TJMG 04/07/2014 -Fl. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
56 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Convênio nº. 2003/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Seritinga. Objeto: Custeio, visando à aquisição de
medicamentos para a Farmácia de Minas. Valor R$ 39.243,00 (trinta e
nove mil, duzentos e quarenta e três reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Baruc Sebastião Landim (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2004/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Viçosa. Objeto: Custeio, visando
à aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas. Valor R$
65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Celito Francisco Sari (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2005/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bambuí. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de medicamentos para Policlínica e PSF. Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014.
Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Lélis Jorge Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2006/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Mar de Espanha. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas. Valor R$ 55.226,00
(cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário) e Welington Marcos Rodrigues (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2007/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Dores de Campos. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos para a policlínica. Valor R$ 28.647,00
(vinte e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Américo Ramalho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2008/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Alagoa. Objeto: Investimento, visando construção de UBS tipo III Alagoa. Valor R$ 823.757,64 (oitocentos e vinte e
três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência:
03/07/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sebastião
Mendes Pinto Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2009/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Varginha. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos de urgência e emergência para o pronto atendimento do hospital Bom Pastor. Valor R$ 805.000,00 (oitocentos e cinco
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014.
Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Antônio Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2010/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Itacambira. Objeto: Investimento, visando à aquisição de uma van e um veículo destinado ao ESF. Valor R$ 137.715,00
(cento e trinta e sete mil, setecentos e quinze reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e José Francisco Ferreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2015/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de José Raydan. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo destinado ao apoio às Equipes da Estratégia Saúde
da Família. Valor R$ 60.000,00 sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e José Amaral da Silva(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2016/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nova Belém. Objeto: custeio, visando à aquisição materiais de consumo médico hospitalar para consultório Odontológico. Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4391.0001-334041-10.8 Fonte: Tesouro/Emenda
Parlamentar Estadual, Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Valdeci Dornelas
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2017/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de São Pedro dos Ferros. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de um veículo tipo van destinado ao transporte
pacientes fora do domicílio e equipamentos odontológicos. Valor R$
109.228,38 (cento e nove mil, duzentos e vinte e oito reais, trinta e oito
centavos), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Reginaldo Moura Batista(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2018/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Juiz de Fora. Objeto: Investimento, visando à
construção da unidade Básica de Saúde Tipo 03 T3T no Bairro Linhares de Juiz de Fora. Valor R$ 1.321.353,36 (um milhão, trezentos e
vinte e um mil e trezentos e cinquenta e três reais, trinta e seis centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado, Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Bruno
Siqueira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2019/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Francisco Sá. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de dois veículos destinado ao apoio às Equipes da Estratégia Saúde da Família. Valor R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014.
Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Denilson Rodrigues Silveira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2020/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Presidente Kubitschek. Objeto: Investimento,
visando aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes
em tratamento oncológico e Hemodiálise fora do domicílio. Valor R$
117.000,00 (cento e dezessete mil reais) sendo R$110.000,00 (cento e
dez mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$7.000,00 (sete mil reais)
sob a dotação orçamentária:06.02.02.10.302.0015.3059.44905200.
referente à contrapartida do município. Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Romulo Ronaldo dos Santos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2021/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Pará de Minas. Objeto: custeio, visando
aquisição de medicamentos e materiais de consumo. Valor R$
1.999.816,86 (um milhão novecentos e noventa e nove mil oitocentos
e dezesseis reais e oitenta e seis centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Júlio de Faria(Prefeito)
Extrato do Termo de Convênio nº2022/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Campo Florido. Objeto: Investimento, visando
aquisição de veículo van adaptada para ambulância para pacientes em
tratamento fora do domicílio. Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais) sob dotação orçamentária:4291.10.301.237.4388.0001-444042
-10.1Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura:04/07/2014. Vigência:
03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e A d e m i r
Ferreira de Mello (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2023/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Passa Vinte. Objeto: Investimento,
visando aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 26.790,00 (vinte e seis mil setecentos e
noventa reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Humberto Savio Martins(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2024/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Dores de Campos. Objeto: Investimento,
visando aquisição de veículo destinado ao apoio as equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 30.000,00(trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Américo
Ramalho(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2025/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Claro dos Poções. Objeto: Investimento, visando aquisição de veículo ambulância simples remoção.
Valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José
Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e Maria das Dores de Oliveira
Duarte(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº2026/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Conceição das Alagoas. Objeto: Investimento, visando aquisição de veículo ambulância simples remoção.
Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de
Oliveira Prado (Secretário)e Celson Pires de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2027/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Coromandel. Objeto: Investimento,
visando aquisição de equipamentos e um veículo para apoio a ESF.
Valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Osmar Martins Borges(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2028/2014– EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arcos. Objeto: investimento, visando à equipamentos e materiais permanentes para o Hospital São José. Valor
R$250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1, referente a Fonte:
Tesouro do Estado, Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Roberto Alves da Silva
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2029/2014– EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Viçosa. Objeto: investimento, visando à equipamentos e outros
materiais permanentes. Valor R$474.551,32 (Quatrocentos e setenta e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos),
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-447142-10.1,
referente a Fonte: Tesouro do Estado, Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Celito
Francisco Sari (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2030/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Munhoz. Objeto: investimento, visando à aquisição de Aparelho de Raio-x. Valor R$140.000,00 (Cento e quarenta mil
reais) sendo R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$20.000,00 (Vinte mil reais) sob a dotação orçamentária:
02.05.10.301.0013. 1.069.4490 51-0236, referente à contrapartida do
município. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário) e Dorival Amancio Froes (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2031/2014– EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Brasília de Minas. Objeto: investimento, visando à 04 (quatro) veículos destinados ao transporte da ESF. Valor R$119.008,00
(Cento e dezenove mil e oito reais), sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1, referente a Fonte: Tesouro
do Estado, Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Jair Oliva Júnior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2032/2014– EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Natércia. Objeto: investimento, visando à equipamentos e
materiais permanentes para área da saúde. Valor R$49.843,00 (Quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1, referente a Fonte:
Tesouro do Estado, Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Cristiano Antônio Caetano Junho (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2033/2014– EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Santa Maria do Suaçuí. Objeto: investimento, visando à equipamentos e materiais permanentes para o laboratório municipal. Valor
R$38.212,52 (Trinta e oito mil, duzentos e doze reais e cinquenta e dois
centavos), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1, referente a Fonte: Tesouro do Estado, Assinatura:
03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Roberto Costa Alves (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2034/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Jesuânia. Objeto: Custeio, visando à aquisição
materiais de consumo médico hospitalar para UBS Dr. José Benedito -PSF. Valor R$ 64.999,70 (sessenta e quatro mil, novecentos e
noventa e nove reais e setenta centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Sérgio (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2037/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Conselheiro Lafaiete. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de equipamentos e um veículo destinado ao apoio
a ESF. Valor R$ 88.160,00 (oitenta e oito mil, cento e sessenta reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ivar de
Almeida Cerqueira Neto (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2038/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Estrela Dalva. Objeto: Investimento, visando à
construção de UBS padrão tipo 01. Valor R$ 946.940,50 (novecentos
e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos ) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria de
Fátima Guerra Cabral (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2039/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Piumhi. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para UBS José Martins de
Faria. Valor R$ 142.168,00 (cento e quarenta e dois mil, cento e sessenta
e oito reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014.
Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Wilson Marega Craide (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2040/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Medina. Objeto: Investimento, visando à aquisição de 02 (dois) veículos destinados aos apoios às equipes da estratégia saúde da família. Valor R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência:
03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Lucas Mendes Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2041/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Estrela Dalva. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos para o pronto socorro e UBS. Valor R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Maria de Fátima Guerra Cabral Queiroz
(Prefeita).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2042/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Francisco Sá. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção.
Valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Denílson Rodrigues Silveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2043/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nova Era. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de materiais de consumo médico hospitalar. Valor R$ 471.077,62 (quatrocentos e setenta e um mil, setenta e sete reais e sessenta e dois centavos ) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-33404110.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Benito de
Araújo(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2044/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ipaba. Objeto: custeio, visando à aquisição medicamentos para a área da saúde. Valor R$ 97.042,86 (noventa e sete mil,
quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1 Fonte: Tesouro Estadual,
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Edimarques Gonçalves Teixeira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2045/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Muriaé Objeto: custeio, visando à aquisição de
equipamentos e materiais permanentes destinados as unidades Básicas
de Saúde. Valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dr. Aloysio Navarro de
Aquino(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2046/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Serranópolis de Minas Objeto: custeio, visando
à aquisição de equipamentos, materiais permanentes e uma ambulância para simples remoção. Valor R$ 140.000,00 (cento e quarenta
mil reais), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de
contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dr.
Wagner Danilo Mendes Teixeira(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2047/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bonfinópolis de Minas. Objeto: investimento,
visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados as unidades Básicas de Saúde. Valor R$ 25.166,00 (vinte
cinco mil, cento e sessenta e seis reais), sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Dr. Dinizete Antonio dos Santos(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2048/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Luz. Objeto: Investimento, visando à construção da unidade Básica de Saúde Tipo 01 T1T. Valor R$ 1.004.094,17
(um milhão, quatro mil, noventa e quatro reais, dezessete centavos)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1,
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado,
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Ailton Duarte (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2049/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Barbacena. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos e de materiais de consumo. Valor R$
700.000,00 (setecentos mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Carlos Doorgal Andrada (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2035/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Carneirinho. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de uma ambulância simples remoção e um veículo tipo van
para transporte de pacientes em tratamento oncológico fora do domicílio. Valor R$ 175.250,00 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais ) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001404042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014.
Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Willian Martins Maia (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2050/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Maripá de Minas. Objeto: Investimento, visando
à construção do centro municipal de saúde. Valor R$ 406.381,17 (quatrocentos e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e dezessete centavos)
sendo R$ R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 66.381,17 (sessenta e seis mil, trezentos e
oitenta e um reais e dezessete centavos) sob a dotação orçamentária:
4.4.90.51.00.2.06.06.10.301.004.1.0068, referente à contrapartida do
município. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2016, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo
de Oliveira Prado (Secretário) e Vagner Fonseca Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2036/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Monte Sião. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao pronto
atendimento municipal Rubens Zucato. Valor R$ 48.978,00 (quarenta e
oito mil, novecentos e setenta e oito reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e João Paulo Ribeiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2051/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Leste. Objeto:
Investimento, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para bloco cirúrgico e consultório oftalmológico. Valor
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-447142-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Damon Lázaro de Sena (Prefeito).
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio nº. 2052/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Nova Belém. Objeto: Custeio, visando à
aquisição de medicamentos e outros materiais de consumo. Valor
R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais) sendo R$ R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 2.000,00 (dois mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.09.09.1
0.301.2017.2045.3.3.90.30.00, referente à contrapartida do município.
Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Valdeci Dornelas (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2053/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cristiano Otoni. Objeto: Custeio, visando à
aquisição de medicamentos destinados a saúde. Valor R$ 100.876,50
(cem mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)
sendo R$ R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 876,50 (oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) sob
a dotação orçamentária: 02.05.01.10.301.0400.2082.3.3.90.30.00-394,
referente à contrapartida do município. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Carlos
Roberto de Resende (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2054/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Iguatama. Objeto: Investimento, visando à
reforma e ampliação como também equipamentos para o Hospital
Municipal São Francisco. Valor R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais),
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Leonardo
Carvalho Muniz (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2055/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Lagoa dos Patos. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a UBS do Bairro
Vila Branca. Valor R$ 67.727,00 (sessenta e sete mil, setecentos e vinte
e sete reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Hercules
Vandy Durães da Fonseca (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2056/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bambuí. Objeto: Investimento, visando à construção de UBS Tipo I. Valor R$ 391.836,91 (trezentos e noventa e
um mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos) sendo
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1 e R$ 91.836,81 (noventa e
um mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e um centavos) sob
a dotação orçamentária 10.301.0209.1898.4.4.90.51.00, referente
a contrapartida do município. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura:
03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado
(Secretário) e Lelis Jorge Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2057/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Delfinópolis. Objeto: Investimento,
visando aquisição de veículo adaptado para UTI móvel. Valor R$
164.102,00 (cento e sessenta e quatro mil cento e dois reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Pedro Paulo
Pinto(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2060/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Barra Longa. Objeto: Investimento e Custeio,
visando à aquisição equipamentos e materiais de consumo para as Unidades de Saúde. Valor R$ 95.997,80 (noventa e cinco mil, novecentos e
noventa e sete reais e oitenta centavos) sob as dotações orçamentárias:
4291.10.301.237.4388-444042-10.1 e 4291.10.301.237.4388.0001334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014.
Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Fernando José Carneiro Magalhães (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2061/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Planura. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo van destinado ao transporte de pacientes em tratamento
oncológico e hemodiálise do domicílio. Valor R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001404042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014.
Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e
Paulo Roberto Barbosa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2062/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Felício dos Santos. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de equipamentos, materiais permanentes e um veículo para
Unidade Básica de Saúde. Valor R$ 101.380,00 (cento e um mil, trezentos e oitenta reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a
dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 e R$
1.380,00 (um mil, trezentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentária: 10.302.0015.3036.4.4.90.52, referente à contrapartida do município. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência:
02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Miguel
Arcanjo Veloso (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2063/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Arapuá. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos para UBS. Valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais) sendo R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 e R$ 1.000,00 (um
mil reais) sob a dotação orçamentária: 02.06.10.122.0018.1.0014.4.4.9
0.52, referente à contrapartida do município. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Vilson Gontijo de Oliveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2064/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Guanhães. Objeto: Investimento e Custeio, visando à
aquisição de equipamentos, materiais permanentes e medicamentos para
farmácia de minas. Valor R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e oitocentos reais) sob as dotações orçamentárias: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 e 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Geraldo José Pereira
(Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 2065/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Santana dos Montes. Objeto: Investimento, visando à aquisição de equipamentos destinados a UBS
José Pereira Dutra. Valor R$ 72.087,97 (setenta e dois mil, oitenta
e sete reais e noventa e sete centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 03/07/2014. Vigência: 02/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Amadeu Antônio Ribeiro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2066/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Rio Acima. Objeto: Investimento,
visando aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$
128.500,00 (cento e vinte oito mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado. Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário)e Antônio Cesar Pires de
Miranda Junior (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº2067/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de
Pará de Minas. Objeto: Investimento,
visando aquisição de equipamentos para PSF’s. Valor R$ 168.000,00
(cento e sessenta e oito mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura:04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (ses-