TJDFT 20/07/2018 -Fl. 2342 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 137/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018
1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
DECISÃO
N. 0704036-85.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: THIAGO NASCIMENTO MELO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: LKD COMÉRCIO ELETRONICO S/A. Adv(s).: PR80638 - EDUARDO MARCEL COSMO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do
processo: 0704036-85.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THIAGO NASCIMENTO
MELO RÉU: LKD COMÉRCIO ELETRONICO S/A DECISÃO Ciente da renúncia de ID nº. 19249249. Nada a prover quanto à petição de ID
nº. 19962202, porquanto não existem nos autos pedido de cumprimento de sentença. Cumpram-se as determinações da sentença de ID n º.
18789457 e arquivem-se os autos. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo
identificado, na data da certificação digital.
N. 0707425-78.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EVANDRO FIGUEIREDO DE SOUZA. A:
EDNAMAR THOMAZ DE FIGUEIREDO. A: ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO. Adv(s).: DF36251 - JANIO ROCHA MODESTO, DF30788 FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA, DF41227 - ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA. Adv(s).: RJ164657 - MARIANA GALVAO SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707425-78.2018.8.07.0020 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO FIGUEIREDO DE SOUZA, EDNAMAR THOMAZ DE
FIGUEIREDO, ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO Intime-se a parte autora
para se manifestarem sobre a petição de acordo de id 20013988, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como
anuência ao acordo realizado. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo
identificado, na data da certificação digital.
N. 0707425-78.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EVANDRO FIGUEIREDO DE SOUZA. A:
EDNAMAR THOMAZ DE FIGUEIREDO. A: ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO. Adv(s).: DF36251 - JANIO ROCHA MODESTO, DF30788 FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA, DF41227 - ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA. Adv(s).: RJ164657 - MARIANA GALVAO SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707425-78.2018.8.07.0020 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO FIGUEIREDO DE SOUZA, EDNAMAR THOMAZ DE
FIGUEIREDO, ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO Intime-se a parte autora
para se manifestarem sobre a petição de acordo de id 20013988, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como
anuência ao acordo realizado. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo
identificado, na data da certificação digital.
N. 0707425-78.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: EVANDRO FIGUEIREDO DE SOUZA. A:
EDNAMAR THOMAZ DE FIGUEIREDO. A: ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO. Adv(s).: DF36251 - JANIO ROCHA MODESTO, DF30788 FERNANDO MODESTO MAGALHAES VIEIRA, DF41227 - ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO. R: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES
SA. Adv(s).: RJ164657 - MARIANA GALVAO SIMOES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0707425-78.2018.8.07.0020 Classe
judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO FIGUEIREDO DE SOUZA, EDNAMAR THOMAZ DE
FIGUEIREDO, ETHIENNE THOMAZ FIGUEIREDO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DECISÃO Intime-se a parte autora
para se manifestarem sobre a petição de acordo de id 20013988, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de o silêncio ser interpretado como
anuência ao acordo realizado. Águas Claras, DF. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo
identificado, na data da certificação digital.
N. 0700097-34.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUTEMARA VALDIVINO FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: VIVO S.A.. Adv(s).: DF513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. R: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Adv(s).: DF045788 FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado
Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700097-34.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: GUTEMARA VALDIVINO FEITOSA EXECUTADO: VIVO S.A., APPLE COMPUTER BRASIL LTDA DECISÃO Intime-se a parte
exequente GUTEMARA VALDIVINO FEITOSA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a devolução do aparelho avariado, sob pena
de aplicação de multa. Cumprida determinação supra, proceda-se ao bloqueio eletrônico, do débito remanescente, em ativos financeiros da
executada VIVO S.A e expeça-se alvará de levantamento da importância depositada ID 16405982. Águas Claras, DF. Documento assinado
eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0700097-34.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUTEMARA VALDIVINO FEITOSA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: VIVO S.A.. Adv(s).: DF513 - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. R: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Adv(s).: DF045788 FABIO RIVELLI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado
Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700097-34.2017.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: GUTEMARA VALDIVINO FEITOSA EXECUTADO: VIVO S.A., APPLE COMPUTER BRASIL LTDA DECISÃO Intime-se a parte
exequente GUTEMARA VALDIVINO FEITOSA para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a devolução do aparelho avariado, sob pena
de aplicação de multa. Cumprida determinação supra, proceda-se ao bloqueio eletrônico, do débito remanescente, em ativos financeiros da
executada VIVO S.A e expeça-se alvará de levantamento da importância depositada ID 16405982. Águas Claras, DF. Documento assinado
eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
N. 0702730-81.2018.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIEL HENRIQUE PIRES DO AMARAL. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. Adv(s).: PE23748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA. R:
SP WORK ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA - ME. Adv(s).: RJ19463 - MARCIO GERALDO LORENA DE ARAUJO. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do
processo: 0702730-81.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL HENRIQUE
PIRES DO AMARAL RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, SP WORK ASSESSORIA DE COBRANCA LTDA - ME
DECISÃO 1. Reclassifique-se o feito para cumprimento de sentença, devendo constar como parte exequente: Daniel Henrique Pires do Amaral, e
como parte executada: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. e SP Work Assessoria de Cobrança Ltda. - ME. 2. Em seguida, intimese as executadas para comprovar, no prazo de 10 dias, que cessaram todas as cobranças direcionadas ao exequente, sob pena de aplicação de
multa diária de R$300,00, até o limite de R$3.000,00, sem prejuízo de majoração no caso de descumprimento, bem como conversão em perdas
e danos. Registre-se que o exequente comprovou não estar em débito com a instituição de ensino, conforme declaração de ID nº. 14621256.
Além disso, o exequente demonstrou que as cobranças prosseguem, conforme documento de ID nº. 19928952 - pág 2, com data de 09/07/2018.
3. Transcorrido o prazo do item ?2? acima, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação ou requerer
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