TJMG 23/03/2017 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
02/03/2017.
Masp. 1.050.035-3 – Eliane Regina Santos, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de
16/01/2017.
Masp. 1.050.144-3 – Maria Carmen Melo Vasconcelos, Médico da
Área de Hematologia e Hemoterapia, referente 4º quinquênio a partir
de 29/01/2017.
Masp. 1.050.147-6 – Marina Lobato Martins de Oliveira, Analista
de Hematologia e Hemoterapia, referente 4º quinquênio a partir de
21/02/2017.
Masp. 1.050.150-0 – Maria Inês Iunes Camillo Soares, Analista
de Hematologia e Hemoterapia, referente 4º quinquênio a partir de
20/02/2017.
Masp. 1.050.221-9 – Beatriz Nogueira de Carvalho, Analista de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de 02/01/2017.
Masp. 1.050.457-9 – Valéria Aparecida de Macedo Santos, Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de 16/01/2017.
Masp. 1.050.546-9 – Francisco José Santos Neves Junior, Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de 28/12/2016.
Masp. 1.050.681-4 – Andrea de Magalhães Nicolato, Médico da Área
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 4º quinquênio a partir de
20/02/2017.
Masp. 1.050.742-4 – Carlos Eduardo de Souza Pereira, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir
de 09/01/2017.
Masp. 1.050.762-2 – Roberto Mauro Ferreira Silva, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir
de 02/01/2017.
Masp. 1.050.763-0 – Maria Clara Fernandes da Silva, Analista de
Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de
09/01/2017.
Masp. 1.050.766-3 – Maria Aparecida Lopes Miranda, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir
de 02/01/2017.
Masp. 1.050.769-7 – Maria Aparecida da Cruz, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de
23/02/2017.
Masp. 1.050.773-9 – Francini de Sá Guimarães, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de
02/01/2017.
Masp. 1.050.775-4 – Juliana Pessoa Pinheiro de Azevedo, Assistente
Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de 09/01/2017.
Masp. 1.051.916-3 – Júlio César Pereira, Analista de Hematologia e
Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de 24/02/2017.
Masp. 1.052.476-7 – Dinamar de Paula, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente 3º quinquênio a partir de 04/03/2017.
Masp. 1.053.210-9 – Liliane Alves Nestor, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
06/03/2017.
Masp 1.264.256-7 – Viviane Cristina Martins Lott de Almeida, Analista de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 1º quinquênio a partir
de 24/02/2017. (data da averbação de Certidão de Tempo da FHEMIG
com 1366 dias)
Masp 1.293.944-3 – Sibely Rabaça Dias da Costa, Analista de
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 1º quinquênio a partir de
10/10/2017.
22 940258 - 1
Atos da Presidente
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO para 20(vinte) horas semanais por 6(seis) meses,
nos termos art.1ºda Lei nº 9.401 /1986 do Dec. nº 27.471/1987 e Laudo
Conclusivo SEPLAG/SCPMSO nº 004/2017, à servidora:
Masp 1.055.651-2 – Silvana Nick Lauar e Martins, ATHH / Técnico
de Patologia Clínica.
AUTORIZA A OPÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE JORNADA DE
TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS, à servidora:
Masp 1.049.865-7 – Rosimeire Afonso Mota, DAI-18/CH 1100114, a
partir de 01 de março de 2017.
22 940265 - 1
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp 0.361.081-3 – Mirian Otoni Santa Bárbara, TGS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 20/03/2017, referente ao 6º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 0.372.160-2 – Ana Cristina Prado Avelar, TGS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 09/03/2017, referente ao 4º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 0.382.950-4 – Tânia Aparecida Coelho de Lírio Martins, Adm.
01 - TGS/Técnico de Laboratório, 01(um) mês a partir de 06/03/2017,
referente ao 4º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio
referido.
Masp 0.382.950-4 – Tânia Aparecida Coelho de Lírio Martins, ATHH/
Técnico de Patologia Clínica - Adm. 03, 01(um) mês a partir de
06/03/2017, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 01 mês do
quinquênio referido.
