TJMG 04/03/2015 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 04 de Março de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
4.03.04.35-3
4.03.04.15-9
4.03.04.17-5
4.03.04.68-0
4.03.04.18-3
4.03.04.19-1
4.03.04.20-5
4.03.04.75-2
4.03.04.16-7
4.03.04.21-3
4.03.04.22-1
4.03.04.23-0
4.03.04.24-8
4.03.04.57-4
4.03.04.45-0
4.03.04.01-9
IDENTIF. DE ANTICORP. SÉRIC. IRREG. ANTI-ERITROCITÁRIOS C/
PAINEL DE HEMÁCIAS TRAT. COM ENZIMAS (GEL TESTE)
PESQUISA DE ANTICORPO SÉRICO IRREGULAR - MÉTODO A FRIO
PESQUISA DE ANTICORPO SÉRICO IRREGULAR - MÉTODO DE ELUIÇÃO
PESQUISA DE ANTICORPOS SÉRICOS ANTI-ERITROCITÁRIOS (ANTI-A E/OU ANTI-B)
PESQUISA DE ANTICORPOS SÉRICOS ANTI-ERITROCITÁRIOS
(ANTI-A E/OU ANTI-B) (GEL TESTE)
PESQUISA DE ANTICORPOS SÉRICOS IRREGULARES ANTI-ERITROCITÁRIOS
TESTE DE COOMBS DIRETO MONOESPECÍFICO (GEL TESTE)
FENOTIPAGEM DE OUTROS SIST. ERITROCITÁRIOS POR FENÓTIPO
FENOTIPAGEM DO SISTEMA Rh-Hr (D.C.E.c.e) - (GEL TESTE)
GRUPO ABO, CLASSIFICAÇÃO REVERSA, DETERMINAÇÃO
HEMATOLOGIA/COAGULAÇÃO
HEMOGLOBINA (ELETROFORESE OU HPLC)
FATOR II, DOSAGEM
FATOR V, DOSAGEM
FATOR VII, DOSAGEM
FATOR VIII, DOSAGEM
FATOR VIII, DOSAGEM DO ANTÍGENO (VON WILLEBRAND)
FATOR VIII, DOSAGEM DO INIBIDOR
FATOR IX, DOSAGEM DO INIBIDOR
FATOR IX, DOSAGEM
FATOR X, DOSAGEM
FATOR XI, DOSAGEM
FATOR XII, DOSAGEM
FATOR XIII, PESQUISA
RISTOCETINA, CO-FATOR, TESTE FUNCIONAL, DOSAGEM
PLAQUETAS, TESTE DE AGREGAÇÃO (POR AGENTE AGREGANTE) - 4 agentes agregantes
ANTICOAGULANTE LÚPICO, PESQUISA
26,50
61,74
61,74
61,74
61,74
139,07
139,07
143,42
61,74
61,74
61,74
61,74
57,15
114,43
273,12
22,91
4.03.04.71-0
IMUNOFENOTIPAGEM PARA HEMOGLOBINÚRIA PAROXISTICA NOTURNA (CD55/CD59)
263,30
4.04.03.20-3
4.04.03.37-8
4.04.03.36-0
4.04.03.33-5
4.04.03.32-7
4.04.03.34-3
4.04.03.70-0
4.04.03.13-0
4.04.03.15-7
4.03.04.28-0
Fundação Ezequiel Dias
51,99
10,78
22,05
6,06
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
12,60
18,06
43,14
23,15
25,81
10,90
Atos do Sr. Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaPAULIANE MARESA MACHADO PEREIRA MONTEIRO,
MASP 669353-5, da função gratificada FGI-8 EZ1100085, constante
do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar
de 2/2/2015.
Designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ROGERIO
ROCHA DOS SANTOS, MASP 1036969-2, para a função gratificada
FGI-8 EZ1100085, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, MARIA OLIVIA NOGUEIRA TEIXEIRA PRATA, MASP
1119231-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 EZ1100320,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
13 663023 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr. Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINE XAVIER VILAS BOAS MELO, MASP 13797675, do cargo de
provimento em comissão DAI-4 EZ1100056, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de 27/2/2015.
27 667027 - 1
CITOMETRIA DE FLUXO
4.04.03.08-4
DETERMINAÇÃO DE CÉLULAS CD34 POSITIVAS
203,54
4.04.03.24-6
IMUNOFENOTIPAGEM DE SUBPOPULAÇÕES LINFOCITÁRIAS
208,15
03 668002 - 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 28/2015
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Tabela referência: Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM 2012). Percentual de 20% para menos definido para
a variação dos valores de cobrança.
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
EDSON FERNANDES MARTINS, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 HO1100047, de recrutamento amplo, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
03 668042 - 1
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
EDSON FERNANDES MARTINS, para o cargo de provimento em
comissão DAI-24 HO1100047, de recrutamento amplo, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
27 667146 - 1
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, CHRISTINA GUIMARÃES MARÂNDOLA, MASP
1039435-1, do cargo de provimento em comissão DAI-24 HO1100047,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Presidenta da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e o
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Claudia Borja de Oliveira,
MASP 1.324622-8, para o cargo de provimento em comissão, DAI-16
ET1100315, de recrutamento amplo, da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais, a partir de 04/03/2015. Belo Horizonte, 03
de março de 2015. Liza Fernandes Prado, Presidenta da Utramig.
