TJMG 04/07/2014 -Fl. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Contrato de Doação de Veículos nº 2490.2014.2.21114. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE EUGENÓPOLIS . OBJETO(S): AMBULÂNCIA VERANEIO PLACA HMG0464
CHASSI 9BG5147NFEC007387(1)un.VALOR: R$ 10000.00. DATA
DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4950.2013.1.18221. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PEQUERI . OBJETO(S):
Oftalmoscópio com mostrador iluminado, marca WELCH ALLYN,
modelo POCKET JUNIOR. 2,5.(1)un. . VALOR: R$ 311.04. DATA DE
ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0620.2013.1.18487. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE . OBJETO(S): APARELHO DE VIDEOGAME MARCA
NITENDO - MODELO SLIM(1)un. TELEVISOR A CORES ENTRE
40 E 42 POLEGADAS - MARCA LG - MODELO 42LS5700(1)un. .
VALOR: R$ 2556.23. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1870.2014.1.21194. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE COQUEIRAL .
OBJETO(S): ELETROCARDIOGRAFO (1)un. . VALOR: R$ 3388.00.
DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2695.2014.2.21111. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO .
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA ORC9984 CHASSI
93YBSR6RHEJ395478(1)un. Destinação: RELACIONADAS AO
SETS. VALOR: R$ 25250.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 6870.2014.2.21177. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TIMÓTEO .
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA PUE7023 CHASSI
93YBSR6RHEJ395666(1)un. Destinação: RELACIONADAS AO
SETS. VALOR: R$ 25250.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6294.2014.1.21284. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BARRA .
OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (20)un. IMPRESSORA LASER (2)un. TABLET PC (18)un. .
VALOR: R$ 50342.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4330.2014.1.21294. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
MONTES CLAROS . OBJETO(S): SISTEMA DE ULTRA-SONOGRAFIA DIGITAL(1)un. . VALOR: R$ 88300.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4330.2014.1.21103. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DE SAUDE DA REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS .
OBJETO(S): SISTEMA DE ULTRASONOGRAFIA DIGITAL (3)un. .
VALOR: R$ 285000.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 0445.2014.2.21286. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARICANDUVA .
OBJETO(S): AMBULÂNCIA GRANDE PORTE - FORD RANGER
- PLACA ORC9924 - CHASSI Nº 8AFAR21N6EJ184998 - PATRIMÔNIO Nº 56948417(1)un. VALOR: R$ 154000.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3930.2014.1.21293. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANGA . OBJETO(S):
SISTEMA DE ULTRA-SONOGRAFIA DIGITAL(1)un. . VALOR: R$
88300.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5570.2014.1.21295. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE RIO PIRACICABA . OBJETO(S): APARELHO DE RAIO-X USO MÉDICO(1)un.
. VALOR: R$ 61607.70. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4790.2014.1.21285. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PASSOS . OBJETO(S):
COMPUTADOR - INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO
(130)un. IMPRESSORA - LASER (10)un. TABLET - PC (167)un. .
VALOR: R$ 347023.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 6720.1999.5.05949. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS .
OBJETO(S): CAMIONETE CORSA 1998/1999.PLACA: HMG0098,
CHASSI:9BGSE80NXWC636617.(1)un. CAMIONETE CORSA
1998/1999 PLACA HMG0190, CHASSI:9BGSE80NXWC639585.(1)
un. VALOR: R$ 24400.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 5690.2000.5.05446. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO .
OBJETO(S): CAMINHONETE CORSA 99/00, PLACA: HMG0447
CHASSI 9BGSG80NOYC158079(1)un. VALOR: R$ 10000.00. DATA
DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 6680.2014.2.21296. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE .
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA PUE7038 CHASSI
93YBSR6RHEJ395432(1)un. Destinação: RELACIONADAS AO
SETS. VALOR: R$ 25250.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 6860.2014.2.21298. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI .
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA PUE7039 CHASSI
93YBSR6RHEJ395351(1)un. Destinação: RELACIONADAS AO
SETS. VALOR: R$ 25250.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 7020.2014.2.21297. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA
. OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA PUE7040 CHASSI
93YBSR6RHEJ395435(1)un. RENAULT SANDERO PLACA
PUE7041 CHASSI 93YBSR6RHEJ351458(1)un. Destinação: PARA
ATENDER AO SETS.. VALOR: R$ 50500.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2385.2014.1.21283. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ENTRE FOLHAS .
OBJETO(S): COMPUTADOR - INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (13)un. IMPRESSORA - LASER (2)un. TABLET - PC (21)
un. . VALOR: R$ 37726.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4480.2014.1.20659. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC INFORWAY (9)un.
. VALOR: R$ 22176.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4480.2013.1.18456. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA LIMA .
OBJETO(S): Nobreak de 1400VA/868W,marca ENERMAX,modelo
POWER GUARD II (2)un. . VALOR: R$ 1980.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
45 cm -03 579745 - 1
Contrato de Doação de Veículos nº 7090.2014.2.21299. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA .
OBJETO(S): RENAULT SANDERO PLACA PUE7111 CHASSI
93YBSR6RHEJ395560(1)un. Destinação: RELACIONADAS AO
SETS. VALOR: R$ 25250.00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2014.
2 cm -03 579840 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
62/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÕES
JUDICIAIS XVIII
SES/SUS/MG, Empresa: D-HOSP DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA.Lote 01 R$1,28; Lote 02 R$ 2,03; Lote 03 R$
1,47; Lote 04 R$ 1,79; Lote 05 R$ 470,33; Lote 06 R$ 1,19; Lote 07 R$
195,44; Lote 08 R$ 0,26; Lote 09 R$ 0,35; lote 10 R$ 0,23; Lote 11 R$
0,30; Lote 12 R$ 0,28; Lote 14 R$ 0,46; Lote 15 R$ 0,60; Lote 16 R$
0,43; Lote 17 R$ 0,40; Lote 18 R$ 0,23; Lote 19 R$ 0,44; Lote 20 R$
1,22; Lote 22 R$ 0,93; Lote 23 R$ 0,20; Lote 24 R$ 627,67; Lote 25 R$
88,35; Lote 26 R$ 390,08; Lote 27 R$ 443,78; Lote 28 R$ 2,75; Lote 29
R$ 0,79; Lote 30 R$ 1,49; Lote 32 R$ 1,40 e Lote 33 R$ 2,17.
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
4 cm -03 579859 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 24/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0023/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17
de abril de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital Lourenço Westim
17.002528/0001-00
2 XXXX
3 XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 XXXX
2 XXXX
3 XXXX
CNPJ
Local, 12 de maio de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -03 579900 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
92/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÕES
JUDICIAIS XXVI
SES/SUS/MG, Empresa: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Lote 01 R$ 1,16; Lote 02
R$ 0,95; Lote 05 R$ 0,94; Lote 06 R$1,49; Lote 07 R$ 14,15; Lote 08
R$ 0,90; Lote 09 R$ 1,51; lote 10 R$ 16,05; Lote 11 R$ 13,91; Lote 13
R$ 13,90; Lote 14 R$ 1,20; Lote 15 R$ 0,41; Lote 18 R$ 19,46; Lote 19
R$ 17,09; Lote 20 R$ 13,85; Lote 21 R$ 10,19; Lote 22 R$ 0,19; Lote
23 R$ 18,56; Lote 24 R$ 0,76
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
3 cm -03 579858 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2014
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
117/2014.
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÕES
JUDICIAIS XXV
SES/SUS/MG, Empresa: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.Lote 01 R$1,11; Lote 02 R$ 0,50; Lote 03 R$ 0,48; Lote
04 R$ 0,42; Lote 05 R$ 0,85; Lote 06 R$ 1,58; Lote 07 R$ 1,59; Lote 08
R$ 2,73; Lote 09 R$ 1,21; lote 10 R$ 2,38; Lote 11 R$ 4,77; Lote 12 R$
0,94; Lote 13 R$ 1,45; Lote 14 R$ 1,21 e Lote 15 R$ 0,88.
Prazo de validade será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação.
Núcleo de Judicialização.
3 cm -03 579861 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
SES/MG Nº 23/2014 HABILITAÇÃO
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0023/2014, publicado em Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 17
de abril de 2014 e suas retificações, divulga-se, em determinação ao
art. 3º c/c §1º do art. 109 da Lei 8666/93, o resultado do Processo de
Seleção referente à habilitação das entidades interessadas em firmar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição
de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art.109, I , “a”
da Lei Federal nº8666/1993, contados da data da publicação deste
resultado.
Relação das Entidades Habilitadas
N° NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Cura D’ ars Análises Clínicas LTDA
04.242.488/0001-14
2 XXXX
3 XXXX
Relação das Entidades Não Habilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1 XXXX
2 XXXX
3 XXXX
CNPJ
Local, 12 de maio de 2014.
Superintendente/Gerente Regional de Saúde
(Assinatura e Carimbo)
7 cm -03 579901 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Convênio nº1973/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Iraí de Minas. Objeto: Investimento,
visando aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 30.360,00 (trinta mil trezentos e sessenta
reais) sendo R$30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$360,00 (trezentos e sessenta reais) sob a dotação orçamentária:25
2.0103400010.301.009310051.4.4.9052.referente á contrapartida do
município Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Adolfo Irineu de Carvalho(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº1974/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Passos. Objeto: custeio, visando aquisição
de medicamentos para Farmácia de Minas. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ataide
Vilela(Prefeito)
Extrato do Termo de Convênio nº1975/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Astolfo Dutra. Objeto: Investimento,
visando aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados
á saúde bucal. Valor R$45.231,00 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta
e um reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura:04/07/2014.
Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Arcilio Venâncio Ribeiro(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº1976/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Presidente Olegário. Objeto: Investimento, visando aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de
saúde Santa Rita destinados a assistência a saúde. Valor R$40.086,28
(quarenta mil oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Cláudio
Godinho(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº1977/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Rio Acima. Objeto: Investimento, visando
aquisição de equipamentos odontológicos para os PSF e postos de saúde
de Rio Acima. Valor R$35.412,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e
doze reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio
César Pires de Miranda Júnior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1978/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Tapirai. Objeto: Investimento, visando à aquisição de Aparelho de Ultrassom para o centro de saúde Dr. Wantuil Pinto Rosa. Valor R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais),
sendo R$ 100.000,00(cem mil reais), sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado,
e R$ 5.000,00 (dois mil quinhentos e trinta e oito reais) sob a dotação orçamentária: 02.08.02.10.301.0022.2037.4.4.90.52.00, referente
à contrapartida do município. Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Leonardo
José de Oliveira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1979/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Corinto. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a saúde. Valor
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Nilton Ferreira da Silva(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1980/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Varginha. Objeto: Investimento, visando à aquisição de dois veículos destinado ao apoio às Equipes da Estratégia
Saúde da Família e uma ambulância para simples remoção. Valor R$
190.220,00 (cento e noventa mil, duzentos e vinte reais), sendo R$
180.000,00(cento e oitenta mil reais), sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado, e
R$ 10.220,00 (dez mil, duzentos e vinte reais) sob a dotação orçamentária: 4.4.90.52.00, referente à contrapartida do município. Assinatura:
03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Antonio Silva(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1981/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Serra Azul de Minas. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio às Equipes da Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 28.690,00 (vinte e
oito mil e seiscentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Leandro Ventura Reis(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº1982/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Santa Cruz de Minas. Objeto: Investimento, visando aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 58.990,00 (cinquenta e
oito mil novecentos e noventa reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sinara Rafaela Campos(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº1983/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Riachinho. Objeto: custeio, visando aquisição de
medicamentos destinados á saúde. Valor R$ 30.601,74 (trinta mil seiscentos e um reais e setenta e quatro centavos) sendo R$30.000,00 (trinta
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
e R$
601,74 (seiscentos e um reais e setenta e quatro centavos) sob dotação
orçamentária:10.122.1002.2030.3.3.90.30.00.referente a contrapartida
do município Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Valmir Gontijo Ferreira(Prefeito)
Extrato do Termo de Convênio nº1984/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Mirabela.
Objeto:
Investimento,
visando aquisição de (3) três veículos destinados a assistência a saúde.
Valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlucio Mendes Leite(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1985/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Montes Claros. Objeto: investimento, visando
à aquisição de 01 (uma) ambulância, para simples remoção e equipamentos e permanentes para o Pronto Atendimento Dr. Alpheu de Quadros. Valor R$1.088.200,00 (Um milhão, oitenta e oito mil e duzentos reais), sendo R$1.063.639,13 (Um milhão, sessenta e três mil,
seiscentos e trinta e nove reais e treze centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado e R$24.560,87 (Vinte e quatro mil, quinhentos e sessenta
reais e oitenta e sete centavos) sob a dotação orçamentária: 02.12.0210.302.0065.3.069-4.4.90.52, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Ruy Adriano Borges Muniz (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1986/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pedro Leopoldo. Objeto: investimento,
visando à aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal
Francisco Gonçalves. Valor R$43.306,60 (Quarenta e três mil, trezentos e seis reais e sessenta centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira
de Oliveira (Secretário) e Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira
(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1987/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cordisburgo. Objeto: investimento, visando
à aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal. Valor
R$52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais) sendo
R$50.000,00 (Cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 002.006.010-10.3010.4331.529.1529-4.4.90.52, referente à contrapartida do município. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Joaquim Ildeu Sant’ Ana
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1988/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ferros. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de uma ambulância para simples remoção e um de veículo destinado ao
apoio às Equipes da Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 73.925,00
(setenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos Castilho Lage(Prefeito).
sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 55
Extrato do Termo de Convênio nº. 1989/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Coração de Jesus. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de Três veículos destinados ao apoio às Equipes
da Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 89.256,00(oitenta e nove
mil e duzentos e cinquenta e seis reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Pedro Magalhães Araújo Neto(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1990/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Prata. Objeto: Investimento, visando à aquisição de um veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento oncológico e hemodiálise fora de domicílio. Valor R$ 85.490,00
(oitenta e cinco mil, quatrocentos e noventa reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e José Antônio dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1991/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Uberaba. Objeto: Investimento, visando à aquisição a construção de UBS Padrão Tipo III. Valor R$ 1.321.353,36
(um milhão trezentos e vinte e um mil, trezentos e cinqüenta e
três reais e trinta e seis centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Piau Nogueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1992/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Governador Valadares. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o
Hospital Municipal. Valor R$ 886.100,00 (oitocentos e oitenta e seis mil
e cem reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.302.044.1175.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Elisa
Maria Costa Silva (Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1993/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Raposos. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para a UBS. Valor R$ 107.718,00 (cento e sete
mil, setecentos e dezoito reais), sendo R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 27.718,00 (vinte e sete mil, setecentos
e dezoito reais), sob a Dotação Orçamentária 02.07020.10.302.0585.
1545.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município. Assinatura:
03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Carlos Alberto Coelho de Azevedo (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1994/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Gonçalo do Rio Preto. Objeto: Investimento, visando à aquisição de um aparelho de raio x para a unidade
mista de saúde. Valor R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais), sendo R$ 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1
Fonte: Tesouro do Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais), sob a Dotação Orçamentária 11.02.01 10.301.0014.3048044905200 123 482 referente à contrapartida do município. Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Márcio
Manoel Moura (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1995/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cipotânea. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da
família. Valor R$ 30.350,00 (trinta mil trezentos e cinquenta reais),
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), sob a Dotação Orçamentária
10.301.0130.1029.449052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta)
dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira
Prado (Secretário) e Luiz Moreira Pedrosa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1996/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Januária. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02(dois) veículos ambulância simples remoção e 01(um) veículo
destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família. Valor R$
129.080,00 (cento e vinte e nove mil e oitenta reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Manoel Jorge de Castro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1997/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Santana do Manhuaçu. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de um veículo destinado ao apoio as equipes da
estratégia saúde da família. Valor R$ 73.100,00 (setenta e três mil e
cem reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João
Batista Vieira de Assis (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1998/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Senhora do Porto. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos e outros materiais permanentes para
o centro de saúde Senhora do Porto e 01 (um) veículo destinado ao
apoio às equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 93.491,30
(noventa e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência:
03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e José Portilho
Pereira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 1999/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde. Objeto: Custeio, visando à capacitação de profissionais do SAMU macro centro.
Valor R$ 2.869.394,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove
mil, trezentos e noventa e quatro reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.302.044.1175.0001-337143-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Marcio Reinaldo Dias Moreira (Presidente).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2000/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itamarandiba. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos e materiais de consumo para o hospital Geraldo
Ferreira Gandra. Valor R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência:
03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Erildo do
Espírito Santo Gomes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2001/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monte Carmelo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 53.995,00
(cinquenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Fausto Reis Nogueira
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2002/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Turmalina. Objeto: Investimento e Custeio, visando
à aquisição de equipamentos, materiais permanentes, medicamentos e
outros materiais de consumo destinados à saúde. Valor R$ 3.083.440,11
(três Milhões, oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais e onze
centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 e 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Zilmar Pinheiro Lopes
(Prefeito).