TJMG 27/11/2015 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Professora Maria Vitorino de Souza , localizada na Rua
Pedro Paschoal de Mello n° 286 – Centro – CEP 37615-000 – Telefone
(035) 3437-1105, e-mail: [email protected] até o dia
07/12/2015, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária, realiza Chamada Pública nº
04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/12/2015 às 09 h,
na EE José Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua José Tomás Cantuária n° 371– Tocos do Moji – CEP 37563-000 – Telefone (0XX35) 3445
6192 e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Dr. Luiz Pinto de Almeida realiza Chamada Pública nº
05/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/12/2015,
às 10h, na EE Dr. Luiz Pinto de Almeida, localizada na Rua José Pinto
Vilela n° 400 – Maristela – CEP 37540-000 Telefone (35) 3471-2846
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
7 cm -26 769669 - 1
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/12/2015, às
11:30horas, Processo Licitatório nº 06/2015, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis – Cereais com recursos destinado a alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Fagundes Varela”,
localizada na Praça Governador Magalhães Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35169-000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail:
[email protected] até o dia 01/12/2015, às 16:00h.
3 cm -26 769686 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.35/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Leme do Prado. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$60.005,57.
Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.62/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Itueta. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$38.129,13. Dotação: 126
1.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.120/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Jacinto. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$57.456,38. Dotação: 126
1.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.155/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Água Boa. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$411.252,53. Dotação:
261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.182/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Berilo. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$344.481,91. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.419/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Campestre. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$61.938,28. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.430/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Santa Cruz do Escalvado. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$24.292,62. Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.436/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Padre Carvalho Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$77.230,07.
Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.455/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Vermelho Novo. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$49.733,36.
Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.548/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Reduto. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$44.997,25. Dotação: 126
1.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.566/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Bela Vista de Minas. Objeto: Prorrogação
de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$12.327,62.
Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.584/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Machacalis. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$42.336,45. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.594/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Claraval. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$34.583,90. Dotação: 126
1.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.670/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Minduri. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$15.871,03. Dotação: 126
1.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.680/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Wenceslau Braz. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$24.845,15.
Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.180/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Belo Vale. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$61.669,81. Dotação: 126
1.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.221/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Divisa Nova. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$16.552,91. Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.252/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Conselheiro Pena. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$49.552,24.
Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.609/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Campanário. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$55.923,02. Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.36/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Manga. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$182.089,28. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.124/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Itanhomi. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$94.465,74. Dotação: 126
1.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
2º. Termo Aditivo ao Contrato 323/2013 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Coopercasca Ltda.; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses a partir de 28/11/2015 e a alteração na Cláusula Décima Terceira – da Fiscalização e Execução do Contrato; Valor
Global: R$ 15.675,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Durval
Prado Cunha.
4 cm -26 769845 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.267/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Itajubá. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$131.266,58. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O IEPHA/MG torna público aos interessados que o edital do Pregão Eletrônico nº 15/2015, Processo nº 2201002000067/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos e prestação
de serviços de sonorização e iluminação das apresentações musicais do
evento “Natal de Luz 2015” em Belo Horizonte/MG, sofreu alteração no
Item 2 do Termo de Referência. Propostas até 01/12/2015 às 12h50min.
Maiores informações: (31) 3235-2848 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 26/11/2015.
3 cm -26 769846 - 1
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.359/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Frei Gaspar. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$77.408,00. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.692/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Ouro Branco. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$34.112,61. Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.699/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Frei Lagonegro. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$93.045,22.
Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.89/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Córrego Danta. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$20.384,15.
Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.93/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Pescador. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$33.163,11. Dotação: 126
1.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.114/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de São Geraldo do Baixio. Objeto: Prorrogação
de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$27.841,43.
Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.226/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Cuparaque. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$16.643,97. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.278/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Aimorés. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$120.923,16. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.324/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Divino. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$157.932,80. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.378/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Cabo Verde. Objeto: Prorrogação de vigência
e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$62.039,19. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.466/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de São José do Divino. Objeto: Prorrogação
de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$57.352,82.
Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.525/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de São José do Alegre. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$17.430,40.
Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.535/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Conceição do Rio Verde. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$32.936,45. Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até
30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.580/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Lagamar. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$50.619,14. Dotação: 126
1.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura:
26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.771/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de São João Del Rei. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$66.297,69.
Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e
23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
51 cm -26 769906 - 1
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 462565/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
SEE e o(s) fornecedor(es) 21.585.807/0001-03 - BUTEKAO NOSSA
SENHORA DA PENHA LTDA - ME, Processo nº 1261027 000015/2014,
Cotação Eletrônica. Objeto: Fornecimento de Gás GLP em Botijão de
13Kg para atender demanda da SRE de Passos. Encerramento do contrato
a partir de 18/11/2015.
