TJMG 28/04/2015 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2015, às 16:00 h , na EE
“Augusto José Vieira” , localizada na Rua :Padre Teófilo Reyn, n° 920
–Bairro: Expedicionários – CEP 36400-000 – Telefone (031) 37610081
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar E.E.E. Especial Professora Maria Correa Coutinho realiza Chamada Pública nº 01/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2015, às
08 h, na EE Especial Professora Maria Correa Coutinho, localizada na
Rua Anhanguera, 96 – Siderurgia – CEP 36420-000 – Telefone (031)
3741-1576, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar E.E.E. Especial Professora Maria Correa Coutinho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15
de Maio de 2015, às 08 h, Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E.E. Especial Professora Maria Correa Coutinho, localizada na Rua Anhanguera, 96 – Siderurgia – CEP 36420-000 – Telefone
(031) 3741-1576, e-mail: [email protected] até o
dia 14/05/2015, às 13 h.
12 cm -27 690399 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato nº 084/2012 entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais/Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 16/03/2015 e reajustar o preço
dos serviços continuados em 7,13%, tendo como indexador o INPC
acumulado nos últimos doze meses, referente a janeiro de 2015; Valor:
O valor do contrato passa a ser de R$ 19.400,40 para o período de sua
vigência; Este valor está consignado nas seguintes dotações orçamentárias; 2181.13.122.701.2002">2181.13.122.701.2002.0001.3390.3936.60.1 e 2181.13.122.70
1.2002.0001.3390.3936.10.1; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS,
Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz/PRODEMGE.
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato nº 085/2012 entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais/Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2015 e reajustar o preço
dos serviços continuados em 7,13%, tendo como indexador o INPC
acumulado nos últimos doze meses, referente a janeiro de 2015; Valor:
O valor do contrato passa a ser de R$ 9.153,96 para o período de sua
vigência; Este valor está consignado nas seguintes dotações orçamentárias; 2181.13.122.701.2002">2181.13.122.701.2002.0001.3390.3936.60.1 e 2181.13.122.70
1.2002.0001.3390.3936.10.1; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS,
Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz/PRODEMGE.
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato nº 086/2012 entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais/Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2015 e reajustar o preço
dos serviços continuados em 7,13%, tendo como indexador o INPC
acumulado nos últimos doze meses, referente a janeiro de 2015; Valor:
O valor do contrato passa a ser de R$ 88.343,64 para o período de sua
vigência; Este valor está consignado nas seguintes dotações orçamentárias; 2181.13.122.701.2002">2181.13.122.701.2002.0001.3390.3936.60.1 e 2181.13.122.701
.2002.0001.3390.3936.10.1; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Gustavo Daniel Prado/PRODEMGE.
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato nº 087/2012 entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais/Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2015 e reajustar o preço
dos serviços continuados em 7,13%, tendo como indexador o INPC
acumulado nos últimos doze meses, referente a janeiro de 2015; Valor:
O valor do contrato passa a ser de R$ 3.936,00 para o período de sua
vigência; Este valor está consignado nas seguintes dotações orçamentárias; 2181.13.122.701.2002">2181.13.122.701.2002.0001.3390.3936.60.1 e 2181.13.122.701
.2002.0001.3390.3936.10.1; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Gustavo Daniel Prado/PRODEMGE.
Extrato 3º Termo Aditivo Contrato nº 124/2012 entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais/Prodemge; Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2015 e alterar as especificações do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus
objetivos; Valor: O valor estimado para este Termo Aditivo é de R$
3.185,00 para o período de sua vigência; Este valor está consignado nas
seguintes dotações orçamentárias; 2181.13.122.701.2002">2181.13.122.701.2002.0001.3390.
3936.60.1 e 2181.13.122.701.2002">2181.13.122.701.2002.0001.3390.3936.10.1; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS, Paulo de Moura Ramos e Gustavo Daniel
Prado/PRODEMGE.
