TJMG 15/11/2018 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 146/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289689.2.1, Nilma Maria da Silva
Ferreira, PEB 1I, Ato nº 31/12, publicado em 14/04/2012, por motivo
de acerto processo aposentadoria, onde se lê: correspondente a carga
horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 108h/a e
6h/a de exigência curricular.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
14 1165053 - 1

SRE de Unaí
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 16/2018
- Concluí Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE/Nº.
16/2018, pub. MG – 29/09/2018, nos termos da Lei 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor(a) – Unaí – EE
Virgílio de Melo Franco – J.B.O. MaSP: 365.469-6, adm. 01, PEB2P
– não estando caracterizada a má fé, decide pela restituição do débito
apurado, e pela retificação da vigência do 3° Biênio de 24/04/1994 para
06/06/1994, 5° Biênio de 27/06/1998 para 30/07/1998, 10° Biênio de
30/06/2008 para 01/07/2008, tudo com a anuência do servidor.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 17/2018
- Concluí Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE/Nº.
17/2018, pub. MG – 29/09/2018, nos termos da Lei 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor(a) – Buritis –
EE Argemiro Antônio do Prado – B.A.M.C. MaSP: 603.772-5, adm.
01, EEB1A – não estando caracterizada a má fé, decide pela restituição do débito apurado, e pela retificação da vigência do 1° Quinquênio de 24/08/1989 para 24/09/1989, 2° Quinquênio de 24/08/1994 para
23/09/1994, 3° Quinquênio de 23/08/1999 para 24/09/1999, tudo com
a anuência do servidor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/2018 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Unaí:
EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP 699.104-6, Erizam Aparecida de
Oliveira, adm. 01, PEB3P, a partir de 12/11/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108+10h/a, com a incorporação proporcional da função de
vice-diretor referente há 1043 dias; MaSP 699.104-6, Erizam Aparecida
de Oliveira, adm. 02, PEB3J, a partir de 12/11/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108+02h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2018 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, c/c §8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Unaí: EE “Izabel
Campos Martins”, MaSP 808.734-8, Glória de Jesus Gonçalves Rodrigues, adm. 01, ASB1F, a partir de 14/11/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8.899 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária
de 180h.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2018
Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido Ulhoa”, MaSP
662.789-7, Selma Andrade Soares, adm. 05, PEB1A – L.E.M – Inglês,
a contar de 09/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2018
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 330.171-0, Carmen Luiza
Bitarães, adm. 02, ANEI3H, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/2018; MaSP 1.181.044-7, Elivânia Neres
Pereira de Sousa, adm. 03, TDE1C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; MaSP 1.173.769-9, Ellen
Gislane da Silva, adm. 02, TDE2B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; MaSP 1.146.942-6, Franciell Luiz Lara, adm. 02, TD2E, por 01 mês, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; MaSP 1.213.363-3,
Lucas Nunes da Costa, adm. 02, TDE2C, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018; MaSP 1.320.028-2,
Patrícia José Coimbra Sousa, adm. 02, TDE2B, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2018
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Anália Carneiro dos Santos”, MaSP 259.678-1, Mirtes Eliane Leite de Magalhães, adm. 02,
PEB2M, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2018; Formoso: EE “Martinho Antônio Ornelas”, MaSP
893.626-2, Kellem Teixeira Ornelas, adm. 01, PEB3N, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2018
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Formoso: EE “Nossa Senhora de Abadia”, MaSP
1.282.205-2, Maria de Lurdes Mendes dos Santos, adm. 01, ASBD1A,
a partir de 28/10/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2018
Anula no(s) Ato(s), no que se refere ao(s) servidor(es): Riachinho: EE
“Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, MaSP 892.908-5, Laézia Alves
Franco Araujo, adm. 02, PEB3J, na parte que concedeu afastamento
de férias-prêmio, Ato nº 43/2018 publicado em 20/10/2018, por duplicidade de publicação.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretor em exercício”
14 1165169 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2018
Retifica no(s) Ato(s) de Afastamento Por Motivo de Casamento, referente ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 1.092.840-6,
Cirlei Batista de Oliveira, adm. 03, PEBD1A, Ato nº 11/2018 publicado em 10/11/2018, por incorreção na publicação, onde se lê: adm. 01,
PEBD1A, leia-se: adm. 03, PEBD1A.
