TJMG 22/03/2018 -Fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 240ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 20 DE MARÇO DE 2018.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as Pactuações das Comissões
Intergestores Regionais e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas na 240ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezoito, no termo do Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
Nº DA
PACTUAÇÃO
CIRA e CIR
DATA DA
PACTUAÇÃO
1
CIRA Centro
412
16/02/2018
2
CIRA Centro
413
16/02/2018
3
CIRA Centro
367
10/11/2016
4
CIRA Sudeste
413
14/09/2017
5
CIRA Sul
708
09/11/2017
6
CIRA Triângulo do Norte
197
30/11/2017
7
CIR Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté
603
06/02/2018
8
CIR Brasília de Minas/São Francisco
214
07/03/2018
9
CIR Ipatinga
347
07/02/2018
10
CIR Itajubá
262
08/11/2017
11
CIR Itajubá
264
12/03/2018
12
CIR Januária
198
05/03/2018
13
CIR Leopoldina/Cataguases
319
28/11/2017
14
CIR Manga
110
06/03/2018
15
CIR Ouro Preto
230
06/02/2018
16
CIR Patos de Minas e João Pinheiro
198
27/02/2018
17
CIR Poços de Caldas
229
12/03/2018
18
19
20
CIR Ponte Nova
CIR Ponte Nova
CIR Ponte Nova
466
467
468
06/02/2018
06/02/2018
06/02/2018
21
CIR Pouso Alegre
412
06/11/2017
22
CIR Pouso Alegre
416
28/11/2017
23
CIR Pouso Alegre
419
12/03/2018
24
CIR São Lourenço
530
06/02/2018
25
CIR Sete Lagoas
321
07/02/2018
26
CIR Viçosa
431
28/11/2017
27
CIR Viçosa
432
06/02/2018
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIRs E CIRAs - DA CIB-SUS/MG - 20 DE MARÇO DE 2018.
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Inclusão da UPA Ampliada do município de Juatuba no Plano de Ação Regional - Deliberação CIB-SUS/MG nº
2.610, de 28/11/2017, que aprova a Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada de Saúde
Centro no âmbito do SUS/MG, como UPA Ampliada - Opção de custeio IV.
Inclusão da UPA Ampliada do município de Mário Campos no Plano de Ação Regional - Deliberação CIB-SUS/
MG nº 2.610, de 28/11/2017, que aprova a Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região Ampliada
de Saúde Centro no âmbito do SUS/MG, como UPA Ampliada - Opção de custeio I.
Solicitação da habilitação do Hospital Júlia Kubischeck localizado no município de Belo Horizonte como serviço de referência as pessoas com Doenças Raras/Eixo I - Doenças raras de origem genética na Atenção Especializada às pessoas com doenças raras.
Implantar um Centro Especializado em Reabilitação - CER III, na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) CNES: 2148579, do município de Ubá.
Alteração da Habilitação da Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular para o Centro em
Alta Complexidade Cardiovascular do Hospital Escola/AISI, do município de Itajubá.
Habilitação de 16 leitos de UCI Convencional do estabelecimento Hospital de Clínicas de Uberlândia.
Fluxo de atendimentos aos pacientes com IST/AIDS e Hepatites Virais na Região de Saúde de Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté.
Repactuação do saldo remanescente de recurso financeiro dos municípios de origem - Estratégia de Cirurgias
Eletivas 2017.
Expansão da rede de teste rápido molecular para tuberculose (TRM-TB) em Minas Gerais, por meio do Termo
de Cessão para o território municipal de Ipatinga – municípios atendidos 35. Exames mensais por Região de
Saúde: município sede de Ipatinga 50%; Região de Saúde de Coronel Fabriciano/Timóteo 19% e Região de
Saúde de Caratinga 12%, conforme anexo I e II da Resolução 5.927, de outubro de 2017.
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do município sede de SERDI
de Paraisópolis.
Pactuação Ad Referendum dos saldos da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas/2018, Recurso da Portaria nº
1.294, de 25/05/2017, para os municípios da Região de Saúde de Itajubá.
Repactuação do saldo remanescente de recurso financeiro dos municípios de origem - Estratégia de Cirurgias
Eletivas 2017.
Alteração dos membros da Junta Reguladora da Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência do município
de Cataguases.
Repactuação do saldo remanescente de recurso financeiro dos municípios de origem - Estratégia de Cirurgias
Eletivas 2017.
Pactuação de prazo de 30 dias para o encaminhamento ao NRAS/SRS-BH, do Plano de Ação de Melhorias do
município de Mariana junto ao CEAE de Itabirito, a contar do dia 06/02/2018 da Região de Saúde Ouro Preto.
Solicitação de repactuação do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017, tendo em
vista a prorrogação da Portaria nº 1.294/2017, até julho de 2018, por meio da Portaria nº 163, de 19/01/2018.
Pactuação Ad Referendum dos saldos da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas/2018, Recurso da Portaria
1.294, de 25/05/2017, para os municípios da Região de Saúde de Poços de Caldas.
Pactuar a Junta Reguladora do município de Ponte Nova, Região de Saúde de Ponte Nova.
Pactuar a Junta Reguladora do município de Rio Casca, Região de Saúde de Ponte Nova.
Pactuar a Junta Reguladora do município de Raul Soares, Região de Saúde de Ponte Nova.
Constituição da Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência dos municípios sede de
SERDI de Borda da Mata.
Repactuação de leitos de Saúde Mental na Santa Casa e Maternidade Nossa Senhora de Fátima do município de
Estiva - de 3 para 4 leitos, abrangendo, além do território de Saúde Mental de Cambuí, o de Camanducaia, que
pertencem à Região de Saúde de Pouso Alegre/MG.
Pactuação Ad Referendum dos saldos de Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas/2018, Recurso da Portaria
1.294, de 25/05/2017, para os municípios da Região de Saúde de Pouso Alegre.
Nova Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (JRRCPD), do município de Lambari/
MG.
Pactuação das metas do CEAE de Sete Lagoas (Centro Estadual de Atenção Especializada - Saúde da Mulher e
da Criança) para o 1º quadrimestre do ano de 2018.
Pactuar as Metas do Centro Estadual de Atenção Especializada - CEAE, do município de Viçosa, para o 1º quadrimestre de 2018, de acordo com o quantitativo apresentado nas planilhas em anexo.
Pactua a Junta Reguladora do município de Viçosa, Região de Saúde de Viçosa.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
078/2018, datado de 16/03/2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
077/2018, datado de 16/03/2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 019/2018, datado
de 27/02/2018.
SUBPAS/SRAS/DATE-CASPD. Parecer Técnico nº 11/2018, datado de 19/02/2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 020/2018, datado
de 07/03/2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/CASMC. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 05/02/2018.
SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria IS/AIDS e Hepatites Virais. Parecer Técnico nº 004/2018,
datado de 22/02/2018.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 016/2018, datado de 16/03/2018.
SUBVPS/SVEAST/DVDCTNTCE/Coordenadoria do Programa Estadual de Controle da Tuberculose. Parecer Técnico nº 03/2018, datado de 26/02/2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/CASPD. Parecer Técnico nº 001/2018, datado de 07/03/2018.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 016/2018, datado de 16/03/2018.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 016/2018, datado de 16/03/2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/CASPD. Parecer Técnico nº 003/2018, datado de 07/03/2018.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 016/2018, datado de 16/03/2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
032/2018, datado de 23/02/2018.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 016/2018, datado de 16/03/2018.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 016/2018, datado de 16/03/2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/CASPD. Parecer Técnico nº 002/2018, datado de 07/03/2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/CASPD. Parecer Técnico nº 002/2018, datado de 07/03/2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/CASPD. Parecer Técnico nº 002/2018, datado de 07/03/2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/CASPD. Parecer Técnico nº 001/2018, datado de 07/03/2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 019/2018,
datado de 07/02/2018.
SUBREG/SPA/DPPI. Parecer Técnico nº 016/2018, datado de 16/03/2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/CASPD. Parecer Técnico nº 002/2018, datado de 07/03/2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
034/2018, datado de 26/02/2018.
SUBPAS/SRAS/Coordenadoria de Atenção Especializada Ambulatorial. Parecer Técnico nº
028/2018, datado de 01/02/2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/CASPD. Parecer Técnico nº 002/2018, datado de 07/03/2018.
