TJMG 11/04/2014 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo
de Auxiliar de Mecânica e de Assistente de Manutenção Automotiva, na
Escola Politécnica de Minas Gerais – POLIMIG – Unidade III, situada
na R. Delegado Gilberto Porto, 817, B. Nova Gameleira, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 585/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 221, de 12 de março de 2014, fica
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo CEMAR
– Centro Educacional Mário Rabelo – Unidade II, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Aipim, 269, B. Novo
Progresso, em Contagem, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 586/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 265, de 12 de março de 2014,
fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Colégio São Pedro
do Vaticano, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio,
situado na R. Rio Mantiqueira, 1577, B. Parque Riacho das Pedras, em
Contagem, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 587/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 237, de 15 de março de 2014,
fica recredenciada a entidade Colégio Positivo Ltda.-ME e reconhecido
o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Positivo,
de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na
R. Lajinha, 66, B. Vila Vitória, em Contagem, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 588/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 232, de 15 de março de 2014, fica
divulgada a mudança das entidades mantenedoras do ensino fundamental e ensino médio, do Colégio Estoril – Buritis, situado na R. Mário
Coutinho, 440, B. Estoril, em Belo Horizonte, passando das entidades
PLUS Sistema Educacional Ltda e Sociedade Educacional Estoril Buritis Ltda para a Junta de Educação da Convenção Batista Mineira.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 589/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 157, de 12 de março de 2014, fica
recredenciada a entidade Educandário Estrelas do Futuro Ltda – EPP,
mantenedora do Educandário Estrelas do Futuro, de ensino fundamental e médio, situado na R. Maria da Conceição de Souza, 55, B. Serrano,
em Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 590/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 215, de 12 de março de 2014, fica
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pela Escola
SESI João Carlos Giovannini, de ensino médio, situada na R. Benedito
Freire da Paz, 197, B. Boa Esperança, em Santa Luzia, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 591/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 193, de 14 de março de 2014,
ficam reconhecidos o ensino fundamental e o ensino médio, ministrados pelo Coleguium – Unidade Santa Amélia, de ensino fundamental e
ensino médio, situado na Rua das Canárias, 2171, B. Jardim Atlântico,
em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 592/2014
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 252, de 15 de março de 2014, fica
reconhecido o ensino fundamental, ministrado pela Escola Municipal
Professor Doutor Onofre Vargas, de educação infantil e ensino fundamental, situada na R. Ildeu Ferreira da Rosa, 101, em Camanducaia,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 593/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 250, de 18 de março de 2014, fica
recredenciada a entidade Colégio Nilta D’Onofrio de Carvalho Ltda –
ME, mantenedora do Colégio Nilta D’Onofrio de Carvalho, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na Av. Bento
Jacinto, 575, B. Água Branca, em Cambuí, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 594/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 248, de 14 de março
de 2014, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora da Escola
Parque Tibetano, de ensino fundamental, situada na R. Eugênio de
Souza, 30, Centro, em Carmo da Cachoeira, passando da Associação
Comunidade Figueira para Casa Luz da Colina.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Casa Luz da Colina.
SRE – Varginha
PORTARIA n.º 595/2014
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 195, de 14 de março de 2014, fica
recredenciada a entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa
Senhora, mantenedora do Colégio Santa Terezinha, situado no município de Manhumirim, do Colégio Nossa Senhora das Graças, situado no
município de Patos de Minas e do Colégio Padre Júlio Maria, situado
no município de Boa Esperança, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
10 544377 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/14
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC Nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º),
ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MASP: 320.603-4, Elizabeth Val Andrade Fernandes, PEB1P, 1º cargo, a partir de 24/03/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE
Dr. Joaquim Gomes Silveira Neto, MASP: 329.123-4, Lígia Patrícia
Sanches Lírio a partir da data de publicação, PEB2G, 1º cargo, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a; Ipatinga: EE Dona Caetana América de Menezes, MASP: 320.787-5, Nizely Lima Teodoro Machado a partir da data
de publicação referente ao PEB2P, 2º cargo à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115
h/a; EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha,MASP: 551.322-1, Altair
Martins de Oliveira, a partir de 04/04/2014, referente a PEB1B, cargo
01 a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 + 3 h/a; EE Nacif Selim de Sales,
MASP: 318.359-7, Márcia Pereira de Moraes, a partir desta publicação,
referente ao PEB2C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à

remuneração integral, correspondente à carga horária de 153 h/a; Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP: 274.104-9, Cleunice de
Carvalho Lage Alves, a partir desta publicação, referente ao EEB2N,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito à remuneração integral; Timóteo: EE Antônio Silva:
MASP: 279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes a partir de publicação
referente ao PEB2J, 2º cargo à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; MASP:
279.895-7, Ione Aparecida Duarte Nunes a partir de publicação referente ao PEB2O, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

1.247.244-5, Vânia Aparecida Cordeiro, ASBD1A, 01 cargo, a partir
de 14/03/14.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/14
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Ipatinga: EE Laura
Xavier Santana: MASP: 825.495-5, Maria das Graças Cruz a partir da
data de publicação ASB1G, 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.245 dias de exercício; MASP:
822.807-4, Palmira Rodrigues Nogueira a partir de data de publicação
ASB1G 1º cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7904 dias de exercício; EE Maurílio Albanese Novaes,
MASP: 976.477-0, Maria das Graças Galvanho Mergh, a partir de
01/04/14, referente ao PEB1A, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.255 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 108+1 h/a.

ANULAÇÃO – ATO Nº 81/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de
Sales, MASP: 645.081-1, Dulcinéia da Costa Silva Franco, ASB1C,
1º cargo, designação de local de exercício, ato nº 02/14, publicado em
28/03/14, por desistência do servidor.

ANULAÇÃO – ATO Nº 78/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE
Nacif Selim de Sales, MASP: 391.515-4, Maria Avarista Correia Oliveira, cargo 01, PEB1B, Regente de aulas, História, ajustamento funcional, férias-prêmio afastamento, ato nº 27/08, publicado em 26/09/08,
para acerto de vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 79/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Tenente José
Luciano, MASP: 318.339-9, Jussara Fraga, PEB2G, 1º cargo, retificação de férias-prêmio conversão em espécie, ato nº 89/14, publicado em
04/04/14, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 80/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MASP: 391.515-5, Maria Avarista Correia
Oliveira, cargo 01, PEB1B, Regente de aulas, História, ajustamento
funcional, retificação do 4º qüinqüênio, ato nº 318/09, publicado em
20/11/09, para acerto de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/14
Por atender requisitos para aposentadoria. Autoriza afastamento para
gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores: Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.397-7, Maria Evaniuza Menezes Carvalho Drumond, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício, a partir de 11/04/14; Coronel
Fabriciano: EE Alberto Giovannini, MASP: 295.411-3, Dulce Ferreira,
PEB2H, Biologia, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício, a partir de 11/04/14; Ipatinga: EE João XXIII, MASP:
320.664-6, Loranne Alle Secundo, PEB2M, Língua Portuguesa, cargo
01, por 02 meses, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de
12/04/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP:
333.321-8, Cláudia Andrea Moreira Alcântara, PEB1F, cargo 01,
Regente de aulas, Língua Portuguesa, por 01 mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 14/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/14
