TJDFT 25/10/2012 -Fl. 699 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012
propiciar o arquivamento definitivo dos autos. Intimem-se as partes. Brasília - DF, terça-feira, 09/10/2012 às 13h14. Andreza Alves de Souza,Juiza
de Direito Substituta.
Nº 150120-3/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ATIVOS SA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS. Adv(s).:
DF017380 - RAFAEL FURTADO AYRES . R: MNC COMERCIO DE VEICULOS LTDA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R:
MARCUS VINICIUS MELO DA COSTA. Adv(s).: (.). R: MARIA DAS NEVES SOUSA DA COSTA. Adv(s).: (.). Havendo citação da parte executada,
defiro suspensão do curso do processo para o cumprimento do acordo até a data 30/12/2013. Transcorrido o prazo requerido, sem manifestação,
os autos serão conclusos para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 09/10/2012 às 18h. Andreza Alves de Souza,Juiza de Direito Substituta.
CERTIDÃO
Nº 158007-3/12 - Cobranca - A: XEXEU COMUNICACAO PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF026001 - Marcilio
Pereira de Oliveira Junior. R: RADIO CACIQUE DE SOROCABA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico que, nesta data, autuei
o presente feito. Certifico que não consta procuração nesta peça inicial. Autorizado pela Portaria nº 04/2010 intimo a parte autora para que
regulariza a representação processual no prazo de 10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 11/10/2012 às 14h54. .
Nº 158012-9/12 - Ordinaria - A: MANOEL ALVES DA COSTA NETO. Adv(s).: DF018841 - Lino de Carvalho Cavalcante. R: INSTITUTO
DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS POSTALIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: DARIO DECIO DAROIT. Adv(s).: (.). A:
JOAO MAGNO FREIRE. Adv(s).: (.). A: PAULO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO ALVES CRUZ. Adv(s).: (.). A: FRANCISCO FERREIRA
DE ARAUJO. Adv(s).: (.). A: JOAO FERREIRA DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: JOAO GERALDO ESTANISLAU ARANTES. Adv(s).: (.). A: ALAMIR
BUENO DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, autuei o presente feito, sem preparo. Autorizado pela Portaria nº 04/2010, intimo a parte
autora para que junte comprovante de pagamento das custas iniciais no prazo de 10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 11/10/2012 às 15h01. .
Nº 158016-0/12 - Ordinaria - A: ETEVALDO DIAS FERRAZ. Adv(s).: DF018841 - Lino de Carvalho Cavalcante. R: INSTITUTO DE
SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS POSTALIS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: HAMILTON GOMES BUENO. Adv(s).: (.). A:
MANOEL ZILTO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CRISTOVAM JOAQUIM DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ANTONIO ISIDIO DA SILVA. Adv(s).: (.).
A: MANOEL FERREIRA GONCALVES. Adv(s).: (.). A: AILTON ALVES CARDOSO. Adv(s).: (.). A: JORGE DA SILVA MELO. Adv(s).: (.). A: JOSE
DOS SANTOS NASCIMENTO. Adv(s).: (.). A: HELENA DE ALMEIDA LIMA. Adv(s).: (.). Certifico que, nesta data, autuei o presente feito, sem
preparo. Autorizado pela Portaria nº 04/2010, intimo a parte autora para que junte comprovante de pagamento das custas iniciais no prazo de
10 dias. Brasília - DF, quinta-feira, 11/10/2012 às 15h01. .
Nº 52155-9/10 - Cobranca - A: EDUARDO MESSIAS DA SILVA. Adv(s).: DF028558 - Giselle Fava de Oliveira. R: BRADESCO AUTO
RE COMPANHIA DE SEGUROS SA. Adv(s).: DF010671 - Paulo Roberto Roque Antonio Khouri. Autorizado(a) pela Portaria nº 04/2010 deste
Juízo, fica o Requerido BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS SA intimado a pagar as custas finais do processo, no prazo de 15
(quinze) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 11/10/2012 às 15h05. .
DIVERSOS
Nº 20808-9/99 - Execucao de Sentenca - A: BOLIVAR DOS SANTOS SIQUEIRA. Adv(s).: DF008186 - BOLIVAR DOS SANTOS
SIQUEIRA. R: TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA e outros. Adv(s).: DF007312 - EDISALDO SOARES DE ANDRADE. R:
WV TARTUCE SA MARKETING. Adv(s).: (.). R: WIGBERTO FERREIRA TARTUCE. Adv(s).: DF007312 - EDISALDO SOARES DE ANDRADE.
