retornem os autos conclusos.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 15h36..
\Pauta
Nº 98404-6/02 - Rescisao de Contrato - A: MARIA APARECIDA CARVALHO LOSSIO . Adv(s).: DF011408 - Maria Deilda Pereira.
R: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBL. DO DF . Adv(s).: DF028526 - Nelson Alves de Sousa Coura. DECISÃOJulgo
DESERTO o recurso de apelação apresentado pelo(a) requerente às fls. 248/251 e NEGO o seu seguimento, eis que por força do art. 511,
do CPC, necessário se faz o recolhimento tempestivo do respectivo preparo para o recebimento do recurso interposto.Intime-se.Brasília - DF,
segunda-feira, 13/09/2010 às 15h06..
Nº 26354-0/09 - Indenizacao - A: MARISTELA JESUS DA SILVA. Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier Filho, DF09098E - Aldi
Leao Fagundes Cardoso, DF09940E - Gabriel da Silva Pires de Sa. R: CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF012359 Jordana Maria Castro. R: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS SPC. Adv(s).: DF012086 - Rodrigo de Assis Souza. DECISÃO Recebo o recurso
inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente,
remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 14h41..
Nº 131049-4/09 - Obrigacao de Fazer - A: MARINEIDE RIBEIRO DE MOURA. Adv(s).: DF021511 - Marco Aurelio Ghisleni Zardin.
R: BRASIL TELECOM S.A. (OI). Adv(s).: DF029971 - Santina Maria Brandao Nascimento Goncalves. DECISÃO Defiro à parte recorrente os
benefícios da justiça gratuita, como requerido.Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À
parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas
homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 14h57Hora..
Nº 158266-4/09 - Rescisao de Contrato - A: NILZETE PEREIRA DE AGUIAR. Adv(s).: DF007541 - Nailton de Araujo Lima. R:
BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: DF025812 - Marcela de Lima da Costa. DECISÃO Recebo o recurso
inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente,
remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 14h41..
Nº 179530-9/09 - Indenizacao - A: ANTONIO QUEIROZ MONTE. Adv(s).: DF009298 - Sonia Maria Nunes Barbieri, GO019091 - Lindoval
da Silveira Rocha. R: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC. Adv(s).: DF012086 - Rodrigo de Assis Souza. DECISÃO Recebo o recurso
inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente,
remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 14h41..
Nº 184246-5/09 - Obrigacao de Fazer - A: CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MATOS. Adv(s).: DF029858 - Isabella dos Anjos Bezerra
Batista. R: LEROY MERLIN COMPAHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, DF022944 - Thiago
Henrique Santos Sousa. R: FINIVEST - PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes. DECISÃO
Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida, para resposta no prazo de 10
(dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimem-se.Brasília - DF, segunda-feira,
13/09/2010 às 14h41..
Nº 572-4/10 - Reparacao de Danos - A: JOSE VIEIRA ALVES. Adv(s).: DF004379 - Paulo Roberto de Castro, DF006981 - Jose Vieira
Alves. R: TAM LINHAS AEREAS S.A. Adv(s).: DF014188 - Debora Maria de Sousa Moura, DF020243 - Carlos Eduardo Marano Rocha, Sem
Informacao de Advogado. DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).À parte recorrida,
para resposta no prazo de 10 (dez) dias.Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.Intimemse.Brasília - DF, segunda-feira, 13/09/2010 às 14h41..
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