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Antônio Dias: EE Germano Pedro de Souza,
MASP; 310.266-2, Maria de Lourdes Rodrigues Gomes: ASB3G, 1º
cargo aposentada em 30/11/12, referente ao saldo de 06 meses; Belo
Oriente: EE Presidente Tancredo Neves, MASP; 273.987-7, Deuleci
Inácia da Silva, PEB1D, 2º cargo aposentada em 02/09/2011, referente
ao saldo de 03 meses; EE João Hemétrio: MASP: 332.860-6, Maria
do Socorro Morais Pereira, PEB2F, 1º cargo aposentada em 04/05/13,
referente ao saldo de 03 meses; Coronel Fabriciano: EE Dr. Querubino: MASP: 256.755-0, Geralda Inês Neves Spagna, PEBT2P, cargo
01, aposentada em 02/09/11, referente ao saldo de 03 meses; EE Padre
Deolindo Coelho, MASP: 281.965-4, Sônia dos Reis, PEB1C, 2º cargo,
aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 11 meses e 2 dias; EE
Zacarias Roque, MASP: 318.451-2, Maria das Penha Silva dos Reis,
PEB2M, 1º cargo aposentada 03/04/14, referente ao saldo de 09 meses;
Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana, EE Professor Francisco
Letro, MASP: 266.082-7, Regina Costa Dias Adão, PEB2P, 1º cargo
aposentado em 08/03/13, referente ao saldo de 10 meses; Ipatinga:
EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa: MASP: 310.252-2, Maria
Helena Miguel, ASB3I, 1º cargo aposentada em 18/01/13, referente
ao saldo de 05 meses; EE Dom Helvécio, MASP: 326.422-3, Maria
das Mercês Silva Santos, PEB1I, 1º cargo aposentado em 02/04/2012,
referente ao saldo de 08 meses, EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior:
MASP: 274.148-6, Maria Lusia Domingues de Figueiredo, ATB3P,
cargo 02 aposentada em 07/03/2012 referente ao saldo de 06 meses;
EE João Walmick, MASP: 295.720-7, Leopoldina de Souza, PEB1P,
1º cargo, aposentada em 03/04/14, referente ao saldo de 3 meses e 14
dias; EE João XXIII, MASP; 273.997-7, Iara Coelho Oliveira e Oliveira, PEB2P, 1º cargo aposentado em 27/02/2012, referente ao saldo
de 12 meses; MASP: 276.793-7, Marilene Soares Werneck Miranda
EEB2D, 1º cargo aposentado em 27/09/2013, referente de 12 meses;
MASP: 339.693-4, Penha Moreira de Castro, PEB2H, 2º cargo, aposentado em 03/11/2011, referente ao saldo de 06 meses; Ipatinga: EE
Selim José de Salles, MASP: 277.271-3, Aloirta Maria da Silva Gonçalves Costa, ASE4O, 1º cargo, aposentada em 03/04/14, referente ao
saldo de 07 meses; EE Sônia Maria Silva Gomes, MASP: 333.319-2,
Celeste Maria de Rezende Agostini, PEB1L, 1º cargo aposentado em
09/04/2012, referente ao saldo de 08 meses; EE Manoela Soares Bicalho, MASP: 344.235-7, Marly Carvalho Duarte, PEB2H, 2º cargo aposentado em 03/04/14, referente ao saldo de 07 meses; Marliéria: EE
Liberato de Castro, MASP: 817.903-8, Dirce de Araújo Costa aposentada em 04/04/2011, referente ao saldo de 02 meses; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.250-8, Alda Fonseca
Silva, PEB2M, 2º cargo aposentada em 09/10/12, referente ao saldo de
11 meses; MASP: 318.444-7, Maria Marinélia da Silva, PEB4M, 1º
cargo aposentada em 08/03/13, referente ao saldo de 07 meses; MASP:
250.802-6, Mazareth Maria da Silva, PEB4P,1º cargo aposentada em
11/04/11, referente ao saldo de 09 meses; MASP: 318.391-0, Maria
da Consolação dos Santos Oliveira, PEB1A, 1º cargo aposentada em
09/11/13 referente ao saldo de 05 meses e 13 dias; Timóteo: EE Capitão Egidio Lima: MASP: 312.087-9, Angelina Arthuso Dias, PEB1H,
1º cargo aposentada em 03/04/12, referente ao saldo de 12 meses e 12
dias; EE João Cotta Figueiredo Barcelos, MASP: 270.041-3, Maria
Ilma Coelho Horta, PEB2P, 1º cargo aposentada em 01/02/2009, referente ao saldo de 08 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/14
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952 a art. 201 da lei nº 869,
de 05/07/1952 e art.19 da Instrução normativa/SEPLAG/SCAP Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos ao servidor: Timóteo, EE São
Sebastião, MASP: 645.199-1, Eliene Batista Silva, PEBDIA a partir
de 28/03/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: Ipatinga: EE Dr. Ovídio de Andrade, MASP: 1.114.932-5,
Anna Paula Eleutério Chaves, PEBT1A, Regente de turma, cargo
02, partir de 19/03/14; Ipatinga/Barra Alegre: EE Professora Elza de
Oliveira Lage, MASP: 850.224-7, Magna Lúcia Ferreira de Souza,
PEB1A, Regente de turma, 1º cargo, a partir de 03/03/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 06/14
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao
servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/14
Altera os nomes, à vista de documentos apresentados dos servidores:
Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP; 552.477-2, Zilda
Erenita de Oliveira Paula para Zilda Erenita de Oliveira; Ipatinga:
EE João Walmick, MASP: 1.007.829-3, Maristela de Souza Coelho
Ribeiro Soares para Maristela de Souza Coelho; Santana do Paraíso:
EE Herbert José de Souza Betinho, MASP: 1.281.941-3, Silvânia de
Paiva Corrêa para Silvânia de Paiva Corrêa Silva; Timóteo/Cachoeira
do Vale: EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MASP: 1.272.190-8,
Maria Aparecida Coelho para Maria Aparecida Coelho Silva.

ANULAÇÃO – ATO Nº 82/14
Anula o ato, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Laura Xavier
Santana, MASP: 828.291-5, Maria da Penha Pires, PEB1A, admissão
02, processo administrativo instauração, ato nº 66/2014, publicado em
04/04/2014, por instauração indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 83/14
Anula no ato, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE São Sebastião,
MASP: 550.285-1, Imaculada Conceição Araújo Drumond, ASB1F,
retificação do 1º qüinqüênio administrativo, ato nº 261/03, publicado
em 30/08/03, por apresentar nova contagem de tempo.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 03/14
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores para: Coronel Fabriciano: EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto,
MASP: 1.323.854-8, Patrícia de Castro Barbosa Martins, ATB1A, 1º
cargo, de Coronel Fabriciano EE Professor Pedro Calmon, devendo
entrar em exercício a partir de 20/03/14, devido excedência e regularização de vida funcional; Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da
Cunha, MASP: 887.614-6, Adriana Araújo Silva, ATB1A, 3º cargo, de
Ipatinga: EE Manoela Soares Bicalho, devendo entrar em exercício a
partir de 20/03/14, devido excedência e regularização de vida funcional;
Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MASP: 935.261-8, Maria
Batista Valgas, ATB1C, 1º cargo, de Timóteo: EE Juscelino Kubitschek
de Oliveira, devendo entrar em exercício a partir de 26/02/14, para
regularização de vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/14
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: SEE/SRE de Coronel
Fabriciano, MASP: 952.787-0, Eva Beatriz da Silva, ATE2E, cargo 01,
referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 07/01/14; MASP:
884.330-2, Norma Aparecida Martins da Silva Dantas, ATE2F, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/03/14;
Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MASP: 865.446-9, Rita
Maria de Fátima, ASB1C, Ajudante de serviços gerais, cargo 01, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 26/02/14.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA -5% - ATO Nº
06/14
Concede gratificação de incentivo à docência 5% nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263, de 11/09/1986, da
Lei nº 9.831 de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Belo
Oriente: EE João Hemétrio de Menezes MASP: 318.397-7, Maria Evaniuza Menezes Carvalho Drumond, PEB1E, cargo 01,referente ao 2º
biênio a partir de 11/10/88 data do efetivo no cargo efetivo; Ipatinga:
EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 934.177-7, Edileuza Estevão Vasconcelos, PEB1A, História, 01 cargo, referente ao 4º biênio,
a partir de 15/05/2004; MASP: 934.177-7, Edileuza Estevão Vasconcelos, PEB1A, História, 01 cargo, referente ao 5º biênio, a partir de
18/06/2007; MASP: 934.177-7, Edileuza Estevão Vasconcelos, PEB1A,
História, 01 cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 22/06/2009;
MASP: 934.177-7, Edileuza Estevão Vasconcelos, PEB1A, História,
01 cargo, referente ao 7º biênio, a partir de 22/06/11.
