TJMG 23/03/2017 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AHR0166
4615785
Presslog Logistica Ltda
NKP7740
4923610
Rodomarx Transp. Rodoviarios Ltda
NKJ8300
4901383
Rodomarx Transp. Rodoviarios Ltda
DVS6008
4622929
Transportadora Vantroba Ltda
ATV0667
4641233
Transportadora Vantroba Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
DHN1331
6076867
Fabiano Teodoro Neves
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 058ª Sessão Ordinária realizada em21/03/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GVJ5065
4644779
Maxima Armazens Gerais Ltda EPP
GVJ5065
4649477
Maxima Armazens Gerais Ltda EPP
HDX5494
4629388
Reisla Do Couto Ferreira
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
HNM7467
4641710
Adilson Fernandes Guimaraes
GWE9363
4640371
Alessandro Roberto Verissimo
HAD2569
4614677
Anderson Resende Lamas
HLH0252
4623407
Andrade,
Barbosa
,Brener Adv.
Associados
HMO4865
4641011
Antonio Marcos Da Silva
HEA5918
4683759
Darlene Conceicao Silva
HIM3888
4626705
Dory Edson Estacio Oliveira
GPH6250
4943518
Eder Lopes Pereira
GRL5357
4667384
Givanildo Dias Baia
GWF8749
4621271
Idelfonso Soares
HCM0282
4623088
Jaqueline Barbosa Caldeira
GWP7298
4650470
Jardel Ferreira Couto
HGU4995
4654252
Jorge Marcos Araujo Silva
HJI6725
4661716
Jose Geovane Rodrigues
LWS7902
4615596
Marcelino Rosa Matias
LQV0663
4630671
Maria Oliveira Marques
GOB5807
4656386
Marinete Goncalves P. Rocha
GQY5731
4692218
Marmoraria Fernandes Ltda ME
KVB8347
4665193
Onofre Rosa
HJG6057
4670229
Pablo Emiliano Freitas Fernandes
APA2488
4661414
Paulista SP Transportes Ltda EPP
ARR0086
4625861
Reinaldo Guimaraes Ferreira
HEH7882
4639754
Sandra Dias Nazario
AHU6111
4659112
Transportadora Equador Ltda
APU6491
4635020
Transportes Ardo Ltda
AUH5048
4620672
Transportes Ardo Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HCR6852
4613930
Geovanny Barbosa Marques
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 059ª Sessão Ordinária realizada em 21/03/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
CNV9853
4625286
Jorge Luiz Da Silva
HHD0802
4623326
Paulino Tereza O. Filho
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
GOS5597
4643511
Adelio Mendes Da Silveira
GXQ3705
4650003
Adriano Jose De Araujo
HCL4456
4637834
Armando Almeida Campos
GZB0127
4646537
Beatriz Aparecida Marques
HAJ7990
4921758
Bruno Vieira Goncalves
KCA8006
4625969
Claudio Bispo Dos Santos
HCW5167
4639865
Diego Natan Landim
ATC4600
4899188
Edson Luiz S. O. Junior
GSW8966
4612497
Expresso Alvorada Ltda
HIA8065
4638585
Expresso Alvorada Ltda
HIA8232
4639375
Expresso Alvorada Ltda
HHK5368
4625018
Expresso Nacional Ltda
GVI4152
4629234
Fernando Oliveira Silva
GVI4152
4623492
Fernando Oliveira Silva
HNE7827
4668581
Frederico Moreira Bastos
GOY1334
4633939
Geraldo Jose Coelho
JLN1111
4628979
Helcio Afonso Dos Santos
JVZ6310
4896841
Luciano Alves De Menezes
GQX6438
4619103
Marcela Freitas Vicente
GLI5348
4632913
Marcos Antonio A. Barbosa
JMM9740
4898842
Norberto Caldeira Rocha
ADR2391
4650930
Otavio Augusto Luppi
ABI9465
4641216
Paulo Antonio Fonseca Costa
COJ2096
4622837
Pedro Furtado De Alvarenga
DUI6262
4641347
Ricardo Baer Filho
HIX8172
4635730
Stephanie Pascini Silva
HEF3340
4921544
Wander Ribeiro De Carvalho
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HLK4524
4613987
Maykon Leonardo A. Costa
HJZ6730
4926424
Transp. Moedense Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
AHU6858
4632356
Transportdora Equador Ltda
MTW3885
4653928
Transporte Excelsior Ltda
HKV6542
4653460 Valdir Francisco Callegari
BWG4710
4916949 Vicente De Carvalho
GTH2609
4605029
Wanderson Francisco De Faria
GTH2609
4605022
Wanderson Francisco De Faria
GTH2609
4605051
Wanderson Francisco De Faria
GTH2609
4605033
Wanderson Francisco De Faria
GTH2609
4605030
Wanderson Francisco De Faria
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento
Recorrente
HAX4801
4609123
Carmindo Reis
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: EDSON AIRES DOS ANJOS
Súmula da 60ª Sessão Ordinária realizada em21/03/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento
Recorrente
KNH5209
4636015
Alexandro Delabela Pereira
HAJ7929
4610761
Carmelita Goncalves V.Rodrigues
GLG7979
4638470
Denis De Jesus Santos
GXH5752
4639443
Empresa Gontijo Transportes Ltda
HFM4205
4633842
Gladson Dohler Burmann
EJV8229
4638573
Intervias Armazem T Ferroviario Ltda
JMO7106
4602917
Jose Carlos Leite Antao
HIA5187
4654726
Jose Edson Dos Santos
HDX2626
4624523
Jose Nilton Leal Dias
MQP7077
4670000
Maksuella Massucate
HJU4452
4615376
Maria Edna Menezes
GRT0746
4634399
Neiva Soares Souza Silva
GRT0746
4634405
Neiva Soares Souza Silva
CYA9595
4641145
Osmar L. Martins Proenca
HJL2595
4630033
Pabllo Feitosa Matos
HBN0617
4663319
Rodoborges Transportes Ltda
HBN0953
4634113
Rodoborges Transportes Ltda
HBR4189
4612559
Ronaldo Joao Binda
GYH6240
4901785
Ruam Tadeu De Souza
AHU0987
4648671
Transportadora Equador Ltda
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou
Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação
de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas
infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as
Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso
junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no
site www.der.mg.gov.br. Editais números: 220317-0253, 220317-0254,
220317-0255 e 220317-0256.
22 940435 - 1
22 940436 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 185 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
MURIAE
Município
MURIAE
Localidade
Código
VERMELHO
98981
Escola
Símbolo Cargo
EE JOAO TEIXEIRA SIQUEIRA
SE-IV
Masp
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
378269-5 MARIA APARECIDA CASCELLI NOGUEIRA DE FREITAS
Cargo
adm
ATBIVP
1
Vigência
A CONTAR DE 11/04/2016
Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
21 929280 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 273 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Escola
Símbolo Cargo
A CONTAR DE 14/02/2017
PEBSIA
2
A CONTAR DE 14/02/2017
PEBDIA
2
A CONTAR DE 30/01/2017
ATBIVI
ATBDIA
1
2
A CONTAR DE 14/02/2017
A CONTAR DE 02/11/2016
ASBIIIL
1
A CONTAR DE 30/01/2017
ATBIVM
1
A CONTAR DE 09/02/2017
PEBIM
1
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
PATRICK SAMPAIO CAETANO
PEBDIA
3
A CONTAR DE 01/01/2017
PEBDIA
3
A CONTAR DE 01/02/2017
ASBDIA
2
A CONTAR DE 14/02/2017
614081-8
380464-8
ELAINE APARECIDA
MOREIRA RAMOS
FERNANDA DE CASSIA
LOPES SANTOS
RALEI PEREIRA MATOS
MONICA CARLOS GOMES PESSOA
ATBIA
ATBIVI
3
1
A CONTAR DE 01/02/2017
A CONTAR DE 06/02/2017
611410-2
ANA PAULA LEMOS
ATBDIA
2
A CONTAR DE 01/02/2017
Município
Localidade
DIVINOPOLIS
ARCOS
ARCOS
32018
EE JOSE GERALDO DE MELO
SE-VI
1075051-1
JUIZ DE FORA
GOIANA
GOIANA
69574
EE TOLOMEU CASALI
SE-V
528611-7
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
68527
SE-V
872035-1
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
JUIZ DE FORA
CLARO DOS POCOES
JUIZ DE FORA
VISTA ALEGRE
68675
79855
EE CEL MANUEL CARNEIRO
DAS NEVES
EE MARIA ELBA BRAGA
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
SE-IV
SE-V
377961-8
936718-6
PASSOS
PASSOS
PASSOS
115495
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SE-III
195752-1
PASSOS
PASSOS
PASSOS
115541
EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO
SE-VI
379291-8
DALETE CARDOSO AMORIM
MARILENE ESBELTA
DORNELAS VALERIO
MARIA DA CONCEICAO
OLIVEIRA SILVA
MARILENE NOGUEIRA PAVAO
MARIA VILMA FONSECA
CILENE APARECIDA DE
OLIVEIRA TEIXEIRA
LIGIA DE OLIVEIRA
ROCHA ANDRADE
PATOS DE MINAS
VARJAO DE MINAS
VARJAO DE MINAS
119521
EE JOAO PEREIRA BRANDAO
SE-III
892779-0
SONIA MAIZA DA SILVA
PATROCINIO
PATROCINIO
SAO JOAO DA
SERRA NEGRA
199036
EE DONA COTINHA
SE-VI
1066212-0
POUSO ALEGRE
BORDA DA MATA
CERVO
54381
EE PIO XII
SE-V
1010319-0
POUSO ALEGRE
MONTE SIAO
MONTE SIAO
55760
EE BENEDITO DORTA DE SOUZA
SE-V
980586-2
UBERLANDIA
VARGINHA
UBERLANDIA
ALFENAS
SAO GONCALO
DO SAPUCAI
UBERLANDIA
ALFENAS
SAO GONCALO
DO SAPUCAI
167738
170852
EE TEOTONIO VILELA
EE PROFESSOR LEVINDO LAMBERT
SE-III
SE-V
174025
EE DR JOAO PINHEIRO
SE-III
VARGINHA
Código
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBDIA
2
SRE
Masp
Nome
Vigência
Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 938988 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 305 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
SRE
Município
Localidade
Código
DIVINOPOLIS
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
PASSOS
PASSOS
PATOS DE MINAS
PATROCINIO
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
ARCOS
GOIANA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
CLARO DOS POCOES
PASSOS
PASSOS
VARJAO DE MINAS
PATROCINIO
BORDA DA MATA
MONTE SIAO
UBERLANDIA
ALFENAS
SAO GONCALO DO SAPUCAI
ARCOS
GOIANA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
VISTA ALEGRE
PASSOS
PASSOS
VARJAO DE MINAS
SAO JOAO DA SERRA NEGRA
CERVO
MONTE SIAO
UBERLANDIA
ALFENAS
SAO GONCALO DO SAPUCAI
32018
69574
68527
68675
79855
115495
115541
119521
199036
54381
55760
167738
170852
174025
Escola
EE JOSE GERALDO DE MELO
EE TOLOMEU CASALI
EE CEL MANUEL CARNEIRO DAS NEVES
EE MARIA ELBA BRAGA
EE DONA VALENTINA ALKIMIM
EE DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO
EE JOAO PEREIRA BRANDAO
EE DONA COTINHA
EE PIO XII
EE BENEDITO DORTA DE SOUZA
EE TEOTONIO VILELA
EE PROFESSOR LEVINDO LAMBERT
EE DR JOAO PINHEIRO
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
SE-V
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-III
SE-VI
SE-III
SE-VI
SE-V
SE-V
SE-III
SE-V
SE-III
1108662-6
1325956-9
947816-5
446450-9
368591-4
390054-5
977907-5
1108965-3
808984-9
1278459-1
1003539-2
846759-9
1325925-4
1173778-0
Nome
LILIAN DA SILVA VELOSO COUTO
LARYSSA DUPRAT GOMES
ANDREA THEREZINHA WERNECK
SILVANA MARIA DE ANDRADE MACHADO
ZELIA MARCIA RIBEIRO
REGINA CELIA BATISTA TOMAZ
ELAINE DE SOUZA RODRIGUES
FABRICIANA ALVES GODINHO SILVA
RUBIA DE OLIVEIRA JERONIMO VELOSO
LUCIMARA DE FATIMA REZENDE
MARCELA LUIZA DE SOUZA LIMA OLIVEIRA
CLEO GEOVANINI DA COSTA SILVA
WALLACE FIGUEIREDO GONCALVES
RICARDO TRINDADE PENHA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEBIIE
1
ATBIA
3
ATBIA
3
ATBIA
3
ATBIIIL
1
ATBIVI
1
ATBIA
3
ATBIA
4
ATBIIII
1
ATBIA
2
ATBIA
3
PEBIH
2
ATBIA
2
PEBIB
3
Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
20 939006 - 1