TJDFT 05/10/2018 -Fl. 1072 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 191/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018
tendo sido juntados aos autos os documentos necessários ao deslinde do feito (ID. 22728491 e 23246752). O Ministério Público oficiou pela
extinção do feito (ID 23440204). É o relatório. DECIDO. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi devidamente atendida, tendo sido
comprovados o registro de óbito e o sepultamento do falecido, acompanho a manifestação ministerial e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com
apoio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ratifico a tutela de urgência concedida anteriormente. Custas ex lege. Intime-se o
requerente para o recolhimento das custas. Transitada em julgado, pagas as custas e feitas as devidas anotações e comunicações, arquivemse os autos. ROGERIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto
N. 0726172-91.2018.8.07.0015 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: MARIA AMELIA HOLANDA
CAVALCANTI. A: ANA MARIA BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTE. A: CRISTIANE HOLANDA CAVALCANTE SAIBRO FERREIRA. A:
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE. A: LIZIANE FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE. A: JOSE FABIANO BRASILIENSE
HOLANDA CAVALCANTE. A: WILSON BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTE FILHO. Adv(s).: DF19473 - JULIANA XAVIER FERRARESI
CAVALCANTE. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0726172-91.2018.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS
DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA AMELIA HOLANDA CAVALCANTI, ANA MARIA BRASILIENSE HOLANDA
CAVALCANTE, CRISTIANE HOLANDA CAVALCANTE SAIBRO FERREIRA, RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, LIZIANE
FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, JOSE FABIANO BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTE, WILSON BRASILIENSE HOLANDA
CAVALCANTE FILHO SENTENÇA MARIA AMELIA HOLANDA CAVALCANTI e outros formularam pedido pleiteando autorização para cremação
do corpo de WILSON BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTI, falecido no dia 14/09/2018, em Brasília/DF. O pedido foi deferido (ID 22729051),
tendo sido juntados aos autos os documentos necessários ao deslinde do feito (ID. 22728491 e 23246752). O Ministério Público oficiou pela
extinção do feito (ID 23440204). É o relatório. DECIDO. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi devidamente atendida, tendo sido
comprovados o registro de óbito e o sepultamento do falecido, acompanho a manifestação ministerial e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com
apoio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ratifico a tutela de urgência concedida anteriormente. Custas ex lege. Intime-se o
requerente para o recolhimento das custas. Transitada em julgado, pagas as custas e feitas as devidas anotações e comunicações, arquivemse os autos. ROGERIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto
N. 0726172-91.2018.8.07.0015 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: MARIA AMELIA HOLANDA
CAVALCANTI. A: ANA MARIA BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTE. A: CRISTIANE HOLANDA CAVALCANTE SAIBRO FERREIRA. A:
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE. A: LIZIANE FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE. A: JOSE FABIANO BRASILIENSE
HOLANDA CAVALCANTE. A: WILSON BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTE FILHO. Adv(s).: DF19473 - JULIANA XAVIER FERRARESI
CAVALCANTE. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0726172-91.2018.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS
DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA AMELIA HOLANDA CAVALCANTI, ANA MARIA BRASILIENSE HOLANDA
CAVALCANTE, CRISTIANE HOLANDA CAVALCANTE SAIBRO FERREIRA, RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, LIZIANE
FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, JOSE FABIANO BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTE, WILSON BRASILIENSE HOLANDA
CAVALCANTE FILHO SENTENÇA MARIA AMELIA HOLANDA CAVALCANTI e outros formularam pedido pleiteando autorização para cremação
do corpo de WILSON BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTI, falecido no dia 14/09/2018, em Brasília/DF. O pedido foi deferido (ID 22729051),
tendo sido juntados aos autos os documentos necessários ao deslinde do feito (ID. 22728491 e 23246752). O Ministério Público oficiou pela
extinção do feito (ID 23440204). É o relatório. DECIDO. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi devidamente atendida, tendo sido
comprovados o registro de óbito e o sepultamento do falecido, acompanho a manifestação ministerial e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com
apoio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ratifico a tutela de urgência concedida anteriormente. Custas ex lege. Intime-se o
requerente para o recolhimento das custas. Transitada em julgado, pagas as custas e feitas as devidas anotações e comunicações, arquivemse os autos. ROGERIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto
N. 0726172-91.2018.8.07.0015 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: MARIA AMELIA HOLANDA
CAVALCANTI. A: ANA MARIA BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTE. A: CRISTIANE HOLANDA CAVALCANTE SAIBRO FERREIRA. A:
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE. A: LIZIANE FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE. A: JOSE FABIANO BRASILIENSE
HOLANDA CAVALCANTE. A: WILSON BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTE FILHO. Adv(s).: DF19473 - JULIANA XAVIER FERRARESI
CAVALCANTE. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0726172-91.2018.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS
DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA AMELIA HOLANDA CAVALCANTI, ANA MARIA BRASILIENSE HOLANDA
CAVALCANTE, CRISTIANE HOLANDA CAVALCANTE SAIBRO FERREIRA, RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, LIZIANE
FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, JOSE FABIANO BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTE, WILSON BRASILIENSE HOLANDA
CAVALCANTE FILHO SENTENÇA MARIA AMELIA HOLANDA CAVALCANTI e outros formularam pedido pleiteando autorização para cremação
do corpo de WILSON BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTI, falecido no dia 14/09/2018, em Brasília/DF. O pedido foi deferido (ID 22729051),
tendo sido juntados aos autos os documentos necessários ao deslinde do feito (ID. 22728491 e 23246752). O Ministério Público oficiou pela
extinção do feito (ID 23440204). É o relatório. DECIDO. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi devidamente atendida, tendo sido
comprovados o registro de óbito e o sepultamento do falecido, acompanho a manifestação ministerial e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com
apoio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ratifico a tutela de urgência concedida anteriormente. Custas ex lege. Intime-se o
requerente para o recolhimento das custas. Transitada em julgado, pagas as custas e feitas as devidas anotações e comunicações, arquivemse os autos. ROGERIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto
N. 0726172-91.2018.8.07.0015 - OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - A: MARIA AMELIA HOLANDA
CAVALCANTI. A: ANA MARIA BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTE. A: CRISTIANE HOLANDA CAVALCANTE SAIBRO FERREIRA. A:
RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE. A: LIZIANE FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE. A: JOSE FABIANO BRASILIENSE
HOLANDA CAVALCANTE. A: WILSON BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTE FILHO. Adv(s).: DF19473 - JULIANA XAVIER FERRARESI
CAVALCANTE. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0726172-91.2018.8.07.0015 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS
DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA AMELIA HOLANDA CAVALCANTI, ANA MARIA BRASILIENSE HOLANDA
CAVALCANTE, CRISTIANE HOLANDA CAVALCANTE SAIBRO FERREIRA, RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, LIZIANE
FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE, JOSE FABIANO BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTE, WILSON BRASILIENSE HOLANDA
CAVALCANTE FILHO SENTENÇA MARIA AMELIA HOLANDA CAVALCANTI e outros formularam pedido pleiteando autorização para cremação
do corpo de WILSON BRASILIENSE HOLANDA CAVALCANTI, falecido no dia 14/09/2018, em Brasília/DF. O pedido foi deferido (ID 22729051),
tendo sido juntados aos autos os documentos necessários ao deslinde do feito (ID. 22728491 e 23246752). O Ministério Público oficiou pela
extinção do feito (ID 23440204). É o relatório. DECIDO. Considerando que a pretensão deduzida na inicial foi devidamente atendida, tendo sido
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