R: VALTER EGIDIO DA COSTA. Adv(s).: DF010671 - PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI. 1. Juntem-se aos autos os ofícios e a
petição acostados à contracapa. 2. Libere-se o valor penhorado à f. 489, em conta de titularidade de Valter Egidio da Costa, mediante expedição
de alvará em seu benefício, conforme decidido pela 4ª Turma Cível. 3. Após a intimação do executado para retirada do alvará desta Secretaria,
exclua-se do polo passivo Valter Egídio da Costa, haja vista o reconhecimento de sua ilegitimidade para integrar o polo passivo da relação,
conforme decisão da 4ª Turma Cível. 4. Quanto ao pedido do exequente de penhora do veículo Camioneta Ford/F250 XL L, placa CZK 4689, cor
amarela, ano 1999/1999, indefiro-o, uma vez que o réu possui apenas a posse do veículo em questão, haja vista que tal veículo foi penhorado
em outros autos, cujo depositário fora Wigberto Ferreira Tartuce. Contudo, o veículo é de propriedade de pessoa estranha aos autos, qual seja,
Sigma Radiodifusão LTDA, e não obstante o executado nestes autos tenha a posse do veículo, pela penhora realizada, não há comprovação de
que houve a transferência da propriedade do veículo para seu nome. Sequer houve comprovação da existência de possível adjudicação. Assim,
impossível a penhora ora requerida. Ressalte-se ao exequente que, não obstante o indeferimento desta penhora, nos termos solicitados, faculta
ao autor requerer a penhora no rosto dos autos que sabe o executado possuir crédito, não havendo, assim, obste ao seu direito de execução para
satisfação do crédito. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 02/10/2012 às 08h48. Andreza Alves de Souza,Juiza de Direito Substituta CERTIDÃO
- Certifico e dou fé que foi expedido o respectivo Alvará de Levantamento, conforme determinação retro, encontrando-se em pasta própria nesta
Vara, aguardando a devida retirada. Brasília - DF, quinta-feira, 11/10/2012 às 15h52. .
Nº 37942-3/11 - Cobranca - A: JOAO ARTHUR PINHEIRO FERNANDES DE LIMA. Adv(s).: DF033904 - JOSE CARLOS PIMENTEL
FERREIRA. R: FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS CAPITAL. Adv(s).: DF010671 - PAULO ROBERTO
ROQUE ANTONIO KHOURI. CERTIDAO - Certifico e dou fé que a r. sentença de fl. 178 transitou em julgado em 08/10/2012 Intimo a parte ré
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS CAPITAL a recolher as custas finais. Brasília - DF, quinta-feira, 11/10/2012
às 14h41..
Nº 114361-3/07 - Execucao - A: MENDONCA E ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF006392 - JOSE MENDONCA DE
ARAUJO FILHO. R: LUIZ CARLOS BRITO DOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Expeça-se alvará de levantamento
do valor penhorado à f. 132, em nome do advogado do exequente. Após, intime-se o autor para retirar o alvará, bem como para juntar aos
autos planilha atualizada do débito, descontando-se os valores já levantados. Deverá o autor juntar comprovante de recibo do valor efetivamente
levantado por meio do alvará expedido. Cumpridas as diligências retro mencionadas, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros em nome do
executado, por meio do sistema Bacenjud, do valor remanescente do débito. Brasília - DF, segunda-feira, 01/10/2012 às 10h34. Andreza Alves de
Souza,Juiza de Direito Substituta CERTIDÃO - Certifico e dou fé que foi expedido o respectivo Alvará de Levantamento, conforme determinação
retro, encontrando-se em pasta própria nesta Vara, aguardando a devida retirada. Brasília - DF, quinta-feira, 11/10/2012 às 15h56. .
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2012
Juiz de Direito: Fabio Eduardo Marques
Juíza de Direito Substituta: Andreza Alves de Souza
Diretora de Secretaria: Gisele Christianis Brandao
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2942-7/09 - Indenizacao - A: ESPOLIO DE MILTON ROCHA. Adv(s).: DF026601 - FREDERICO SOARES ARAUJO. R: BRASIL
TELECOM S/A. Adv(s).: RJ074802 - ANA TEREZA BASILIO, DF023542 - Gabriela Oliveira Telles de Vasconcellos. A) DESPACHO - I Encaminhem-se as informações à egrégia 3ª Turma Cível do TJDFT. II - Considerando que foi indeferido o efeito suspensivo à decisão agragvada,
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