TJDFT 13/07/2016 -Fl. 1098 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 130/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016
DESPACHO
Nº 2002.01.1.002504-3 - Inventario - A: MARCO ANTONIO DIAS. Adv(s).: DF000813 - Erasto Villa-verde de Carvalho, DF016613 Marcilio Alves de Carvalho. R: BERTOLINO JOSE DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: AURORA DEOLARIO DIAS. Adv(s).: (.). A: LANDES
DIAS . Adv(s).: DF007051 - Carlos Roberto Bernardes. A: GILBERTO DIAS. Adv(s).: DF007051 - Carlos Roberto Bernardes. A: HELENICE
PEIXOTO COSTA. Adv(s).: DF003062 - Antonio Geraldo Peixoto, 3 - 20020110025043, - 20020110025043. Comprove o requerente o recolhimento
dos impostos de transmissão, junto ao Fisco de Goías, relativos aos lotes. Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2016 às 16h08. Maria Isabel da
Silva,Juiza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2003.01.1.024220-0 - Inventario - A: VANIA LUCIA ALVES FEITOSA. Adv(s).: DF024885 - Leonardo Farias das Chagas. R: GERALDO
ALVES FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: REGINALDO ALVES FEITOSA. Adv(s).: DF010969 - Gustavo Cortes de Lima, DF016006
- Giancarlo Machado Gomes. A: EROTIDES ALVES FEITOSA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal, 3 - 20030110242200, 4 - 20030110242200, 20030110242200. fica concedido o prazo requerido na petição ora juntada, devendo o(a) Inventariante promover o andamento do feito no prazo
de 60 (sessenta) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2016 às 16h24. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.059643-6 - Inventario - A: SILVIA MARA ESTACIO MALHEIROS. Adv(s).: DF012520 - Marizete Rodrigues, DF022057
- Jose Julio dos Reis. R: FREDERICO MAXIMO VIANA BARBEITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MADY MALHEIROS BARBEITAS.
Adv(s).: (.). A: FLAVIO TERRIGNO BARBEITAS. Adv(s).: DF024945 - Fernando Pereira Abreu, DF033236 - Leonardo Vieira Carvalho, DF040220
- Paulo Henrique Vieira da Silva. A: ANDRE TERRIGNO BARBEITAS. Adv(s).: DF024945 - Fernando Pereira Abreu, DF033236 - Leonardo
Vieira Carvalho. INTERESSADA: JOSE EVARISTO SILVA. Adv(s).: DF031822 - Paulo Henrique Ponte de Oliveira. INTERESSADA: MARIA JOSE
DA SILVA. Adv(s).: DF031822 - Paulo Henrique Ponte de Oliveira. A: MARLY PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF031822 - Paulo Henrique Ponte
de Oliveira. Não só os legatários devem impostos, mas também os herdeiros necessários. Sem o recolhimento integral do imposto, não há
possibilidade de expedição dos documentos decorrentes da sentença, mesmo porque o bem inventariado é indivisível e nessa condição deverá
permanecer até extinção do condomínio. Assim, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para se manifestar quanto ao recolhimento dos
impostos. Com o retorno dos autos, dê-se vista aos interessados. Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2016 às 16h32. Maria Isabel da Silva,Juiza
de Direito .
DECISÃO
Nº 2012.01.1.171794-3 - Alvara Judicial - A: MARIA TEREZA DE MENDONCA ALVES. Adv(s).: DF014270 - Arnaldo Cardoso de Sousa.
