TJMG 26/10/2016 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MGAviso de resultado
de julgamento e Homologação no dia 24/10/2016 do pregão presencial 98/2016 modalidade “Menor Preço por Item”. AQUISIÇÃO DE
PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULO. Empresas Vencedoras: A.R Comércio de Peças, Produtos e Serviços Ltda, Suprema
Máquinas Peças e Manutenção Ltda, AMP Comércio e Distribuidora
Ltda, JJZ Comércio de Peças e Serviços Eirelli – ME, Brasil Veículos
e Maquinas Ltda-ME, Ana Cristina Pereira da Silva – EPP, Dimas Fulgêncio Auto Peças – ME E Canaa Distribuidora de Auto Peças Eireli.
Assim sendo homologamos em nome das vencedoras: Eduardo Michel
Jeha – Secretário Municipal de Obras e Regulação Urbana, Amaryllis
Maria Pereira Pádua de Castro – Secretaria Municipal de Educação,
João Batista Soares da Silva Secretário Municipal de Relações Institucionais e de Desenvolvimento Econômico e Defesa Social e Trânsito,
Marlene Ferreira Silva – Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social, Eduardo Luis Marani -Secretário Municipal de Assuntos Rurais,
Deborah Rezende Medeiros Cardoso - Secretária Municipal de Cultura,
Ricardo Carvalho Pacheco - Secretário Municipal de Esporte, Luciano
Pereira - Secretário Municipal de Administração, Josecler Alair De Oliveira - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Ana Márcia Moura
Vale Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.
5 cm -24 891407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.Aviso de abertura dos envelopes de propostas da Concorrência Pública 03/2016,
PL104/2016, modalidade “menor preço global”. Contratação de
empresa especializada para construção da obra do CMEI Serra Verde.
Programa Pró-infância do Município de Lavras. Às 13 h do dia
27/10/2016. Maiores informações pelo telefone (35) 3694-4023. Alyson Santos – Presidente da Comissão Permanente.
2 cm -25 891764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 096/16, pregão presencial
nº 070/16,torna público que fará realizar no dia 09/11/2016 as 08:00
abertura do processo para Aquisição de uma Peça ( turbina ) para
Hillux, deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep:
39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629.
malac. 25/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 097/16, pregão presencial nº
071/16,torna público que fará realizar no dia 09/11/2016 as 10:00 abertura do processo para Prestação de Serviços em Pintura do Hospital
Municipal Dr. Carlos Marx, deste município, O edital estará disponível
na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira,
nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] .
Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629. malac. 25/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 098/16, pregão presencial
nº 072/16,torna público que fará realizar no dia 10/11/2016 as 08:00
abertura do processo para Aquisição e Instalação de aparelhos de Ar
Condicionado, para Secretarias desta Prefeitura, deste município, O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 25/10/2016.
7 cm -25 891609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x RAMON
LUCAS VIEIRA - MEI – VALOR R$ 10.237,00 – (Dez mil, duzentos e trinta e sete reais) - Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para fornecimento de vidros para portas, janelas, confecção de janelas
corrediças e com mão de obra de instalação, para atendimento aos afetos das diversas secretarias, no decorrer do exercício de 2015 -Data do
Contrato: 06/02/2015 - Dotação Orçamentária: - 02.21.05.04.122.0003
.2019.3.3.90.30.00 (Ficha 00152) - 02.23.01.12.361.0006.2035.3.3.90.
30.00 (Ficha 00223) - 02.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.30.00 (Ficha
00266) - 02.26.01.08.122">02.26.01.08.122.0014.2065.3.3.90.30.00 (Ficha 00406) - 02.2
6.03.08.244.0014.2076.3.3.90.30.00 (Ficha 00451) – Ass. Contratante,
Contratado e Testemunhas.