03 668563 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 396 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM CARGO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ALMENARA
JACINTO
EE PROF ESTEVAO ARAUJO
FABIANA LOPES XAVIER
1147906-0
1
PEBIIA
26/05/2008
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE PROF FRANCISCO LETRO
SONIA MARIA BARBOSA RIBEIRO CASSIN
1150745-6
1
PEBT1A
09/07/2013
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE PEDRO FRANCA
ANA CAROLINA DA SILVA CAIRES
1096248-8
1
ATBIC
03/02/2014
METROPOLITANA A
CATAS ALTAS
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
DANIELA CARLA DE QUEIROZ
1114815-2
1
PEBT2A
04/02/2014
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
SANDIANNE GUARACY RUAS BARROS
1131876-3
1
PEBIA
04/02/2014
METROPOLITANA A
SABARA
EE JOSE LUIZ GONZAGA FERREIRA
JACQUELINE HERMOGENES TRAVESSONI VICTORE
450694-5
1
PEBIA
10/02/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ELIZABETH SOARES DE OLIVEIRA
602738-7
1
PEBIA
18/02/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PRES TANCREDO NEVES
SUELENE MENDES DA SILVA
1075525-4
1
PEBIA
01/03/2013
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROFA FRANCISCA MALHEIROS
ANAEL FERNANDES DE OLIVEIRA VIEIRA
1122062-1
1
PEBT2A
24/03/2014
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE SANTOS DUMONT
CLARIANA IZABEL DE SOUZA VIRISSIMO
1121962-3
1
PEBIA
06/03/2014
MONTE CARMELO
COROMANDEL
EE PE LAZARO MENEZES
JOSE MARCIO VILELA AMARAL
1064177-7
1
PEBIA
04/10/2013
Belo Horizonte, 03 de março de 2015.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
03 668351 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 394 / 2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a pedido, os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
GUANHAES
SANTA MARIA DO SUAÇUI
SANTA MARIA DO SUACUI
45128
EE PE JOSE MARIA
SE-IV 1125614-6 ERICA MIRELE DOS ANJOS JARDIM
PEBTIA
1
LEOPOLDINA LEOPOLDINA
RIBEIRO JUNQUEIRA
98353
EE SEBASTIAO MEDEIROS
SE-V
843781-6 MARIA APARECIDA NETTO DUARTE REIS
ATBIE
1
PASSOS
ALPINOPOLIS
ALPINOPOLIS
114863 EE DOM JOAO VI
SE-III
547630-4 KENIA EVANGELISTA DA SILVA DIAS
ATBID
1
PASSOS
FORMIGA
FORMIGA
115282 EE DR ABILIO MACHADO
SE-II
843980-4 GILBERTO CLAUDIO CUNHA
PEBIA
2
VARGINHA
COQUEIRAL
COQUEIRAL
172294 EE MARIA DE ARAUJO M PINTO SE-V
1053549-0 ADRIENE CRISTINA DE OLIVEIRA
ATBID
1
VARGINHA
SAO GONCALO DO SAPUCAI SAO GONCALO DO SAPUCAI
174033 EE BARBARA HELIODORA
SE-III
807267-0 LILIANI MARIA DE CARVALHO SILVA
ATBIF
1
Cargo do qual se afasta
com pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 22/12/2014
A CONTAR DE 28/01/2015
A CONTAR DE 09/12/2014
A CONTAR DE 16/01/2015
A CONTAR DE 26/01/2015
A CONTAR DE 27/01/2015
Belo Horizonte, 03 de Março de 2015.
03 668326 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 395/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo do qual se afasta com
Cargo Comissionado
pagamento de DAE
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
Cargo
adm
GUANHAES SANTA MARIA DO SUAÇUI
SANTA MARIA DO SUAÇUI
45128 EE PE JOSE MARIA
SE-IV
1125614-6 ERICA MIRELE DOS ANJOS JARDIM
ATBIA
3
LEOPOLDINA LEOPOLDINA
RIBEIRO JUNQUEIRA
98353 EE SEBASTIAO MEDEIROS
SE-V
843781-6 MARIA APARECIDA NETTO DUARTE REIS
ATBIA
2
PASSOS
ALPINOPOLIS
ALPINOPOLIS
114863 EE DOM JOAO VI
SE-II
547630-4 KENIA EVANGELISTA DA SILVA DIAS
ATBIA
3
PASSOS
FORMIGA
FORMIGA
115282 EE DR ABILIO MACHADO
SE-III
843980-4 GILBERTO CLAUDIO CUNHA
ATBIA
3
VARGINHA
COQUEIRAL
COQUEIRAL
172294 EE MARIA DE ARAUJO M PINTO
SE-V
1053549-0 ADRIENE CRISTINA DE OLIVEIRA
ATBIA
1
VARGINHA
SAO GONÇALO DO SAPUCAI SAO GONÇALO DO SAPUCAI 174033 EE BARBARA HELIODORA
SE-II
807267-0 LILIANI MARIA DE CARVALHO SILVA
ATBIA
1
Belo Horizonte, 03 de Março de 2015.
03 668329 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 390/2015
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MONTES CLAROS
UBERLANDIA
Município
JURAMENTO
UBERLANDIA
Localidade
JURAMENTO
UBERLANDIA
Código
80705
167576
Escola
EE FRANCISCO SA
EE 6 DE JUNHO
Símbolo
Cargo
SE-IV
SE-IV
Masp
1129452-7
365969-5
Nome
SUZANA DE SOUZA NEVES
IVETE CRISTINA DE SOUSA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
PEBIC
PEBIIH
adm
1
1
Cargo do qual
se afasta com
pagamento de DAE
Cargo
adm
Vigência
A CONTAR DE 27/01/2015
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 03 de Março de 2015.
03 668318 - 1
Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE