TJMG 26/10/2016 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
os requisitos para o fim, ficando –lhe assegurada a continuidade da percepção dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo, que
será atualizado de acordo com a tabela de índice que for aprovada pela
Câmara Municipal relativo aos servidores da Prefeitura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
Art. 4º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Coimbra-MG, 14 de março de 2014.
Antonio José da Cunha
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG , torna público a
Republicação do Ato de Apostilamento
PORTARIA Nº 072/2015
Confere Título Declaratório de Estabilidade Financeira – Apostilamento proporcional ou integral a servidor que menciona.
O prefeito municipal de Coimbra no uso de suas atribuições legais nos
termos da Lei Municipal nº 870/2006 e Decreto nº 31 de 20/09/2006.
OUTORGA:
Art. 1º - Título Declaratório de Estabilidade Financeira – Apostilamento à servidor JOÃO BOSCO PEREIRA DA SILVA por ter exercido cargo de provimento em Comissão de CHEFE TRIBUTAÇÃO
DO SIAT pelo período de JANEIRO DE 1997 a AGOSTO DE 2015,
tendo o mesmo preenchido todos os requisitos para o fim, ficando –lhe
assegurada a continuidade da percepção dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo, que será atualizado de acordo com a tabela
de índice que for aprovada pela Câmara Municipal relativo aos servidores da Prefeitura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
Art. 4º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Coimbra-MG, 03 de setembro de 2015.
Antonio José da Cunha
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG , torna público a
Republicação do Ato de Apostilamento
Expedição de Portaria nº 36/2015
Confere Título Declaratório de Estabilidade Financeira – Apostilamento proporcional ou integral a servidor que menciona.
O prefeito municipal de Coimbra no uso de suas atribuições legais nos
termos da Lei Municipal nº 870/2006 e Decreto nº 31 de 20/09/2006.
OUTORGA:
Art. 1º - Título Declaratório de Estabilidade Financeira – Apostilamento
à servidora MARLI APARECIDA LADEIRA por ter exercido cargo de
provimento em Comissão de SECRETARIA DE ASSESSORIA pelo
período de 30/06/2003 a 23/04/2015, tendo a mesma preenchido todos
os requisitos para o fim, ficando –lhe assegurada a continuidade da percepção dos vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo, que
será atualizado de acordo com a tabela de índice que for aprovada pela
Câmara Municipal relativo aos servidores da Prefeitura.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário,
Art. 4º - Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Coimbra-MG, 23 de abril de 2015.
Antonio José da Cunha
Prefeito Municipal
18 cm -25 891624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA DE
MINAStorna público PRP035/2016, obj. Futura e eventual aquisição
de medicamentos - Abertura: 11/11/2016, às 08:00h. Edital: www.cbm.
mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Filipe Ávila - Pregoeiro.
1 cm -25 891760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 027/2016 - Processo 953/2016
Objeto: contratação de empresa para revisão dos projetos estrutural da
Ponte 07A, Ponte 09, Travessia 10 e Passarela 09, para atendimento da
Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, utilizando recurso
próprio. Comunicamos aos interessados que a referida Tomada de Preços foi REVOGADA, por interesse público nos termos do art. 49 da Lei
Federal n.º 8.666/93. Marilza marques de Oliveira. Presidente da CPL.
2 cm -25 891635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. REVOGAÇÃO – Concorrência Pública nº 014/2016 – Processo
nº 553/2016. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global
e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução
de obras de pavimentação, microdrenagem e contenção de encostas na
Rua 18 (estaca 01 a 09), no Bairro Nossa Senhora da Penha, município
de Coronel Fabriciano/MG em atendimento ao Contrato de Repasse
n° 819779/2015, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Contrato e Contrapartida. Informamos que a referida Concorrência Pública foi revogada
por interesse público nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93.
