TJMG 13/02/2014 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 3
XXX – do saldo financeiro do convênio nº 88/2013, firmado em 30 de agosto de 2013,
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Patos de
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital 02/2013, de 28/02/2013, homologado em
Minas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais);
30 de agosto de 2013, os seguintes candidatos para provimento do cargo da carreira de Assistente Administrativo da Polícia Militar de Minas
XXXI – do saldo financeiro do convênio nº 6182/2013, firmado em 22 de agosto de 2013,
Gerais - PMMG, abaixo relacionados, observados os critérios descritos no item 12 do referido edital:
entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Uberaba,
no valor de R$60.172,82 (sessenta mil cento e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos);
CANDIDATOS QUE CUMPRIRAM O REQUISITO DO ITEM 12.1
XXXII – do saldo financeiro do convênio nº 454/2013, firmado em 18 de dezembro de
I - CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS:
2013, entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de
Uberlândia, no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais); e
1ª RPM – BELO HORIZONTE
XXXIII – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais, do contrato nº 900461, firmado em 13 de agosto de 2008, entre o Banco Internacional para a Reconstrução e
1. BELO HORIZONTE - 70 (SETENTA) CANDIDATOS:
Desenvolvimento e o Estado de Minas Gerais, no valor de R$1.545.670,54 (um milhão quinhentos e
ORD.
INSCRIÇÃO
NOME
D/N
1ª FASE
2ª FASE
TOTAL
quarenta e cinco mil seiscentos e setenta reais e cinquenta e quatro centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
16/01/1978
165,00
2,50
167,50
MG10583695 CRISTINA ALVES DE PAULA
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 12 de fevereiro de 2014; 226º da Inconfidência
Mineira e 193º da Independência do Brasil.
19/03/1980
165,00
2,50
167,50
MG10015152 LEONIDAS A DE BARROS JUNIOR
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
MG11672435
RODRIGO SANTOS LIMA DORJO
07/04/1982
165,00
2,50
167,50
Maria Coeli Simões Pires
MARIA DAS DORES GONCALVES DE
13530785
10/05/1983
165,00
2,50
167,50
Renata Maria Paes de Vilhena
ALMEID
Leonardo Maurício Colombini Lima
MG12117724
FABIANA GISCHEWSKI DA SILVA
04/09/1984
165,00
2,50
167,50
ANEXO AO DECRETO NE Nº 59, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 15)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE
O ART. 1º DESTE DECRETO:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
R$
1251.06181141-4.232-0001-3320-0-10.3
2.792,07
1251.06181141-4.232-0001-3320-0-24.1
56.687,92
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06182294-2.087-0001-3390-0-70.1
315.480,53
1401.06182294-4.273-0001-3320-0-24.1
113.666,92
1401.06182294-4.273-0001-3390-0-24.1
101.223,73
1401.06182294-4.273-0001-3390-0-70.1
46.500,00
1401.06182294-4.273-0001-3390-0-74.1
5.027,56
1401.06182294-4.273-0001-4490-0-70.1
26.626,00
1401.06182294-4.365-0001-4490-0-70.1
18.857,84
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
1451.06122007-2.034-0001-3390-1-24.1
1.707.548,07
1451.06128297-2.020-0001-3390-0-10.3
116.771,90
1451.06128297-2.020-0001-3390-0-24.1
1.635.019,53
1451.06128297-2.020-0001-4490-0-24.1
3.168.978,15
1451.06183021-4.320-0001-4490-1-24.1
