TJMG 24/05/2016 -Fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA, MASP 1387868-1, do cargo de provimento em comissão DAD-10
MD1100034 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
IAPU
328383-5
SILVANA APARECIDA DE
ASSIS RODRIGUES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVESTRE DE OLIVEIRA FARIA, MASP 872020-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
MD1101611 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 22/3/2016.
SAO SEBASTIAO
DO ANTA
888347-2
JANETE MARIA DE
OLIVEIRA CHAGAS
SAO SEBASTIAO
DO ANTA
365070-2
MARIA GERALDA DA SILVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCO AURÉLIO BARBOSA DE VASCONCELOS, MASP 1169222-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 MD1101601 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 1/2/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa DELTON DIAS, MASP 1020838-7, da
função gratificada FGD-6 MD1100020 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO FRANÇA PADOVANI, MASP 1307201-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7
PH1100384 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 20/4/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa HELENA ALAÍDE MORTIMER
MACEDO, MASP 1128059-1, da função gratificada FGD-9 PH1100080 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 16/5/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de 16/05/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
MAGNUS ANTONIO GUSMAN, MASP 359389-4, GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV.
PEB
1
IAPU
EEB (SP)
2
INHAPIM
PEB
1
SAO SEBASTIAO DO ANTA
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
PEB
1
CAXAMBU
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
PEB
1
CORONEL FABRICIANO
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
PEB
1
CURVELO
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
PEB
2
ITAGUARA
PEB
1
LUZ
PEB
1
PASSA TEMPO
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
PEB
2
MANTENA
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
PEB
2
RIO PARDO DE MINAS
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
SRE CAXAMBU
MUNICIPIO
MASP
CAXAMBU
351402-3
NOME COMPLETO
MARCIA MOREIRA GOMES
SRE CORONEL FABRICIANO
MUNICIPIO
CORONEL FABRICIANO
MASP
853216-0
NOME COMPLETO
CASSIA ALEXSANDRA
BARROS EYMARD
SRE CURVELO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 21/05/2014, pelo qual MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES, MASP 1100451-0,
lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, foi colocada à disposição da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, de 16/05/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo
relacionada, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a disposição à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, de 16/05/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem:
MIRELLE QUEIROZ GONÇALVES, MASP 1100541-0, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL, NÍVEL I, GRAU A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA THEREZA
RODRIGUES DA CUNHA, MASP 1380879-5, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100328 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FILIPE GALGANI
GOMES, MASP 1127892-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100336 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO MOUSINHO GOMES CARVALHO SILVA, MASP 1127795-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 SA1100044 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEDA LUCIA COUTO DE VASCONCELOS, MASP 1385521-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-12 SA1100048 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 14/5/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FILIPE GALGANI GOMES , MASP 1127892-6, do cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100077
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA THEREZA RODRIGUES DA CUNHA, MASP 1380879-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-10 SA1100038 da Secretaria de Estado de Saúde.
MUNICIPIO
CURVELO
MUNICIPIO
MASP
ITAGUARA
343705-0
LUZ
347433-5
PASSA TEMPO
347341-0
MUNICIPIO
MASP
MANTENA
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de a contar da
publicação a 27/12/2016, para participar do sétimo e do oitavo períodos do Curso de Administração Pública (CSAP), mantido pela Escola de Governo
Professor Paulo Neves de Carvalho/Fundação João Pinheiro, em Belo Horizonte/MG, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas aos mesmos:
JÚLIO CÉSAR PEREIRA ROCHA, MASP 1008519-9, PEBIA/ADMISSÃO 3, EE DEPUTADO RENATO AZEREDO, CONTAGEM, SRE
METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº. 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº. 7.109,