Coronel Fabriciano, 25 de Outubro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -25 891695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS nº 025/2016 - Processo nº
883/2016. Comunicamos aos interessados que a vencedora da Tomada
de Preços nº 025/2016, cujo objeto é a contratação de empresa, por
menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições
mensais, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de iluminação decorativa natalina em
diversos logradouros e praças públicas do Município de Coronel Fabriciano/MG. Recurso CEMIG, foi a proponente SÉCULO ENGENHARIA LTDA, ao valor global de R$ 283.495,16 (duzentos e oitenta e três
mil quatrocentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Coronel
Fabriciano, 22 de outubro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -25 891630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
REVOGAÇÃO – Concorrência Pública nº 015/2016 – Processo nº
554/2016. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de
obras de pavimentação e microdrenagem na Rua 18 (Estaca 09 A 23 +
10), no bairro Nossa Senhora da Penha e contenção de encosta em riprap no bairro Silvio Pereira II, todas no município de Coronel Fabriciano/MG, para atendimento ao contrato de repasse nº 816255/2015,
celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Coronel Fabriciano/MG, Recurso do Contrato e contrapartida. Informamos que a referida Concorrência Pública foi revogada por interesse
público nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel
Fabriciano, 25 de Outubro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
4 cm -25 891697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 256/2016. Tomada de Preços nº. 008/2016. Objeto: contratação
de empresa para construção de jazigos no cemitério parque do espírito
santo, cemitério de Santo Antonio dos Campos e cemitério da comunidade rural de Buritis, nomunicípio de Divinópolis-MG. termodeanulação. Tendo em vista manifestação técnica inclusa, com base no art. – 49
“caput” da lei 8.666/93 e Súmula 473 STF, anula-se o presente certame.
Divinópolis, 18 de outubro de 2016. Moisés Soares - Secretário Municipal de Operações Urbanas.
2 cm -25 891500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIMtorna público
- Aviso de Concorrência 002/2016 Processo 129/2016. Objeto: Permissão de uso a título oneroso de área localizada no interior do complexo da barragem, destinada exploração específica de bar e restaurante
em dois ambientes com promoção de eventos sociais e/ou culturais.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Tendo como: 01 (um) Bar com 62,80 metros quadrados e 01 (um) salão
de festa com 113,47 metros quadrados. Abertura no dia 28/11/2016
às 13:00hs. O edital está a disposição no depto. de licitações à praça
Cônego Firmiano, 40, centro e poderá ser repassado via email: [email protected] ou adquirido pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br.
Maiores inf. (31) 38661212.
3 cm -25 891487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna público o
extrato do termo aditivo do contrato referente ao Pregão Presencial nº
003/2016 - Objeto: acréscimo de até 25% nos quantitativos dos itens 7,
13, 18, 22 e 30 para manter o fornecimento de gêneros alimentícios para
merenda escolar - Contratada: Mercearia Silveira Eugenópolis Ltda. Data: 06/10/2016 – Valor do termo: R$ 6.678,00 - Justificativa: alteração nos quantitativos e manutenção das condições que originaram o
procedimento pregão - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS torna público
o extrato do termo aditivo do contrato referente à Inexigibilidade nº
001/2016 - Objeto: acréscimo de até 25% nos quantitativos dos itens 1,
3, 4, 21, 23 e 25 para manter o fornecimento de gêneros alimentícios
para merenda escolar - Contratada: Coopaf – Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária da Região de Muriaé -ME - Data:
06/10/2016 – Valor do termo: R$ 2.918,75 - Justificativa: alteração nos
quantitativos e manutenção das condições que originaram o procedimento inexigibilidade - Jorge Batista Pereira - Prefeito municipal
4 cm -25 891648 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA, Licitação nº 067/2016 - Modalidade Pregão Presencial n° 014/2016. O
Município, faz saber, que em cumprimento da decisão oriunda da 1ª
Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – processo nº
987.940, fica suspensa a seção publica agendada para as 09:00h do dia
01/11/2016, referente ao Processo de Licitação nº 067/2016 – Pregão
nº 014/2016. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor
de Licitação da Prefeitura Municipal através do telefone nº 32.32551271. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Ewbank da Câmara, 25 de outubro de 2016.
3 cm -25 891621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG- PROCESSO
LICITATÓRIO – Nº 204/2016: O Município de Extrema, através
do Pregoeiro, torna público que ADIOU para às 09:00 horas do dia
16/11/2016, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto, 1624,
B. Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 204/2016,
pregão presencial nº 141/2016, objetivando o registro de preços para
Aquisição de ração e material veterinário. Os editais estão à disposição dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações
pelo endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes/. Extrema,
27 de outubro de 2016.
3 cm -25 891561 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL –AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 040/2016 – TOMADA DE
PREÇOS 016/2016
O Município de Florestal/MG torna público que fará realizar Tomada
de Preços 016/2016 para a contratação de empresa para fornecimento
de mão de obra/instalação e material para a substituição de luminárias
vapor de sódio/mercúrio por luminárias LED 150 watts (equivalente
VS 250 watts) – substituição de braços caso seja necessário -, na sede
do município de Florestal/MG. Tipo de Licitação: Menor preço global.
