TJDFT 31/07/2012 -Fl. 789 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 144/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2012
Nº 1240-7/10 - Monitoria - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF032838 - Gustavo Henrique Bhering Horta,
MG075166 - Gustavo Henrique Bhering Horta. R: TERRA SANTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de
Advogado. R: JOSE ANTONIO OLIVEIRA RIBEIRO. Adv(s).: (.). De acordo com a Portaria n. 1/2011, deste Juízo, fica o Autor, HSBC BANK
BRASIL SA BANCO MULTIPLO, intimado a comprovar, no prazo de 5 dias, a publicação do edital de citação. Ceilândia - DF, sexta-feira, 27/07/2012
às 11h11. .
Nº 25468-7/11 - Usucapiao - A: ANA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CIRIO SOARES
SIQUEIRA. Adv(s).: DF786490 - Assistencia Juridica - Unieuro. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF025531 Leonardo Jose Martins Mendes. R: ANTONIO FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA EURIDICE DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé
que fica designado o dia 16/10/2012, às 16h30 para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento. Ceilândia-DF, Ceilândia - DF, sextafeira, 27/07/2012 às 12h54.. .
CITAÇÃO EM EXECUÇÃO
Nº 20761-5/12 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan, DF024075 - Matilde Duarte Gancalves.
R: CARLOS MARTIN BOUZAS TRILLO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CARLOS MARTIN BOUZAS TRILLO. Adv(s).: (.). Anote-se
fl. 40. Cite-se para pagar em 3 (três) dias, sob pena de penhora. Honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Advirta-se o
Executado de que os embargos à execução, os quais deverão ser apresentados por meio de advogado, somente poderão ser opostos no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação. Ceilândia - DF, sexta-feira, 27/07/2012 às 13h42. Fernanda Dias
Xavier,Juíza de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 884-6/08 - Deposito - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO . Adv(s).: DF025305 - Ana Karina Frenhani Takenaka, DF025307
- Carla Calleri, DF025592 - Carolina Ribeiro Valerio do Nascimento, DF07179E - Aristoteles Freitas Arruda, DF08824E - Flavia Matos Dourado,
DF09294E - Bruno Jose de Souza Mello. R: REJANE DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelação nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Ao(s)(à) Apelado(a)(s) para ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente
decisão. Após, subam. Ceilândia - DF, sexta-feira, 27/07/2012 às 16h18. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito .
Nº 20946-9/12 - Monitoria - A: MASTER MAGNUM SERVICOS DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA.
Adv(s).: DF027958 - Antonio Cesar dos Reis Marra. R: EDNA DA SILVA CORDEIRO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Há prova escrita
do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, pois, o procedimento monitório, na forma dos artigos 1102a a 1102c do Código de Processo
Civil. Cite-se para cumprir a obrigação referida na inicial ou oferecer embargos à ação monitória, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia
e automática transformação da prova escrita em título executivo judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de quinze dias, ficará o Requerido
dispensado do pagamento de custas e honorários de advogado (CPC, artigo 1102c, parágrafo 1º), não bastando a simples manifestação do desejo
de cumprir a obrigação ou o mero pedido de envio dos autos ao Contador para interromper o prazo. Advirta-se o réu que qualquer manifestação
nos autos requer a representação por advogado e que, operada a conversão aludida, serão penhorados tantos bens quantos bastem à garantia
do crédito. Ceilândia - DF, sexta-feira, 27/07/2012 às 13h43. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito .
Nº 21064-6/12 - Consignacao Em Pagamento - A: FERNANDO SILVA ARAUJO. Adv(s).: GO029203 - Marcia Andrea Cabral Palmerston.
R: BANCO CREDIFIBRA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Retifique-se a autuação e oficie-se à Distribuição, eis que não se se trata
de consignação, mas de revisão de contrato. Defiro a gratuidade. Emende-se a inicial: a) para trazer aos autos o contrato, documento essencial
à propositura da açãoe e sem o qual não se pode nem sequer apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois não há como verificar
os encargos previstos; b) para alterar o valor da causa que deve corresponder ao valor do contrato, nos termos do artigo 259, V, do CPC. Prazo
de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. I. Ceilândia - DF, sexta-feira, 27/07/2012 às 14h26. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito .
Nº 21193-8/12 - Execucao Fiscal - A: AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONT FISCALIZACAO SERV PUB AGR (NO REP. LEGAL).
Adv(s).: GO016940 - Rodrigo Amorim Martins de Sa. R: DALLAS TURISMO LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos do
artigo 8ª, da lei 6.830/80, cite-se o executado, por carta AR/MP, para no prazo de 05 dias pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos
indicados na Certidão de Dívida Ativa ou garantir a execução. Ceilândia - DF, sexta-feira, 27/07/2012 às 13h43. Fernanda Dias Xavier,Juíza de
Direito .
Nº 35800-4/11 - Revisao de Contrato - A: CRISTIANE SOUSA PEREIRA. Adv(s).: DF025566 - Rafael de Andrade Silva. R: BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Recebo a apelação nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Ao(s)(à) Apelado(a)(s) para ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente
decisão. Após, subam. Ceilândia - DF, sexta-feira, 27/07/2012 às 15h04. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito .
CITAÇÃO EM EXECUÇÃO
Nº 20958-0/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: DF028718
- Renata Balduino de Oliveira. R: RAUL DE ALMEIDA SANTIAGO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cite-se para pagar em 3 (três) dias,
sob pena de penhora. Honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Advirta-se o Executado de que os embargos à execução,
os quais deverão ser apresentados por meio de advogado, somente poderão ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos
autos do mandado de citação. Ceilândia - DF, sexta-feira, 27/07/2012 às 13h44. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito .
Nº 20750-2/12 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan, DF024075 - Matilde Duarte Gancalves.
R: GERRY ADRIANO R MOURA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GERRY ADRIANO REINALDO MOURA. Adv(s).: (.). Anote-se fl.
38. Cite-se para pagar em 3 (três) dias, sob pena de penhora. Honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Advirta-se o
Executado de que os embargos à execução, os quais deverão ser apresentados por meio de advogado, somente poderão ser opostos no prazo
de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação. Ceilândia - DF, sexta-feira, 27/07/2012 às 13h44. Fernanda Dias
Xavier,Juíza de Direito .
Nº 20753-5/12 - Execucao - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF024072 - Ezio Pedro Fulan, DF024075 - Matilde Duarte Gancalves.
R: HELENA DE SOUZA BIJOUTERIAS COSMETICOS E PERFUMARIA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: HELENA DE SOUZA.
Adv(s).: (.). R: CILENE ANA SAMPAIO. Adv(s).: (.). Anote-se fl. 38. Cite-se para pagar em 3 (três) dias, sob pena de penhora. Honorários de 10%
(dez por cento) sobre o valor da execução. Advirta-se o Executado de que os embargos à execução, os quais deverão ser apresentados por meio
de advogado, somente poderão ser opostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação. Ceilândia DF, sexta-feira, 27/07/2012 às 13h44. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito .
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