TJMG 22/06/2016 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
65651-8
Maurilio Ribeiro Pimentel
Alair Guimaraes Pimentel
11/05/2016
25/05/2016
65657-7
Donalia de Lourdes Beraldo Santana Ribeiro Alexandre Ribeiro da Silva Sobrinho
23/05/2016
14/06/2016
Edilza Aparecida Fernandes Ribas, Igor Fer65658-5
Jurandy Eustaquio Ribas
23/05/2016
15/06/2016
nandes Ribas, Matheus Fernandes Ribas
Danila Garcia Alves Dias, Maria Eduarda
65659-3
Jose Villas Boas Dias
23/05/2016
14/06/2016
Alves Dias, Anna Laura de Oliveira Dias
65660-7
Leopoldina Maria de Souza Ferreira
Antonio Clovis Ferreira
27/05/2016
15/06/2016
Ana Luisa Brito de Abreu, Ana Elisa Brito de
65662-3
Lazaro Lemos de Abreu
28/05/2016
17/06/2016
Abreu, Maria de Lourdes Brito de Abreu
65663-1
Marilza Talim de Paula
Absalao Jose de Paula
08/04/2016
16/06/2016
Maria Ortencia de Paula, Sarah de Paula
65664-0
Jose Martins Filho
28/05/2016
16/06/2016
Martins
65665-8
Dario Augusto de Souza
Maria Jose da Silva de Souza
01/06/2016
17/06/2016
65667-4
Maria de Lourdes Moreira Peixoto
Odilon Peixoto
24/05/2016
17/06/2016
65668-2
Maria Lazara Rodrigues
Jose Mateus Rodrigues
02/06/2016
17/06/2016
65670-4
Barbara Pereira Martins
Roque Martins
18/02/2016
17/06/2016
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência Protocolo
65655-0
Tanira Borges Araujo de Souza Renata Borges Goncalves de Souza, Helton Goncalves de Souza
10/03/2016
13/06/2016
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
54394-2
Adilson Campos Costa
Maria Oliveira da Silva

Data de Vigência
01/03/2014

Protocolo
14/06/2016
20 847470 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO Nº 01/2016
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
A Diretora de Gestão de Pessoas da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no item 13.1 do Edital em referência, homologa parcialmente
o Processo Seletivo Público Simplificado nº 01/2016 aos empregos/
ocupação de AUXILIAR DE SERVIÇOS/AUXILIAR DE COZINHA,
APOIO OPERACIONAL VIII/OPERADOR DE CAIXA e APOIO
OPERACIONAL IX/AUXILIAR DE ATENDIMENTO, convalidando
como oficial o Resultado Final divulgado em 21/06/2016, na íntegra, no
endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação
(www.ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 21 de junho de 2016.
Adriana Freitas Mariano
Diretora de Gestão de Pessoas
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
21 848126 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
comunica o desligamento por justa causa, de acordo com o Art. 482,
“e”, desídia no desempenho das respectivas funções, do empregado
DIEGO HENRIQUE ALVES VIEIRA, portador da CTPS nº 04700101,
serie 0020.
21 847783 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 259.025-5, Wilton Antonio Verçosa, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 11.06.2016.
Masp 262.530-9, Álvaro Rodrigues de Oliveira, GEFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 13.06.2016.
Masp 262.636-4, Oriomar Ramos, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio
a partir de 06.06.2016.
Masp 288.327-0, Nilson Veiga Filho, AFRE, referente ao 7º quinquênio
a partir de 01.06.2016.
Masp 296.436-9, Maruza Constantino de Amorim, GEFAZ, referente
ao 8º quinquênio a partir de 06.06.2016.
Masp 297.225-5, José Mauricio Hott, AFRE, referente ao 7º quinquênio
a partir de 14.06.2016.
Masp 297.657-9, Etevaldo Nicodemos, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 04.06.2016.
Masp 297.663-7, Helvio Martins de Moura, AFRE, referente ao 7º
quinquênio a partir de 09.06.2016.
Masp 307.322-8, Gilson Antonio da Gama, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 14.06.2016.
Masp 326.598-0, Maria Carmem Gonçalves de Carvalho, GEFAZ,
referente ao 6º quinquênio a partir de 07.06.2016.
Masp 340.225-2, Nivaldo de Oliveira Guirra, GEFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 14.06.2016.
Masp 348.404-5, Gerado Antônio da Silva, Auxiliar de Serviços Governamentais, referente ao 6º quinquênio a partir de 14.06.2016.
Masp 357.779-8, Humberto Rodrigues Cunha, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 07.06.2016.
Masp 358.254-1, Joaquim Lucio Pereira Neto, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio a partir de 10.06.2016.
Masp 359.757-2, Maria Aparecida Ribeiro Roquim, AFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 09.06.2016.
Masp 360.011-1, Maria Efigênia Pereira Santos Teixeira, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 02.05.2016.
Masp 362.804-7, Virginia das Graças de Paula, Auxiliar de Serviços
Governamentais, referente ao 8º quinquênio a partir de 10.06.2016.
Masp 363.138-9, Patrícia Aragão Coimbra, TFAZ, referente ao 8º quinquênio a partir de 08.05.2016.
Masp 371.129-8, Lucio Teixeira Lopes, AFRE, referente ao 5º quinquênio a partir de 06.06.2016.
Masp 387.208-2, Ronaldo Bucci Fernandes, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 02.06.2016.
Masp 387.247-0, Richard Avakian, AFRE, referente ao 4º quinquênio
a partir de 12.06.2016.
Masp 387.289-2, Anselmo Luiz Lapietra, AFRE, referente ao 4º quinquênio a partir de 14.06.2016.
Masp 387.296-7, Rita de Cassia Pereira Leão, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 15.06.2016.
Masp 387.309-8, Marco Antonio Couto dos Santos, AFRE, referente ao
4º quinquênio a partir de 15.06.2016.
Masp 387.455-9, João Frota Gomes, AFRE, referente ao 4º quinquênio
a partir de 12.06.2016.
Masp 387.456-7, Keila Zaide Cardoso Monteiro, AFRE, referente ao 4º
quinquênio a partir de 13.06.2016.

Masp 387.759-4, José Henrique Righi Rodrigues, AFRE, referente ao
5º quinquênio a partir de 05.06.2016.
Masp 906.469-2, Wanderley de Miranda Taques, Oficial de Serviços
Operacionais, referente ao 6º quinquênio a partir de 10.06.2016.
Masp 923.477-4, Frederico Barnabé Cardoso de Miranda, AFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 08.06.2016.
Masp 923.703-3, Getúlio Gonçalves Antunes, Auxiliar de Serviços
Governamentais, referente ao 7º quinquênio a partir de 04.06.2016.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 326.598-0, Maria Carmem Gonçalves de Carvalho, a partir de
07.06.2016, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 348.404-5, Geraldo Antônio Silva, a partir de 14.06.2016, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais,
Masp 906.469-2, Wanderley de Miranda Taques, a partir de 10.06.2016,
referente ao cargo de Oficial de Serviços Operacionais.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 234.706-0, João do Valle Paiva, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07.06.2016.
Masp 234.945-4, Elaine Cerqueira da Silva, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016.
Masp 293.150-9, Maria Imaculada Alves Rodrigues de Carvalho,
TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03.06.2016.
Masp 296.436-9, Maruza Constantino de Amorim, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2016.
Masp 339.213-1, Laura Gomes Guimarães, GEFAZ, referente ao 5
quinquênio de exercício, a partir de 10.06.2016.
Masp 340.788-9, Elza Aparecida de Freitas Scandar, GEFAZ, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2016.
Masp 340.791-3, Lineu Jose dos Santos, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.06.2016.
Masp 341.865-4, Roberto José Marques, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016.
Masp 356.084-4, Cecilia Maria Rodrigues Belo, AFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 11.06.2016.
Masp 356.262-6, Cleusa Gonçalves de Araújo Silva, TFAZ, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 14.06.2016.
Masp 357.506-5, Gilberto José Neves Brozinga, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016.
Masp 359.757-2, Maria Aparecida Ribeiro Roquim, AFAZ, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2016.
Masp 362.186-9, Savio Galdino de Castilho, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 04.06.2016.
Masp 362.231-3, Sebastião Gilberto Araújo, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2016.
Masp 362.725-4, Vera Lúcia Mendes Jardim, AFAZ, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 04.06.2016.
Masp 386.760-3, Paulo Cesar Saboya Pereira, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06.06.2016.
Masp 386.930-2, Alfredo de Moura Novello, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2016.
Masp 387.208-2, Ronaldo Bucci Fernandes, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02.06.2016.
Masp 387.246-2, Ricardo Ferreira dos Santos, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2016.
Masp 387.247-0, Richard Avakian, AFRE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12.06.2016.
Masp 387.259-5, Jorge Odecio Bertolin, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2016.
Masp 387.289-2, Anselmo Luiz Lapietra, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14.06.2016.
Masp 387.295-9, Renata de Sá Carvalho Pereira, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2016.
Masp 387.455-9, João Frota Gomes, AFRE, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12.06.2016.