Entrega das documentações e propostas: 16/11/2016 até às 13:00 horas,
abertura da documentação: 16/11/2016 às 13:15 horas. Informações
sobre o Edital: Prefeitura Municipal de Florestal, R. Benedito Valadares, 243. - Centro, Florestal/MG, e-mail [email protected] ou
pelo Tel: (31) 3536-2233. Inara Patrício da Silva. Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -25 891600 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCOPOLIS/MG.
EXTRATO DO ADITIVO 001/2016 DO CONTRATO 033/2016
PROCESSO ADMINISTATIVO Nº: 031/2016
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2016
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG
CONTRATADA: EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA
OBJETO:Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a Construção de pontes
com estrutura mista e Construção de bueiro celular de concreto, para
recuperação de infraestrutura destruída/danificada por desastre, em
atendimento ao Processo n.º 59050.000339/2015-58.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 21/10/2016
VIGENCIA: 31/12/2016
3 cm -25 891552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MGtorna público
o processo licitatório 083/2016, cv 038/2016, aquisição de materiais
odontológico a serem utilizados nas unidades de saúde vinculadas a
secretaria municipal de saúde deste município, conforme repasse da
secretaria de estado de minas gerais atraves da resolução ses/mg nº
5048 de 10 de dezembro de 2015, a realizar-se no dia 03.11.2016 às
13h00min. informações pelo telefone (31) 3713-6205 ou e-mail: [email protected]. josé inácio pereira – prefeito municipal.
2 cm -25 891674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG.RETIFICAÇÃO
Nº 01/2016 DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2015 DE
10/11/2015 . Com amparo na Súmula 473 do STF e nos itens 7.4 e
22.26 do Edital 001/2015 de 10 de novembro de 2015 do Concurso
Público de provas e provas de títulos para provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Galiléia, o Prefeito
do Município no uso de suas atribuições legais, torna público: Ratifica o
Edital do Concurso Público, tornando público a abertura das inscrições
para o período de 24 de outubro a 17 de novembro de 2016; incluí no
Edital 001/2015 o cargo de Vigia; Altera o Quadro de Vagas IV, atualizando o vencimento dos cargos com Salário Mínimo. Os demais itens
do citado Edital permanecerão inalterados. Galiléia, 24 de outubro de
2016. Rômulo Gonçalves de Oliveira - Prefeito do Município.
3 cm -25 891744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 37/2016, na modalidade Tomada de Preços 05/2016, tipo
empreitada por menor preço global, destinado a contratação de pessoa
jurídica para realização de serviço de construção de poços artesianos no
Município de Gonzaga - MG, conforme especificação do instrumento
convocatório. Data da sessão: 16 de novembro de 2016, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 38/2016, na modalidade Tomada de Preços 06/2016, tipo
empreitada por menor preço global, destinado Contratação de pessoa
jurídica para realização de serviço de perfuração de poços artesianos
existentes no Município de Gonzaga - MG, conforme especificação do
instrumento convocatório. Data da sessão: 16 de novembro de 2016,
sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 15h30min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor
de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria
de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 39/2016, na modalidade Tomada de Preços 07/2016, tipo
empreitada por menor preço global, destinado Contratação de pessoa
jurídica para realização de serviço de construção de melhorias sanitárias no Município de Gonzaga - MG, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 17 de novembro de 2016, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 14h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório 40/2016, na modalidade Leilão 01/2016, tipo maior lance ou
oferta, destinado à alienação de bens móveis inservíveis da Prefeitura
Municipal de Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 18 de novembro de 2016, sendo o horário limite
para credenciamento e início da sessão: 14h00. O Edital completo e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275
- 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
11 cm -25 891777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117//2016
AVISO DE RESULTADO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob a Modalidade
Pregão Presencial n. 000117/2016, Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente à Aquisição de urnas mortuárias destinado ao Departamento de Serviços Funerários e Cemitérios, através do sistema de registro de preço Nº063/2016 . Respeitada a classificação obtida ao certame,
a Secretaria Municipal de Administração, Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem
como a Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e a Licitante relacionada abaixo, sendo
registrado os seguintes preços à licitante: THAIS BIGNOTTO ME nos
itens (item 1/lote 1) no valor de R$ 240,8000, (item 2/lote 2) no valor de
R$ 312,8800, (item 3/lote 3) no valor de R$ 310,3000 e (item 4/lote 4)
no valor de R$ 459,9600 no valor total de R$ 86.083,4800. O resultado
Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 25 de outubro de 2016.
