TJMG 24/02/2016 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) AMGS Comércio e Representações Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10309228
Objeto: Fornecimento de material de órtese e prótese
Valor: R$ 5.992.873,67 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0344/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001 e 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1 IAG. 0.
Data de Assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Biomplantes Produtos Médicos Hospitalares Ltda – EPP.
Matrícula FHEMIG Nº: 10309229
Objeto: Fornecimento de material de órtese e prótese
Valor: R$ 53.490,77 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0344/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001 e 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1IAG. 0.
Data de Assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Johnson Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos
para Saúde Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10309230
Objeto: Fornecimento de material de órtese e prótese
Valor: R$ 227.505,78 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0344/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001 e 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1IAG. 0.
Data de Assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato de fornecimento firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Trauminas Distribuidora de Materiais Cirúrgicos Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10309231
Objeto: Fornecimento de material de órtese e prótese
Valor: R$ 5.217.250,23 (total estimado)
Vigência: 01/01/2016 até 31/12/2016.
Número do Processo: 0344/15 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.002.4003.0001 e 2271.10.302.002.4006.0001.
Objeto de gasto: 339030-10 F 10.1/60.1IAG. 0.
Data de Assinatura: 30/12/2015
11 cm -23 799189 - 1
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará o Pregão Eletrônico Nº 04/2016, Processo Nº 29/2016, referenteAQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, com
início da sessão de pregão no dia10 DE MARÇO DE 2016 às 10:00
horas no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 23 de Fevereiro de 2016.
3 cm -23 798881 - 1
FHEMIG - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 015/2015 referente ao
PROCESSO 0509025 000149/2015, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE LANCETA DESCARTÁVEL E PAPEL PARA ECG,
conforme descrito no ANEXO I do EDITAL. A sessão do pregão
terá início no dia 04/03/2016, às 10:00 horas. EDITAL disponível
no Setor de Compras do Hospital. Av. Dr. Cristiano Resende, 2213,
Bairro Bonsucesso, BH, MG, ou no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo telefone (0XX) 31 3328-5066.
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Valter Vieira Jr.
3 cm -23 798799 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 12/2016, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, em 08/03/2016, às 09:00 horas; - processo
11/2016, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de acessórios para
foco cirúrgico: manoplas e chave liga-desliga, em 09/03/2016, às
09:00 horas Editais a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
BH, 23/02/2016.
2 cm -23 798728 - 1
FHEMIG - HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Eduardo de Menezes, torna
público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 022/2015 referente ao PROCESSO 0509025 000252/2015, que tem por objeto
o FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA TESTES HORMONAIS E SOROLÓGICOS COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, conforme descrito no ANEXO I do EDITAL. Abertura
no dia 08/03/2016, às 10:00 horas. EDITAL disponível no Setor de
Compras do Hospital. Av. Dr. Cristiano Resende, 2213, Bairro Bonsucesso, BH, MG, ou no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo telefone (0XX) 31 3328-5066.
SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Silvio H R Torres
4 cm -23 798808 - 1
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica
a quem possa interessar a data de abertura dos seguintes processos
licitatórios:
Processo nº.: 0519031 - 000003/2016 - Pregão Eletrônico n.:
006/2016 Aquisição de kit de drenagem de vias biliares para atender
demanda do HRJP. Abertura 07/03/2016 às 10h:00.
Editais disponíveis no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Telefone: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras/Pregoeiro HRJP/FHEMIG
3 cm -23 798932 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE RETORNO DE PREGÃO – O Hospital Maria Amélia
Lins, torna público o retorno do Pregão Eletrônico do Processo nº
0502019 000194/2015, Contratação de empresa especializada em
locação de equipamentos médicos cirúrgicos para atender demanda
do complexo de Ortopedia: HJXXIII - HMAL – UOGV, para o dia
25/02/2016, às 10:00hs pelo site www.compras.mg.gov.br, conforme consta no quadro de avisos no referido portal, anteriormente
marcado para o dia 17/02/2016, por motivo de retorno de férias do
pregoeiro.
2 cm -23 798934 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização do Processo 0518005 000002/2016 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de Berço Aquecido e Berço
para recém-nascido com cesto em acrílico para o Hospital Regional
Antônio Dias. Recurso Pro-Hosp. Convênio 9001600. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 09/03/2016 às 09h30min. Edital à disposição no site www.
compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/
HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected].
Patos de Minas, 23 de fevereiro de 2016.
3 cm -23 798956 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
EDITAL UTRAMIG Nº 037/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS
PARA INGRESSO NO CURSO DE NORMA
REGULADORA 36 - UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE
MINAS GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de
Qualificação e Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para
preenchimento de vagas pelos interessados em ingressar no curso
de Norma Reguladora - 36, oferecido pela UTRAMIG – Unidade
Uberlândia, na qualidade de gratuito.
1 – DATA E LOCAL
As matrículas para o curso que se inicia no dia 12 de Março de 2016
deverão ser realizadas no período de 24/02/2016 às 08h às 17h ao
dia 11/03/2016 de 2016 .
Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado
poderá ser estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em sua totalidade.
Local para matrícula : Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade
Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/
MG
Local de realização do Curso : UTRAMIG – Uberlândia
O inteiro teor deste edital estará disponível no endereço eletrônico
da UTRAMIG: www.utramig.mg.gov.br
5 cm -23 799044 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ivone Carvalho Mendes realiza Chamada Pública
nº: 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/03/2016, às
9:00h, na E.E. Manoel Pereira de Freitas, localizada na Rua Goiás,
n°: s/nº- São Jorge – Três Marias – MG, CEP 39205-000 - Telefone
(38) 3754-7534, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Publica – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mário de Lima realiza Chamada Pública nº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2016, às 10:00, na E.E.
Afonso Soares de Freitas, localizada na Rua Professora Conceição
Moreira nº 63, Centro, CEP 39.219.000 – Telefone (038)3758-1344
email: [email protected], Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet:: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Publica – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso realiza Chamada
Pública nº 001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/03/2016, às 14:00h, na
EE Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada na Rua Riachuelo n°
553 – Bairro:Curiango – Curvelo/MG – CEP 35.790-000 – Telefone
(038) 3722-1343, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Ministro Adauto Lúcio Cardoso torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/03/2016,
às 14:00 h, Processo de Dispensa nº 08 / 2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Processo completo na sede da EE Ministro Adauto Lúcio Cardoso, localizada
na Riachuelo n° 553 – Curvelo/MG – CEP 35.790-000 – Telefone
(038) 3722-1343, e-mail: [email protected]. até o dia
01/ 03 /2016, às 14:00h.
10 cm -23 798890 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar “Pedro Primo” realiza chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação de Projeto de venda até o dia 17/03/2016, às 11 horas, na
EE Pedro Primo, localizada na Avenida Doze de Dezembro, nº 339
– Perdigão –MG - CEP 35545-000 – Telefone (XX37)3287-1693,
email da escola: [email protected]. O Edital com
os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
acima descrita.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar CORONEL AMÉRICO AUGUSTO DE OLIVEIRA
realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores
Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2016, às 13:00, na
EE CORONEL AMÉRICO AUGUSTO DE OLIVEIRA, localizada
na PRAÇA RAUL LEITE, n° 100 – CENTRO – Passa Tempo CEP
35537-000 – Telefone (37) 3335-1267, e-mail: [email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola acima descrita.