Masp 0.384.049-3 – Carlos Eduardo Noronha, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 01/03/2017, referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 0.387.982-2 – Dalva Tomaz dos Santos Silveira, TGS/Auxiliar de
Enfermagem, 01(um) mês a partir de 27/03/2017, referente ao 4º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1.049.509-1 – Jerusa Manhães Freitas, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 01/03/2017, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.049.534-9 – Marcelo de Abreu e Silva, ATHH/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 14/03/2017, referente ao 5º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1.049.537-2 – Marta Magda Martins, ANHH/Enfermeiro –
DAI-16/CH 1100137, 01(um) mês a partir de 01/03/2017, referente ao
6º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.049.587-7 – Liege Ribeiro Lyra, MEDHH/Médico, 06(seis)
meses a partir de 16/03/2017, referente aos 4º e 5º quinquênios, não
restando saldo dos quinquênios referidos.
Masp 1.049.609-9 – Sônia Mara Nunes da Silva, ANHH/Bioquímico –
DAI-18/CH 1100142, 01(um) mês a partir de 01/03/2017, referente ao
5º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.049.722-0 – Maria Neuza Pereira Santos, AUHH/Ajudante de
Serviços Gerais, 01(um) mês a partir de 01/03/2017, referente ao 5º
quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp 1.049.760-0 – Antônio Carlos Dias Souto, ATHH/Auxiliar de
Saúde, 01(um) mês a partir de 01/03/2017, referente ao 5º quinquênio,
restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.049.768-3 – Lorena Albuquerque Machado Alexandre, ATHH/
Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 15/03/2017, referente
ao 5º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.050.036-1 – Juliana Gomide Souza, MEDHH/Médico, 01(um)
mês a partir de 23/02/2017, referente ao 2º quinquênio, restando saldo
de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.050.775-4 – Juliana Pessoa Pinheiro de Azevedo, ATHH/ Técnico de Patologia Clínica – DAI-18/CH 1100098, 01(um) mês a partir
de 02/03/2017, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 meses
do quinquênio referido.
Masp 1.055.013-5 – Márcia Renata Braga, ATHH/ Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 01/03/2017, referente ao 2º quinquênio,
restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.061.882-5 – Iara Machado Avelar, Adm. 01 - ATHH/Técnico de
Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 01/03/2017, referente ao 2º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.061.882-5 – Iara Machado Avelar, Adm. 02 - TOS/Técnico de
Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 01/03/2017, referente ao 2º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.103.001-2 – Roseli Gomes da Costa, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 01/03/2017, referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp 1.167.295-3 – Márcia Gonçalves da Cruz, ASEDS/Auxiliar de
Enfermagem, 01(um) mês a partir de 02/03/2017, referente ao 1º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.173.558-6 – Marly Soares de Oliveira e Castro, ATHH/Técnico
de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 28/03/2017, referente ao 1º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 1.182.859-7 – Jaciane Vargas de Freitas, ANHH/Enfermeiro –
DAI-18/CH 1100147, 01(um) mês a partir de 06/03/2017, referente ao
1º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 08/02/2017, referente ao afastamento para gozo de Férias–Prêmio, concedido à servidora: Waléria
Santos da Silva, Masp 0.283.324-2:
Onde se lê: Masp 0.383.324-2
Leia-se: Masp 0.283.324-2
22 940227 - 1
Atos da Presidente
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do
artigo 27 da LD n°182/2011, para a servidora:
Masp. 0.916.802-2 – Maria José Sousa Pereira Trancoso, pela percepção da remuneração do cargo efetivo de TGS / Auxiliar Administrativo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo em comissão DAI-18/CH
1100144, a partir de 30/01/2017.
22 940225 - 1
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, as
servidoras:
Masp 1.357.910-7 – Dayana Rosa Goulart, ATHH/Técnico de Enfermagem, a partir de 03/02/2017.
Masp 1.359.426-2 – Deyse de Oliveira Faustino, ATHH/Técnico de
Enfermagem, a partir de 10/02/2017.
Masp 1.050.321-7 – Gisele Borges da Silva, ATHH/Técnico Patologia
Clínica, a partir de 02/02/2017.
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME À VISTA DE DOCUMENTOS
APRESENTADOS às servidoras:
Masp 1.357.910-7 – Dayana Rosa Goulart, ATHH/Técnico de Enfermagem, que passou a assinar Dayana Rosa Goulart Silva por motivo
de casamento.
