TJDFT 26/02/2019 -Fl. 1681 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
5ª Vara Criminal de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2019
Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto
Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 2018.01.1.025078-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
MARCELO DA SILVA e outros. Adv(s).: SP183269 - ZILDETE LEAL DOS SANTOS. VITIMA: EM APURACAO. Adv(s).: (.). R: ADRIANO DE LIMA
RODRIGUES. Adv(s).: DF018719 - JOAO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA. R: LUIZ HENRIQUE MIRANDA. Adv(s).: DF028051 - VERONICA
DIAS LINS. R: ALMIR ROSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF018719 - JOAO EVANGELISTA LUIZ DA COSTA. R: ADRIANO REIS COTTS SA. Adv(s).:
DF028051 - VERONICA DIAS LINS. R: CARLOS ALBERTO CAMPOS LOLI JUNIOR. Adv(s).: DF041208 - ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA. R:
ADRIANA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FRANK OLIVEIRA GARCIA. Adv(s).: GO044833 - ROSÂNGELA PEREIRA ANDRADE. CERTIDAO - Certifico
e dou fé que juntei, às fls. 1447/1464, alegações finais apresentadas pela Defesa do réu MARCELO DA SILVA. Às fls. 1465/1493, alegações
finais apresentadas pela Defesa dos réus LUIZ HENRIQUE MIRANDA e ADRIANO REIS COTTS SÁ. Do que, para constar, lavrei esta. Brasília
- DF, sexta-feira, 22/02/2019 às 16h24, Hora. DESPACHO - Ciente da apresentação de alegações finais do Ministério Público (f. 955/1.017) e
dos laudos e das certidões de f. 1.081 e 1.082 e chamo o feito à ordem. Observo que, segundo o termo de audiência de f. 585/585-verso, foi
concedido às Defesas prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para apresentação de alegações finais. Entretanto, considerando tratar-se de processo
com réu preso, a concessão do prazo esses moldes acabará por delongar o feito por tempo não razoável. Assim sendo, torno sem efeito a parte
final da decisão de f. 585-verso e determino a intimação das Defesas para apresentarem alegações finais no prazo comum de 5 (cinco) dias,
que correrá em cartório, nos termos do art. 798 do Código de Processo Penal. Brasília - DF, terça-feira, 05/02/2019 às 17h27. Ana Claudia de
Oliveira Costa Barreto,Juíza de Direito.
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