TJMG 10/08/2016 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 09/2016
CONCEDE Abono Família, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011 à servidora: ABAETÉ- EE. Frederico
Zacarias, MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por Anna Karoline da Silva Bispo, filha, a partir de 13.07.16;
MaSP 1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por
Gustavo Henrique da Silva Bispo, filho, a partir de 13.07.16; MaSP
1.323.222-8, Arilma Pereira da Silva, PEBI A, admissão 02, por Karen
Eduarda da Silva Bispo, filha, a partir de 13.07.16; MaSP 979.647-5,
Isabel Cristina Tavares Pereira Santiago, PEBI A, admissão 03, por
João Henrique Tavares Santiago, filho, a partir de 19.07.16; MaSP
979.647-5, Isabel Cristina Tavares Pereira Santiago, PEBI A, admissão
03, por José Vitor Tavares Santiago, filho, a partir de 19.07.16.
08 866395 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar nº 64 de 25/03/2002, referente aos servidores: ÁGUAS
FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 1097569-6, Bárbara
Gonçalves, PEBIA, por Emilly Gonçalves Pereira, filha, a partir de
14/07/16; Masp 555832-5, Ronaldo Pereira de Oliveira, PEBIIIJ, por
Ronald Pereira da Silva Oliveira, filho, a partir de 14/07/16;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
18/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ÁGUAS FORMOSAS
– EE Carlos Magno Rebouças, Masp 364095-0-01, Leda Marina Pinto
Quaresma, PEBIM, referente ao 9º biênio, a partir de 30/01/10;
08 866473 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/16
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 342843-0-01, Terezinha Ribeiro Ferraz, PEBIJ,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 15/04/92:
onde se lê: 1º biênio a contar de 01/01/86, leia-se: 1º biênio a contar de 05/10/88; Masp 342843-0-01, Terezinha Ribeiro Ferraz, PEBIJ,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 15/04/92:
onde se lê: 2º biênio a contar de 10/08/86, leia-se: 2º biênio a contar de 05/10/88; Masp 342843-0-01, Terezinha Ribeiro Ferraz, PEBIJ,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 15/04/92:
onde se lê: 3º biênio a contar de 27/11/88, leia-se: 3º biênio a contar
de 05/10/88;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 327010-5-01, Nilsa Pereira,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 29/96, publicado
em 09/03/96: onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/09/95, leia-se:
2º quinquênio a contar de 10/12/95; Masp 327010-5-01, Nilsa Pereira,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 309/00, publicado
em 15/11/00: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 28/09/00, leia-se:
3º quinquênio a contar de 10/12/00; Masp 327010-5-01, Nilsa Pereira,
PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 216/05, publicado em 17/12/05: onde se lê: 4º quinquênio a contar de 29/09/05,
leia-se: 4º quinquênio a contar de 10/12/05; Masp 327010-5-01, Nilsa
Pereira, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência e na localidade,
ato nº 19/11, publicado em 03/05/11: onde se lê: ITAIPÉ, referente ao
5º quinquênio de magistério a contar de 29/11/10, leia-se: ITAMBACURI, referente ao 5º quinquênio de magistério a contar de 09/12/10;
MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 342843-0-01, Terezinha Ribeiro Ferraz, PEBIJ, por motivo
de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 08/06/93: onde se lê:
1º quinquênio a contar de 25/02/87, leia-se: 1º quinquênio a contar de
05/10/88; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE da Fazenda Aruega,
Masp 640229-1-01, Valdinéia Pinheiro de Carvalho, PEBIM/DVI, por
motivo de concessão indevida, ato nº 68/06, publicado em 05/08/06:
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/10/05, leia-se: 3º quinquênio
a partir de 09/05/04; Masp 640229-1-01, Valdinéia Pinheiro de Carvalho, PEBIM/DVI, por motivo de concessão indevida, ato nº 37/11,
publicado em 06/09/11: onde se lê: 4º quinquênio a partir de 06/09/10,
leia-se: 4º quinquênio a partir de 16/05/09; TEÓFILO OTONI – EE
Glória Penchel, Masp 378550-8-01, Cláudia Rocha Gomes, PEBIIM,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 40/09, publicado em
05/08/09: onde se lê: 3º quinquênio a partir de 08/03/09, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 05/07/09; Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 300695-4-01, Vera Maria de Almeida Machado
Tancredi de Araújo, PEBIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 34/12, publicado em 28/06/12: onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 13/02/08, leia-se: ao 5º quinquênio de magistério, a
partir de 13/03/08;
08 866480 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Ervália - E.
E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 317.873-8, Terezinha Solange
Fernandes Feres, PEBIIP, a partir de 24.04.15; Rio Pomba - E. E. Prof.
José Borges de Morais - 181498, MASP 523.257-4.01, Beatriz de Melo
Martins, PEBIIP, a partir de 04.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores, com vistas à aposentadoria: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP 350.3414.01, Marcia Aparecida Rocha, PEBIIL, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17.08.16; Visconde do Rio Branco
- CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214, MASP
300.263-1, Jane Assef Nunes Benhame, PEBIIP, por 02 meses, referente 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 15.08.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Guiricema - E. E. Cel. Luiz Coutinho - 181170, MASP 376.108-7, Márcia do Nascimento Mota Sampaio, ATBIIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 16.08.16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 109/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Rio Pomba, E.E Prof. José Borges de Morais - 181480,
MaSP 524760-6, Cristiane Soares Condé, ATBIA, admissão 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 27/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 110/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: Ubá, E.E Senador Levindo Coelho - 181862, MaSP
389799-8, Eliana Antunes Soares Teixeira, ATBVH, admissão 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEII, a partir de 01/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 111/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Ervália, E.E Pro. David Procópio - 180891, MaSP 369182-1,
Denise Maria Lopes Coelho, ATBVH, admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a partir de 01/08/2016.
09 867042 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2016
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à servidora: SRE/Ubá, Direção de escola de Brás Pires, MASP 339.084-6.01,
Maria do Rosário Rivelli Cardoso Soares, PEB3/IIIM, referente ao 3º
quinquênio de exercício, no ato nº 19/08, publicado em 04.07.08, por
motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 01.07.07. Leia-se: a contar de 30.06.07.
09 867044 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, da
servidora: Dona Euzébia - E. E. Domiciano Esteves – 180815, MASP
454.150-4.01, Zuleica Soares Bozégia Matos, a partir de 31.03.16, referente ao PEB1/IA, com direito, nos termos no art. 40, § 1º inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da LC nº 64/02,
c/c § único do art. 4º da Resolução da SEPLAG 02/2016, com remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
36/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Presidente Bernardes - E. E. Governador Clóvis Salgado –
181421, MASP 350.405-7.01, Ana Lúcia Pereira Quintão Vidigal, a
partir 10.08.16, referente PEB2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
+11 h/a; Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP
346.533-3.01, Denise Malta Carneiro, a partir de 10.08.16, referente ao
PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 + 11 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Presidente Bernardes - E. E.
Governador Clóvis Salgado – 181421, MASP 1.357.373-8.02, Claudinéia Cristina da Silva, PEB1A, a partir de 05.08.16.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 24/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Guidoval - E. E. Cel. Joaquim Martins – 181102, MASP 1.106.397-1,
Emanuela Alves de Azevedo, EEBIA, para Emanuela Alves de Azevedo Azar; Ubá - E. E. Governador Valadares - 182036, MASP
1.401.109-2.01, Daniela Batista Nogueira, PEBSIA, para Daniela
Batista Nogueira Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 44/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: SRE/Ubá, Direção de escola de
Piraúba, MASP 1.085.801-7.01, Marzolini do Santos Borges, PEBIID
na função DIII, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31.01.14; Presidente Bernardes, MASP 938.684-8.01, Mônica de Cassia de Oliveira Gonçalves Faria, ATBIIE na função de DVI, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18.10.15; Ubá, MASP 389.7873.02, Claudio Roberto de Paula Ferreira, PEBIJ na função DVI, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.11.13; Visconde do
Rio Branco, MASP 287.177-0.02, Carlos Roberto Goulart, PEBIIP
na função de DII, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06.06.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2016
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: SRE/Ubá, Direção de escola de Brás
Pires, MASP 867.012.7-02, Marli Imaculada de Carvalho Ribeiro,
PEBIA na função de DVI, por 06 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 28.05.14.