Claudete da Costa e Freitas - Secretária Municipal Administração.
5 cm -25 891753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 157//2016
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Governador Valadares/MG
torna público o aviso de Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 157/2016, “Menor Preço Global – Pregão” referente à contratação de serviços de engenharia para reforma de infraestrutura de rede
de telecomunicação para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão retirar o edital, ou obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar – Centro Governador Valadares/MG, Gerência de Compras, Tel. 33 3279 -7470 nos dias úteis,
entre 12h e 18h de segunda-feira a sexta-feira em dias de expediente,
ou através do site http://www.valadares.mg.gov.br. Data do Pregão: 09
de novembro de 2016. Horário limite para credenciamento, entrega dos
envelopes e início da sessão: 14:00 horas. Governador Valadares, 24
de outubro de 2016. Claudete da Costa e Freitas - Secretária Municipal
Administração.
4 cm -25 891755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155//2016
- O AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a publicação do Edital de abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 000155/2016. OBJETO: Registro de Preço para aquisição
de Ração para Cães e Gatos, para atender a demanda a demanda da
Gerência de Controle de Zoonoses. Abertura da sessão: 11 de novembro de 2016. Horário: 13h30m. Local da sessão: Secretaria Municipal
de Saúde / Coordenação de Compras, situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro, Gov. Valadares/MG. O Edital encontra-se disponível
em http://www.valadares.mg.gov.br no link Transparência/Licitações,
ou por solicitação através do e-mail [email protected],
bem como no local indicado para a sessão pública. Governador Valadares, 24 de outubro de 2016. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária
Municipal Saúde.
4 cm -25 891754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA– Pregão Presencial nº 039/2016. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público
que realizará em sua sede, à Rua Direita 92 Centro o pregão presencial
nº 039/2016, para montagem de registro de preços para eventual fornecimento de dieta enteral, para atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde. Dia 10/11/2016 às 8:30h.
O edital completo poderá ser baixado no site www.guaraciaba.mg.gov.
br. Informações (31)3893-5130
2 cm -25 891802 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA. RATIFICAÇÃO:
Processo 161/2016 – Inexigibilidade de Licitação 013/2016 Objeto:
Prestação de serviço de Leiloeiro Oficial regularmente matriculado
na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. O Prefeito Municipal
ratifica a dispensa de licitação em favor de Fernando Caetano Moreira
Filho, pela comissão de 5% sobre o valor de cada item arrematado.
EXTRATO DE CONTRATO: Processo 154/2016 - Pregão Presencial
077/2016 - Contrato nº 123/2016. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado para atender o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e o CCI - Centro de Convivência do Idoso, conforme convênio nº 327/2012, que entre si celebram o estado de Minas Gerais através da SEDESE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Município de Guaranésia. Valor Global R$ 8.250,00: Empresa: Victor
Hugo Torquato-ME. Processo 154/2016 - Pregão Presencial 077/2016
- Contrato nº 124/2016. Objeto: Aquisição de câmera fotográfica para
atender o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e o CCI Centro de Convivência do Idoso, conforme convênio nº 327/2012, que
entre si celebram o estado de Minas Gerais através da SEDESE – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Guaranésia. Valor Global R$ 1.395,00: Empresa: Cássia Produtos e Serviços
Ltda. Processo 154/2016 - Pregão Presencial 077/2016 - Contrato nº
125/2016. Objeto: Aquisição de impressoras para atender o CRAS –
Centro de Referência de Assistência Social e o CCI - Centro de Convivência do Idoso, conforme convênio nº 327/2012, que entre si celebram
o estado de Minas Gerais através da SEDESE – Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social e o Município de Guaranésia. Valor Global R$
4.496,00: Empresa: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda. Guaranésia
24.10.2016. João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal
6 cm -25 891469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº 139/2016 originado da realização da Dispensa nº 062/2016,
firmado com a empresa ABBVIE Farmaceutica Ltda. Objeto: aquisição de medicamento para paciente da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura de Guaxupé, atendendo ao Agravo de Instrumento – CV
nº 1.0287.16.002598-0/001 – 6ª Câmara Cível. Guaxupé, 19/10/2016.
Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -25 891820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 078/2016, originado da realização do Pregão
Presencial nº 113/2016, firmado com as empresas Maga Imigrantes
Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda e Posto Dom Inácio Ltda. Objeto: futura e eventual aquisição de Diesel S-10 e Gasolina Comum para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de
Guaxupé e Convênios, por um período de 12 (doze) meses. Valor:R$
1.019.889,80. Guaxupé, 26/10/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -25 891462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 079/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 115/2016, firmado com Antônio Augusto Reis. Objeto: futura
e eventual contratação de engenheiro para elaboração de projetos de
prevênção contra incêndio e pânico necessários para liberação de laudo
do Corpo de Bombeiros para realização de enventos temporários de
acordo com a Instrução Técnica 33, para todas as secretarias da Prefeitura do Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze)
meses. Valor:R$ 8.940,00. Guaxupé, 26/10/2016. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 891461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Chamada Pública nº 004/2016. Através da Prefeita Municipal, no uso de
suas atribuições e instruções para Aquisição de Gêneros Alimentícios
através da 4ª Chamada Pública da Agricultura Familiar, torna público
que fará realizar no dia 23/11/2016, às 13:00 hs, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Inconfidentes, situada na Rua Engenheiro

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 9
Álvares Maciel, nº 190, processo de modalidade de Dispensa de Licitação nº 007/2016, destinados a aquisição de gêneros alimentícios (produtos perecíveis) da AGRICULTURA FAMILIAR, a fim de beneficiar
alunos da Rede de Ensino Municipal com Alimentação Escolar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 029/2016 - PREGÃO: 18/2016 - A
Prefeitura Municipal de Indaiabira-MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, para Prestação de Serviços
na confecção de Prótese Dentária para manutenção do Programa Saúde
Bucal, com credenciamento às 09:00 horas do dia 08 de novembro de
2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo do Pregão 018/2016 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CEP
39.536-000 - Indaiabira/MG, através do telefone nº (038) 3824-9118
em horário comercial. Indaiabira, 24 de outubro de 2016. Vanderlúcio
de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAÚMA/MG– Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº 38/2016. O Município de Inhaúma/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 28/2016. Objeto:
Aquisição de oxímetro portátil destinado às Unidades de Saúde do
Município, de acordo com o Convênio n° 1606/2014, celebrado com
o Estado de Minas Gerais. Sessão de Recebimento de Propostas e Julgamento: 10/11/2016, às 09h:00min. Informações pelo telefone: (31)
3716-4201. INHAÚMA/MG, 25.10.2016. Graziele Santos de Paula
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso Pregão n.º 015/16 - Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura
de Material Médico Hospitalar. Abertura 21/11/2016 às 13h. Retirada
do edital site www.ipatinga.mg.gov.br, informações 31 3829-8155/8154
de 12 às 18 horas. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Secretário M.
Saúde, em 24/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO 020/2016, torna público que fará realizar no dia
11/11/2016, na sede da Prefeitura Municipal, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes de “Proposta e Habilitação”, através
do Procedimento Licitatório nº 037/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
nº 020/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em contabilidade e auditoria, para prestação de serviços de auditoria tributária. Encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura,
o Edital na íntegra.Praça Frei Wenceslau, 01 – Centro – Itaipé/MG –
Telefone: (33) 3532-1290 – Dominga Nunes de Oliveira - Pregoeira
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG– Errata PREGÃO
ELETRÔNICO nº 099/2016. Objeto: Aquisição de aparelho endoscópio para atender a secretaria municipal de saúde - semsa (convenio
1097/2014). Fica ALTERADO o edital no Anexo 04 – RELATÓRIO
DE ESPECIFICAÇÃO..... Fica alterada a data de abertura do presente
certame para o dia 11/11/2016. Errata na integra site: www.itajuba.
mg.gov.br. Informações email: [email protected] ou através do
telefone: (35) 3692-1735. Itajubá, 25 de outubro de 2016. Caroline Carvalho Mendes - Pregoeira Port 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 081/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2016. Objeto:Aquisição de implementos
agrícolas para o Município de Jaboticatubas/MG, no âmbito do Programa Apoio Desenvolvimento do Setor Agropecuário do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa Econômica Federal,
com recursos do Termo de Compromisso nº 1012927-63/2013/MAPA/
CAIXA;Data: 11 de novembro de 2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; Site: www.
jaboticatubas.mg.gov.br; e-mail: [email protected]
24/10/2016. Lorena Soares Torres – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Homologação. Proc.