Contrato Nº. 26/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Associação Mineira da Indústria de Panificação; Objeto: Concessão de uso
da Serraria Souza Pinto para realização do evento: “56º Jantar do Panificador”; Vigência: 08 (oito) meses; Período: 10 a 12 de setembro de
2015; Valor: R$ 27.950,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Tarcísio José Moreira/Associação Mineira da Indústria de Panificação.
Termo de Permissão de Uso Nº. 056/2015 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Maria Angélica Diniz Junqueira Pedrosa; Objeto: Permissão de uso do instrumento Violoncelo; Valor: R$ 4.200,00; Vigência: a partir da assinatura até 15/12/2015; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e Maria Angélica Diniz Junqueira Pedrosa.
Contrato Nº. 64/2015 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Polobh
Promoções Ltda-ME; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do
Palácio das Artes para realização do evento com bilheteria: “Madeleine Peyroux Trio”; Vigência: 02 (dois) meses; Período: 17 de maio de
2015; Valor: R$ 230.560,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Marisa Lemos Machado Coelho/Polobh Promoções Ltda-ME.
18 cm -27 690354 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
CHE ; OET-00083-15 ; III Seminário de Moda, Cultura e Arte ; MARIA
LUCIA BUENO RAMOS ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/06/2015 ; 03/12/2015
; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 9.333,45 ;
CHE ; OET-00125-15 ; XII Congresso Nacional de Meio Ambiente
de Poços de Caldas ; ARIANA VIEIRA SILVA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4
627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1
; 20/05/2015 ; 22/11/2015 ; Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais ; R$ 4.430,96 ;
CDS ; PRI-00235-15 ; ; LUCIANA MACEDO DE RESENDE ; 2071.
19.573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 20/04/2015 ; 19/07/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 3.100,50 ;
CBB ; PRI-00216-15 ; ; CHRYSTIAN ARAUJO PEREIRA ; 2071.19.
573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 13/04/2015 ; 12/07/2015 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 277,95 ;
CBB ; PRI-00192-15 ; ; CHRYSTIAN ARAUJO PEREIRA ; 2071.19.
573.259.4627.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 ; 11/04/2015 ; 10/07/2015 ; Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 347,99 ;
CDS ; BPD-00312-14 ; LUCIANO JOSÉ PEREIRA ; VIVIAN DE
OLIVEIRA SILVA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071
.19.573.259.4614.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 5.040,00 ;
CRA ; BPD-00492-14 ; BERNADETE MARIA DE SOUSA ;
FABIANO MATOS VIEIRA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.442042

.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
28/02/2015 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 5.040,00 ;
CEX ; BPD-00457-14 ; TEODORICO DE CASTRO RAMALHO ;
ESTELLA GASPAR DA MOTA ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ;
30/11/2015 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 42.525,00 ;
CAG ; BPD-00590-14 ; MOACIR PASQUAL ; PAULA NOGUEIRA
CURI ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4614.42.0.10.1">442042.0.10.1">0001.42.0.10.1">442042.0.10.1 , 2071.19.573.259
.4614.42.0.10.1">445042.0.10.1">0001.42.0.10.1">445042.0.10.1 ; 01/03/2015 ; 30/11/2015 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 42.525,00 ;
APQ-00576-13 ; 04/07/2015 ; 03/07/2016 ; Prorrogação ;
APQ-00704-12 ; 14/06/2015 ; 13/02/2016 ; Prorrogação ;
APQ-02245-13 ; 04/07/2015 ; 03/07/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03000-14 ; 29/07/2015 ; 28/07/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03147-11 ; 08/08/2015 ; 07/03/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03263-13 ; 05/12/2015 ; 04/08/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03490-12 ; 01/10/2015 ; 30/09/2016 ; Prorrogação ;
APQ-03598-12 ; 01/10/2015 ; 31/03/2016 ; Prorrogação ;
10 cm -27 690349 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público
que homologou como Anulado o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00018/2015 – Aquisição de arame para lacre. Motivo:
adequação do termo de referência. Contagem 27/04/2015. Ordenador
de Despesas.
2 cm -27 690351 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 6º termo aditivo ao convênio 134/2011. Partes: SEDRU/
Município de Lima Duarte. Objeto: prorrogar vigência até 05.10.2015.
Assinatura: 08.04.2015.
1 cm -27 690012 - 1

Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
METROPOLITANA DO VALE DO AÇO- ARMVA
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 08/2012 Partes: Agência de
Desenvolvimento da RMVA e Associação profissionalizante do Menor
de Belo Horizonte - ASSPROM. Objeto: Aumento salário mínimo, a
partir do dia 01/01/2015 e reajuste do vale alimentação contados a partir de 01/03/2015. Data da assinatura 09 de março de 2015. Signatários:
a) Thiago de Pádua Batista Machado - b) Carlos Augusto de Araújo
Cateb c) Cristiane Natalio Borges Abate Soares. Ipatinga, 27 de abril
de 2015.
Diretor de Inovação e Logística Thiago de Pádua Batista Machado respondendo pelo expediente da Agência RMVA.
3 cm -27 690318 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SEMAD
Extrato do contrato de Prestação de Serviço de Reparo e Pintura nº
137105010032015 celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a empresa Maed
Construções Ltda-ME, conforme especificações do processo. Data da
assinatura:17/04/2015. Vigência: 28 dias. Valor Total: R$ 17.800,00.
Dotações Orçamentárias:
1371.18.122.701.2002.0001.3390.3922.31.1.0; Foro: Belo Horizonte.
a) Gislando Vinícius Rocha de Souza, Superintendente Supram NM; b)
Mateus Cota Machado – Maed Construções Ltda-ME.
3 cm -27 689978 - 1

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PE 002/2015
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
informa aos interessados que, por motivos de ordem administrativa,
fica revogado o Pregão Eletrônico PE 002/2015 destinado à prestação
de serviços de apoio administrativo com fornecimento de mão de obra.
Informações 31 3915-1505.
3 cm -27 690248 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

Instituto Estadual de Florestas
Termo de Cooperação Técnica nº 21.00014.2015.001 entre o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF, através do ESCRITÓRIO
REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE DO ALTO
JEQUITINHONHA-ERAJ e o MUNICIPIO DE RIO VERMELHO/
MG. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a realização de
atividades em regime de integração e cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica e a gestão
compartilhada dos recursos florestais, bem como a parceria técnica e
administrativa, visando promover a preservação e a conservação da
fauna e flora, o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais renováveis e da pesca, a gestão e proteção de áreas protegidas no Estado,
com a finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições do Setor de Meio Ambiente Municipal e do Instituto Estadual de
Florestas – IEF. As atividades serão realizadas através de: a) Elaboração
e execução de programas de educação e conservação da natureza; b)
Programa de arborização urbana, rural e implantação de áreas verdes; c)
Proteção da biodiversidade; d) Proteção à fauna e a flora e o desenvolvimento da pesca, da aquicultura e piscicultura; e) Proteção e recuperação
dos mananciais do Município, através dos seus programas de fomento
ambiental e social; f) Instalação da Agência Avançada; g) Gestão e controle dos processos administrativos de colheita e comercialização de
florestas plantadas (DCC); h) Apoio, no que couber, no atendimento as
demandas afetas ao Sicar-MG; Prazo/Vigência: 05 (cinco) anos.
Diamantina, 23 de Abril de 2015.
a) Silvio Henrique Cruz de Vilhena – Chefe Escritório Regional Alto
Jequitinhonha– IEF
b) Djalma de Oliveira – Prefeito Municipal de Rio Vermelho/MG
Termo de Cessão funcionários nº. 21.00014.2015.001.01 que entre si
celebram o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF, através do ESCRITÓRIO REGIONAL DE FLORESTAS E BIODIVERSIDADE DO ALTO JEQUITINHONHA-ERAJ e o MUNICIPIO DE
RIO VERMELHO/MG. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
a cessão pelo Município de Rio Vermelho/MG dos servidores Juliete
Alves Pimenta da Silva, Matrícula nº. 001631 e Jose Mario Pereira da
Silva,Matricula nº. 001655, para execução de atividades vinculadas ao
Termo de Cooperação Técnica sob o nº: 21.00014.2015.001.