14 1165170 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 2718
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio
Silveira, MaSP 1.074.862-2, Rosana Assis Tavares, PEB I E, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/04/18; Alfenas,
E.E Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.188.827-8, Carlos Antônio da Silveira
Junior, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/18; Alfenas, E.E Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.254.720-4, Marcos
Bento Ribeiro, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/04/18; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.325.650-8,
Marcelo Ribeiro de Almeida, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/04/18; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles,
MaSP 389.412-8, Rita de Cássia Aparecida da Silva Villela, ATB IV J
((exercendo SE III), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 27/06/18; Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 842.080-4,
Analu Ferreira Labecca Selicani, PEB II B, adm. 4, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/18;. Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.131.597-5, Liliam Maria de Carvalho Leal, PEB I B, adm.
3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18; Alfenas, E.E.
Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.225.847-1, Ariane Cabral, PEB I B, adm.
3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/18; Alfenas, E.E.

Judith Vianna, MaSP 269.256-4, Maria Aparecida Barbosa Lopes, PEB
II H, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18;
Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2, Adryana
Roberta de Oliveira, PEB I P (exercendo D III), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/14; Alfenas, E.E. Pref. Ismael
Brasil Corrêa, MaSP 841.254-6, Waldirene Aparecida Vilela, PEB III
O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/18; Alfenas, E.E Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.272.515-6, Thiago Wesley
Pereira Rocha, PEB II B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/04/18; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP
1.098.168-6, Vanessa de Oliveira Rocha Paula, PEB II B (exercendo D
IV), adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18;
Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.324.249-0, Dagmar
Sebastiana Ângelo e Oliveira, ATB II B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 28/01/18; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
1.055.709-8, Maria Fernanda Sosa Testa, ATB IV G (exercendo SE III),
adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/12; Alfenas,
E.E. Prof. Viana, MaSP 1.055.709-8, Maria Fernanda Sosa Testa, ATB
IV G, (exercendo SE III), adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/17; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 868.214-8, Franciane Paula Gonçalves Pereira, PEB II H, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 07/10/18; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
898.873-5, Maria Elenizi Teodora Gonçalves Lefebvre, PEB II F, adm.
1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/18; Alfenas, E.E
Samuel Engel, MaSP 1.338.113-2, Rodrigo Campos dos Santos, PEB I
B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/18; Alfenas, E.E Samuel Engel, MaSP 1.338.800-4, Romeu Comastri Abdala,
PEB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/18;
Boa Esperança, E.E. Achilles Naves, MaSP 835.778-2, Rosana Coeli de
Oliveira Mota, ATB IV I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 28/08/18; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP
547.905-0, Andreza Reis Martins, PEB II E, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/14; Boa Esperança, E.E. Casimiro
Silva, MaSP 867.083-8, Erlei Ávila, PEB III O, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá
Brito, MaSP 749.611-0, Ceula Maria Ferreira, EEB II B (exercendo D
III), adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/18;
Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 940.761-0, Luciene de Oliveira Gomes Gonçalves, ATB I A, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/18 (data do requerimento); Boa Esperança, E.E.
Dr. Sá Brito, MaSP 1.065.334-3, Eduardo de Almeida, PEB II B, adm.
3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16 /04/18; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 1.238.030-9, Otávio Machado Rondini,
PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/04/18;
Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonsêca, MaSP 1.012.868-4,
Patrícia Maria Silva Vieira, PEB II B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/03/18; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira
da Fonsêca, MaSP 1.132.482-9, Tatiane Aparecida Rodrigues, PEB II
B, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/16; Boa
Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP 338.205-8, Luzinete
Aparecida Ferreira, PEB III P, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/18; Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita,
MaSP 381.095-9, Raquel Vilela Figueiredo Naves, ATB V J, adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/18; Cambuquira,
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.287.705-6, Rodrigo José de Carvalho,
PEB II B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/04/18; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina, de Andrade Gomes,
MaSP 1.243.101-1, Joyce Nunes Rodrigues, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/07/18; Campanha, E.E. Dom
Inocêncio, MaSP 1.157.125-4, Cláudio Sérgio Rodrigues, PEB I B,
adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.279.427-7, Pollyana de Souza Urias,
PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.323.906-6, Joelma Martins
Ribeiro de Souza, EEB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/01/18; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 358.996-7,
Laudicéia Ximenes, PEB III O, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/18; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 333.681-5, Mariene Cabral Santos Siqueira, PEB II I,
adm. 2, ref. ao4 º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/18; Campo
do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 904.275-5, Vilma Cabral
Campos, PEB III J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 07/08/18; Campo do Meio, E.E. Dr José Mesquita Netto, MaSP
977.379-7, Beatriz Helena de Oliveira Resende, PEB I A, adm. 1, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/18; Campo do Meio,
E.E. Padre Chico, MaSP 370.965-6, Ione Maria Batista, ATB III G
(exercendo SE III), adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/16; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 1.190.596-5,
Renata Nogueira Reis, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18; Campo do Meio, E.E Padre Chico, MaSP
1.219.122-7, Sirlei Fernandes, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/04/18; Campos Gerais, E.E. Carlos Góis,
MaSP 940.924-4, Kátie de Oliveira, EEB I B, adm. 3, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/18; Campos Gerais, E.E. Carlos
Góis, MaSP 1.320.747-7, Josiane Aparecida Pereira, PEB II B, adm. 2,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18; Campos Gerais,
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 954.093-1, Andrea Silva Oliveira Camargo, PEB II B, adm. 4, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/05/18; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 1.014.317-0, Flávia Aparecida de Oliveira Tavares, PEB II B,
adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18; Campos
Gerais/Córrego do Ouro, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 842.246-1,
Deise Coelho Silva, ATB V J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/18; Campos Gerais/Córrego do Ouro, E.E Padre
Antônio Vieira, MaSP 977.027-2, Selmara Pereira Vilani, PEB I B,
adm. 3, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 04/07/17
(data do requerimento); Campos Gerais/Córrego do Ouro, E.E Padre
Antônio Vieira, MaSP 1.237.882-4, Sílvia Vita de Brito Vilani, PEB I
B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/18; Campos Gerais/Córrego do Ouro, E.E Padre Antônio Vieira, MaSP
1.304.039-9, Cleverson Rodrigo Oliveira, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 17/06/18; Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 261.300-8, Carlos Antônio
Roque, PEB I P, adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/07/15; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 357.238-5, Francisco Carlos de Oliveira, PEB I D, adm. 2, ref. ao
7º quinquênio de exercício, a partir de 11/05/17; Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 389.397-1, Marilda Amélia
de Paulo, PEB II H, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/12/12; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 389.397-1, Marilda Amélia de Paulo, PEB II H, adm. 2, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/12/17; Campos Gerais, E.E.
Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 646.252-7, Maria Aparecida
da Silva, PEB II I, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/12/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 821.319-1, Marilda Lacerda Vaz Tostes, PEB II M, adm. 1, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/14; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 821.319-1, Marilda
Lacerda Vaz Tostes, PEB II F, adm. 2, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/13; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel
Ferreira Dias, MaSP 821.319-1, Marilda Lacerda Vaz Tostes, PEB II F,
adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18; Campos
Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.113.628-0,
Carlos José Ferreira, PEB III F, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 980.250-5, Michele Araújo Carvalho, PEB
II I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18;
Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 1.321.182-6,
Valéria Janaína da Silva Ferreira, PEB I B (exercendo D V), adm. 2, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/18; Coqueiral, E.E.
Padre Anchieta, MaSP 1.340.213-6, Rafaela Silva Araújo, PEB I B,
adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/18; Elói
Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 389.337-7, Brígida Simônia Xavier Pereira, ATB IV J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/04/18; Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP
389.349-2, Edson Moreira Sarto, ATB IV J (exercendo SE III), adm. 1,
ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/18; Elói Mendes,
E.E. Targino Nogueira, MaSP 890.236-3, Fabiana Freitas Cassimiro
Bernardes, PEB III G, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/18; Elói Mendes, E.E Targino Nogueira, MaSP 1.321.442-4,
Maria Donizete Guimarães, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/18; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 346.359-3, Maria Amélia dos Santos Porto Balbino, PEB III P
(exercendo D II), adm. 2, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
14/06/18; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 837.887-9,
Joana D’Arc Sousa, PEB I P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/18; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP
736.317-9, Leoníria Maria de Souza Ávila, PEB II G, adm. 1, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29/09/17; Lambari, E.E. João de
Almeida Lisboa, MaSP 747.353-1, Patrícia de Lourdes Pereira Borges,
PEB I J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/06/18;

Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.015.635-4, Rodolfo
Tomaz Dias, PEB I A, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/18 (data do requerimento); Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 371.008-4, Miguel Gonçalves Faria, ATB III J (exercendo
SE III), adm. 2, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/18;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 454.238-7, Eva da Costa
Olímpio Amaro, ATB II B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 09/01/18 (data do requerimento); Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 955.306-6, Rosana dos Santos Garcia Fernandes, PEB I
J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.051.341-4, Leny Reis Guilhon,
PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/18;
Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.166.015-6, Raphael de
Grazia Bacha Estevam, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/18; Luminárias, E.E Prof. Fábregas, MaSP
1.324.595-6, Carla Resende Chagas, ATB I B (exercendo SE IV), adm.