Masp 387.456-7, Keila Zaide Cardoso Monteiro, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13.06.2016.
Masp 752.250-1, Daniela Sampaio Silva Santos, TFAZ, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2016.
Masp 752.646-0, Mauricio Kuris, GEFAZ, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 07.06.2016.
Masp 900.534-9, Antônio Gomes da Silva Neto, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 09.06.2016.
Masp 906.469-2, Wanderley de Miranda Taques, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
10.06.2016.
Masp 914.470-0, Adarlene Edvete do Rosário, TFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 02.06.2016.
Masp 914.571-5, Djalma Ribeiro, TFAZ, referentes ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 10.06.2016.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 234.916-5, Delio José Pereira de Ataide, a partir de 03.05.2016.
Masp 241.549-5, Delio Ribeiro Goulart, a partir de 19.05.2016.
Masp 263.208-1, Luiz Fernando Siqueira Pinto, a partir de 08.04.2016.
Masp 285.672-2, Jorge de Carvalho Martins, a partir de 20.04.2016.
Masp 296.689-3, Aroldo Ribeiro, a partir de 07.05.2016.
Masp 341.450-5, Flavia Helena Pureza Leonel, a partir de 09.05.2016.
Masp 356.643-7, Edma Maria Queiroz Alves Vinhal, a partir de
13.05.2016.
Masp 359.908-1, Maria Cleuza Pelinsari Camilo, a partir de
12.05.2016.
Masp 360.011-1, Maria Efigênia Pereira Santos Teixeira, a partir de
03.05.2016.
Masp 360.807-2, Mario Veloso Filho, a partir de 17.03.2016.
Masp 363.138-9, Patrícia Aragão Coimbra, a partir de 09.05.2016.
Masp 902.349-0, Regina Maura Guimarães Braga Freire, a partir de
10.05.2016.
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
a servidora:
Masp 296.715-6, Rosangela Rodrigues Martins, GEFAZ, publicado em
09.06.2016: onde se lê referente ao 8º quinquênio, leia-se referente ao
6º quinquênio.

REVOGA O ATO DE REGISTRO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
Masp 296.689-3, Aroldo Ribeiro, em decorrência de sobrestamento do
requerimento de aposentadoria, a partir de 06.06.2016.
Masp 360.807-2, Mário Veloso Filho, em decorrência de sobrestamento
do requerimento de aposentadoria, a partir de 18.05.2016.
ANULA os atos referentes as servidoras:
Masp 340.633-7, Diva Mateus Barbosa, o ato de concessão de três
meses de férias-prêmio publicado em 09.06.2016, por ter sido publicado indevidamente.
Masp 341.450-5, Flavia Helena Pureza Leonel, o ato de concessão
de três meses de férias-prêmio publicado em 09.06.2016, por ter sido
publicado indevidamente.
20 847434 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos
servidores:
-Masp 234.610-4, Juarez Marcos da Fonseca, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/6/2016;
-Masp 234.655-9, Ronan Botelho Santos, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/6/2016;
-Masp 234.660-9, Ângelo Lúcio Amarante, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 234.690-6, Rosária Esmeralda de Oliveira Borges, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 7/6/2016;
-Masp 234.805-0, Natalicio Meira Olavo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/6/2016;
-Masp 241.880-4, Geraldo Donizete de Morais, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 241.886-1, Adenal Costa Botelho, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 241.887-9, Antônio Carlos Ribeiro, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/6/2016;
-Masp 262.202-5, Larry Guimarães, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 14/6/2016;
-Masp 262.244-7, Geraldo Gonçalves Boaventura, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/6/2016;
-Masp 262.531-7, Carlos Eduardo Rodrigues, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 20/6/2016;
-Masp 262.752-9, Aílton de Matos Silva, OSO, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 30/6/2016;
-Masp 262.949-1, Maria Teresa Abreu Versiani, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/6/2016;
-Masp 263.111-7, Lucimar Vasconcelos do Amaral, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 3/6/2016;
-Masp 263.311-3, Lucas Vilela de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/6/2016;
-Masp 263.327-9, Silvana Maria Mendonça de Andrade Caldeira,
GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de
6/6/2016;
-Masp 264.477-1, Brigida Maria Colares, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/6/2016;
-Masp 265.091-9, Maria Antônia de Freitas Lobato, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 272.096-9, Zeni Pereira Goulart Gouvea, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/6/2016;
-Masp 278.439-5, Marcos Eustáquio Marinho, OSO, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/6/2016;
-Masp 280.826-9, Marta Ferreira de Melo, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 13/6/2016;
-Masp 284.070-0, Cláudio de Toledo Leme Filho, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/6/2016;
-Masp 284.073-4, Gilberto Hakuji Takey, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 285.636-7, José Luiz Drumond, AFRE, por 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 27/6/2016;
-Masp 285.652-4, Valdecir Amaral Flores, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 285.690-4, Sueli Berno Nunes de Oliveira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 14/6/2016;
-Masp 285.703-5, Robson Almeida Alcântara, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 285.739-9, Angelo Giovanni de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 288.335-3, Rosa Helena Messias de Moura Barros, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/6/2016;