2 cm -25 768947 - 1
SRE PIRAPORA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar FERNÃO DIAS realiza Chamada Pública nº 003/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Vendas até o dia 14/12/2015, às 16h00, na ESCOLA ESTADUAL FERNÃO DIAS, localizada na Avenida Comandante Santiago
Dantas n° 01 – Centro – Pirapora/MG – CEP 39.270-000 – Telefone (038)
3741-1911, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -26 769887 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.285/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Antônio Dias. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$111.306,06. Dotação: 261.12.782.233.2103">1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Contrato Nº 250/2015 - entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Susane
Liz de Carvalho; Objeto: Concessão de Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$ 1.300,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Susane Liz de Carvalho.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.247/2015. Partícipes:
EMG/SEE e o Município de Buritis. Objeto: Prorrogação de vigência e
acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor: R$110.701,67. Dotação: 1
261.12.782.233.2103.0001.33.40.41 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 26/11/2015. Vigência: de 28/02/2016 até 30/04/2016.
Contrato Nº 260/2015 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação
Filmes De Quintal; Objeto: Concessão de Uso do Cine Humberto Mauro;
Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$12.100,00; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e Ewerton Belico De Sousa.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 107/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Pouso Alto - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos
de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 068/2010. Assinatura 25/11/2015
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 108/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Santa Maria do Salto - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 118/2011. Assinatura
25/11/2015
3 cm -26 769368 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
EDITAL CONFAP – BRITISH COUNCIL: RESEARCHER LINKS.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, divulga o resultado final, após análise das propostas referente ao
Edital CONFAP – British Council: Researcher Links. Foram apresentadas 48 propostas, no qual 3 de Minas Gerais. Das propostas de Minas
Gerais, 1 não foi aprovada e, as restantes, totalizando o número de 2,
foram aprovadas. A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no portal da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O prazo para interposição
de recurso é de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil
após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”,
nos termos do Edital. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
4 cm -26 769420 - 1
Extrato do Memorando de Entendimento nº 15.039/15. Partes: o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP) e a Science Foundation Ireland - SFI. Objeto: facilitar, quando
conveniente e benéfico para ambas as instituições, a colaboração efetiva
entre as partes para aprofundar cooperação científica, tecnológica e em
inovação, permitindo o financiamento de projetos conjuntos de pesquisa,
baseados no entendimento de um modelo de financiamento compartilhado e em atividades voltadas para integração de pesquisadores, tais
como: projetos conjuntos de pesquisa; intercâmbio de pesquisadores e
workshops bilaterais. Período de vigência: 5 (cinco) anos. Data de assinatura: 23/02/2015. Signatários: pelo CONFAP: Sergio Luiz Gargioni, Presidente; pela Science Foundation Ireland – Prof. Mark Ferguson – Diretor
Executivo; pela FAPITEC– José Ricardo de Santana; pela FAPERN –
Manoel Lucas Filho; pela FAPEPI – Francisco Guedes Alcoforado Filho;
pela FAPESPA – Alberto Cardoso Arruda; pela FUNDECT– Marcelo
Turine; pela FAPEMIG – Evaldo Vilela; pela FAPEMA – Alex Oliveira
de Souza; pela FAPESB – Eduardo Almeida; pela FAPEAM – René Levy
Aguiar; pela FAPEAP – Mary de Fátima Guedes dos Santos; pela FAPEG
– Maria Zaira Turchi; pela FAPESC – Sérgio Luiz Gargioni; pela FAPES
– José Antônio Bof Buffon; pela FAPEAL – Fábio Guedes Gomes; pela
FAPDF – Regina Buani; pela Fundação Araucária – Paulo Brofman; pela
FACEPE – Paulo Cunha; pela FAPERGS – Érico Marlon de Moraes Flores; pela FAPT – George Lauro Ribeiro de Brito; pela FAPESQ - Cláudio
Benedito Silva Furtado. Obs: A publicação extemporânea deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
6 cm -26 769813 - 1
CEX ; PCE-01208-15 ; XXIX Encontro Regional da Sociedade Brasileira
de Química - MG ; AMAURI GERALDO DE SOUZA ; 2071.19.573.
259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 31/10/2015 ; 02/12/2015 ; Universidade
Federal de São João Del-Rei ; R$ 2.709,00 ;
CRA ; PRI-00851-15 ; The Diffuse Component of the Erythemal Ultraviolet Radiation ; ABEL ANTÔNIO DA SILVA ; 71.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0
449020.0.10.1">001.449020.0.10.1 ; 23/11/2015 ; 22/02/2016 ; Sociedade Mineira de Cultura/Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ; R$ 1.500,00 ;
CDS ; ETC-00332-15 ; ; ERIKA MARIA PARLATO DE OLIVEIRA ; 20
71.19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 11/01/2016 ; 19/03/2016 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 13.676,00 ;
CDS ; PRI-00843-15 ; Cardiac autonomic responses after resistance exercise in treated hypertensive subjects ; LILIAN PINTO DA SILVA ; 2071.