Diamantina, 23 de Abril de 2015.
a) Silvio Henrique Cruz de Vilhena – Chefe Escritório Regional Alto
Jequitinhonha– IEF
b) Djalma de Oliveira – Prefeito Municipal de Rio vermelho/MG
9 cm -27 690348 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 006/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO E ALOCAÇÃO DE
MENORES APRENDIZES - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do pregão em referência,
pela Autoridade Competente, em 31/3/2015, tendo sido fracassado o
certame.
2 cm -27 690394 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 3931 – CÂNDIDO LOPES BARRETO - ME X CODEMIG – Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para
elaboração de projeto de Plano de Fogo padrão para a mina de calcário/dolomito na Unidade Industrial de Arcos; Vigência: 35 dias após a
publicação; valor global: R$15.500,00; assinado em 14/04/2015.
2. Contrato nº 3932 – ESTILO NACIONAL LTDA - EPP X CODEMIG
– Objeto: Elaboração e diagnóstico do estado de conservação da sede e
residência da Fazenda EPAMIG, em Arcos/MG; Vigência: 3O dias após
publicação; valor global: R$6.500,00; assinado em 13/04/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA: 01/2015 - PROCESSO INTERNO: 120/15
TIPO DE LICITAÇÃO: PRÉ - QUALIFICAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CODEMIG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar CONCORRÊNCIA mediante o procedimento
de pré-qualificação de Sociedade de Advogados, com comprovada
notória especialização, para participarem de processos seletivos competitivos destinados à seleção de propostas de honorários, objetivando
a celebração de contratos de prestação de serviços especializados de
advocacia consultiva.
Poderão participar da licitação Sociedades de Advogados que atenderem às condições estabelecidas no Edital, que se encontra à disposição
dos interessados, gratuitamente, na CODEMIG, na Rua Manaus, 467,
Bairro Santa Efigênia, CEP 30150-350, Belo Horizonte/MG e no site da
CODEMIG: www.codemig.com.br, a partir do dia 28 de abril de 2015.
O Envelope de Documentos exigidos no edital será recebido até às 10
horas do dia 29 de maio de 2015, devendo ser protocolado na portaria
da CODEMIG, no endereço mencionado.
Os envelopes protocolizados na recepção da CODEMIG até a data e
hora determinados serão abertos em sessão pública que será realizada
às 10 horas do dia 29 de maio de 2015, na sala de Licitações da sede
da empresa.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
8 cm -27 690005 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0109 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 13 de maio de 2015 às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 29/04/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0110 - PEM.
Objeto: Cloreto férrico. Dia da Licitação: 13 de maio de 2015 às 08:45
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 29/04/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 79 272. Objeto: Locação de imóvel com área total de
180,00m2, sendo 80m2 de área construída, situado na Rua João de Carvalho Silva, nº 86, Bairro São Tarcísio, na cidade de Mário Campos/
MG. Prestador e Valor: Lídio Lino da Silva. R$62.400,00. Prazo de
vigência 48 meses. Reconhecimento do ato: João Luis Corrêa Borba
– Gerência da Divisão de Apoio Adm. Vigilância Patrimonial; Renata
G. U. Machado Vasconcelos - Superintendência de Apoio Logístico;
Francisco Eduardo de Queiroz Cançado - Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. DiretoraPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 79 099. Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela
CEMIG Distribuição S/A à COPASA para atender a unidade denominada EAB-Suaçuí, IN 3012615962, situada na Fazenda Paraíso, Área
rural, no município de Peçanha/MG. Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S/A. Não foi atribuído valor ao presente instrumento por tratar-se de serviço de natureza variável, cuja cobrança é em função do
consumo de energia (KWh) e demanda de potência (KW) da unidade,
medidas mensalmente pela concessionária de energia. Prazo de vigência 24 meses. Reconhecimento do ato: Jane Elisa Bonfatti – Superintendência de Planejamento e Gestão Centro-Leste; Frederico Lourenço
Ferreira Delfino – Diretoria de Operação Centro-Leste; Ratificação do
Ato: Sinara Inácio Meireles Chenna. Diretora-Presidente da COPASA.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2015/0022 – PES
Objeto: Serviços de Consultoria para Atualização dos Sistemas SAP.
Empresa inabilitada: LPJ Consultoria e Treinamento Ltda. Proposta
vencedora: Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S/A., no
valor total de R$ 2.460.000,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0068 - PES
Objeto: Serviços de Manutenção em Equipamentos Analíticos de Precisão de diversas marcas, instalados no Laboratório de Controle de Qualidade de Água da COPASA MG. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 30/04/2015
às 14:45 horas, fica adiado para dia 14/05/2015 às 08:45 horas. Edital
disponível em: 30/04/2015, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: “Interesse da Administração”.
A DIRETORIA
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Minas Gerais - Caderno 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 053/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e AKSO PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor:
R$14.220,00. Data de Assinatura: 27/04/2015. Vigência: 27/04/2015 a
27/04/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Tatiane
Vilanova Seibel – AKSO
Nº. 050/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG e VIVARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor:
R$21.330,00. Data de Assinatura: 27/04/2015. Vigência: 27/04/2015 a
27/04/2016. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Danieli
Moratori Fernandes – VIVARE
Nº. 049/2015– Termo de Permissão de Uso Onerosa - Partes: EPAMIG
e VILMAR OLIVEIRA MÁQUINAS-ME . Objeto: Permissão de uso
remunerada para participação na 42ª EXPOMAQ. Valor: R$7.110,00.
Data de Assinatura: 27/04/2015. Vigência: 27/04/2015 a 27/04/2016.
Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- EPAMIG, (b) Samir Lucas Oliveira – VILMAR
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Instituto Mineiro de Agropecuária
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA
.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1017/13. Partes: IMA e
a Citrosuco S/A Agroindústria. Objeto: prorrogar vigência. Prazo: até
18.03.17, data de assinatura em 04.04.15.
Extrato do Convênio nº 1165/15. Partes: IMA e o município de Pingo
D’Água. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$1.000,00.
Dotação orçamentária: 0208.20.122.0008.2.120-319011. Prazo: a partir
da data de assinatura em 24.04.15 até 31.03.17.
Extrato do Convênio nº 1169/15. Partes: IMA e o município de Dores do
Campo. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$1.000,00.
Dotação orçamentária: 02.001.002.04.122.0003.2003-339039. Prazo:
cinco anos, a partir da data de assinatura em 24.04.15.
Extrato do Convênio nº 2384/15. Partes: IMA e o Sindicato Rural de Tupaciguara. Objeto: defesa sanitária animal e vegetal. Valor: R$15.000,00.
Dotação orçamentária: 2371.20.609.185.4534-339014/339030/339039
ftes
0.10.1/0.60.1/0.24.1;
2371.20.609.185.4533339014/339030339039 ftes 0.10.1/0.60.1/0.24.1. Prazo: cinco anos, a
partir da data de assinatura em 18.03.15.
Extrato do Contrato nº 1766/14. Partes: IMA e a Benassi Minas Exportação e Importação Ltda. Objeto: permissão para emissão de PTV.
Prazo: dois anos, a partir da data de assinatura em 13.04.15.
RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 16.04.15, “Minas Gerais”, Diário do Executivo,
Legislativo e Publicações de Terceiros, Caderno: I, Página: 51, Coluna:
2ª, ref. ao 2º TA Convênio nº 2183/12. Onde se lê: “Prazo: a partir.....”,
leia-se: “Prazo: três anos a partir......”.
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Secretaria de Estado de Esportes
5º Termo Aditivo ao Convênio nº 74/2012, EMG/SETES e o Município
de Sacramento. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão,
que vigorará até 12/07/2015. Assinatura: 17/04/2015.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - CONTRATANTE: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada:
VOVÓ LULU ALIMENTAÇÕES LTDA - EPP. Instrumento: Termo
de Aditamento PRC-01 ao Contrato PRC-23.003/14. Objeto: I - Renova-se o contrato PRC-23.003/14 por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 30.03.15. II – O Valor Contratual permanece estabelecido em
R$ 37.500,00. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.035.4657.0001.33.
90.39.03.60.1.1. Processo nº. 192.695/13-9
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Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: O
Presidente do Conselho de Administração da Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A - METROMINAS convoca, neste ato, aqueles que
interessarem, para a Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia
30 de abril de 2015, às 16:00 horas, na Sala de Reunião número 06, no
7º andar do Edifício Minas, Cidade Administrativa do Estado de Minas
Gerais, localizada na rodovia Prefeito Américo Gianetti (MG 010), s/
nº, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. Ordem
do dia: i) Tomar as contas dos administradores referente ao exercício
de 2014; ii) Votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício
findo em 31/12/2014; iii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos; iv) Eleger os membros do
Conselho Fiscal. Belo Horizonte, 27 de abril de 2015.
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2014 celebrado entre
o IDENE e a CELSO IDALMO DE MATOS ME. Objeto: ALTERAR a
cláusula primeira; os parágrafos segundo e quinto da cláusula quarta; e
a letra d da cláusula décima. Assinatura: 27/04/2015.

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 038/2014 celebrado entre
o IDENE e a CLOVIS FERNANDES DE ALMEIDA ME. Objeto:
ALTERAR a cláusula primeira; os parágrafos segundo e quinto da cláusula quarta; e a letra d da cláusula décima. Assinatura: 24/04/2015.

AVISO DE REVOGAÇÃO
Informamos a REVOGAÇÃO do credenciamento Nº 001/2015 - processo 189/2014, que visava contratação de Leiloeiro Oficial para promoção da venda de bens inservíveis à atividade da EMATER-MG, por
conveniência e oportunidade da Administração, tendo em vista a ocorrência de fato superveniente, de acordo com art. 49 de Lei 8.666/93. Os
autos estão disponíveis para vistas no endereço da EMATER-MG: Av.
Raja Gabáglia nº 1626, Gutierrez. Belo Horizonte, 27 de abril de 2015
- Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 3041018 000003/2015 através do site www.compras.mg.gov.
br. Processo EMATER-MG n.º 27/2015, Pregão Eletrônico n.º 09/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e conservação, nas dependências da Unidade Regional
da EMATER -MG em Lavras e na sede do Escritório Local de Lavras,
com fornecimento de mão-de-obra de 01 Auxiliar de Serviços Gerais,
com carga horária de 40 Horas semanal. Recebimento das propostas até
13/05/2015 às 09:29h. Sessão pública 13/05/2015 às 9:30h. Informações: e-mail [email protected] .Telefone: (35) 38210010 Fax: (35) 3821-0010. Belo Horizonte, 27 de abril de 2015. Comissão Permanente de Licitação.
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº. 13.2085
celebrado entre a COPASA, SEDINOR e a RBR – EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do
contrato, alterar os parágrafos primeiro e segundo e a ratificação das
demais cláusulas pactuadas. Vigência: até 07 de maio de 2016. Assinatura: 16/03/2015.

e

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº. 13.2088
celebrado entre a COPASA, SEDINOR e a CONSTRUTORA VALE
DO OURO LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do contrato, alterar os
parágrafos primeiro e segundo e a ratificação das demais cláusulas pactuadas. Vigência: até 14 de maio de 2016. Assinatura: 31/03/2015.
DECISÃO
ADMINISTRATIVA
–
PROCESSO
Nº
242102000035/2014
“...Assim, DECLARO, unilateralmente, rescindido o CONTRATO Nº
031/2014, nos termos da Cláusula Nona, inciso I e II, especialmente das
alíneas “a”, “b” e “d”, cumulada com o artigo 78, caput, c/c inciso I, II e
IV da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.”
Belo Horizonte, 17 de abril de 2015.
RICARDO AUGUSTO DA COSTA CAMPOS
Diretor-Geral do IDENE
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