21 1075360 - 1
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE CADASTRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 e 44 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas de aquisição
de equipamentos/material permanente cadastradas no Fundo Nacional de Saúde cientificadas na 240ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos vinte dias do mês de março de dois mil e dezoito, no termo do Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 20 de março de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
1
MUNICÍPIO
Brasília de Minas
2
Brasília de Minas
3
4
5
6
NÚMERO DA PROPOSTA
11385.910000/1170-10
VALOR TOTAL
ASSUNTO
R$ 199.980,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde
11385.910000/1170-05
R$ 99.980,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
Brasília de Minas
11385.910000/1170-07
R$ 179.940,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
Cachoeira da Prata
Cambuí
Cambuí
31096.017122/8161-06
14575.035000/1170-08
14575.035000/1170-03
R$ 25.000,00 Equipamentos Odontológicos
R$ 132.000,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
R$ 300.000,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
7
Campina Verde
13932.309000/1177-03
R$ 206.000,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
8
Campina Verde
13932.3090000/1177-04
9
Candeias
11898726000/1170-06
10
11
12
13
14
Coimbra
Coluna
Coluna
Crucilândia
Crucilândia
11311.8940001/17-002
214014300001/17-002
214014300001/17-003
11238.8840001/17-706
11238.8840001/17-708
R$ 33.945,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
02 Ar Condicionado, 06 Armários, 02 Armários Vitrine, 05 Arquivos, 01 Autoclave Horizontal de Mesa (até
75 litros), 02 Baldes a Pedal, 01 Bisturi Elétrico (até 150W), 07 Cadeiras, 02 Cadeiras de Rodas Adulto, 15
(Desktop-Básico), 02 Computadores Portáteis (Notebook), 03 Estantes, 03 Impressoras Laser
R$ 117.910,00 Computadores
(Comum), 01 Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax), 04 Mesas de Escritório, 01 Mesa de
Reunião, 01 Mesa para Computador, 04 No-Break (para computador), 04 Poltronas Hospitalares, 01 Projetor
Multimídia (datashow), 01 Roteador (WAN), 08 Suportes de Soro, Switch - Quant. Aprovada 2
R$ 150.000,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
R$ 170.000,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
R$ 430.000,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
R$ 10.000,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
R$ 40.920,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
15
Dom Joaquim
12058.768000/1170-02
R$ 259.990,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
16
Gouveia
11389.9030001/17-001
R$ 170.000,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
17
18
19
20
Gouveia
Gouveia
Ilicínea
Pedras de Maria da Cruz
Termo: 3127601712291621855 Portaria nº A3389, de 12/12/2017
Termo: 3127601712191154225 Portaria nº A3389, de 12/12/2017
13892.4400001/17-006
11918.381000/1160-08
21
Pedras de Maria da Cruz
11918.381000/1160-10
R$ 150.361,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
22
Pedras de Maria da Cruz
11918.381000/1160-07
R$ 380.000,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
23
24
Pompéu
Prudente de Morais
3152001712190840550
14184.3930001/17-002
R$ 25.000,00 Equipamentos Odontológicos
R$ 99.910,00 Equipamento
25
Prudente de Morais
14184.3930001/17-001
R$ 88.140,00 Equipamento
R$ 25.000,00
R$ 25.000,00
R$ 159.990,00
R$ 30.000,00
Equipamentos Odontológicos
Equipamentos Odontológicos
Aquisição de Equipamento/Material Permanente
Aquisição de Equipamento/Material Permanente
26 Prudente de Morais
14184.3930001/17-003
R$ 95.300,00 Equipamento
27 Sabará
11462.8820001/17-016
R$ 259.839,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
28 Sabará
11462.8820001/17-001
R$ 298.610,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
29 Sabará
11462.8820001/17-004
R$ 199.860,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
30 Santana da Vargem
71140013
R$ 132.880,00 Aquisição de Equipamento/Material Permanente
* Dados extraídos dos Termos de Ciência emitidos pelas Comissões Intergestores Regionais (CIR) sem possibilidade de nova conferência em função da ausência de acesso às propostas cadastradas/aprovadas.
UNIDADE/INSTITUIÇÃO
Hospital Municipal Senhora Santana
ESFs Angicos de Minas, Botelho, Central, Cidadania, Cristina
Rocha, Dona Heloína, Dona Joaquina, Fernão Dias e Vargem
Grande
ESFs Angicos de Minas, Araújo, Central, Cidadania, Cristina
Rocha. Posto de Saúde Paracatu, Ribeirão Estreito e Vila de
Fátima
Unidade de Saúde Comendador João de Abreu
ESF Nossa Senhora AparecidaPosto de Saúde Rio do Peixe
Posto de Saúde do Rio do PeixePosto de Saúde Santa Edwirges
UBS Nicolau Geraldo FerreiraCentro de Saúde Dr Manoel R
FrancoPSF João Luiz FrancaCentro de Saúde/Unidade Básica
Posto de Saúde
PSF Triângulo
UBS Oraída Mendes de Castro e Centro de Saúde Célio Franco
Hospital Municipal Agostinha Alcântara de Aguiar
Hospital Municipal Agostinha Alcântara de Aguiar
Unidade Básica de Saúde
Unidade Básica de Saúde
Unidade Básica de Saúde Dom Joaquim PSF Viver Bem Unidade
de Saúde da Família Vida Nova
UBS Casa da Comunidade Sol UBS Luiz Ponciano UBS Vila Alexandre Mascarenhas
UBS Luiz Ponciano
UBS Kobu
Secretaria Municipal de Saúde
UBS - Federal
Centro de Saúde de Pedras de Maria da Cruz Posto de Saúde de
Pedras de Maria da Cruz PSF Guardiães Rurais UBS Poçãozinho
Centro de Saúde de Pedras de Maria da Cruz Posto de Saúde de
Pedras de Maria da Cruz PSF Guardiães Rurais Unidade Básica de
Saúde Dona Quita Pereira
Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Básica de Saúde Maracanã
Posto de Saúde Helvécio BarbosaUnidade Básica de Saúde Jusa
Abreu
Unidade Básica de Saúde MaracanãUnidade Central de Saúde
Unidade Básica de Saúde
Unidade Básica de Saúde
Unidade Básica de Saúde
Unidade Básica de Saúde da Comunidade do Peão
21 1075363 - 1