LOTAÇÃO ATO Nº 06/14
Lota nos termos de inciso I do art. 75 da Lei nº 7109 de 13/10/1977, o
servidor, Ipatinga/Barra Alegre na EE Geraldo Gomes Ribeiro, MASP;
604.420-0, Célia Maria Inácia Neves Costa, PEB1A, 2º cargo a contar
de 03/02/2014.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/14
Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 934.177-7,
Edileuza Estevão Vasconcelos, PEB1A, História, 01 cargo, referente
2º quinquênio magistério a partir de 17/06/2006; MASP: 934.177-7,
Edileuza Estevão Vasconcelos, PEB1A, História, 01 cargo, referente 3º
quinquênio magistério a partir de 10/11/2011.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/14
Remaneja nos termos da art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 9º da Resolução nº 2442 de 07/11, 2013, os servidores: Coronel
Fabriciano, MASP: 597.487-8, Iraci Soares Silveira, PEB1A, Ensino
religioso, admissão 01 da EE Professora Celina Machado de Coronel
Fabriciano para EE Coronel Silvino Pereira de Coronel Fabriciano a
contar de 12/03/14 para regularização de vida funcional; Santana do
Paraíso: MASP: 1.108.159-3, Angélica Gonçalves de Oliveira Rodrigues, PEB1A, Anos iniciais, admissão 01 da EE Herbert José de Souza
de Santana do Paraíso para Antônio Luiz de Santana do Paraíso a contar
de 20/02/14 para regularização de vida funcional; MASP: 1.110.287-8,
Nadja Mascarenhas de Albuquerque, PEB1A, anos iniciais, admissão
01, da EE Herbert José de Souza de Santana do Paraíso para EE Antônio Luiz de Santana do Paraíso a contar de 20/02/2014 para regularização de vida funcional; Timóteo: MASP: 318.361-3, Mareuza Gonçalves Barros de Alencar, PEB1A, anos iniciais, admissão 01, da EE
Getulio Vargas de Timóteo para Professora Ana Letro Staacks de Timóteo a contar de 17/02/14 para regularização de vida funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/14
Remaneja nos termos da art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e do
art. 22 da Resolução nº 2442 de 07/11, 2013, os servidores: Coronel
Fabriciano/Senador Melo Viana, MASP; 963.452-8, Geraldo Majela
de Carvalho, PEB1A, Educação física, cargo 01, da EE Padre Deolindo Coelho de Coronel Fabriciano/ Senador Melo Viana para a EE
Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu de Coronel Fabriciano/ Senador
Melo Viana a contar de 13/03/14; MASP: 423.762-4, Mariza de Moura
Damião Ramos, PEB1G, Ensino Religioso, admissão 02, da EE Coronel Silvino Pereira de Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana para a
EE Tancredo de Almeida Neves de Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana a contar de 28/02/14 para regularização de vida funcional; Ipatinga: MASP; 279.845-2, Gildete Rodrigues Lopes Menezes, PEB1A,
Geografia , admissão 03, da CESEC João Guimarães Rosa de Ipatinga
para a EE Dr. Ovídio de Andrade de Ipatinga a contar 03/02/2014
para regularização de vida funcional; MASP: 825.971-5, Lucilene de
Moura Araújo, PEB1A, ensino religioso, admissão 02, da EE Manoela Soares Bicalho de Ipatinga para EE João XXIII de Ipatinga a contar de 13/02/14 para regularização funcional; MASP: 1.116.568-5,Valívia David Gomes, PEB1A, educação física, admissão 01 da EE
Dom Helvécio de Ipatinga para a EE João XXIII de Ipatinga a contar
de 25/02/2014 para regularização de vida funcional; Timóteo: MASP:
661.713-8, Anna Cristina Staacks Couto, PEBR2A, Artes, admissão
01 da EE São Sebastião de Timóteo para a EE Professora Haydée de
Souza Abreu de Timóteo a contar de 19/03/14 para regularização de
vida funcional; MASP: 876.248-6, Cláudia Peri, PEBT2A, Ensino
religioso, admissão 02, da EE Getúlio Vargas de Timóteo para a EE
Leôncio de Araújo de Timóteo a contar de 18/02/14 para regularização
de vida funcional; Timóteo: Cachoeira do Vale, MASP: 1.124.187-4,
Denis Kener Tomaz de Souza, PEB1A, Educação Física, admissão 01
da EE José Ferreira Maia de Timóteo/Cachoeira do Vale para a EE Professora Hilda Araújo O. Zauza de Timóteo a contar de 28/02/2014 para
regularização de vida funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 07/14