3 cm -25 891614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x CASTRO
E CASTRO SERRALHERIA LTDA – VALOR R$ 51.734,57 – (Cinqüenta e um mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete
centavos) - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de prestação de serviços de serralheria, bem como solda e colocação, para atendimento aos afetos das diversas secretarias, no decorrer
do exercício de 2015 -Data do Contrato: 26/02/2015 - Dotação Orçamentária: - 02.23.01.12.361.0006.2035.3.3.90.39.00 - 02.24.01.10.122
.0012.2044.3.3.90.39.00 - 02.25.01.04.122.0003.2055.3.3.90.39.00 - 0
2.26.01.08.122.0014.2065.3.3.90.39.00 - 02.28.01.27.812.0010.2116.3
.3.90.39.00 – Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
3 cm -25 891618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x MIRANDA
& SIQUEIRA MANUTENÇÃO E INFORMÁTICA LTDA – VALOR
R$ 4.800,00 – (Quatro mil e oitocentos reais) - Objeto do Contrato:
Contratação de empresa para fornecimento de serviços de internet
banda larga para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal
e das Secretarias, no decorrer do exercício de 2015 -Data do Contrato:
25/02/2015 - Dotação Orçamentária: - 02.21.01.05.122.0003.2019.3.3.
90.39.00 (Ficha 155) - 02.23.01.12.361.0006.2035.3.3.90.39.00 (Ficha
227) - 02.23.02.12.122.0005.2042.3.3.90.39.00 (Ficha 258)
- 02.24.01.10.122.0012.2044.3.3.90.39.00 (Ficha 269) - 02.26.01.08.1
22.0014.2065.3.3.90.39.00 (Ficha 409)- 02.26.03.08.244.0014.2078.3.
3.90.39.00 (Ficha 460)
– Ass. Contratante, Contratado e Testemunhas.
3 cm -25 891616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x AUTOMAC
ALINHAMENTOS LTDA – VALOR R$ 10.570,00 – (Dez mil, quinhentos e setenta reais) - Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para realização de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Materlândia, no
decorrer do exercício de 2015 -Data do Contrato: 25/02/2015 - Dotação
Orçamentária: - - 02.20.01.04.122.0002.2017.3.3.90.39.00 - 02.21.05
.04.122.0003.2019.3.3.90.39.00 - 02.23.01.12.361.0006.2035.3.3.90.3
9.00 - 02.23.01.12.361.0006.2036.3.3.90.39.00 - 02.24.01.10.122.001
2.2044.3.3.90.39.00 - 02.25.01.04.122.0003.2126.3.3.90.39.00 - 02.26
.01.08.122.0014.2065.3.3.90.39.00 - 02.26.03.08.244.0014.2078.3.3.9
0.39.00 - 02.26.03.08.244.0014.2089.3.3.90.39.00 – Ass. Contratante,
Contratado e Testemunhas.
3 cm -25 891615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x CARVALHO MÁQUINAS E PÇAS LTDA – VALOR R$ 7.215,00 – (Sete mil,
duzentos e quinze reais) - Objeto do Contrato: Contratação de empresa
para fornecimento de equipamentos, para atendimento aos afetos da
secretaria municipal de Obras, no decorrer do exercício de 2015 -Data
do Contrato: 04/03/2015 - Dotação Orçamentária: - 02.25.01.04.122.
0003.3029.4.4.90.52.00 (Ficha 00349) – Ass. Contratante, Contratado
e Testemunhas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- EXTRATO
DO CONTRATO - PARTES: Município de Materlândia x GV PIROTECNIA LTDA – VALOR R$ 11.900,00 – (Onze mil e novecentos
reais) - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento
de fogos de artifícios para as diversas festividades/comemorações no
decorrer do exercício de 2015 -Data do Contrato: 21/05/2015 - Dotação
Orçamentária: - 02.20.01.04.122.0002.2018.3.3.90.30.00 (Ficha 93) 02.28.01.13.392">02.28.01.13.392.0009.2114.3.3.90.30.00 (Ficha 589) - 02.28.01.13.39
2.0009.2114.3.3.90.30.00 (Ficha 597) – Ass. Contratante, Contratado
e Testemunhas.
3 cm -25 891622 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação das aprovadas:
Amanda Pinelli Assunção – Assistente Social e Isabela Pereira Martins
– Monitor de Creche. A convocação está disponível também no site
www.matozinhos.mg.gov.br e www.fumarc.com.br.
2 cm -25 891498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº. 049/2016 - Pregão Presencial 026/2016 – No Sistema Registro de Preços às 09:00 horas do dia
11/11/2016, para Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de materiais de escrítório para o Município de Monjolos. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento por Item. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: [email protected]
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -25 891453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS/
MG.Ratifico a decisão da CPL p/ prestação de serviços de aprofundamento de poço artesiano. Dispensa 08/16. Empresa: ALFAAM PERFURAÇÕES E BOMBAS LTDA - ME, CNPJ 20.754.504/0001-04.
Valor R$17.500,00. Morada N. Minas, 25/10/16. Walter Francisco de
Moura – Prefeito.
2 cm -25 891534 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS/
MG. Ratifico a decisão da CPL p/ aquisição de medicamentos de alto
custo. Dispensa 09/16. Empresas: CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI-ME, CNPJ 22.684.331/001-20. Valor R$24.740,00.
Morada N. Minas, 25/10/16. Walter Francisco de Moura – Prefeito.
1 cm -25 891536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN–MG– Aviso de
Licitação – PL n.º: 033/2016 – Pregão Presencial n.º: 023/2016, Tipo:
menor preço GLOBAL. Objeto: Aquisição e Instalação de Relógio Termométrico Eletrônico para Praça Pública em Nacip Raydan. Data, hora
e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação:
dia09/11/2016, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, à Rua Bernardo Guimarães, n.º 331 – Centro, neste Município.
Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado.
Demais informações pelo telefone (33)3294-1117 das 08:00 as 11:00
hs. Nacip Raydan/MG. (A) Marcelus de Oliveira Santos Vieira – Prefeito Municipal3 cm -25 891465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG - torna público
extrato do 5° TA à ARP n° 15/16, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro do álcool para veículo para R$2,99. Fund. art. 65, inc. II, alínea
“d” da Lei Federal 8.666/93. João Caetano Leite - Prefeito.
1 cm -25 891782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG –torna público, Processo Licitatório nº. 041/2016 - Pregão Presencial nº. 022/2016, Registro de Preços nº. 019/2016 objeto: aquisição de pedra brita e pré-moldados em concreto, que serão destinados
à manutenção das atividades do Município de Novo Oriente de Minas/
MG, abertura prevista para 11/11/2016 - Horário: 08:30, à Praça João
Roque, Nº. 01 – Centro, Novo Oriente de Minas/MG – informações:
Tel.: (33) 3532-8080, edital: WWW.novoorientedeminas.mg.gov.br –
Divisão de Licitações.
2 cm -25 891575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial SRP nº062/2016, cujo objeto é Aquisição de peças de reposição de equipamentos odontológicos das Unidades de Odontologia da
Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto-MG, SUS - Ouro Preto.
Após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do certame as
empresas: ODONTOSERV LTDA – ME, que ofertou os menores valores unitários: para o item 02: R$1.400,00, para o item 03: R$140,00,
para o item 05: R$185,00, para o item 06: R$185,00, para o item 09:
R$780,00, para o item 11: R$5.300,00, para o item 13: R$1.280,00,
para o item 16 :R$310,00, para o item 19: R$8,00, para o item 21
:R$530,00, para o item 23 :R$580,00, para o item 24 :R$850,00, para o
item 25 :R$1.100,00, para o item 27 :R$50,00, para o item 28: R$50,00,
para o item 30 :R$310,00, para o item 31: R$155,00, para o item 34:
R$280,00, para o item 38: R$300,00, para o item 39: R$310,00, para o
item 41: R$15,00, para o item 42: R$215,00, para o item 44: R$380,00,
para o item 45: R$54,00, para o item 46: R$26,00, para o item 48:
R$420,00, para o item 49: R$330,00, para o item 51: R$175,00, para o
item 53: R$54,00, para o item 56: R$890,00, para o item 57: R$800,00,
para o item 58: R$650,00, para o item 62: R$210,00, para o item 64:
R$970,00, para o item 66: R$710,00, para o item 67: R$950,00, para
o item 71: R$1.440,00, para o item 72: R$1.220,00, para o item 74:
R$170,00, para o item 76: R$740,00, para o item 78: R$1.620,00,
para o item 80: R$230,00, para o item 83: R$300,00, para o item 84:
R$410,00, para o item 85: R$2.100,00, para o item 88: R$1.100,00,
para o item 89: R$1.440,00, para o item 91: R$780,00, para o item
92: R$3.500,00, para o item 93: R$3.500,00; e CENTRAL TÉCNICA
EQUIPAMENTOS E ODONTOLÓGICOS PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA-ME, que ofertou os menores valores unitários: para o item 01:
R$198,00, para o item 04: R$1.900,00, para o item 07: R$180,00, para o
item 08: R$180,00, para o item 10: R$490,00, para o item 12: R$30,00,
para o item 14: R$1.490,00, para o item 15: R$390,00, para o item 17:
R$21,00, para o item 18: R$9,50, para o item 20: R$12,000, para o
item 22: R$98,00, para o item 26: R$260,00, para o item 29: R$270,00,
para o item 32: R$162,00, para o item 33: R$45,00, para o item 35:
R$260,00, para o item 36: R$55,00, para o item 37: R$80,00, para o
item 40: R$18,00, para o item 43: R$130,00, para o item 47: R$18,000,
para o item 50: R$298,00, para o item 60: R$75,00, para o item 61:
R$95,00, para o item 63: R$480,00, para o item 65: R$785,00, para o
item 68: R$7,50, para o item 69: R$250,00, para o item 70: R$16,000,
para o item 73: R$420,00, para o item 75: R$170,00, para o item 77:
R$318,000, para o item 79: R$240,00, para o item 81: R$246,00, para o
item 82: R$98,00, para o item 86: R$170,00, para o item 87: R$37,00,
para o item 90: R$730,00, para o item 94: R$165,00. O MUNICÍPIO
DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto e convoca
as referidas empresas para a assinatura da Ata de Registro de Preços
em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3 do edital. Luciene F.
Souza - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Tomada
de Preços 010/2016, do tipo menor preço global, objeto: contratação de
empresa para obras de restauração do Chafariz dos Contos.Protocolo
de habilitação e propostas até o dia 11/11/2016 às 13h30min, abertura
do certame às 14h00min do dia 11/11/2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br. Andréa Aparecida de Sousa Guimarães - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 059/2016, objeto:
aquisição de material de consumo odontológico para o SUS – Ouro
Preto, com vigência pelo período de 18/10/2016 a 18/10/2017. Fornecedor: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº.
71.505.564/0001-24.Valor unitário registrado: R$ 37,40 para o item 27;
R$ 17,09 para o item 40; R$ 17,09 para o item 41; R$ 17,09 para o item
42; R$ 17,09 para o item 43; R$ 17,09 para o item 44; R$ 17,09 para o
item 45; R$ 17,09 para o item 46; R$ 17,09 para o item 47; R$ 17,09
para o item 48; R$ 17,09 para o item 49 e R$ 17,09 para o item 50.
Com vigência pelo período de 19/10/2016 a 19/10/2017.– Fornecedor:
DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ nº. 21.504.525/0001-34.Valor
unitário registrado: R$ 28,29 para o item 01; R$ 32,00 para o item 02;
R$ 7,30 para o item 29 e R$ 80,00 para o item 33. – Fornecedor: INDENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 07.788.510/0001-14.Valor unitário registrado: R$ 8,91 para o item 03; R$ 55,90 para o item 04; R$ 38,00 para
o item 05; R$ 65,10 para o item 06; R$ 5,59 para o item 07; R$ 19,32
para o item 08; R$ 19,32 para o item 09; R$ 4,05 para o item 10; R$
4,05 para o item 11; R$ 23,20 para o item 24; R$ 15,10 para o item 25;
R$ 14,22 para o item 26; R$ 46,48 para o item 28; R$ 22,02 para o item
30; R$ 4,20 para o item 31; R$ 6,25 para o item 32; R$ 139,80 para o
item 34; R$ 74,39 para o item 35; R$ 2,66 para o item 36; R$ 3,34 para
o item 37; R$ 24,94 para o item 51; R$ 4,50 para o item 52; R$ 6,29
para o item 53 e R$ 0,98 para o item 54. – Fornecedor: E. C. DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ nº. 02.136.854/0001-25.Valor
unitário registrado: R$ 4,06 para o item 12; R$ 4,06 para o item 13; R$
4,06 para o item 14; R$ 1,40 para o item 15; R$ 1,40 para o item 16; R$
1,40 para o item 17; R$ 1,40 para o item 18; R$ 1,40 para o item 19; R$
1,40 para o item 20; R$ 1,40 para o item 22; R$ 14,69 para o item 38;
R$ 14,69 para o item 39 e R$ 7,76 para o item 55. – Superintendência
de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial
para Registro de Preços nº. 063/2016, objeto: – Aquisição de instrumentais odontológicos para as novas unidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG, SUS/Ouro Preto (itens do
Pregão Presencial nº. 043/2016 Anulado em 24/08/2016). Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame: a empresa
EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA–que foi detentora
dos menores preços para o item 01 com o menor valor unitário de R$
62,70; para o item 02 com o menor valor unitário de R$ 324,32; para o
item 11 com o menor valor unitário de R$ 3,92 e para o item 13 com o
menor valor unitário de R$ 18,42. O Município de Ouro Preto adjudica
e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3.2 do edital. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial
para Registro de Preços nº. 053/2016, objeto: – Aquisição de materiais
elétricos, para serviços de manutenção e apoio aos Postos de Saúde –
PSF, Policlínica Municipal, Sede e Cachoeira do Campo, Fisioterapia,
CAPS (1, AD e I), Odontologia, CEO, Unidade de Pronto Atendimento
e repartições da Secretaria Municipal de Saúde. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame: a empresa ELÉTRICA
CEMIL LTDA–que foi detentora dos menores preços para o Lote 01
com o menor valor global de R$ 3.653,30 e para o Lote 03 com o menor
valor global de R$ 6.200,00 e a empresa POLO COMERCIAL EIRELI
ME–que foi detentora dos menores preços para o Lote 02 com o menor
valor global de R$ 6.185,00 e para o Lote 05 com o menor valor global
de R$ 119,40. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de
Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3.2 do
edital. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial
para Registro de Preços nº. 059/2016, objeto: – Aquisição de material
de consumo odontológico para o SUS – Ouro Preto. Após análise, o
pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame: a empresa IN-DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA–que foi detentora do menor preço para o item 21 com o
menor valor unitário de R$ 5,60 e a empresa DENTAL PRIME-PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES EIRELIME–que foi detentora do menor preço para o item 23 com o menor
valor unitário de R$ 3,67. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura
da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item
13.3.2 do edital. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o
RESULTADO de proposta de preços e habilitação do Pregão Presencial
para Registro de Preços nº. 032/2016, objeto: – Contratação de empresa
especializada para dar cobertura de realização de exames laboratoriais
de urgência, em regime de plantão, sendo de segunda a sexta-feira plantão noturno de 12 (doze) horas, e sábados, domingos e feriados com
plantão de 24 (vinte e quatro) horas para a Rede Municipal de Saúde.
Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame, a
empresa VANDERLEI MACHADO & CIA LTDA–que foi detentora
do menor preço para o Lote Único com o menor valor global de R$
488.615,92. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto e convoca a referida empresa para a assinatura da Ata de
Registro de Preços em até 05 (cinco) dias úteis conforme item 13.3.2 do
edital. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
066/2016 – Aquisição de material de Higiene Pessoal (Fralda Descartável Infantil G – Item 01 Anulado do Pregão Presencial nº. 046/2016).
A abertura da sessão será no dia 11 de novembro de 2016, às 09:00
horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital, nos termos propostos, a REABERTURA dos itens 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 12 e 14 do Pregão Presencial para Registro de Preços
nº. 063/2016 – Aquisição de instrumentais odontológicos para as novas
unidades de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro
Preto/MG, SUS/Ouro Preto (itens do Pregão Presencial nº. 043/2016
Anulado em 24/08/2016) em razão dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10 e 12 do certame realizado em 10/10/2016 terem sido declarados
desertos e o item 14 declarado fracassado. A reabertura da sessão será
no dia 16 de novembro de 2016, às 09:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 35593301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
36 cm -25 891763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2016 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 064/2016, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios para UPA, Tiro de Guerra, Cantina do Britadouro I
e II, Almoxarifado e CAPS, pelo Sistema de Registro de Preços.Passos/
MG 25 de outubro de 2016. Luiz Alves de Souza Júnior – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -25 891586 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0297/2016 – PROCESSO Nº 437/2016- Considerando
as informações constantes no presente processo e parecer favorável
da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico
e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0297/2016,
aquisição de cargas de gás medicinal para atendimento aos pacientes
atendidos pela atenção básica, conforme memorando 627/2016. Dispensa de Licitação nº 0297/2016.Patos de Minas,25 de outubro 2016.
PÉRSIO FERREIRA DE BARROS- Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -25 891798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0289/2016 – PROCESSO Nº 426/2016- Considerando as informações
constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral
do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0289/2016, aquisição de materiais
farmacológicos em cumprimento aos Mandados Judiciais – Processos
nº 480.15.021267-2, 480.16.007879-0 e 480.16.010244-2. Dispensa de
Licitação nº 0289/2016. //Patos de Minas,25 de outubro 2016. PÉRSIO
FERREIRA DE BARROS- Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -25 891581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL-MG- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2016 - De conformidade com o artigo
13, conjugado com o art. 25 da lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações,
é inexigível o Processo Licitatório para prestação de serviços técnicos
profissionais especializados de consultoria jurídica e procedimento
administrativos pertinentes perante o Regime Geral de Previdência
Social (INSS), aprovando proposta de Leonardo Militão Advogados
Associados. Pedra azul, 21/10/2016. Prefeito Municipal.
2 cm -25 891736 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 061/2016, Pregão nº. 031/2016.
OBJETO:Aquisição de materiais permanentes, moveis, impressora,
computadores, carro, etc., para atender a Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Pequi/MG, nos itens remanescentes do convenio com
o Ministério da Saúde através da proposta 11257.174000/1140-01, e
Emendas Parlamentares 14110005 e 33110005, conforme descrito e
especificado no Termo de Referência. ENTREGA DOS ENVELOPES:
18.11.2016 as 14:00 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº
190 de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas ou pelo e-mail [email protected], mais informações telefone 0xx37 3278-1247. Euler
Almeida Lacerda, Pregoeiro.
3 cm -25 891806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI- MG, torna público que
realizará Processo Licitatório nº. 060/2016, Pregão nº. 030/2016.
OBJETO:Aquisição de materiais permanentes, moveis, impressora,
computadores etc., para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Pequi/MG, em itens remanescentes do convenio com
o Ministério da Saúde através da proposta 11257.174000/1140-02, e
Emenda Parlamentar 23650006, conforme descrito e especificado no
Termo de Referência. ENTREGA DOS ENVELOPES: 18.11.2016 as
08:30 horas. Edital no endereço: Praça Santo Antônio, nº 190 de 08:00
às 11:00 e 12:00 às 16:00 horas ou pelo e-mail [email protected], mais informações telefone 0xx37 3278-1247. Euler Almeida
Lacerda, Pregoeiro.
3 cm -25 891804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Leilão 001/2016
- Processo Licitatório N° 013/2016- RETIFICAÇÃO DO AVISO
DE SESSÃO DESERTA. Onde se lê “na sessão agendada para o dia
31/08/2016, sendo o processo frustrado em seu objetivo”; leia-se,
na sessão agendada para o dia 01/09/2016, sendo o processo frustrado em seu objetivo. Matéria publicada no dia
03/09/2016.
Pirapora, 25/10/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos – Leiloeiro
Administrativo.
2 cm -25 891654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
059/2016 - Processo Licitatório N° 079/2016. HOMOLOGACAO.
Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando: PRESTACAO DE SERVIÇO DE APREENSAO DE ANIMAIS DOENTES
DE PEQUENO PORTE, SENDO CÃES E GATOS SOLTOS NO
PERÍMETRO URBANO E EM DOMICÍLIO NO MUNICIPIO DE
PIRAPORA/MG em favor da empresa LUCINEIA DA SILVA SOARES 03737227616 CNPJ: 24.580.341/0001-41, no valor de R$ R$
20.249,80; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 25/10/2016.
Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
3 cm -25 891644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 007/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação nomeada pela
Portaria nº 037/2016, torna público o Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 007/2016 – Tipo: Menor
Preço Global – Valor Máximo de R$ 313.583,68 (trezentos e treze mil
quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) – nos termos
das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias deste município – RECURSOS MINISTÉRIO
DAS CIDADES. Os envelopes contendo a documentação e propostas
deverão ser entregues até às 13:00 horas do dia 10/11/2016 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br. Marcilio Valadares Prefeito Municipal de Pitangui
4 cm -25 891619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇO 006/2016
O MUNICÍPIO DE PITANGUI , inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47
, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação nomeada
pela Portaria nº 037/2016 , torna público o Processo Administrativo
Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 006/2016 – Tipo:
Menor Preço Global – Valor Máximo de R$ 383.544,56 (trezentos e
oitenta e três mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e
seis centavos) – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a contratação de empresa especializada para obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica de vias deste município
– RECURSOS MINISTÉRIO DAS CIDADES . Os envelopes contendo a documentação e propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 10/11/2016 na sala de licitações na sede da Prefeitura.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Pitangui, na Praça João Maria de Lacerda, 80 – Centro. Telefone:
(37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo
site: www.pitangui.mg.gov.br . Marcilio Valadares Prefeito Municipal
de Pitangui
4 cm -25 891617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova – torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Adjudicação
e a Homologação referente ao Processo Licitatório Nº 131/2016 - Pregão Nº 072/2016, cujo objeto Adesão a Ata de Registro de Preço 11
A/2015 da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais,convênio 02926388000/1140-03, Aquisição de veículos para Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: FCA Fiat Chrysler
Brasil, CNPJ: 16.701.716/0001-56, no valor global de R$137.600,00
(cento e trinta e sete mil e seiscentos reais). Publique-se. Paulo Augusto
Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -25 891679 - 1
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0103/2016 – Pregão nº 0046/2016
– Objeto: Aquisição de equipamentos médico-ambulatoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto na
programação da Atenção Básica de Saúde - PSF do Centro da cidade
e do Distrito de Santana do Capivari, conforme Emenda Parlamentar
nº 36820007 e nº 27550004. Credenciamento: 16/11/2016 às 13:00h
e Propostas: 16/11/2016 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às
17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de
Pouso Alto, 24 de Outubro de 2016 – Gisele Aparecida Nogueira – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
3 cm -25 891703 - 1
Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO –
Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0104/2016 – Pregão nº 0047/2016
– Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alto na
programação da Atenção Básica de Saúde PSF do Centro da cidade
e do Distrito de Santana do Capivari, conforme Emenda Parlamentar
nº 36820007 e nº 27550004. Credenciamento: 17/11/2016 às 13:00h
e Propostas: 17/11/2016 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às
17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal de
Pouso Alto, 25 de Outubro de 2016 – Gisele Aparecida Nogueira – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
3 cm -25 891705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– Extrato Dispensa 28/16 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de
Polyvin Plásticos e Derivados LTDA valor: R$ 3.450,00, obj: aq. tubos
60 mm. Antonio C. Godinho-Prefeito. Infor. (34)3811-1231/1560.
1 cm -25 891748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 51/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 85/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 51/2016, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE COPA E COZINHA. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 10/11/2016 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE
ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -25 891484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 52/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 86/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 52/2016, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto O REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 11/11/2016 às 09:00 h. ROBERTO
MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -25 891485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 50/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 84/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 50/2016, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto Aquisição de material didático.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 09/11/2016 às 09:00 h.
ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -25 891482 - 1