664.819,06
1451.06243020-4.321-0001-3390-1-10.3
20.000,00
1451.06243020-4.321-0001-3390-1-24.1
80.000,00
1451.06421020-1.197-0001-4490-1-10.3
300.000,00
1451.06421020-1.197-0001-4490-1-24.1
14.700.000,00
1451.06421034-4.169-0001-3390-1-10.3
216.111,60
1451.06421034-4.169-0001-3390-1-24.1
1.161.306,00
1451.06421034-4.169-0001-4490-1-10.3
99,12
1451.06421034-4.169-0001-4490-1-24.1
14.205,99
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1461.23693040-4.179-0001-3390-1-25.1
1.545.670,54
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1481.14422011-4.203-0001-3390-1-10.3
130.873,67
1481.14422011-4.203-0001-3390-1-24.1
417.741,18
1481.14422011-4.203-0001-4490-1-10.3
297.514,08
1481.14422011-4.203-0001-4490-1-24.1
63.279,52
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12364140-4.235-0001-3390-0-24.1
1.265.071,51
2351.12364140-4.235-0001-3390-0-60.3
13.543,44
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10301237-4.391-0001-3390-0-10.1
30.000.000,00
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
58.205.415,93
ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º,
INCISO I, DESTE DECRETO:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
R$
4291.10302044-4.638-0001-3341-1-10.1
30.000.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
30.000.000,00
12 520002 - 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
no uso de suas atribuições constitucionais e com base na Lei nº 13.394, de 07 de dezembro de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 41.540, de 12 de
fevereiro de 2001, concede a Comenda da Paz Chico Xavier, às seguintes personalidades e instituições:
Sálvio de Figueiredo Teixeira, Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Eurípedes Humberto Higino dos Reis, Odontólogo
Luzia Andreoli de Menezes, Presidente do Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes
Marco Túlio Paulinelli, Empresário
Hospital de Brinquedos São Francisco de Assis
Fraternidade Irmãs Andreia e Olga
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Centro Espírita Adolfo Bezerra de Menezes
Josué Irffi, Filantropo - in memoriam
Israel Batista de Carvalho, Padre - in memoriam
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no uso de suas atribuições, dispensa ELCE CLARA DOS SANTOS, MASP 348815-2, da função gratificada FGD-9 CV1100003 da Secretaria de
Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, dispensa DENISE MARTINS, MASP 1036133-5, da função gratificada FGD-8 CV1100004 da Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VANESSA DOS SANTOS
CORRÊA, MASP 752.859-9, para a função gratificada FGD-8 CV1100004 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DENISE MARTINS, MASP
1036133-5, para a função gratificada FGD-9 CV1100003 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELCE CLARA DOS SANTOS, MASP 348815-2, para a função gratificada FGD-6 CV1100042 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
autoriza, nos termos do art. 87 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969 e do art. 11 do Decreto nº 45.260, de 22 de dezembro de 2009, o nº
073.058-0, CEL PM LUIS CARLOS DIAS MARTINS do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se do país, no
período de 22/02/2014 a 08/03/2014, para participar do “Training Course for Brazil about Disaster Prevention Infrastructure”, em Tokyo/Japão, com
ônus parcial para o Estado.
13426194
VIVIANE LETICIA DO CARMO SILVA
10/07/1985
165,00
2,50
167,50
12673529
SUZANNE PIRES DE SOUSA
24/07/1985
165,00
2,50
167,50
10/08/1985
165,00
2,50
167,50
26/07/1987
165,00
2,50
167,50
29/07/1987
165,00
2,50
167,50
14292368
MG11988464
FERNANDA VOGA PEREIRA
CASSIMIRO
RAQUEL FERNANDA DE PAULA
BATISTA
MG12737360
ALESSANDRA VALERIA PEREIRA
MG14937530
GLAUBER VINICIUS IGOR FRAGA
02/03/1988
165,00
2,50
167,50
MG10406097
ISABELLA VASCONCELOS POMP
19/05/1988
165,00
2,50
167,50
11900845
EDUARDO DE ANDRADE ALVES
OLIVEIRA
09/08/1988
165,00
2,50
167,50
11333093
DANIEL ARAUJO DE AZEVEDO
10/08/1988
165,00
2,50
167,50
MG12621606
LIGIA CRESCENCIO SOUTO
05/01/1989
165,00
2,50
167,50
13946648
DANIEL BRANDAO BESSA
25/10/1989
165,00
2,50
167,50
MG11117449
JENNIFER LOUISE MENEZES
28/02/1990
165,00
2,50
167,50
13136081
FELIPE SILVA MARCONDES
19/10/1990
165,00
2,50
167,50
MG15923690
ANA LAURA DOS SANTOS
CHAPADEIRO
24/04/1991
165,00
2,50
167,50
CLAUDIA LEONTINA MARTINS
29/04/1966
160,00
5,00
165,00
M3483784
170200693
FLAVIO KAMISATO
12/06/1968
165,00
0,00
165,00
M5630559
RENATA PETRELLI BARBIERI
25/09/1969
165,00
0,00
165,00
NADIA CAMPOS MOREIRA
02/04/1977
160,00
5,00
165,00
MG8172164
9012089
MG14068161
MG14661963
GRAZIELLE WERNECK LINHARES
CHRISTIANE M TEIXEIRA DE S
AYRES
JULIANA DUTRA SCHAEFER
MARTINS
26/12/1980
160,00
5,00
165,00
13/07/1985
160,00
5,00
165,00
14/05/1986
160,00
5,00
165,00
MG14725021
LUANNA MARTINS BORGES
11/12/1987
160,00
5,00
165,00
MG15854307
MICHELLE MARTINS DIAS VAZ
07/05/1989
165,00
0,00
165,00
MG16752798
NAYARA DA CRUZ ROCHA
07/10/1989
165,00
0,00
165,00
ANA CLARA VIEIRA ROCHA TROGO
11/05/1990
165,00
0,00
165,00
MATHEUS HENRIQUE DE M.
ANDRADE
10/09/1990
165,00
0,00
165,00
14540325
DAVID OLIVEIRA ROCHA
15/12/1990
165,00
0,00
165,00
12452770
THAISA ALANA BARBOSA DA SILVA
22/08/1991
165,00
0,00
165,00
15539381
MG12302951
MG13699306
AMANDA DA SILVA MADEIRA
28/05/1993
165,00
0,00
165,00
15102775
LEONARDO DE ALMEIDA BRITO
10/07/1994
165,00
0,00
165,00
MG16737391
ANA PAULA LIMA MAGALHAES
20/09/1994
165,00
0,00
165,00
MG16643723
JOSE FILLIPE DE SOUZA PAGIO
18/11/1994
165,00
0,00
165,00
MG5643936
ROGERIO GOMES DE ARAUJO
14/01/1973
160,00
2,50
162,50
MG5659203
LUCIENE MODESTO ALVES
06/09/1973
160,00
2,50
162,50
MARIA CAROLINA FERREIRA
SANTOS
28/02/1978
160,00
2,50
162,50
MG7997274
LUCIENE RIBEIRO SILVA SEBRIAN
21/04/1978
160,00
2,50
162,50
MG11231304
BARBARA VALSECHI CARNEIRO
07/03/1979
160,00
2,50
162,50
11294566
SUZANA DE FATIMA DE MIRANDA
04/04/1979
160,00
2,50
162,50
11439557
DENISE JARDIM VIEIRA
01/11/1979
160,00
2,50
162,50
MG10079187
ELIS DANIELLE DA SILVA
23/01/1980
160,00
2,50
162,50
MG9173150
RENATA ASSIS DE PAULA
15/07/1980
160,00
2,50
162,50
MG11978683
DEBORA SILVA VELLOSO FRANCA
10/07/1981
160,00
2,50
162,50
MG11016759
WALISSON SANTOS
17/04/1983
160,00
2,50
162,50
LUCIANA LIMA GOMES
23/03/1984
160,00
2,50
162,50
M8998602
M8099647
MG13136763
11308801
MG7309829
MG13994386
14808776
CRISTINA BREGUNCCI PONTELLO
17/04/1985
160,00
2,50
162,50
MAYRA DANTAS DA ROCHA
26/06/1985
160,00
2,50
162,50
GABRIELA CHAVES CANCADO
20/05/1986
160,00
2,50
162,50
AMANDA PINTO COELHO FRANCA
05/09/1986
160,00
2,50
162,50
MARILDE FERREIRA DA SILVA
COIMBRA
06/12/1986
160,00
2,50
162,50