Revoga no ato de gratificação de incentivo á docência no que se refere
ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP;
318.397-7, Maria Evaniuza Menezes Carvalho Drumond, PEB1E, 1º
cargo, ato nº 20/88, publicado em 22/07/88 por incorreção na vigência 2º biênio a partir de 11/10/88; MASP; 318.397-7, Maria Evaniuza
Menezes Carvalho. Drumond, PEB1E, 1º cargo, ato nº 16/87, publicado
em 18/07/87 por duplicidade, 1º biênio a partir de 11/10/88; Ipatinga:
EE Wilson Alvarenga, MASP: 323.283-2, Vanda Maria de Oliveira,

Minas Gerais - Caderno 1
PEB1D, Regente de Turma, cargo 01, ato nº s/n, publicado em 07/09/88
por data da vigência do 1º biênio Incorreta, a partir de 11/10/88 data do
efetivo exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente à servidora: Mesquita, E.E. Prudente de Morais, Sílvia Maria Alves, Masp
295.399-0, PEB1J, adm. 01, pela anulação do 9º e 10º biênios e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 11/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente à servidora:
Antônio Dias, E.E. Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, Maria da
Penha da Silva Santiago, Masp 318.450-4, PEB2P, adm. 02, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida pelo
pagamento da verba 405 (irredutibilidade) conforme exoneração do
cargo em comissão no período de 26/10/2013 a 31/12/2013, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 12/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente à servidora: Timóteo, E.E. Leôncio de Araújo, Maria José Aniceto, Masp
366.029-7, PEB1A, adm. 02, pela reposição aos cofres públicos dos
valores recebidos de forma indevida pelo pagamento integral do período de 20/11/2013 a 31/12/2013 em que a servidora já estava afastada preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional a 6/30 avos
correspondente à carga horária de 108 h/a, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 13/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente à servidora:
Timóteo, E.E. Getúlio Vargas, Maria José Aniceto, Masp 366.029-7,
PEB1B, adm. 01, pela reposição aos cofres públicos dos valores
recebidos de forma indevida pelo pagamento integral do período de
20/11/2013 a 31/12/2013 em que a servidora já estava afastada preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional a 21/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a, conforme disposto pela Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 14/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente à servidora: Coronel Fabriciano, E.E. Zacarias Roque, Eunice Lopes Oliveira
Cordeiro, Masp 426.761-3, PEB1A, adm. 02, pela reposição aos cofres
públicos dos valores recebidos de forma indevida pelo pagamento
integral do período de 02/10/2013 a 31/12/2013 em que a servidora já
estava afastada preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional a
9/30 avos correspondente à carga horária de 114 h/a, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 15/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente ao servidor:
Ipatinga, E.E. Dona Caetana América de Menezes, Eli José Ornelas,
Masp 1.057.462-2, PEB1A, adm. 01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida pelo pagamento integral
do período de 21/08/2013 a 31/12/2013 em que o servidor já estava
afastado preliminar à aposentadoria por invalidez proporcional a 9/35
avos correspondente à carga horária de 96 h/a, conforme disposto pela
Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 16/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E.E. Sônia Maria Silva Gomes, Maria das Graças de Lima
Celestino, Masp 329.139-0, PEB1A, adm. 02, pela exclusão do débito
gerado no período de 23/11/2012 a 31/12/2013 pelo pagamento integral do período em que a servidora já estava afastada preliminarmente
à aposentadoria voluntária proporcional a 6.415 dias de exercício, não
sendo apurada má fé da servidora e sim morosidade da administração
no processamento de seus atos, conforme disposto na Lei 14.184/2002
e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 17/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente à servidora:
Coronel Fabriciano, E.E. Alberto Giovannini, Rogéria de Oliveira Soares, Masp 341.126-1, PEB2P, adm. 01, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida no período de 06/2010 a
12/2010 e 08/2011 a 12/2011 devido à retificação do reposicionamento
no cargo de PEB4O para o cargo PEB4J, conforme disposto na Lei
14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 19/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 28/02/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E.E. João XXIII, Elvira Siqueira Viggiano, Masp 334.380-3,
PEB2D, adm. 02, pela reposição aos cofres públicos dos valores recebidos de forma indevida no período de 06/2010 a 12/2010 devido à retificação do reposicionamento no cargo de PEB4N para PEB4C, conforme
disposto na Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 21/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 11/03/2014, referente à servidora:
Ipatinga, E.E. Laura Xavier Santana, Terezinha Maria dos Reis, Masp
367.786-1, PEB3D, adm. 02, pela retificação da vigência do 10º biênio
e consequente reposição aos cofres públicos dos débitos gerados, conforme disposto pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005. Pela retificação das vigências do 3º ao 9º biênios e do 2º ao 4º quinquênios com
exclusão do débito devido ao período de prescrição, conforme disposto
pela Lei 14.184/2002 e Resolução 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 22/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 02/2014, pub. “MG” em 11/03/2014, referente ao servidor:
Ipatinga, CESEC João Guimarães Rosa, Ronilson de Oliveira Duques,
Masp 516.702-8, PEBT1A, adm. 01, pela não restituição aos cofres
públicos do débito gerado pelos valores recebidos indevidamente no
período de 01/2011 a 12/2011 devido à retificação do posicionamento
no cargo PEB1A para o cargo PEBT1A por não ter sido constatada má
fé do servidor e pelo mesmo ter direito à promoção, progressão e reposicionamento neste período, conforme disposto na Lei 14.184/2002 e
Resolução 37/2005.
10 543994 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 96/14
Retifica o ato de adicional qüinqüenal referente aos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha: MASP: 318.285-4,
Deise Eliana Mól Pinto, PEB1I, 1º cargo regente de turma em ajustamento funcional, ato nº 41/10 publicado em 26/11/2010, por incorreção
na vigência onde se lê: 5º quinquênio a contar de 22/10/2010, leia-se:
5º quinquênio a contar de 03/10/2008; MASP: 318.285-4, Deise Eliana
Mól Pinto, PEB1I, 1º cargo regente de turma em ajustamento funcional, ato s/nº publicado em 18/04/1995, por incorreção na vigência onde
se lê: 2º quinquênio a contar de 23/09/1994, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 25/06/1993; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales,
MASP: 391.515-4, Maria Avarista Correia Oliveira, PEB1B, cargo 01,
Regente de aulas, História, ajustamento funcional, ato nº 35/99, publicado em 03/09/99, para acerto de vida funcional, onde se lê: 2º qüinqüênio a contar de 20/07/99, leia-se: 2º qüinqüênio a contar de 11/04/99;
MASP: 391.515-4, Maria Avarista Correia Oliveira, PEB1B, cargo 01,
Regente de aulas, História, ajustamento funcional, ato nº 22/04, publicado em 07/08/04, para acerto de vida funcional, onde se lê: 3º qüinqüênio a contar de 18/07/04, leia-se: 3º qüinqüênio a contar de 09/04/04;
MASP: 391.515-4, Maria Avarista Correia Oliveira, PEB1B, cargo 01,
Regente de aulas, História, ajustamento funcional, ato nº 29/09, publicado em 28/08/09, para acerto de vida funcional, onde se lê: 4º qüinqüênio a contar de 07/05/09, leia-se: 4º qüinqüênio a contar de 08/04/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/14
Retifica o ato de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
referente ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MASP: 266.016-5, Maria Lúcia de Sá, ANE1A, 3º cargo, ato nº
08/14, publicado em 04/04/14, por incorreção na vigência e na proporcionalidade, onde se lê: a partir da data da publicação e contribuição