R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDREA DE MENDONCA ALVES. Adv(s).: DF014270 - Arnaldo Cardoso de Sousa. A: RENATA
DE MENDONCA ALVES MOURA. Adv(s).: DF014270 - Arnaldo Cardoso de Sousa. A: GUSTAVO FREDERICO DE MENDONCA ALVES. Adv(s).:
DF014270 - Arnaldo Cardoso de Sousa. A: RODRIGO OCTAVIO DE MENDONCA ALVES. Adv(s).: DF014270 - Arnaldo Cardoso de Sousa. A:
HAROLDO EDUARDO SALATA PASSOS. Adv(s).: DF014270 - Arnaldo Cardoso de Sousa. A: LAERCIO MOURA JUNIOR. Adv(s).: DF014270
- Arnaldo Cardoso de Sousa, - 20120111717943. Segundo consta dos autos, os sucessores optaram pelo inventário extrajudicial dos bens do
falecido. Não compete, pois, a esse juízo orfanológico qualquer providência destinada à regularização de débitos tributários do espólio. Assim,
encaminhem-se os autos à Fazenda Pública para promover, se o caso, o lançamento dos impostos devidos. Com o retorno do feito, arquivem-se
os autos, com baixa na distribuição. Brasília - DF, segunda-feira, 11/07/2016 às 16h40. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2006.01.1.013894-4 - Inventario - A: CRISTINA DE SALLES DOS SANTOS. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta de Lima, DF009991 Silvio Palhano de Souza, DF011500 - Adilson de Lizio, DF014513 - Noe Alexandre de Melo. R: ALOYSIO DE SALLES GRACA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. HERDEIROS: HELOISA SILVA DE SALLES. Adv(s).: DF017522 - Frederico do Valle Abreu. INTERESSADA: EMENISE CASSIANO
DOS SANTOS. Adv(s).: DF005143 - Isabel Augusta de Lima, DF009991 - Silvio Palhano de Souza, DF011500 - Adilson de Lizio, DF013515 Adriana Louveira Cavalcanti, DF014513 - Noe Alexandre de Melo. HERDEIROS: SOLANGE XAVIER GRACA. Adv(s).: DF017522 - Frederico do
Valle Abreu. HERDEIROS: ALDOVAR XAVIER GRACA. Adv(s).: DF017522 - Frederico do Valle Abreu. HERDEIROS: SANDRA XAVIER GRACA.
Adv(s).: DF017522 - Frederico do Valle Abreu. HERDEIROS: RICARDO SILVA SALLES. Adv(s).: (.). HERDEIROS: LEONARDO DE SALLES.
Adv(s).: (.). HERDEIROS: SUELI XAVIER GRACA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: CLEUMAR VIEIRA DOS SANTOS SALLES. Adv(s).: DF005143
- Isabel Augusta de Lima, DF009991 - Silvio Palhano de Souza, DF011500 - Adilson de Lizio, DF014513 - Noe Alexandre de Melo. abro vista
dos autos ao Dr. Frederico do Valle Abreu, OAB/DF 17.522, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestação, consoante requerido. Brasília DF, segunda-feira, 11/07/2016 às 16h43. .
DECISÃO
Nº 2002.01.1.115568-6 - Inventario - A: ARNALDO PEREIRA MACEDO. Adv(s).: DF015670 - Paulo Cesar Ferreira da Silva Goncalves
Tolentino, DF037590 - Julio Cesar Pessoa Cesar Tolentino. R: ALEXANDRINA FRANCISCA MACEDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
INVENTARIANTE: ANANIAS PEREIRA MACEDO. Adv(s).: DF015670 - Paulo Cesar Ferreira da Silva Goncalves Tolentino. A: NEUSA
FRANCISCA MACEDO NUNES. Adv(s).: (.). A: VANESSA ALESSANDRA MACEDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: ANTONIO PEREIRA MACEDO.
Adv(s).: (.). Corrija-se a autuação para constar que o nome do herdeiro é Antonino Pereira Macêdo, fl.35. Após, encaminhem-se os autos à
Fazenda Pública. Com o retorno dos autos, intime-se a Dra. Alessandra Vilaça Ferrer Bazzo para informar quem é seu constituinte, juntado cópia
dos documentos pessoais do mesmo, pois, à primeira vista, ele não guarda nenhuma relação com a inventariada. Brasília - DF, segunda-feira,
11/07/2016 às 16h53. Maria Isabel da Silva,Juiza de Direito .
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