de 13 de outubro de 1977, a adjunção dos servidores abaixo relacionados à APAE, em prorrogação, de 01/01/2016 até 31/12/2016, com ônus para o
Órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE BARBACENA
MUNICIPIO
SAO VICENTE DE MINAS
MASP
363267-6
NOME COMPLETO
REGIANE MARIA MENEZES
CARGO
ADM
PEB
1
APAE
DESTINO
SAO VICENTE DE MINAS
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
PEB
1
LAVRAS
SRE CAMPO BELO
MUNICIPIO
LAVRAS
MASP
353026-8
NOME COMPLETO
CEILA APARECIDA SILVEIRA COSTA
LAGOA DA PRATA
354005-1
VANDERLEIA APARECIDA DA SILVA
PEB
1
LAVRAS
PERDOES
353013-6
ADRIANA DE SOUZA BERNARDES
PEB
1
PERDOES
SAO FRANCISCO
DE PAULA
339650-4
DJANIRA RAMOS DE
ASSIS CARDOSO
PEB
1
SAO FRANCISCO DE PAULA
SRE CARANGOLA
MUNICIPIO
ESPERA FELIZ
MASP
980579-7
NOME COMPLETO
FABIOLA LEAL ZANIRATE
CARGO
PEB
ADM
1
APAE
DESTINO
ESPERA FELIZ
SRE CARATINGA
MUNICIPIO
280600-8
MUNICIPIO
RIO PARDO DE MINAS
NOME COMPLETO
PIEDADE DE
CARATINGA
354778-3
ALMERINDA MARIA TINOCO
TRIGO MARÇAL
CARATINGA
CARATINGA
801290-8
320707-3
IVONE LEMOS DE FARIA
MARIA CLARET DE FARIA CIMINI
CARATINGA
845436-5
CARATINGA
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA SANTOS
MARIA MADALENA
GIORDANI FARIA
HELOISA MARIA SILVA
NOME COMPLETO
SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA
MASP
556566-8
NOME COMPLETO
MARIA ZENAIDE DOS
SANTOS NOGUEIRA
SRE LEOPOLDINA
MASP
NOME COMPLETO
ALEM PARAIBA
350885-0
EDILSE DA ROCHA
PEB
1
ALEM PARAIBA
ALEM PARAIBA
389257-7
JOANA DARC MACHADO
DE CARVALHO
PEB
1
ALEM PARAIBA
ALEM PARAIBA
328911-3
MARIA APARECIDA GUIMARAES
CERQUEIRA ONGARATTO
PEB
1
ALEM PARAIBA
ALEM PARAIBA
350917-1
MARIA CRISTINA DE
SOUZA ABREU CRUZ
PEB
1
ALEM PARAIBA
LEOPOLDINA
3508702
ANGELA MARIA DE
REZENDE MORAES
PEB
1
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
350955-1
PEB
1
LEOPOLDINA
RECREIO
350867-8
SONIA MARIA LOPES DIBO
DULCILEIA APARECIDA LEITE DE
FREITAS FERREIRA MACHADO
PEB
1
RECREIO
RECREIO
RECREIO
RECREIO
343077-4
350929-6
337987-2
MARIA DO CEU FREITAS FERREIRA
MARLISE RIBEIRO GOUVEA
SINARA SILVA FIORESI SOARES
PEB
PEB
PEB
2
1
1
RECREIO
RECREIO
RECREIO
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
PEB
PEB
1
1
MANHUMIRIM
MANHUMIRIM
PEB
1
MATIPO
PEB
1
SIMONESIA
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
PEB
2
CAETE
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
SRE MANHUAÇU
MUNICIPIO
MASP
NOME COMPLETO
MANHUMIRIM
ALTO JEQUITIBA
335463-6
992669-2
MATIPO
335485-9
MONICA MENDONCA DE OLIVEIRA
VIVIANE CUTIS PEREIRA
WANESSA DE CASSIA
MENDES OLIVEIRA
SIMONESIA
992473-9
CLAUDIA RODRIGUES ALVES KNUP
SRE METROP A
MUNICIPIO
CAETE
MASP
352497-2
NOME COMPLETO
ALZIRA MADALENA FERREIRA
SICKERT PERDIGAO
SRE MONTES CLAROS
MUNICIPIO
MASP
BOCAIUVA
298171-0
WALDEIR MARCELO DE
OLIVEIRA VIEIRA
PEB
3
BOCAIUVA
BOCAIUVA
NOME COMPLETO
877555-3
ANA FATIMA RIBEIRO
PEB
1
MONTES CLAROS
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
SRE MURIAE
MUNICIPIO
MASP
NOME COMPLETO
SRE JANAUBA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIA
FARIA MORAES SILVA, MASP 372004-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 SA1100048, de recrutamento amplo, para chefiar a
Subsecretaria de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MARIA JOSE COSTA
NASCIMENTO OLIVEIRA
SRE GOVERNADOR VALADARES
MUNICIPIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO
MOUSINHO GOMES CARVALHO SILVA, MASP 1127795-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100077, de recrutamento
amplo, para dirigir a Superintendência de Planejamento e Finanças da Secretaria de Estado de Saúde.
351214-2
NOME COMPLETO
SRE DIVINOPOLIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA
ARAÚJO RAMOS, MASP 1034897-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-12 SA1100044, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LISANDRO
CARVALHO DE ALMEIDA LIMA, MASP 1387868-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 SA1100038, de recrutamento amplo,
para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde.
MASP
MASP
NOME COMPLETO
MIRADOURO
344390-0
1
MIRADOURO
274193-2
MARCIA MARY DA
SILVEIRA RABELO
ANA MARIA MEDEIROS
PEB
MIRAI
PEB
2
MIRAI
PEB
1
MIRAI
PEB
2
MIRAI
CARGO
ADM
APAE
DESTINO
PEB
PEB
1
1
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
PEB
1
CARATINGA
PEB
EEB (SP)
1
2
CARATINGA
CARATINGA
MIRAI
344392-6
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
E SILVA TROTA
MIRAI
244958-5
NEUZA MARIA LOPES RODRIGUES
NADIA SALES NEVES
PEB
1
CARATINGA
SRE NOVA ERA
845436-5
NADIA SALES NEVES
PEB
2
CARATINGA
CARATINGA
830118-6
SHYRLENE MARIA
FERNANDES OLIVEIRA
PEB
1
CARATINGA
CARATINGA
353965-7
VALERIA FERREIRA ROCINSKI
OLIVEIRA MURTA
PEB
1
CARATINGA
MUNICIPIO
JOAO MONLEVADE
JOAO MONLEVADE
MASP
345831-2
351595-4
NOME COMPLETO
LUZIA INES MARTINS
MARIA JOSE SOUZA MAGALHAES