TJMG 01/06/2016 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
Joaquim Rodrigues da Silva Fazenda Pontal
Fazenda Curral
José Alves Coelho
de Pedras
José Barbosa Sobrinho
Fazenda Salinas
Fazenda Riacho
José Carlos Santos
de Dona Rosa
Fazenda
José de Melo
Buqueirão
Fazenda água
José Dima
Branca
José Ferreira da Silva
Fazenda Tamboril
Fazenda
Novo
José Hildo Ribeiro
Barreirinho
Fazenda
Jovano Antônio Silva
Carrapicho
Lortino Ferreira Brito
Fazenda Poções
Lourenço Ferreira
Fazenda Peixe
dos Santos
Bravo
Fazenda
Manoel Dias Brito
Assa Peixe
Fazenda Barra
Manoel Ferreira de Brito
do Tamburil
Fazenda Furado
Manoel Firmino
do Meio
Maria das Dores
Fazenda Tamburil
Ferreira Oliveira
Fazenda
Maria do Carmo Silva
Assa Peixe
Maria Ferreira da
Fazenda Curral
Silva Souza
de Pedras
Fazenda Córrego
Maria Ferreira de Brito
quebrado
Maria Helena dos
Fazenda Peixe
Santos Alves
Bravo
Barra
Maurício Mendes de Souza Fazenda
Curral de Pedras
Melquíades Pereira Santana Fazenda Pintado
Fazenda
Natalino Pereira
Umburaninha
Fazenda
Neuza Maria de Jesus
Boqueirão
Neuza Rosa de Jesus
Fazenda Poções
Fazenda Curral
Odailo Ramos Ferreira
de Pedras
Osmano Silva Filho
Fazenda Pontal
Fazenda Curral
Santo Ferreira Gomes
de Pedras
Fazenda Barra
valdeci Ferreira Silva
Curral de Pedras
Fazenda
Barra
valdeir Alves Coelho
Curral de Pedras
Fazenda
valdeiza Dais Brito Silva
Assa Peixe
valdemir Alves Silva
Fazenda Agreste
Fazenda Curral
valdilene Alves de Souza
de Pedras
Fazenda
vando Nunes Silva
Boqueirão
vangeir Graciano
Fazenda Pontal
de Almeida
quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 23
diário do exeCutivo
2 .2712
8 .1956
23 .1881
13 .5496
1 .1008
18 .0482
30 .6318
35 .3416
8 .2145
58 .5710
10 .0956
4 .3126
1 .9127
2 .1491
2 .0806
8 .0032
5 .5791
5 .5304
10 .4219
18 .6394
5 .9821
38 .6930
3 .3016
74 .2528
1 .9820
6 .6811
5 .0540
39 .0307
6 .7718
15 .9342
26 .1712
Art . 2º O afastamento das atribuições institucionais será considerado
justificado e como de efetivo exercício, para todos os efeitos legais,
desde que o comparecimento ao II Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal seja comprovado mediante instrumento hábil, acompanhado dos relatórios a que se referem a Resolução
n .087/2012 e artigos 18 e 19 da Deliberação n . 028/2013 do Conselho
Superior da Defensoria Pública .
Art . 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de Maio de 2016 .
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral Em Exercício
31 838579 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM ExERCÍCIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
ao(s) Defensor (es) Público(s):
0223, Adriana Machado Albernaz, Defensor Público de Classe Especial, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 09/05/16 .
0547, Christiane Neves Procópio Malard, Defensor Público de Classe
Final, por 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 08/06/16 .
0090, Elias Manuel Gomes, Defensor Público de Classe Especial, por
01 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/06/16 .
0167, Felipe Augusto Cardoso Soledade, Defensor Público de Classe
Especial, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 23/05/16 .
0109, Miriam Aguiar Almada, Defensor Público de Classe Especial,
por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/05/16 .
31 838849 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
N . 182/2016
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM ExERCÍCIO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, especialmente nos incisos I, III, xII e xvI, ‘e’, c/c art . 12, ambos da Lei
Complementar n . 65, de 16 de janeiro de 2003, tendo em vista a concordância do Defensor Público Romulo Luis veloso de Carvalho e
da Defensora Pública Coordenadora da Defensoria Especializada em
Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais da Capital, Cleide
Aparecida Nepomuceno, DESIGNA o Defensor Público ROMULO
LUIS vELOSO DE CARvALHO, MADEP n . 847, para elaboração de
ação civil pública relativa à apresentação de presos à imprensa e ajuizamento na comarca de Belo Horizonte-MG, que será, após distribuição,
acompanhada pela referida Defensoria Especializada .
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016 .
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral, em exercício
31 838688 - 1
controladoriaGeral do Estado
Expediente
9 .5518
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIvA
5 .6912
PORTARIA/SCA Nº 138/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra . Presidente da
Comissão Processante designada pela Portaria de Instauração /SCA
nº 40/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 20 de abril de
2016, RESOLvE:
Art . 1º Substituir a servidora Jaciara Pereira, MASP 266 .151-0 pela
servidora Maria Aparecida Bueno Guerra, MASP 888 .203-7 na Presidência da Comissão e a servidora Janet Mara Magalhães, MASP
1 .056 .869-9, pela servidora Jaciara Pereira MASP 266151-0 designada
como membro na comissão do Processo Administrativo Disciplinar
instituído pela Portaria de Instauração /SCA nº 40/2016, mantendo os
demais membros .
8 .0620
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20
(vinte) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 30 de maio de 2016
Professor Neivaldo de Lima virgílio
Secretário de estado de Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENvOLvIMENTO
AGRáRIO - AvISO DE LICITAÇÃO
Licitação:
Pregão
Eletrônico
21/2016,
Processo
1641003 .000021/2016 .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motoristas devidamente habilitados e
disponibilização de combustível, conforme especificações constantes
no Termo de Referência e Anexos, que são parte integrante do Edital
para realização do Iº Seminário para o Desenvolvimento Sustentável
das Comunidades quilombolas de Minas Gerais . A data de abertura da
sessão do referido pregão será realizada no dia 13/06/2016, às 10:00h,
no site www .compras .mg .gov .br . Mais informações: marcelo .pires@
agrario .mg .gov .br .
31 838744 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
RESOLUÇÃO N . 086/2016
Dispõe sobre a autorização para comparecimento ao II Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal, a ser realizado na
Defensoria Pública do Rio de Janeiro .
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS em exercício, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos vI e xxxvIII, e art . 12 da Lei Complementar Estadual n . 65, de 16
de janeiro de 2003, e no art . 15 da Deliberação n . 028/2013 do Conselho
Superior da Defensoria Pública, tendo em vista o interesse institucional
na realização do II Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro nos dias 09 e
10 de junho de 2016,
RESOLvE:
Art . 1º Fica autorizado aos Defensores Públicos, que comparecerem
ao II Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal,
ausentarem-se da Instituição nos dias 09 e 10 de junho de 2016, condicionada à expressa anuência do Coordenador, que zelará pela continuidade do serviço público .
Parágrafo único . Os Defensores Públicos interessados comunicarão ao
Gabinete da Defensoria Pública-Geral que comparecerão ao II Encontro Nacional de Defensores Públicos de Execução Penal, com cópia
para o Coordenador Regional, zelando para que não haja prejuízo das
atribuições institucionais, mediante entendimento com o Coordenador
Local, na forma do caput .
PORTARIA/SCA Nº 139/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da
Comissão Processante designada pela Portaria de Instauração/SCA nº
04/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 12 de janeiro de
2016, RESOLvE:
Art . 1º Substituir a servidora, Laurete Flor da Silva Brandão,
MASP 367136-9 pelo servidor Carlos Henrique de Almeida, MASP
1 .336 .658-8, no Processo Administrativo Disciplinar instituído
pela Portaria de Instauração /SCA nº 04/2016, mantendo os demais
membros .
PORTARIA/SCA Nº 140/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs . Presidentes das
Comissões Processantes designadas pelas Portarias abaixo indicadas,
RESOLvE reconduzir as Comissões Processantes, devendo concluir
seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias, até sua conclusão:
Extrato publicado no Diário
Portaria/SCA nº
Oficial do Executivo do dia
104/2015
18 de novembro de 2015
115/2015
03 de dezembro de 2015
116/2015
03 de dezembro de 2015
08/2016
02 de fevereiro de 2016
19/2016
04 de março de 2016
PORTARIA/SCA Nº 141/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da
Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 74/2015, de 02
de outubro de 2015, RESOLvE:
Art . 1º Aditar a Portaria/SCA nº 74/2015, o Artigo 257, inciso I, da Lei
Estadual nº 869/52, referente a servidora Marta Marques de Melo Tavares, MASP 284 .822-4 .
PORTARIA/SCA Nº 142/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da
Comissão Processante designada pela Portaria de Instauração /SCA
nº 30/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 07 de abril de
2016, RESOLvE:
Art. 1º Excluir do Processo Administrativo Disciplinar instituído pela
Portaria de Instauração/SCA nº 30/2016, os acusados Marcia Dayrel
Haum, MASP 1 .093 .423-0; Ariclea Alves Soares, MASP 1 .164 .277-4;
Maria Olivia Nogueira Teixeira, MASP 1.119.231-7; Gloria Maria
de Oliveira Latuf, MASP 1 .093 .250-7; Christiane Gino Colu Nery,
MASP 1 .093 .473-5; Juliana Souki Diniz, MASP 369 .348-8; Dayse
Oliveira Messias, MASP 1 .103 .438-6; Maria Ferreira Carneiro, MASP
1 .115 .567-8 e Liz Ardisson, MASP 1 .10 .317-9 mantendo os demais
acusados .
PORTARIA/SCA Nº 143/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da
Comissão Processante designada pela Portaria de Instauração /SCA
nº 31/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 07 de abril de
2016, RESOLvE:
Art. 1º Excluir do Processo Administrativo Disciplinar instituído pela
Portaria de Instauração/SCA nº 31/2016, os acusados Dalmo Magno
de Carvalho, MASP 1 .093 .505-4, Gustavo Cotta, MASP 1 .036 .769-9,
Ricardo Wagner vieira, MASP 1 .036 .711-8, Raissa Cristina Lucena
Veloso, MASP 962.814-0 e Renato Leal Paixão Raso, MASP 902.387-0
mantendo os demais acusados .
PORTARIA/SCA Nº 144/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr . Presidente da Comissão Processante designada pela Portaria/SCA nº 08/2016, com extrato
publicado no Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 114/2016 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 11 de maio de 2016 .
ExTRATO DE PORTARIA/SCA Nº 145/2016
O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência
delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,
resolve ExCLUIR do Processo Administrativo Disciplinar, instituído
pela Portaria de Instauração/SCA nº 133/2015, publicada no Diário
Oficial do Executivo de 23 de dezembro de 2015, a acusada C. B. N.,
MASP 669 .404-6 e resolve ADITAR a Portaria de Instauração/SCA nº
133/2015, publicada no Diário Oficial do Executivo de 23 de dezembro
de 2015 para incluir a servidora R . O . C ., MASP 669 .386-5 .
ExTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 53/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: M .D .H . MASP . 1 .093 .423-0; A .A .S . MASP . 1 .164 .277-4;
M .O .N .T . MASP . 1 .119 .231-7; G .M .O .L . MASP . 1 .093 .250-7;
C .G .C .N . MASP . 1 .093 .473-5; Todos ocupantes de cargos na FUNED,
à época dos fatos .
Comissão Processante: Sérgio silva Amorim; Geraldo Magela Ribeiro
Magalhães; Marlene Costa val Rodrigues .
ExTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 54/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: J .S .D . MASP . 369 .348-8; D .O .M . MASP . 1 .103 .438-6;
M .F .C . MASP . 1 .115 .567-8 e L .A . MASP . 1 .106 .317-9 . Todos ocupantes de cargos na FUNED, à época dos fatos .
Comissão Processante: Sérgio silva Amorim; Geraldo Magela Ribeiro
Magalhães; Marlene Costa val Rodrigues .
ExTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 55/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: D . M . C ., MASP 1 .093 .505-4; G . C ., MASP 1 .036 .796-9;
R . W . v ., MASP 1 .036 .711-8; R . C . L . v ., MASP 962 .814-0; R . L . P .
R ., MASP 902 .387-0 . Todos ocupantes de cargos na FUNED, à época
dos fatos .
Comissão Processante: Presidente: Sérgio Silva Amorim Membros:
Marlene Costa val Rodrigues e Geraldo Magela Ribeiro Magalhães
ExTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/SCA Nº 56/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processados: M .A .S, Masp 805 .057-7, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1 e W .M .F ., Masp 379 .429-4, ocupante
do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1 .
Comissão Processante: Sinval de Deus vieira
Membros: Carlos Henrique de Almeida e Letícia dos Anjos viana .
Subcontroladoria de Correição Administrativa, em Belo Horizonte, aos
31 de maio de 2016 .
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
31 838822 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIvA
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel . Danilo Cézar Gomes Cardoso, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/SCA
nº 28/2015, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 19 de maio
de 2015, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art . 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONvOCA e CITA, durante
oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir com o respectivo
número de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada
em Belo Horizonte, Subcontroladoria de Correição Administrativa,
instalada na Cidade Administrativa, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa João Paulo II, 4 .001, Bairro Serra verde, Belo Horizonte/MG,
CEP: 31630-901, fone (031) 3915-8878, no horário de 10:00 horas às
16:00 horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de,
pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa
para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, 217,245, 246, 249 e/ou 250
todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REvELIA:
GÍLSON PEREIRA DE FREITAS – MASP 985 .378-9, admissão 1,
atualmente desligado, ocupante à época dos fatos do cargo Analista de
Desenvolvimento Rural e do cargo comissionado de Diretor Fundiário, lotado no Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais – PAD Nº
028/2016
Subcontroladoria de Correição Administrativa, em Belo Horizonte, aos
31 de maio de 2016 .
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa
31 838823 - 1
SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIvA
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Bel(a) . Merivone Machado de Oliveira, Presidente da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria/
SCA nº 17/2016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 03/03/2016, tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art . 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONvOCA e
CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor relacionado a seguir
com o respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão, instalada em Belo Horizonte, Subcontroladoria de Correição Administrativa, instalada na Cidade Administrativa, Prédio Gerais,
12º andar, Rodovia Papa João Paulo II, 4 .001, Bairro Serra verde, Belo
Horizonte/MG, CEP: 31630-901, fone (031) 3915-8898, no horário de
10:00 horas às 18:00 horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese,
conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, 246, 249 e 250
todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REvELIA:
PAULO CÉSAR MARqUES DE JESUS – MASP 1 .274 .529-5, admissão 1, atualmente desligado, à época dos fatos ocupante do Cargo de
Recrutamento Amplo da Fundação Tv Minas– PAD Nº 017/2016 .
Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 20 de
maio de 2016 .
RAFAEL AMORIM DE AMORIM
Subcontrolador de Correição Administrativa
20 835756 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de eStado de
Governo de minaS GeraiS
Extrato do Termo de Concessão de Estágio. Partes: EMG/SEGOV e a
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais . Objeto: I- Constitui
proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela CONvENENTE,
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE . vigência: 5
anos . Assinatura: 30/05/2016 .
Extrato do Termo de Concessão de Estágio. Partes: EMG/SEGOV e
a Instituição de Ensino Faculdade Pitágoras – Unidade venda Nova .
Objeto: I- Constitui proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos
pela CONvENENTE, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE . vigência: 5 anos . Assinatura: 01/04/2016 .
Extrato do Termo de Concessão de Estágio. Partes: EMG/SEGOV e
o Instituto Mineiro de Educação e Cultura – UNIBH S .A . Objeto: IConstitui proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e
com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela CONvENENTE, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE .
vigência: 5 anos . Assinatura: 30/05/2016 .
5 cm -31 838888 - 1
Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Técnica. Partes: EMG/
SEGOv e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais . Objeto: I- Cessão pela PRODEMGE à SEGOv, do
empregado Adilson Gomes Banterli Júnior, matricula nº 05035-4 que
exercerá o cargo de Analista em provimento em comissão na Secretária de Governo . valor: 166 .097,32 . Dotação orçamentária: 1491 .04 .
122 .701 .2417 .0001 .3190 .96 .01 .010 .1; vigência: 12 meses a contar de
27/05/2016 . Assinatura: 25/05/2016 .
2 cm -31 838889 - 1
comPanhia de tecnoloGia da informação
do eStado de minaS GeraiS
Homologo o Pregão Eletrônico nº 010/2016, processo nº 5141001067/2016, aquisição de 04 (quatro) módulos de interfaces 10 Gigabit
Ethernet incluindo serviços de instalação, suporte e manutenção por um
período de 36 (trinta e seis) meses, conforme Ata de Pregão do dia 12
de maio de 2016, e declaro vencedora do certame, a empresa Cimcorp
Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda – CNPJ nº
04 .352 .711/0001-86, no valor de R$ 1 .745 .000,00 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil reais) . Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 .
Marconi Eugênio - Diretor de Desenvolvimento de Sistemas - Respondendo pela Diretoria de Produção . Paulo de Moura Ramos - Diretor
Presidente – Presidência .
3 cm -31 838473 - 1
inStituto de Previdência doS ServidoreS
do eStado de minaS GeraiS
Aviso de Abertura
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 228/2015 .
Objeto: Registro de preços de materiais médico-hospitalares do tipo
Agulha, Equipo e outros, para futuro e eventual fornecimento . Data da
sessão pública: 27/06/2016, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília-DF, no sítio www .compras .mg .gov .br . O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente,
na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão . O edital
poderá ser obtido nos sítios www .compras .mg .gov .br e www .ipsemg .
mg .gov .br . Belo Horizonte, 31 de maio de 2016 . Rúbia Mara Fernandes
Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços .
3 cm -31 838496 - 1
minaS GeraiS adminiStração
e ServiçoS S.a
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.074.0.2015. Partes: MGS
e a Unijohn Sistemas de Limpeza - Epp, CNPJ nº 25 .497 .280/0001-16 .
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 1 .126,50, o que corresponde a 25%
dos lotes 03 e 04 inicialmente contratados . Assinatura: 25/05/2016 . José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS .
1 cm -31 838595 - 1