Masp 1.359.426-2 – Deyse de Oliveira Faustino, ATHH/Técnico de
Enfermagem, que passou a assinar Deyse de Oliveira Faustino dos Santos por motivo de casamento.
Masp 1.050.321-7 – Gisele Borges da Silva, ATHH/Técnico Patologia Clínica, que passou a assinar Gisele Borges Novaes por motivo de
casamento.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE DE 5 DIAS nos termos do
inciso XIX do art. 7º, e/e c §3º do art.39 da CR/88 e §1º do art. 10 do
ADCT da CR/88 ao servidor:
Masp 1.205.708-9 - Adauto Rocha dos Santos, ATHH / Auxiliar Administrativo, a partir de 21/02/2017.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da Lei
869/52, aos servidores:
Masp 1.286.213-2 – Beatriz Duarte da Silva, ATHH/Técnico Patologia
Clínica, 8 (oito) dias a partir de 28/12/2016.
Masp 1.380.107-1 – Marconi Pereira Rangel, DAI-18 / CH 1100107, 8
(oito) dias a partir de 26/01/2017.
22 940245 - 1
Atos da Presidente
AFASTA PRELIMINARMENTE À APOSENTADORIA, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/89, as servidoras:
Masp 0.295.808-0 – Flávia Neves de Medeiros, Médico da Área de
Hematologia e Hemoterapia, Médico, a partir de 13 de fevereiro de
2017.
Masp 1.041.646-9 – CPF 471.031.326-15 – Leda Maria de Souza Lino,
Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, nível IV, grau H, a partir de
07 de março de 2017.
Masp 1.049.670-1 – Mitiko Murao, Médico da Área de Hematologia e
Hemoterapia, Médico, a partir de 24 de fevereiro de 2017.
Masp 1.049.753-5 – Maria Zélia Ottoni, Analista de Hematologia e
Hemoterapia, Assistente Social, a partir de 06 de fevereiro de 2017.
22 940236 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE Nº 078, DE 22 DE MARÇO DE 2017
Designa novo servidor para composição da Comissão de Instauração e
Acompanhamento de Processos Administrativos - CIAPA
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I, do art. 7º, do Decreto Estadual nº 45.822 de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Designador os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Instauração e Acompanhamento de Processos Administrativos – CIAPA de que trata a Portaria PRE Nº 026, de 25 de janeiro de 2017, publicada em 26.01.2017:
Sandra Aparecida de Souza – MASP 1176301-8;
Kelly Cristina de Oliveira Fernandes – MASP 1342029- 4;
Nathalia Nascimento Girardi - MASP 1367720-8;
Tiago Paulo da Silva Jorge – MASP 1380411-7
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº 079, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre a utilização de equipamentos eletrônicos de comunicação
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I, do art. 7º, do Decreto Estadual nº 45.822 de 19 de dezembro
de 2011, e em acordo com a Comissão Interdisciplinar de Normatização Sobre a Utilização de Equipamentos Eletrônicos, e considerando, ainda, a necessidade de regulamentar a utilização de equipamentos eletrônicos pessoais de comunicação no âmbito da Fundação
Hemominas,RESOLVE:
Art. 1º - Sempre que o servidor estiver no seu local de trabalho:
§ 1º - O servidor deverá manter seu dispositivo eletrônico de comunicação em modo silencioso;
§ 2º - O servidor deverá, preferencialmente, falar ao celular em locais
reservados, evitando utilizá-lo em seu local de trabalho, a não ser em
caso de urgências já justificadas à chefia ou responsável, para não prejudicar o trabalho dos colegas/ setor;
§ 3º - O servidor não deverá utilizar equipamentos eletrônicos de comunicação pessoal em reuniões e/ou videoconferências, exceto em casos
urgentes que devem ser previamente comunicados.
Art. 2º - Sempre que o servidor estiver em atendimento ao público
interno ou externo (paciente, candidato à doação e doador, fornecedor,
etc.):
§ 1º - Deverá manter seu dispositivo eletrônico de comunicação em
modo silencioso;
§ 2º - Não deverá atender ligação nem responder a nenhum tipo de
mídia eletrônica durante o atendimento ao público;
§ 3º - Proibido utilizar fones de ouvido, independente da forma de transmissão de dados;
§ 4º - O público atendido deve ser sempre considerado como prioridade. É proibido atender ligação, ainda que urgente, sem antes justificar-se ao cliente e providenciar outro servidor para dar continuidade ao
atendimento iniciado.
Art. 3 º - Casos omissos serão decididos pela direção Superior da Fundação Hemominas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22 940204 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
PORTARIA PRE Nº 078, DE 22 DE MARÇO DE 2017
Designa novo servidor para composição da Comissão de Instauração e
Acompanhamento de Processos Administrativos - CIAPA
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I, do art. 7º, do Decreto Estadual nº 45.822 de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Designador os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Instauração e Acompanhamento de Processos Administrativos – CIAPA de que trata a Portaria PRE Nº 026, de 25 de janeiro de 2017, publicada em 26.01.2017:
Sandra Aparecida de Souza – MASP 1176301-8;
Kelly Cristina de Oliveira Fernandes – MASP 1342029- 4;
Nathalia Nascimento Girardi - MASP 1367720-8;
Tiago Paulo da Silva Jorge – MASP 1380411-7
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE Nº 079, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Dispõe sobre a utilização de equipamentos eletrônicos de comunicação
no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I, do art. 7º, do Decreto Estadual nº 45.822 de 19 de dezembro
de 2011, e em acordo com a Comissão Interdisciplinar de Normatização Sobre a Utilização de Equipamentos Eletrônicos, e considerando, ainda, a necessidade de regulamentar a utilização de equipamentos eletrônicos pessoais de comunicação no âmbito da Fundação
Hemominas,RESOLVE:
Art. 1º - Sempre que o servidor estiver no seu local de trabalho:
§ 1º - O servidor deverá manter seu dispositivo eletrônico de comunicação em modo silencioso;
§ 2º - O servidor deverá, preferencialmente, falar ao celular em locais
reservados, evitando utilizá-lo em seu local de trabalho, a não ser em
caso de urgências já justificadas à chefia ou responsável, para não prejudicar o trabalho dos colegas/ setor;
§ 3º - O servidor não deverá utilizar equipamentos eletrônicos de comunicação pessoal em reuniões e/ou videoconferências, exceto em casos
urgentes que devem ser previamente comunicados.
Art. 2º - Sempre que o servidor estiver em atendimento ao público
interno ou externo (paciente, candidato à doação e doador, fornecedor,
etc.):
§ 1º - Deverá manter seu dispositivo eletrônico de comunicação em
modo silencioso;
§ 2º - Não deverá atender ligação nem responder a nenhum tipo de
mídia eletrônica durante o atendimento ao público;
§ 3º - Proibido utilizar fones de ouvido, independente da forma de transmissão de dados;
§ 4º - O público atendido deve ser sempre considerado como prioridade. É proibido atender ligação, ainda que urgente, sem antes justificar-se ao cliente e providenciar outro servidor para dar continuidade ao
atendimento iniciado.
Art. 3 º - Casos omissos serão decididos pela direção Superior da Fundação Hemominas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
22 940208 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Arthur Maia Amaral
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED
Vice-Presidente em exercício na Presidência: Cármen Lúcia Soares
Gomes
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos
do parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, à
servidora:
JANE DE FÁTIMA ALVES NAZARETH MASP 1036865-2 Técnico
de Saúde e Tecnologia, Nível IV, Grau A, a partir de 17/03/2017. Aposentadoria Integral nos termos do art. 3º da ECF nº 47/2005.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/52, Decreto.
nº 43.285 de 23/04/03 e Resolução Nº 22/2003/SEPLAG, a servidora
SÔNIA VILHENA BATISTA MASP 1036945-2 02 (dois) meses,
sendo 01(um) mês ref. a 4º QQ e 01(um) mês ref. 5º QQ a partir de
17/03/2017.
SILEIA DA SILVA GONTIJO MASP 1036791-0 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses do 5º QQ, 03 (três) meses do 6º QQ e 03 (três)
meses do 7º QQ, a partir de 01/04/2017.
22 939970 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/06/2015,
publicada em 19/06/2015, REMOVE EX-OFFICIO, nos termos do art.
80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Simone da Silva Cardoso Ventura, MASP 12793139, lotado(a) no(a) HAC, Efetivo TOS
I A - Auxiliar Administrativo, a partir de(a) data da publicação, para
o(a) HJXXIII, admissão 2. Solaine Maria Moreira, MASP 13696778,
lotado(a) no(a) HJXXIII, Efetivo TOS I A - Auxiliar Administrativo, a
partir de(a) data da publicação, para o(a) HAC, admissão 1.
22 940120 - 1
DESPACHO PRESIDENCIAL
Solução de Sindicância Administrativa investigatória nº 1162/2015
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria Presidencial nº 1162 de
23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 24
de dezembro de 2015, resolve acatar parcialmente as sugestões contidas
no Relatório Final de fls. 51/53, qual seja:
ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria Presidencial nº 1162 de 23 de dezembro de 2015,
publicada no Diário Oficial do Estado em 24/12/2015, por falta de objetivo a perseguir na esfera administrativa, considerando a impossibilidade de instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores Dolores Netto Ferreira, Masp 1040918-3 e José
Rodrigues Póvoas, Masp 1039465-8, devido ao decurso do prazo prescricional e, considerando ainda, a DEMISSÃO do servidor Dolores
Netto Ferreira, Masp 1040918-3, publicada no Diário Oficial do Estado
em 24/12/2015 (fl. 48);
ENCAMINHAMENTO dos autos desta Sindicância Administrativa
Investigatória à Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGEPE/FHEMIG, a
fim de que seja quantificado o valor a ser ressarcido ao erário;
NOTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES Dolores Netto Ferreira, Masp
1040918-3 e José Rodrigues Póvoas, Masp 1039465-8, para que promovam a recomposição ao erário, nos termos do art. 3º, da Instrução
Normativa TCE nº 03/2013;
INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, na hipótese de recusa dos servidores Dolores Netto Ferreira, Masp 1040918-3
e José Rodrigues Póvoas, Masp 1039465-8, em recompor o erário, conforme disposto no art. 5º, da Instrução Normativa TCE nº 03/2013.
22 940161 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena/FHEMIG,
no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1044 de 04 de março de 2015, após análise e de
acordo com os dispostos no Relatório da Comissão Sindicante e Parecer
de Auditoria nº 2270.026.17, resolve: Arquivar o processo de Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Ordem de Serviço nº
008 de 31/08/2015, em concordância com o Parecer da Auditoria nº
2270.026.17 (fls. 175/177), visto a carência de interesse em prosseguir
na esfera administrativa pela Administração Pública, uma vez que não
foi constatada a existência de ilicitude disciplinar no fato apurado.
22 940194 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital Regional Antônio Dias, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº
1191 de 20 de maio de 2016, publicada no Diário oficial do Estado em
26/05/2016, tendo em vista a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar - Ordem de Serviço nº 028 de 28/12/2015, publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais em 19/02/2016, e em vista do Parecer Auditoria nº 2270.040.17, de fls. 57/58, determina o ARQUIVAMENTO dos autos por extinção da punibilidade pelo fato da servidora
ter exonerado, conforme publicação no Diário Oficial de Minas Gerais
em 02/02/2017, tornando-se inalcançável à penalidade de repreensão
sugerida.
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Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretária: Rosilene Cristina Rocha
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Atos da Sra. Diretora
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução Sedese nº 03/2017.
ANULAÇÃO: anula ato referente ao servidor MASP 929204-6,Marisa
Silva Rocha, Assist.Gestão Pol.Públ.Desenv. III H, ato de concessão
de 4º quinq. public. em 27/1/2006, 5º quinq. public. em 27/1/2006 e 6º
quinq. + adic. trinten. public. em 13/1/2007.
REVOGAÇÃO: revoga o ato de concessão do 7º quinq. public. em
11/6/2011 e 8º quinq. public. em 9/6/16, em razão de desaverbação
de tempo prestado à iniciativa privada, conf. Ofício 036/2017/AVER/
DCCTA/SCAP, de 24/2/2017.
CONCEDE 4º quinq. a partir de 5/8/06, concede 5º quinq. a partir de
5.8.11, concede 6º quinq. + adic. Trint. a partir de 3/8/16.
ANULAÇÃO: anula ato referente ao servidor MASP 901051-3, Elmo
da Silva Monteiro, ato de concessão de 1º e 2º quinq. publ. em 7/5/92,
3º quinq. publ. em 7/7/97, 4º quinq. publ. em 13/9/02, 5º quinq. publ.
em 27/4/07.