09 867041 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
METROPOLITANA A
IDALINA FRANCO DE OLIVEIRA
Retificação – Ato GTAP N.º 019/2016
Retifica os atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria: - Belo
Horizonte, MASP 210752-2, Angela Maria Savastano da Cruz,
PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção no texto, atos nº 67/14
e 121/14, publicados em 05/06/14 e 27/11/14, onde se lê: ... a partir de 02/06/2014...com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3948 dias de exercício..., leia-se: ... a partir de
02/06/2014... com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4009 dias de exercício; MASP 211920-4, Elinea Maria
Santos Trindade, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto,
atos nº 67/2014 e 95/2014, publicados em 05/06/14 e 25/09/14, onde
se lê: ... a partir de 02/04/2014... cargo 01...com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5821 dias de exercício...,
leia-se: ... a partir de 26/05/2014... cargo 02...com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5883 dias de exercício;
MASP 253971-6, Edith de Araújo Rios, EEBIA, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto, ato nº 28/2015, publicado em 19/03/15, onde se
lê: ... a partir de 10/03/2015... com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7306 dias de exercício..., leia-se: ... a partir
de 10/03/2015... com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7663 dias de exercício.
09 867135 - 1

SRE Metropolitana C
METROPOLITANA C
ERMELINDO MARTINS CAETANO
Retificação – Ato GTAP N.º 021/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar: Servidora em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 207124-9, Antonia Lucia de Oliveira Gomes, PEBID, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato nº 90/2016, publicado em 29/03/16, onde se lê: ... a
partir de 20/10/2015... com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a..., leia-se: ... a partir de 20/10/2015...
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a; MASP 591937-8, Maria Orlinda Eliane Guimarães, PEBT2A,
cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato nº 89/16, publicado
em 29/03/16, onde se lê: ... a partir de 31/12/2015... pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral..., leia-se: ...a partir de
31/12/2015... pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral.
09 867139 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 33.759
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 27/2016
Aprovado em 27.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Novo Horizonte, no município
de São Gonçalo do Sapucaí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Novo Horizonte, localizada na
Rua Tomaz Antônio Gonzaga, 772, Bairro Inconfidentes, no município
de São Gonçalo do Sapucaí, pelo prazo de 03 (três) anos.

Recomenda-se que a SEE determine a validação dos atos escolares
praticados a descoberto a partir de 18.5.2009.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 40.515
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 39/2016
Aprovado em 27.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Pedacinho de Gente, no município Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Pedacinho de Gente, localizada na Rua
Américo Alves, 301, Bairro Nazaré, no município de Belo Horizonte,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 39.124
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 52/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Olympia Maria do Couto, no
município de Brasilândia de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Olympia Maria do Couto,
localizada no Distrito Riacho do Campo, no município de Brasilândia
de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 40.881
Relator: Sebastião Antônio dos Reis e Silva
Parecer nº 54/2016
Aprovado em 26.01.2016
Reconhecimento do ensino médio ministrado pelo Coleguium – Unidade Jaraguá, Capital.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium
– Unidade Jaraguá, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 34.629
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 55/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrados
pelo Colégio Cidade de Carangola, no município de Carangola.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Colégio Cidade de Carangola, localizado na
Praça dos Estudantes, 23, Bairro Santa Emília, no município de Carangola, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio para pronunciamento.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental, e se manifesta favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Cidade de Carangola,
em Carangola, pelo prazo de 05 (cinco)anos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Relator
Processo nº 38.947
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 57/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Lúcia Rodrigues Sobrinho Ruback, no município Pirapetinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Lúcia Rodrigues Sobrinho Ruback, localizada na Rua Pedro Baptista de Souza, 25,
Bairro São João Baptista de Souza no município de Pirapetinga, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 33.439
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 58/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
de Ensino Especial Esperança de Vida, no município de São Gonçalo
do Abaeté.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de
Ensino Especial Esperança de Vida, mantida pela APAE de São Gonçalo do Abaeté, localizada na Rua Doze de Junho, 362, Centro, naquele
município de São Gonçalo do Abaeté, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 30.472
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 59/2015
Aprovado em 28.01.2016
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Fundação Educacional Manguense – FUNEM, mantenedora do Colégio Sagrada
Família, no município de Manga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, da entidade Fundação Educacional Manguense - FUNEM, mantenedora do Colégio Sagrada Família, localizadO na Rua Campos Sales, 175, Centro, no município de
Manga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 33.793
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 60/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal da Conceição no município de
Botelhos.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos

iniciais) ministrado pela Escola Municipal da Conceição, localizada
no Bairro Conceição, Distrito de Palmeiral, no município de Botelhos,
pelo prazo de 03 (três) anos.
A SEE deverá determinar providências para validação dos atos escolares praticados a descoberto a partir de 17.6.2010.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.468
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 61/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio
e dos cursos Técnico em Eletrônica, Técnico em Química e Técnico
em Farmácia no Colégio Técnico de Barbacena, do município de
Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de autorização de funcionamento do Ensino Médio a
ser ministrado pelo Colégio Técnico de Barbacena, à Rua Governador
Valadares, nº 342, Bairro São Sebastião, no município de Barbacena,
pelo prazo de 02 (dois) anos. Entretanto, o processo referente ao pedido
de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Eletrônica,
Técnico em Química e Técnico em Farmácia deve ser convertido em
diligência para atendimento aos questionamentos destacados nos itens
2.3 e 2.4 deste documento.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.442
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 65/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de autorização de funcionamento do curso Técnico em
Informática, na modalidade EaD – Educação a Distância, a ser ministradO pela UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de
Minas Gerais, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Pelo exposto e em consonância com as Resoluções CEE 449/2002 e
458/2013 sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
autorização de funcionamento do curso Técnico em Informática, na
modalidade EaD – Educação a Distância, a ser ministrado pela UTRAMIG – Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais, instalada na Av. Afonso Pena, nº 3400, Bairro Cruzeiro, nesta Capital, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 40.759
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 67/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela
Escola SESI José Alencar Gomes da Silva, no município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola
SESI José Alencar Gomes da Silva, em Ubá, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 39.145
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 70/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium – Unidade Jardim
Canadá, no município de Nova Lima.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de prorrogação do prazo de autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Coleguium – Unidade
Jardim Canadá, no município de Nova Lima, pelo período de 03.8.15
a 30.12.16.
Cabe à SEE acompanhar, orientar o cumprimento das pendências e
apresentar relatório circunstanciado ao final do prazo estabelecido.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.131
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 79/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Adição, no município de Monte Azul.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Adição, localizado na Praça Francisco
Teles de Menezes, 32, Bairro Pernambuco, no município de Monte
Azul, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 40.438
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 80/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Especial Selma Moreira da Costa Noya, no município de Rio
Paranaíba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
Especial Selma Moreira da Costa Noya, mantida pela APAE de Rio
Paranaíba, localizada na Av. Barão de São Francisco, 99, Bairro Olhos
D’água, naquele município, pelo prazo de 03 (três) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 31.019
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 81/2016
Aprovado em 28.01.2016
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Centro Educacional Nádia Santos Rocha –
CENSR, no município de Diamantina.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Centro Educacional Nádia Santos Rocha –
CENSR, localizado na Rua Tijuco, nº 473, Bairro Fátima, no município
de Diamantina, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
Caberá à SEE validar os atos escolares praticados a descoberto a partir de 04.3.2015.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
09 867077 - 1