-Masp 289.970-6, Nilton Paulo Fernandes Leite, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 10/6/2016;
-Masp 290.331-8, Antero Mendonça da Costa, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 290.428-2, Antônio Carlos da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 290.446-4, Maria das Graças Miranda Santos, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 296.438-5, Paulo César Marques da Silva, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/6/2016;
-Masp 296.444-3, Valdo Mendes Alves, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 22/6/2016;
-Masp 301.441-2, Ernesto Álvares de Campos Cordeiro, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/6/2016;
-Masp 304.762-8, Flavia Christiane Reis Vieira Bueno, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/6/2016;
-Masp 307.320-2, Ana Maria Vieira Maffra, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 307.325-1, José Rafael de Oliveira Freire, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 309.757-3, Paulo Roberto Guimarães, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 310.024-5, Ângela Eny Gama Nunes, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 310.051-8, Paulo Sérgio de Lima, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 314.064-7, Jairo Vitor, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 326.512-1, Christiano Monteiro de Brito, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 30/6/2016;
-Masp 326.542-8, Jorge Henrique Jacinto de Souza, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 327.258-0, Maria Lúcia Rodrigues Vieira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 327.259-8, Roseli Aparecida Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/6/2016;
-Masp 331.831-8, Maria Aparecida Pereira Viana, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 335.324-0, Fábio Martins de Oliveira, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 339.218-0, Mercedes Maria de Oliveira Mubarak, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 3/6/2016;
-Masp 339.229-7, Kennedy José Filgueiras, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 339.241-2, Fátima Aparecida Borba, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/6/2016;
-Masp 339.558-9, Josuita Leal Monteiro, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/6/2016;
-Masp 339.563-9, Maria de Fátima dos Santos Machado, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/6/2016;
-Masp 339.837-7, Maria Cleide do Nascimento, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/6/2016;
-Masp 340.220-3, Iraildo de Oliveira Sobral, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 340.761-6, Roseli Eloisa Machado Silveira, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 341.112-1, Osvaldo Rodrigues Flores, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 341.457-0, Josino Rodrigues, GEFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 341.533-8, Maria Helena de Assis Ferreira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 347.015-0, Maria Filomena Lopes Sales de Paula, AFRE, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 20/6/2016;
-Masp 347.673-6, Maria Aparecida Rosa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/6/2016;
-Masp 350.148-3, Sérgio Márcio da Silva, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 355.105-8, Afonso de Fátima Orsine Antunes, TFAZ, por 3(três)
meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 13/6/2016;

Minas Gerais - Caderno 1
-Masp 355.957-2, Cantídio Urcelino Guimarães Neto, AUSG, por
1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/6/2016;
-Masp 356.814-4, Elice Gonçalves Silva, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 13/6/2016;
-Masp 358.028-9, Jairo Jorge Salum, TFAZ, por 1(um) mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 13/6/2016;
-Masp 358.153-5, João Carlos Ferreira, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 23/6/2016;
-Masp 359.288-8, Luiz Francisco Canela, AFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 6/6/2016;
-Masp 359.441-3, Marcelo Pires Bessa, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 3º quinquênio, a partir de 6/6/2016;
-Masp 360.405-5, Maria de Lourdes Araújo, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 6/6/2016;
-Masp 360.551-6, Maria Nereide Maia Souza, AFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/6/2016;
-Masp 360.620-9, Maria Senhora Silva Soares, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/6/2016;
-Masp 360.775-1, Marino Andrade Alves, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 6/6/2016;
-Masp 360.845-2, Marlene Carvalho Gallo Salomé, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 361.570-5, Paulo Pinheiro Espindola, AUSG, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/6/2016;
-Masp 361.637-2, Pedro Roberto Romano, AGOV, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 361.693-5, Raul Vieira Junior, AFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 15/6/2016;
-Masp 361.805-5, Rildo José Andrade, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 361.978-0, Ronaldo Gomes, AFAZ, por 1(um) mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 362.314-7, Sérgio Sebastião Alves Pereira, AFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 362.396-4, Sônia Gomes Germano Carvalho, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 362.424-4, Sônia Maria Veiga de Sousa Campos, AFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 8/6/2016;
-Masp 362.573-8, Trazíbulo Meireles de Sousa, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 28/6/2016;
-Masp 364.517-3, Mário Custódio, OSO, por 1(um) mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 6/6/2016;