Lic. Nº 039/2016 PP SRP Nº 023/2016. Homologo e adjudico o resultado do presente Processo Licitatório, que declara Vencedoras a propostas das empresas: D’minas Comércio Ltda inscrito no CNPJ Nº
05.143.289/0001-11 no valor de R$ 11.699,00 (Onze mil seiscentos e noventa e nove); VB Comercial Ltda ME inscrita no CNPJ Nº
25.536.137/0001-96, no valor de R$ 76.689,00 (Setenta e seis mil seiscentos e oitenta e nove reais); Linda Cris Carvalho - ME inscrito no
CNPJ Nº 18.293.211/0001-25 no valor de R$ 88.988,50 (Oitenta e oito
mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); Byalnet
Informática Ltda ME inscrita no CNPJ Nº 03.186.118/0001-44 no valor
de R$ 89.299,00 (Oitenta e nove mil duzentos e noventa e nove reais),
para futura e eventual aquisição de material didático, de expediente e
de consumo em geral para atendimento das diversas secretarias municipais, e que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 21 de
Outubro de 2016. Carlos Dantez Ferraz de Melo - Prefeito Municipal.
Extrato dos Contratos - Partes: Município de Jacinto MG - CNPJ
18.349.910/0001-40 - Licitantes: D’minas Comércio Ltda inscrito no
CNPJ Nº 05.143.289/0001-11 no valor de R$ 11.699,00 (Onze mil seiscentos e noventa e nove); VB Comercial Ltda ME inscrita no CNPJ
Nº 25.536.137/0001-96, no valor de R$ 76.689,00 (Setenta e seis mil
seiscentos e oitenta e nove reais); Linda Cris Carvalho - ME inscrito
no CNPJ Nº 18.293.211/0001-25 no valor de R$ 88.988,50 (Oitenta e
oito mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); Byalnet
Informática Ltda ME inscrita no CNPJ Nº 03.186.118/0001-44 no valor
de R$ 89.299,00 (Oitenta e nove mil duzentos e noventa e nove reais) Objeto do Contrato: futura e eventual aquisição de material didático, de
expediente e de consumo em geral para atendimento das diversas secretarias municipais - Vigência do Contrato: 12 meses - Certifico que o
presente extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal - Presidente da CPL
Homologação - Proc. Lic. Nº 041/2016– PP SRP Nº 025/2016. Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, que declara Vencedora a proposta da empresa VB Comercial Ltda - ME inscrita no CNPJ
Nº 25.536.137/0001-96, no valor de R$ 47.275,00 (Quarenta e sete mil
duzentos e setenta e cinco reais) e a Linda Cris Carvalho - ME inscrita
no CNPJ Nº 18.293.211/0001-25 no valor de R$ 37.630,00 (Trinta e
sete mil seiscentos e trinta reais), para eventual aquisição de cartuchos
de toners originais e compatíveis e serviços de recargas para as impressoras das secretarias municipais do municipio de Jacinto MG, e que
produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 20 de Outubro de
2016. Carlos Dantez Ferraz de Melo - Prefeito Municipal
Extrato dos Contratos - Partes: Município de Jacinto MG - CNPJ
18.349.910/0001-40 - Licitantes: VB Comercial Ltda - ME inscrita no
CNPJ Nº 25.536.137/0001-96, no valor de R$ 47.275,00 (Quarenta e
sete mil duzentos e setenta e cinco reais); Linda Cris Carvalho - ME
inscrita no CNPJ Nº 18.293.211/0001-25 no valor de R$ 37.630,00
(Trinta e sete mil seiscentos e trinta reais) - objeto do contrato: eventual
aquisição de cartuchos de toners originais e compatíveis e serviços de
recargas para as impressoras das secretarias municipais do municipio
de Jacinto MG - Vigência do Contrato: 12 meses - Certifico que o presente extrato fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal - Presidente da CPL
na cidade de Jacinto MG. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 01 de julho de 2016. Carlos
Dantez Ferraz de Melo - Prefeito do Município.
Extrato do Contrato - Partes: Município de Jacinto MG inscrito
no CNPJ Nº 18.349.910/0001-40. Contratada: COIMA-Construtora de Infra Estrutura e Meio Ambiente Ltda inscrita no CNPJ Nº
09.361.172/0001-65. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma da quadra poliesportiva situada
na Praça João Damasceno - Bairro Novo na cidade de Jacinto MG. Data
do Contrato: 1/07/2016 a 01/10/2016. Valor do Contrato: R$ 80.800,00
(oitenta mil e oitocentos reais). Certifico que o presente extrato fora
publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no prazo legal.
José Roberto Mendes dos Santos - Presidente da CPL.
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