5 cm -23 798893 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar ESCOLA ESTADUAL DE DELFINOPOLIS realiza Chamada Pública nº01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/03/2016, às 10h00, na EE Professora Neiva Maria Leite,
localizada na Avenida Padre Ivo Soares Matos n° 888 – centro –
CEP 37910-000 – Telefone (035) 3525-10-40, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 01/2016 para
aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/03/2016, às 12:00 horas, na Escola
Estadual Geraldo de Andrade Vilela, localizada a Rua Capitão João
Evaristo, nº 537, CEP 37150-000-Telefone(35)3561-1398,e-mail
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública da Agricultura Familiar
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 02/2016 para
aquisição de gêneros alimentícios a Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na resolução CD/FNDE Nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 21/03/2016, às 12:00 horas, na Escola
Estadual Geraldo de Andrade Vilela, localizada a Rua Capitão João
Evaristo, nº 537, CEP 37150-000-Telefone(35)3561-1398,e-mail
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar “Prof. João Menezes” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de Março de
2016, às 15 : 00 horas, Processo licitatório nº 01 /2016, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Prof. João Menezes”, localizada na Rua
Tenente Freitas n° 555 – Bairro Jardim Santo Antônio – Piumhi-MG
– CEP 37.925-000 – Telefone (0XX 37) 3371-3308, e-mail: [email protected]. até o dia 04 / 03 / 2016, às 14 hs.
10 cm -23 798896 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura
Familiar A Caixa Escolar Professora Maricas Magalhães realiza
Chamada Pública n°01/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução FNDE n° 26/13; para habilitação e projeto de Venda
até dia 23/03/2016, às 09:00, na Escola Estadual Professora Maricas Magalhães localizada na Praça Maricas Magalhães s/n°, bairro
Juca rosa CEP 35900.693, Telefone(031) 383143-11, e-mail [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -23 798895 - 1
A Caixa Escolar MANOEL GONÇALVES BOAVENTURA torna
público o edital nº 01/2016, para conhecimentos dos interessados
que fará realizar no dia 04/03/2016, às 16 horas e 30 minutos, na
modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis (arroz, feijão, óleo, macarrão, extrato, açúcar e farinha
de trigo) com recursos da SEE/MG. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede de E.E Manoel
Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Miguel Veloso nº 180centro, Arapuá- MG- CEP 38.860.000 – Telefone (34) 38561245,
e-mail: [email protected]é o dia 03/03/2016,
às 17 horas.
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/3/2016, às 12:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na
sede da EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do
Rosário, n°140 – Centro, Santa Rosa da Serra – CEP 38.805-000
– Telefone(0XX34) 36541107, e-mail:escola.119458@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 03/03/2016, às 12:00 h.
A Caixa Escolar José de Anchieta realizaChamadaPúblicanº
001/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2016,
às 12h, na EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na Praça do
Rosário, n° 140 – Centro – CEP 38.805-000 – Telefone (0XX34)
36541107, e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar São Geraldo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/03/2016, às 08 horas, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do Edital completo na sede da E.E. Professor José Hugo Guimarães, localizada na Rua Professor Ismael Brazil Correia ,S/Nº –
Bairro Centro, Carmo do Paranaíba Minas Gerais - CEP 38.840000 – Telefone (34) 3851-2289, e-mail: escola.118494@educacao.
mg.gov.br, até o dia 07/03/2016 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “Professora Paulina de Melo Porto” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de
Março de 2016, às 14 horas, Processo Licitatório nº01/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não Perecíveis (lote01) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E “Professora
Paulina de Melo Porto”, localizada na Rua: Almir da Silva Matos n°
209 – Patos de Minas/MG – CEP 38.702-321 – Telefone (34) 38255158, e-mail: [email protected] . Até o dia 11 de
Março 2016, às 13h30 min.
A Caixa Escolar “Santa Terezinha” realiza Chamada Pública nº
02/2016, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 26 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/03/2016, (sexta - feira), às 08:30 horas,
na EE Santa Terezinha, localizada na Rua Valdivina Maria Rodrigues n° 150 CEP 38755-000 – Telefone 34-3816 1322, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: HTTP://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2016, às
13:30 horas, Processo licitatório nº 001/2016, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Pereira Brandão, localizada na Rua Pedro Andalécio Neto, S/N – CEP 38794-000 – Telefone (0XX38)3567 5002,
e-mail: [email protected]. Até o dia 03/03/2016,
até às 13:00 horas.
