TJGO 25/08/2017 -Fl. 2252 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III
Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017
Publicação: segunda-feira, 28/08/2017
A ORDEM PUBLICA PREVISTA N O ART 312 DO CPP COM EFEITO OS CRIMES
QUE LHES SAO IMPUTADOS SA O DE ALTISSIMA GRAVIDADE, ENVOLVENDO IN
CLUSIVE O DE ASSOCIACAO CR IMINOSA EMBORA NAO SEJA O MOMENTO PARA
AQUILATAR A CULPA DOS REU S, NAO SE PODE DEIXAR DE RECONHECER QU
E O MINISTERIO PUBLICO, BAS EADO EM INVESTIGACAO CRIMINAL DESENVO
LVIDA PELA POLICIA JUDICIARI A, E PEREMPTORIO NO SENTIDO QUE TRAT
A-SE DE QUADRILHA ORGANIZADA QUE VEM PRATICANDO REITERADOS ATOS I
LICITOS EM VARIAS LOCALIDADES , NO ESTADO DE GOIAS E TOCANTINS, C
IRCUNSTANCIAS QUE GERAM INSEGU RANCA NA POPULACAO DAS CITADAS LOC
ALIDADES, POIS OS CRIMES EM TES E PRATICADOS SAO COMETIDOS MEDIAN
TE GRAVE AMEACA EXERCIDA POR MEI O DE ARMA DE FOGO, TAL COMO O DE
SCRITO NA DENUNCIA DESTES AUTOS O JUIZO NAO DESCONHECE O PRAZO DA
PRISAO DOS ACUSADOS, CONTUDO ES CLARECE QUE OS FATOS SAO COMPLEX
OS E QUE HOUVE NECESSIDADE DE EXP EDICAO DE CARTAS PRECATORIAS AS
SIM, RESSALVANDO QUE O CPP, NAO P REVE PRAZO MATEMATICAMENTE DEFI
NIDO DA INSTRUCAO EM JUIZO, AO CON TRARIO DO QUE OCORRE NA PRIMEI
RA FASE DA PERSECUCAO PENAL, CONSID ERO QUE AINDA HA RAZOABILIDAD
E NO TEMPO DE PRISAO NOTADAMENTE SE CORTEJADO COM A COMPLEXIDADE
DO PROCESSO PORTANTO, TENDO EM VIST A A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA
E O NAO RECONHECIMENTO DO EXCESSO D E PRAZO, MANTENHO A CUSTODIA
DOS DENUNCIADOS RESOLVIDA AS QUESTO ES LEVANTADAS PELA DEFESA NE
STE ATO, ENCERRO A INSTRUCAO E DETERM INO QUE A ESCRIVANIA CERTIF
IQUE QUAIS PRECATORIAS AINDA NAO RETOR NARAM E QUAIS TESTEMUNHAS
NAO FORAM OUVIDAS, APOS ABRA-SE VISTA A O MINISTERIO PUBLICO E, N
A SEQUENCIA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS P ARA ANALISE E POSTERIOR
VISTA DOS AUTOS AS PARTES (INCLUSIVE AO A SSISTENTE DE ACUSACAO)
PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS EXTRAIA-SE COPIA DOS AUTOS, NOTADA
MENTE DOS AUDIOS DOS INTERROGATORIOS, E E NCAMINHE-SE AO MINISTER
IO PUBLICO PARA QUE VERIFIQUE A OCORRENCIA DE POSSIVEL CRIME DE T
ORTURA CUMPRA-SE NADA MAIS EU__________ _(MARCOS ROBERTO DE LIMA)
, ESCREVENTE JUDICIARIO, O DIGITEI E SUB SCREVO RENATO CESAR DORT
A PINHEIRO JUIZ SUBSTITUTO JOAO MARCOS R AMOS ANDERE PROMOTOR DE
JUSTICA _____________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO ____________
__________________ DEFENSOR DO ACUSADO
Documento Assinado Digitalmente
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