TJMG 31/12/2014 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
- MASP 267687-2, RITA DE CÁSSIA MENDONÇA MEGALE,
PEBIIP-adm 1, EEBIIB-adm 2, DIII, a contar de 08/12/2014, para
regularizar situação funcional.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
Uberlândia
327956 - EE Professor Paulo Freire
- MASP 390346-5, CLÁUDIO RODRIGUES, PEBIIP-adm 1, DV.
no uso de suas atribuições, dispensa DÉBORA TEREZA DA SILVA,
MASP 833461-7, da função gratificada FGD-5 ED1101192 da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa MARIA SOLANGE BATISTA
PEREIRA, MASP 266896-0, da função gratificada FGD-2 ED1100209
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, dispensa SUSANA SOARES RODRIGUES LISBOA, MASP 855643-3, da função gratificada FGD-5
ED1101453 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
25/11/2014.
no uso de suas atribuições, dispensa ELZALAIDE NEWTON
MORAIS, MASP 165444-1, da função gratificada FGD-2 ED1100208
da Secretaria de Estado de Educação.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WALDEMAR
BRAUER FILHO, MASP 391307-6, para a função gratificada FGD-5
ED1101453 da Secretaria de Estado de Educação.
com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e
nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a
fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, a prorrogação da disposição à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no período de 01.01.2012 a
03.05.2012, com ônus para o órgão de origem:
LUCIA MARIA SILVA GONÇALVES, MASP 345120-0, PEB - ADM
1, SRE METROPOLITANA C.
considerando a nomeação para o cargo efetivo de Professor de Educação Básica, em 05/11/2014, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 21/01/2012, a parte referente
a LILIANE CARVALHO PEREIRA, MASP 861998-3, lotada na
SRE: VARGINHA - município: Machado - 173169 - EE Rubens
Garcia, para nele fazer constar a vinculação aos cargos PEBIB-adm
1, PEBIA-adm 3, a contar de 03/12/2014, para regularizar situação
funcional.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIN-adm 2, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
MARINALVA DAS GRAÇAS DE SOUZA ALEXANDRE, MASP
300390-2, lotada na SRE: MANHUAÇU - município: Manhuaçu
- 75167 - EE de Manhuaçu, para nele fazer constar a vinculação do
cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEBIIB-adm 1, a
contar de 12/11/2014, para regularizar situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA VICE-GOVERNADORIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉTORE MENIN
MARQUES, MASP 1148090-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 VG1101565 da Vice-Governadoria.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALFREDO SANTORO, MASP 9046210, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VG1101566 da Vice-Governadoria.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DILMA MARIANO DE MENEZES, MASP 374165-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2
EG1100275 da Secretaria de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA EURICA DE OLIVEIRA
MENDES, MASP 982659-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 EG1101452 da Secretaria de Estado de Governo.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Controladoria-Geral do Estado à disposição da Prefeitura de Conselheiro
Lafaiete, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
FERNANDO DE ALMEIDA DE SOUZA/1062961-6/AUDITOR
INTERNO/AUDI.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Controladoria-Geral do Estado à disposição da Prefeitura Municipal de Contagem , em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
VANDERLEI DANIEL DA SILVA / MASP 1081334-3 / AUDITOR
INTERNO I/C.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada, lotada na Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais, a prorrogação da disposição à Secretaria de Estado de
Casa Civil e Relações Institucionais, de 01/09/2014 a 16/12/2014, com
ônus para o órgão de origem:
DANIELA ROCHA ALVES, MASP 1372723-5, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV 1A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais, a prorrogação da disposição à Controladoria-Geral do
Estado de Minas Gerais, de 04/09/2014 a 12/12/2014, com ônus para
o órgão de origem:
WALLACE FRANK DA SILVA, MASP 1371808-5, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV 1A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais, a prorrogação da disposição à Controladoria-Geral do
Estado de Minas Gerais, de 28/08/2014 a 12/12/2014, com ônus para
o órgão de origem:

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 13

GREGÓRIO ANASTÁCIO GIL, MASP 1371115-5, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV 1A.

LUANA DE OLIVEIRA BARROS, MASP 1363853-1, GESTOR
AMBIENTAL.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, de 17/11/2014 a
31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CARMEN DA COSTA E SILVA, MASP 1377071-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV 1A.

Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, de 30/10/2014 a
31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CINTHIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, MASP 1376429-5,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV 1A;
LUCIENE NOGUEIRA DA SILVA, MASP 1376451-9, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV 1A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, de 02/09/2014 a
31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CLÁUDIA MOREIRA DOS SANTOS, MASP 1371497-7, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV 1A;
GUSTAVO BATISTA BRAGA, MASP 1372231-9, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV 1A;
LUZINETE MIGUES ALBUQUERQUE, MASP 1372332-5, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV 1A;
RODRIGO SANTANA DE ASSIS TITONELI, MASP 1371929-9,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV 1A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, de 15/09/2014 a
31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GUILHERME PEREIRA GONÇALVES, MASP 1372640-1, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV 1A;
MARIANA VANESSA SOARES CAMARGOS, MASP 1365903-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV 1A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais à disposição da SECRETARIA
DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, de 29/10/2014 a
31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JONATHAN ARGENTINO DOS REIS CARLOS, MASP 1376500-3,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV 1A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pela Fundação Rural Mineira - RURALMINAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Rural Mineira - RURALMINAS à disposição da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
MARIA CAROLINA DE ALMEIDA FONSECA BASTOS, MASP
1018727-6, TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à disposição da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
MÁRCIO BARBOSA DE FREITAS, MASP. 347.591-0, GESTOR EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA I-N.
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais à disposição da
Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC, em prorrogação, de
01/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
ALESSANDRA AGUIAR DA SILVA MELO / MASP 1147329-5 /
GESTORA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROBERTA GUILHERME
COSTA FERREIRA NETO, MASP 1270223/9, do cargo de provimento em comissão DAD-2 JD1100079 da Secretaria de Estado de
Defesa Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E GESTÃO
METROPOLITANA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUÍS MARCELO SILVA PINTO,
MASP 241.506-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1102588 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional,
Política Urbana e Gestão Metropolitana.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do art. 6º, §§ 2° e 3°, I da Lei nº 15.464, de 13
de janeiro de 2005, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Fazenda à disposição da Controladoria-Geral do EstadoCGE, de 01/01/2014 a 31/12/2014, em prorrogação, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FERNANDO ANTONIO FRANÇA SETTE PINHEIRO, MASP
357152-8, AFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a afastar-se de suas atribuições, no período de 24/01/2015 a 01/02/2015, para
participar da 24th Biogas International Convention and Trade Fair, em
Bremen/Alemanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo,
ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
Estadual do Meio Ambiente à disposição da Assembléia Legislativa do
Estado de Minas Gerais, de 08/05/2015 a 31/12/2015, sem ônus para
o órgão de origem:
DANILO VIEIRA JÚNIOR, MASP 1136907-1, ANALISTA
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
25/11/2014, pelo qual VITOR HUGO BAHIA DE SOUZA foi nomeada para o cargo DAD-2 PH1100050 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NICOLE RANGEL CÂNDIDO,
MASP 1332379-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101685 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÔNICA PESSOA CLEMENTINO, MASP 1018197-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1101691 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 30/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALDECIR FERNANDES
BUZON, MASP 959655-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1101645 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 30/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSE JANE BOLINA, MASP
350254-9, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101722
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de
30/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DONIZETE RODRIGUES LIMA, MASP 1215126-2, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PH1100362 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a contar de 30/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCIELLE SANTOS
SOUZA, MASP 1330464-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 PH1100321 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 30/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLARISMINO PAULO
GOMES, MASP 1277818-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1100783 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 30/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA GUERRA
MOREIRA, MASP 281092-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1101635 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 30/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILMAR ROMUALDO,
MASP 1095539-1, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PH1100330 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 30/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MÁRCIO RODRIGUES CORDEIRO, MASP 1355800-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 PH1100792 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 30/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÉRICA FERNANDA GOMES
DE SOUZA, MASP 1263521-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PH1101625 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
a contar de 30/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ENILDO LISBÔA DOS SANTOS, MASP 1132933-1, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 PH1100050, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GILSON DA SILVA, MASP 906125-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 PH1101674, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE, em prorrogação, de
1º/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
AMÉLIA APARECIDA NUNES DE ALMEIDA, MASP 380733-6,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
ÂNGELA MARIA GOMES DA SILVA, MASP 374727-6, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
APARECIDA CARLA MARIANA DE SOUZA, MASP 902584-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
EVÂNIO VICENTE REIS, MASP 357086-8, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
GERALDO OTAVIANO GOMES, MASP 357451-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
HAMILTON SILVA FERREIRA, MASP 357615-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
JORGE IRENE DE SOUZA ANDRADE, MASP 358300-2, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
JOSÉ GERALDO DE SOUSA PINTO, MASP 358579-1, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
JOSÉ RAIMUNDO LIMA, MASP 358745-8, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
FLÁVIA LUCIANA RODRIGUES MENDES, MASP 1217626-9,
GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV;
MARIA FILOMENA RIBEIRO XAVIER MOURA, MASP 926534-9,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;

MARIA INEZ PEREIRA ROZA DA CONCEIÇÃO, MASP 274720-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
MARIA LÚCIA GOMES DE FARIA PERGAMO, MASP 369797-6,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
MARILENE DE BORBA XAVIER COSTA, MASP 904899-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
RITA LUZIA SIMÕES DE OLIVEIRA, MASP 900096-9, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
ROSELI APARECIDA DE MORAIS CECÍLIO, MASP 902770-7,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
SOLANGE APARECIDA ALVES, MASP 903136-0, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
WALDER WANDER SANTOS, MASP 362854-2, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE, em prorrogação, de
1º/1/2015 a 31/12/2015, com ônus para o órgão de origem:
MARCO ANTÔNIO DA SILVA, MASP 359541-0, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
ANA LÚCIA BERNARDES STARLING SOARES,MASP 376968-4,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
MÁRCIA MARIA GONÇALVES TEODORO, MASP 359470-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
LAUDICÉIA TRINDADE PORTO,MASP 919.653-6, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV;
SEBASTIANA NEIVA BARROSO GUERRA, MASP 348410-2,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
CRISTIANE LANDIM E CUNHA PEREIRA,MASP 377.0633,AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV;
DÉBORA FIGUEIREDO VILELA,MASP 364-874-8, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV;
MÔNICA DE QUEIROZ, MASP 371690-9, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
OLGA MARIA GONÇALVES, MASP 901906-8, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS, AUSG;
FÁBIO JOSÉ PANGRÁCIO,MASP 923.288-5, AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV;
IVAN PINTO FIÚZA,MASP 351.319-9, AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV;
KÁTIA VIEIRA DE ANDRADE, MASP 352.017-8, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
PAULO ROBERTO DE SOUZA, MASP 378367-7, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
MARIA CRISTINA GUIMARÃES ALVES, MASP 373244-3,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV;
ANA COSTA DA SILVA, MASP 355.353-4, AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV;
AUGUSTA DIAS LEAL,MASP 348.429-2,AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV;
DANIEL TEIXEIRA ALMEIDA,MASP 367.313-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL - AGOV;
LEONARDO ESTEVÃO DE BARROS BERNARDES,MASP
359.064-3, AGENTE GOVERNAMENTAL - AGOV;
LUZIA MARIA DO NASCIMENTO, MASP 359364-7, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, de 1º/1/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
DEISE VILELA CAMPOS, MASP 373230-2, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, de 1º/1/2015 a
31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, MASP 355.069-6, GESTOR
GOVERNAMENTAL, GGOV;
VERA LÚCIA SILVA, MASP 362.731-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS
GOVERNAMENTAIS, AUSG.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em prorrogação, de
1º/1/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA DE LOURDES ROSA, MASP 352342-0, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição
da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
MARIA APARECIDA GOMES COLEN, MASP 1071755-1, AUXILIAR DE SEGURIDADE SOCIAL, NIVEL III, GRAU P.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARINA MARQUES MAGELA
FERREIRA, MASP 1342131-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101740 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
2/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉA CRISTINA MARTINS ROCHA, MASP 1278030-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100823 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
2/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, MASP 1317513-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101742 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NEIDE FERREIRA BARBOSA,
MASP 1215722-8, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100824 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAISA LANA DA
SILVA OLIVA, MASP 1344666-1, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100821 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
2/12/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BRUNO ANDRADE LEITE,
MASP 1309794-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100822 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 2/12/2014.