A Caixa Escolar Jovino Mariano Gomes realiza Chamada Pública
nº 001/2016 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013 alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 21/03/2016, às 11h00, na EE João Pereira Brandão,
localizada na Rua Pedro Andalécio Neto n° S/N - Centro –Varjão
de Minas – MG -CEP 38794-000 – Telefone (0XX38) 3567 5002,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
17 cm -23 798899 - 1
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/03/2016,
às 09h, Processo licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E E. Ilka Campos Vargas, localizada na Av. Imaculada Conceição, nº 475 - Quebra Copos – Tombos (MG) – CEP: 36844-000
tel (32) 3751-1973, e-mail [email protected]é o
dia 04/03/2016, às 08 hs.
2 cm -23 798888 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-013/2016.
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º
36/2016 do Núcleo de Assessoramento Jurídico Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo
24, inciso XXII da Lei n.° 8.666/1993, na hipótese de Dispensa
Minas Gerais - Caderno 1
de Licitação, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atendimento a Secretaria de Estado de Educação,
pela CEMIG Distribuição S.A. O valor estimado da contratação é
de R$576.000,00(quinhentos e setenta e seis mil reais) que ocorrerá por conta da dotação: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.69
.1.10.1
Belo Horizonte 23 de fevereiro de 2016 – Macaé Maria
Evaristo dos Santos – Secretária de Estado de Educação
4 cm -23 799067 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-013/2016.
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º
36/2016 do Núcleo de Assessoramento Jurídico Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto
n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo
24, inciso XXII da Lei n.° 8.666/1993, na hipótese de Dispensa
de Licitação, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, para atendimento a Secretaria de Estado de Educação,
pela CEMIG Distribuição S.A. O valor estimado da contratação é
de R$576.000,00(quinhentos e setenta e seis mil reais) que ocorrerá por conta da dotação: 1261.12.361.015.4585.0001.339039.69
.1.10.1
Belo Horizonte 23 de fevereiro de 2016 – Macaé Maria
Evaristo dos Santos – Secretária de Estado de Educação
4 cm -23 799065 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.717/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Luminarias. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$16.925,68. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41">0001.33.40.41
- Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.321/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Ipuiuna. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$26.925,82. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41">0001.33.40.41
- Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.150/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Vargem Alegre. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$23.879,05. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.4
1 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.444/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Itambé do Mato Dentro. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$20.605,95. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.4
1 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.878/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Matias Barbosa. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$10.315,07. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.4
1 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.739/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Santana dos Montes. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$10.215,54. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.4
1 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.68/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Astolfo Dutra. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$9.169,70. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.4
1 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.194/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Caparao. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$55.017,31. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41">0001.33.40.41
- Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.810/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Bom Jesus da Penha. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$17.513,39. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.4
1 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.1941/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Bom Jardim de Minas. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$12.133,32. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.4
1 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.1006/2015.
Partícipes: EMG/SEE e o Município de Ingai. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$17.307,65. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41">0001.33.40.41
- Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.529/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Central de Minas. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$54.505,31. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.4
1 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.501/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Olimpio Noronha. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$2.550,00. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41">0001.33.40.41
- Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.855/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Lagoa Dourada. Objeto:
Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$11.976,64. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.4
1 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.825/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Toledo. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar. Valor:
R$40.451,05. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.41">0001.33.40.41
- Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.188/2015. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Volta Grande. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor/Transporte Escolar.
Valor: R$5.415,47. Dotação: 1261.12.782.233.2103.0001.33.40.4
1 - Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Assinatura: 22/02/2016. Vigência: de
28/02/2016 até 30/04/2016.