19.573.259.4627.0001.449020.0.10.1 ; 10/11/2015 ; 09/02/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 3.910,80 ;
APQ-01551-14 ; Substituição de Gestor ;
BIP-00060-15 ; Substituição de Gestor ;
4 cm -26 769876 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica para
a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.001/13. Partícipes: A
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG,
o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Objeto: substituição de Coordenador
e do Responsável SECTES do projeto executado por meio do Termo de
Cooperação Técnica 19.001/13. Data de assinatura: 24/11/15. Signatários:
Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Prof. Pedro Guatimosim Vidigal – Diretor de Desenvolvimento Institucional, por Alfredo
Gontijo de Oliveira – Presidente da FUNDEP, Aline Burni Pereira Gomes
– Coordenadora Substituta, Márcio Rosa Portes – Responsável SECTES
Substituto.
4 cm -26 769422 - 1
Fundação Helena Antipoff
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO. A pregoeira torna público para conhecimento de interessados que atendam exigências editalícias, que estará
recebendo propostas para o pregão eletrônico Nº. 14/2015, processo
215100400106/2015 aquisição de material elétrico. Conforme anexo
“I” do edital convocatório. O encaminhamento da proposta iniciará dia
30/11/2015 às 09h, encerrando dia 08/12/2015. A abertura do pregão dia
09/12/2015 às 09h. A integra do edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. Outras informações: [email protected]. Tel.:
(31) 3521-9510.
Ibirité, 26/11/2015. Luciene Fernandes da Costa (pregoeira).
3 cm -26 769392 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9044949/2015 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05.022.996/0001-50 - CREATIVE INFORMATICA
LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000077/2015, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.. Valor total: R$
51.450,00. Vigência: 6 meses, de 11/11/2015 a 30/04/2016. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.449052.07.0.10.1. Assinatura: 11/11/2015. Signatários: pela contratada Euromar São José, pela
contratante Roney Versiani Sindeaux.
2 cm -26 769457 - 1
sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 25
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para prestação de serviço de poda, capina e manutenção de
jardins em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 058/2015 – Processo – 2311021-107/2015, data da sessão pública
10/12/2015, horário 14h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 10/12/2015 às 13h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 30/11/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -26 769334 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para prestação de serviço de confecção de mochilas em atendimento ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego
- PRONATEC, Pregão Eletrônico 060/2015 – Processo – 2311021108/2015, data da sessão pública 11/12/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 11/12/2015 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo
site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de
30/11/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -26 769326 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para prestação de serviço técnico especializado na área de
informática em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 053/2015 – Processo – 2311021-098/2015, data da sessão pública
09/12/2015, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 09/12/2015 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 30/11/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -26 769344 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para prestação de serviço de instalação e montagem de
rede lógica em atendimento demanda da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 059/2015 – Processo – 2311021-110/2015, data da sessão pública
11/12/2015, horário 14h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 11/12/2015 às 13h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 30/11/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -26 769341 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para prestação de serviço de recarga de cartuchos de impressoras em atendimento ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, Pregão Eletrônico 056/2015 – Processo – 2311021-102/2015, data da sessão pública 10/12/2015, horário
09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 10/12/2015
às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br,
a partir de 30/11/2015. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -26 769325 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº. 15/049. Parte: Primóbile Ind. e Transp. de Móveis
Ltda. Objeto: estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Vigência: 17/04/2015 a 16/04/2020. Assinatura: 17/04/2015. Publicação
extemporânea por problemas na tramitação do processo.
2 cm -26 769790 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2015 – PROCESSO nº 2351053
001/2015 – TIPO: Maior Preço – OBJETO: Cessão onerosa de uso de
espaço físico para exploração da Cantina nas Escolas de Música e Faculdade de Educação e Reprografia e venda de material de papelaria na
Escola Guignard, Unidades da UEMG. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 14/12/2015, às 10:00hs, na Reitoria da Universidade do
Estado de Minas Gerais. Endereço: Av: Américo Gianetti, 4143- 8º andar
– Prédio Minas - Belo Horizonte – MG. Os interessados poderão obter o
Edital no endereço www.uemg.br
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2015.
Adailton Vieira Pereira
Pró – Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças
3 cm -26 769527 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
3º Termo Aditivo ao Contrato CT-13/028. Parte: Claro S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor. Valor: R$ 163.250,02.
Vigência: 03.10.15 a 03.10.16. Assinatura: 02.10.2015
1 cm -26 769691 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de IntençõesN° 076/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
Romar Comércio de Materiais Hidraulícos Ltda e Romar Comércio de
Materiais Hidraulícos Ltda EPP. Objeto: Constitui objeto do presente
Primeiro Termo Aditivo: I- alterar o preâmbulo do presente Protocolo;
II- alterar a Cláusula Primeira, da seção I – Do Objeto, para inclusão de
novos produtos; III- alterar a Cláusula Dez, da Seção III – Dos Compromissos do Estado – Subseção II – Do Tratamento Tributário. Data: