TJMG 11/04/2014 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ARACUAI
ARACUAI
ARACUAI
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
BARBACENA
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CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
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CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
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CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
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CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
MARCIA MARIA JARDIM SANTANA
MARIA ELIZABETH OLIVEIRA ALMEIDA
MARISTANE RIBEIRO DE JESUS
ALESSANDRO FERREIRA DE PAULA
ALINE MARIA DE PAULA ANDRADE
ANA LUCIA DE SAO JULIAO
ANA PAULA BARBOSA DE MATOS
ANDREZA CRISTIANE DA SILVA
CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER
DARLEY GIANN APARECIDO RODRIGUES
DOMINGOS SAVIO MOTA LOMAR
ELIANE APARECIDA DA CRUZ E SILVA
ELIZABETH VIGORITO DE FELIPE
FLAVIO PEREIRA DA FONSECA
MARCIA MOREIRA DA CUNHA
MARIA CRISTINA COSTA MELO
MARILENE AMARAL TOLEDO DE LIMA
MAURA DE OLIVEIRA ARAUJO
PABLO JOSE BERNARDO
PEDRO GERALDO MILAGRES DE ALMEIDA
REGIANE DE SOUZA CARVALHO
ROSA ANGELA MOREIRA
SILVANIA APARECIDA MIRANDA
WAGNER CARLOS DE SOUSA
WANDERLEIA APARECIDA DE ALMEIDA VELHO NAPOLEAO
ADRIANA DE SOUSA SABINO MELO
ADRIANE GONCALVES PEREIRA FREIRE
ALICE AUGUSTA FERREIRA MIRANDA
AMARILDO DONIZETI DA CRUZ
ANDRESA HELENA DE LIMA
ANELICE FERREIRA DE BASTOS SILVA
ANTONIO JOSE BASTOS NASCIMENTO
ARLENIO FRANCISCO DINIZ
CIBELE BARBOSA DE MELO
CLAUDIA CARDINALLI FERNANDES
CLEONICE ALVARENGA
CRISTIANNE MAYRE VILELA NASCIMENTO
DANIELA MONTEIRO DA SILVA FREIRE
DOUGLAS DAVIDSON ASSUNCAO
ELENIR ALVARENGA CARVALHO
ELISABETY DAS GRACAS REIS MIRANDA
FLAVIA MARIA COUTO PEIXOTO
GIAN CARLO DE OLIVEIRA BOSCOLO
GIVANILDO ALVES
IRANY DE OLIVEIRA DA SILVA RIBEIRO
ISABELLE SILVA DE REZENDE
JOSIANE DE SA CORREA
JUNIO CHARLES ALVARENGA
LILIANE APARECIDA CARVALHO LEAL
LUZIA PIMENTA ALVES
MARCILENE ROSA DE CASTRO RIBEIRO
NATALIA FERREIRA DE BASTOS GARCIA
NELIO PIMENTA CARDOSO
PATRICIA ANDRADE RESENDE BORGES
PEDRO MARTINS GOMES
PRISCILA AVELLAR REZENDE
REGINA HELENA MAIA OLIVEIRA
ROANE CARVALHO
ROSELENE MARQUES DOS SANTOS SOARES
ROSELY DE ARAUJO ROSA
ROSIMAR DAS DORES COSTA
SUELY FREIRE MENDES
VANDA MARIA CAMPOS LAGE BORGES
VANESSA DA SILVA ALVES
937774-8
640398-4
839852-1
946932-1
1102484-1
602664-5
1013395-7
1011429-6
859403-8
1146748-7
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1148291-6
1131670-0
896161-7
1067307-7
1054139-9
881015-2
1130029-0
1035010-6
1144050-0
1130714-7
353833-7
883706-4
1113842-7
930392-6
1131276-6
1050789-5
607240-9
933615-7
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1096417-9
765144-1
1094611-9
973453-4
370917-7
1056248-6
1081790-6
1129841-1
957597-8
807973-3
748304-3
1099558-7
1130010-0
381251-8
1129407-1
948464-3
1111260-4
1130397-1
899776-9
734616-6
949978-1
380031-5
765380-1
1104660-4
1124989-3
893067-9
1114772-5
1092958-6
896561-8
741805-6
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362660-3
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ARACUAI
ARACUAI
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BARROSO
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CAPELA NOVA
CAPELA NOVA
BARBACENA
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BARBACENA
BARBACENA
CAPELA NOVA
CAPELA NOVA
BARBACENA
ARACITABA
BARROSO
CAPELA NOVA
BARBACENA
SENHORA DOS REMEDIOS
CIPOTANEA
SANTANA DO GARAMBEU
BARROSO
BARROSO
PERDOES
PERDOES
LAVRAS
SANTO ANTONIO DO AMPARO
LAVRAS
CAMPO BELO
PERDOES
SAO FRANCISCO DE PAULA
SANTANA DO JACARE
LAVRAS
SANTO ANTONIO DO AMPARO
CAMPO BELO
SANTO ANTONIO DO AMPARO
CAMPO BELO
PERDOES
CAMPO BELO
CAMPO BELO
LAVRAS
LAVRAS
SANTO ANTONIO DO AMPARO
CAMPO BELO
LAVRAS
CAMPO BELO
CAMPO BELO
CAMPO BELO
LAVRAS
SANTANA DO JACARE
SANTANA DO JACARE
SANTO ANTONIO DO AMPARO
SAO FRANCISCO DE PAULA
SANTO ANTONIO DO AMPARO
LAVRAS
PERDOES
LAVRAS
CAMPO BELO
CAMPO BELO
SANTO ANTONIO DO AMPARO
SANTO ANTONIO DO AMPARO
PERDOES
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01/02/11
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31/12/11
31/12/11
02/05/11
18/05/11
10 544454 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SG nº 250/2014, pub. “MG” em 06/02/2012, referente à servidora VB,
MaSP 352276-0, pelo ressarcimento do débito gerado no período de
03/09/2013 a 31/01/2014, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, conforme art.65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2014 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SG nº 251/2014, pub. “MG” em 06/02/2012, referente à servidora HFF,
MaSP 338960-8, pelo ressarcimento do débito gerado no período de
03/09/2013 a 31/01/2014, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, conforme art.65 da Lei nº 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2014.
Subsecretário de Gestão de Recursos Humanos
10 544011 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 914/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
MOEMA
318558 – E.E. Quincas Lacerda
MASP 1077737-3, Érica Silva Assunção, PEBIA - admissão 3, DV, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 915/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1.812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33421 – E.E. Antônio Belarmino Gomes
MASP 968841-7, Elisa Duarte dos Santos Mesquita, PEBIA - admissão
1, DIII, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 916/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33189 - E.E. Halim Souki
MASP 278732-3, Marta Guimarães Dimas, PEBIIM - admissão 1, a
contar de 21/02/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 917/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33189 – E.E. Halim Souki
MASP 366379-6, Maria Gorete da Silva e Sousa, PEBIIC – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 918/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
172146 - E.E. Dom Othon Motta
MASP 269411-5, Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela, PEBIIJ admissão 1, a contar de 11/03/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 919/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106283 - E.E. Dr. Gomes Freire
MASP 346786-7, Jeanete Maria das Dores Conceição, PEBID - admissão 1, a contar de 13/03/2014.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 920/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para
o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106283 – E.E. Dr. Gomes Freire
MASP 961697-0, Renata Coêlho Corrêa, EEBIIA – admissão 1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 921/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33405 - E.E. Ilídio da Costa Pereira
MASP 292958-6, Maria Letícia Rodrigues Mesquita, PEBIIC - admissão 2, a contar de 01/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 922/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PERDIGÃO
35351 - E.E. Pedro Primo
MASP 1124464-7, Celso Roberto de Sousa, PEBTIIA, Símb. Vencimento PEBRIIA – admissão 1, a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 923/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SANTA ROSA DA SERRA
119458 – EE Antero Magalhães de Aguiar
MASP 284769-7, Maria José Veloso, PEBIIF - admissão 1, a contar
de 28/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 924/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
LADAINHA
147087 – EE Engenheiro Wenefredo Portella
MASP 634927-8, Roselene Mansur Lauar Pena, PEBIA - admissão 1,
a contar de 25/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 925/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
FRUTAL
319104 – EE Professor Bandeira
MASP 336997-2, Analice de Paula e Silva, PEBIIE - admissão 1, a
contar de 14/03/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 926/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159662 – EE Aurélio Luiz da Costa
MASP 287461-8, Beatriz Costa Bahia, PEBIID - admissão 2, a contar
de 31/01/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 927/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
ARAGUARI
166731 – EE Professor Antônio Marques
MASP 289512-6, Maria Inês de Paiva Pelegrini Peixoto, PEBIIF admissão 2, a contar de 03/02/2014.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 929/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
VERDELÂNDIA
351083 – EE Antonina Fernandes Sampaio
MASP 1190350-7, Ângela Maria Marques da Silva, EEBIA, admissão
3, DV, a contar da publicação até 22/09/2014, em substituição à servidora Marcivone Martins de Souza, MASP 1076122-9, afastada em
licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 930/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43036 – CESEC de Governador Valadares
MASP 1051893-4, Fernando José de Oliveira, PEBIIA – admissão 2,
a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 931/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43397 - E.E. Presidente Tancredo Neves
MASP 326966-9, Marilde Raimunda Lisboa Leite Torres, PEBIIP admissão 1, a contar de 08/03/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 932/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
GOVERNADOR VALADARES
43486 - E.E. Marçal Ciríaco da Silva
MASP 849005-4, Edna Andrade Ferreira Pinho, EEBIA - admissão 1,
a contar de 03/02/2014.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 933/2014
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10171 – E.E. Carmélia Gonçalves Loff
MASP 1124311-0, Jefferson Bernardes Jamarino de Lima Frattari,
EEBIA – admissão 1, a contar de 24/02/2014.
10 544431 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 580/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 247, de 15 de março de 2014,
fica reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal João Anício de Brito, de educação infantil, ensino
fundamental (anos iniciais), situada na R. Dom Cavati, 256, B. Nossa
Senhora das Graças, em Ipaba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 581/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado o funcionamento de 01 (uma) turma
dos anos iniciais do ensino fundamental, na localidade do Córrego
Sumidouro, em Itabirinha, vinculada à Escola Municipal São Sebastião, de ensino fundamental (anos iniciais), em Itabirinha.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 582/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004,
e considerando o Parecer CEE n.º 379, de 03 de abril de 2014, retificado em 09 de abril de 2014, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a entidade mantenedora Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins e
Distrito Federal (FEEBMGGOTODF) e autorizado o funcionamento
do Instituto Nacional de Educação Tecnológica Heiler Alves da Rocha
– INET - HAR, com os cursos de Educação de Jovens e Adultos – EJA
– ensino médio e Técnico em Transações Imobiliárias, situado na R.
Sergipe, 57, B. Funcionários, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de
18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 583/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 225, de 07 de março de 2014, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico
em Química e Técnico em Mineração, ministrados pelo Colégio Técnico JK, situado na Av. Juscelino Kubitschek, 839, 2º andar, B. Industrial, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 584/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 332, de 28 de março de 2014, fica autorizado
o funcionamento do curso Técnico em Manutenção Automotiva, com
possibilidade de saídas intermediárias como Qualificação Profissional