TJGO 24/04/2019 -Fl. 5097 -Seção I -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - SEÇÃO I
Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019
Publicação: quinta-feira, 25/04/2019
VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0249874.46.2013.8.09.0144 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, da Comarca de
SILVÂNIA, interposta por ESTADO DE GOIÁS.
ACORDAM os integrantes da Primeira Turma Julgadora da 1ª Câmara
Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por unanimidade, EM CONHECER
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ACOLHÊ-LOS PARA EFEITOS EMINENTEMENTE
INTEGRATIVO, INALTERANDO O JULGAMENTO, nos termos do voto do Relator.
NR.PROCESSO: 0249874.46.2013.8.09.0144
ACÓRDÃO
VOTARAM, além do RELATOR, o Dr. ROBERTO HORÁCIO DE
REZENDE (em substituição da Desª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI) e a Desª.
AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO).
PRESIDIU o julgamento, o Desembargador LUIZ EDUARDO DE
SOUSA.
PRESENTE à sessão o Procurador de Justiça, Dr. JOSÉ CARLOS
MENDONÇA.
Custas de lei.
Goiânia, 27 de novembro de 2018.
DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA
RELATOR
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Documento Assinado e Publicado Digitalmente em
Assinado por LUIZ EDUARDO DE SOUSA
Validação pelo código: 10413560507877804, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
5097 de 13159