REVOGAÇÃO: revoga o ato de concessão do 6º quinq. + adic. trinten. public. em 30/5/12, em razão de desaverbação de tempo prestado
à iniciativa privada conf. Ofício 036/2017/AVER/DCCTA/SCAP, de
24/2/2017.
CONCEDE 1ºquinq. a partir de 28/8/95, concede 2º quinq. a partir de
26.8.00, concede 3º quinq. a partir de 25/8/05, concede 4º quinq. a partir
de 1/9/10, concede 5º quinq. a partir de 2/9/15.
Belo Horizonte, 22 de Março de 2017. Tatiana Fernandes dos Anjos Diretoria de Recursos Humanos.
22 940442 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Lindomar Gomes da Silva
PORTARIA FUNDAÇÃO UTRAMIG Nº
02, DE 21 DE MARÇO DE 2017
Designa pregoeiros para atuarem nas licitações da modalidade pregão
no âmbito da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais
– UTRAMIG
O Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Estadual nº 45.740, de 22 de Setembro de 2011, e em cumprimento ao
disposto no art. 7º, I, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de
2002 e art. 8º, I, ‘b’, do decreto nº. 44786, de 18 de abril de 2008, considerando a Lei Federal 10.520 de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
8.666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE:Art.1º Ficam designados para
exercer a função de pregoeiro e membro da equipe de apoio dos processos licitatórios na modalidade pregão de competência da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, os segunites
servidores: Pregoeiros: Marcelo Gonçalves Barbosa, MASP:1.331.1408;Telma Lins Mendes, MASP: 1.366.362-0. Equipe de Apoio: Maria
Norma Rodrigues da Costa, MASP: 1.186.640-7;Isabelle Lúcia dos
Santos, MASP: 1.365.709-3;Laila de Fátima Dias, MASP: 1.391.5145;WalkÍria Strauss Berthault, MASP 1.397.034-8;Victor Duarte Fioravante, MASP: 1.390.039-4. Art. 2º O edital indicará, para cada certame,
o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, que atuarão em mínimo
de três integrantes. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, tendo validade
de 01 (um) ano.Lindomar GomesPresidente da UTRAMIG
22 940404 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
ATO Nº 018/2017
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45740, de
22/09/2011, dispensa, Lunarde Lourenço dos Santos Freitas, masp
1.111.326-3, 05 horas/aulas semanais cargo 02;da Função Pública com
a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II,
parágrafo 5º, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo § 6º,
do Art. 24 do Decreto 31.930 de 15/10/1990, a partir de 21/03/2017.
Belo Horizonte,22 de março de 2017.Lindomar Gomes PRESIDENTE
DA UTRAMIG
22 940331 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Djaniro Silva
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 057ª Sessão Ordinária realizada em21/03/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HHD0802
4627111
Paulino Tereza Oliveira Filho
HCW2605
6265057
Thiago Silva Ribeiro
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HCM8575
4631311
Albert Sandro Rodrigues Mendes
GXW1875
4619972
Amando Zenon Silveira
HII7160
4896927
Arizio Maycon R. Vasconcelos
HEN1310
4893125
Aureliano Aparecido Ribeiro
MPV2342
4629413
Carlos Jose Rabelo
GXJ1706
4609170
Carlos Jose Santos Alves
HBN3408
4637161
Cesario Luiz Queiroz Andrade
DAI7880
4901331
Daniel Arantes Ribeiro
GXM1722
4627140
Dellas Comercio Transportes Ltda
NVU1593
4634249
Ecoplast Ind Com PVC Ltda
HBZ3198
4607860
Elaine Cornelio Silva Rocha
DPE8365
4663914
IC Transportes Ltda
DBL4870
4929783
IC Transportes Ltda
DBL4285
4644926
IC Transportes Ltda
GXA2287
4626266
J E J Panificadora Ltda
DJS7000
4916691
Jacob Ramos Da Fonseca
NVZ9039
4632294
Jose Batista Gomes
HLZ5954
4629817
Jose Dilson De Macedo ME
HHI2428
4636624
Jose Vicente Neris Santos
NFQ1012
4599841
Luciene Teodoro De Lima
GTU7100
4909363
Marcelo Balenzuela Da Silva
HGI6288
4639021
Nelson Alves Dos Anjos