-Masp 370.376-6, Wesley Moreira Coelho da Silva, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/6/2016;
-Masp 370.830-2, Fernando Luiz Saldanha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 372.386-3, Stella Maris Faria, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 374.455-4, Vera Luciene dos Santos, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/6/2016;
-Masp 374.460-4, Ana Cláudia Senna de Oliveira, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 19/5/2016;
-Masp 374.691-4, Angela Cristina Liziero Barata, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/5/2016;
-Masp 378.581-3, Cleuza Moreira Barbosa, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 381.393-8, Martinha Luiza Rocha, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 381.441-5, Claudia Rodrigues da Franca, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 381.485-2, Rogério Geraldo Pessoa Retes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 3/6/2016;
-Masp 381.711-1, Marcelo Moraes Neves da Rocha, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 386.755-3, Fausto Roque Pereira Filho, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 386.812-2, Hélio Ribeiro Franco, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 386.853-6, Sérgio Madlum, AFRE, por 1(um) mês referente ao
3º quinquênio, a partir de 13/6/2016;
-Masp 386.873-4, Aldenise Teixeira Francisco, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 386.944-3, Martha Queiroz de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 386.982-3, Alfredo de Oliveira Marques, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/6/2016;
-Masp 386.985-6, Luciana Pessoa Rodrigues Caires, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 386.996-3, Cadmo Luis Terra da Silveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 6/6/2016;
-Masp 387.147-2, Mara Cruvinel da Silva, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 30/5/2016;
-Masp 387.149-8, Paulo César dos Santos Figueiredo, AFRE, por
1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 387.259-5, Jorge Odécio Bertolin, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 387.823-8, Fernando Dyma Martins, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 388.207-3, Simone Angélica Braz de Jesus, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 13/6/2016;
-Masp 456.864-8, Marcus Bastos Teixeira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/6/2016;
-Masp 457.148-5, José Alexandre Sousa da Silva, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 15/6/2016;
-Masp 457.154-3, Manoel Henrique de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 27/6/2016;
-Masp 457.353-1, Eliezer Albuquerque da Silva, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 22/6/2016;
-Masp 457.455-4, Sérgio Alves Reimão de Mello, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 30/6/2016;
-Masp 457.995-9, Denise Arnizaut de Mattos, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 14/6/2016;
-Masp 546.669-3, Luiz Antônio Zanon, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 667.607-6, Adriana Paulino, AFRE, por 1(um) mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 30/6/2016;
-Masp 668.291-8, Christian Viktor Schwaner, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 10/6/2016;
-Masp 668.327-0, Priscila de Castro Lobato, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/6/2016;
-Masp 668.330-4, Pedro Fernando da Silva Gomes, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 22/6/2016;
-Masp 668.344-5, Luiz Roberto Pereira Neves, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 30/6/2016;
-Masp 668.378-3, Glaubson Moreira Improta, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 22/6/2016;
-Masp 668.443-5, José de Alencar Landeira Mota, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/6/2016;
-Masp 668.451-8, Miguel Antônio Silva Stefanelli, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/6/2016;
-Masp 668.742-0, Terezinha Maria Teixeira Rebouças, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 14/6/2016;
-Masp 668.884-0, Carlos Eduardo Lima Ferreira, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 668.892-3, Sérgio Augusto Guimarães Muniz, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 15/6/2016;
-Masp 668.960-8, Renato Sérgio Pio Duarte, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 668.986-3, Wagner Arlindo Marques, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 669.146-3, Marina Porcaro, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao
2º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 669.641-3, Sebastião Durães Azevedo Junior, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/6/2016;
-Masp 669.727-0, Flavio Roberto Siqueira Barros, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 669.783-3, Angelo Groppo Bicalho, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 6/6/2016;
-Masp 669.845-0, Adriana de Araujo Fernandes de Almeida, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/6/2016;
-Masp 752.172-7, Bergson Rogério Ayres de Toledo, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 20/6/2016;
-Masp 752.200-6, Roberto Carvalho da Silva, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/6/2016;
-Masp 752.343-4, Fabrício Augusto Graciano da Mata, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/6/2016;
-Masp 752.351-7, Filipe Colletti Alves, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 14/6/2016;
-Masp 752.435-8, Jordana Dantes Schuffner, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/6/2016;