TJGO 06/03/2019 -Fl. 688 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019
Publicação: quinta-feira, 07/03/2019
IANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 164243-09.2017.8.09.0011
AUTOS NR. : 1303
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: LUISA SOARES LIMA
DESPACHO
:
06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU
ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I
II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO
ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO
GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA
L PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL
DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PR
ESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXISTENCIA DE ELEMENTOS NECESSARIO
S A SUA ATUACAO E, SOMENTE QUANDO HA OMISSAO, DEVEM OS AUTOS RESP
ECTIVOS SER ENCAMINHADOS AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. 08.FEITA
S AS ANOTACOES DE PRAXE E AS COMUNICACOES DE ESTILO, ATENDIDO O R
EQUESTADO PELO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET AS LAUDAS 72/7
4 DO FEITO EM COMENTO, ARQUIVEM-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GO
IANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 129898-80.2018.8.09.0011
AUTOS NR. : 2150
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: DIEGO DA SILVA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU
ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I
II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO
ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO
GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA
L PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL
DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PR
ESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXISTENCIA DE ELEMENTOS NECESSARIO
S A SUA ATUACAO E, SOMENTE QUANDO HA OMISSAO, DEVEM OS AUTOS RESP
ECTIVOS SER ENCAMINHADOS AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. 08.FEITA
S AS ANOTACOES DE PRAXE E AS COMUNICACOES DE ESTILO, ATENDIDO O R
EQUESTADO PELO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET AS LAUDAS 19/2
1 DO FEITO EM COMENTO, ARQUIVEM-SE. 09.CUMPRA-SE. APARECIDA DE GO
IANIA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 104155-68.2018.8.09.0011
AUTOS NR. : 1674
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: COLETIVIDADE
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
06.EX POSITIS, DETERMINO, COMO REQUESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQU
ERITO POLICIAL, COM SUPEDANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I
II, DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO
ARTIGO 18 DO MESMO ESTATUTO. 07.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERRO
GATIVA CONFERIDA PELO ARTIGO 28 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUA
L PENAL, POIS SENDO O MINISTERIO PUBLICO O TITULAR DA ACAO PENAL
DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PR
ESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXISTENCIA DE ELEMENTOS NECESSARIO
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
688 de 3434