1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/01/18; Luminárias,
E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.324.702-8, Helen do Rosário Oliveira
Costa, EEB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/18; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.325.338-0,
Vanusa Garcia de Almeida Silva, EEB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/01/18; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP
329.818-9, Adriana Lemos Caixeta Vieira, EEB II J (exercendo D IV),
adm. 2, ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/18;
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 867.246-1, Patrícia Botazini de
Paiva Caproni, PEB III J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/07/18; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 566.757-1,
Cristine Serafini Neves, PEB I B, adm. 5, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/18; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
861.986-8, Margareth da Silva Purita Ferreira, PEB III P, adm. 1, ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/18; Machado, E.E. Paulina
Rigotti de Castro, MaSP 807.110-2, Isabel Cristina Fernandes, ATB V
J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/18;
Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.135.099-8, Rosângela Marques Farah, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/18; Monsenhor Paulo, E. E. Prof. João Mestre,
MaSP 1.116.891-1, Elenici Freitas Gomes de Melo, PEB II B, adm. 3,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18; Nepomuceno,
E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 318.670-7, Edilene Vilas Boas, PEB
III G, adm. 3, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/17;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 732.138-3, Gilvânia
Mello Alves, PEB II E, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/07/18; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro,
MaSP 1.004.746-2, Regina de Cássia Barros Alves Moreno, PEB II L,
adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 291.309-3, Tarlene Maria
Garcia Veiga, EEB II E, adm. 2, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/06/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
338.126-6, Alexandre José Nascimento PEB II P - adm. 1, ref. ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 27/05/18; Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 380.569-4, Edson Azarias dos Santos, PEB
II J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/16;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 566.998-1, Marizilda
Menezes Sobral Zacaroni, PEB I C, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 959.917-6, Maria Luiza Ferreira, PEB II O, adm. 1, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/16; Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 970.610-2, Maria Goretti da Silva Martins
Jacinto, PEB II L, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
07/07/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
1.229.789-1, Graciela de Souza Silva, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/18; Nepomuceno, E.E. Licas de
Lima, MaSP 1.324.323-3, Sandra Pereira Mac-Intyer Mantovani, ATB
II B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/18;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.285.977-3, Luiz Alberto
Pereira, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/18; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 898.373-6, Cláudio da
Silva Pereira, ATB I A, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/06/18; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.341.160-8,
Michele Fernanda Marcelino Renzo, PEB I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/18; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de
Almeida, MaSP 354.282-6, Janaina Dias, PEB III O (exercendo D V),
adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/12/17; Poço
Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 841.618-2, Rosemary Regina
Rodrigues, PEB III J, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 26/05/17; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 1.066.637-8, Silviana Dias dos Santos de Paula, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20/05/18; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio,
MaSP 1.230.910-0, Paula Cristina Pereira da Silva, PEB I B, adm. 3,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18; Poço Fundo, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.713-0, Maria das
Graças Dias, ASB I J, adm.01,, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 21/10/14; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP
1.051.356-2, Lucy Miranda, PEB I F, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/17; Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva,
MaSP 740.957-6, Adriana de Figueiredo Scatolino Corrêa, PEB I A,
adm. 3, ref. aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 29/08/18
(data do requerimento); Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP
1.109.056-0, Vanessa Figueiredo Brito, PEB II B, adm. 2, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/06/18; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 300.080-9, Heleno Pereira Nunes, PEB
I M, adm. 3, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/18;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.325.661-5, Vagner
Rodrigo Rezende, ATB II B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/01/18; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
863.059-2, Fernanda Branquinho Martins Fonseca, ATB IV H, adm. 1,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/18; Três Corações,
E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.101.032-9, Valéria Vilela da Silva Gonçalves, PEB II B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/04/18; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.320.726-1,
Tamirys Miele Teixeira, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/18; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.324.813-3, Pedro Eduardo de Rezende Bonésio, ATB II B, adm. 1,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18; Três Corações,
E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.324.843-0, Ana Paula dos Santos Brasil,
ATB II B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/18; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 894.993-5,
Luziana Passos Clementino Gonçalves Carvalho, PEB II M, adm. 1,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/17; Três Corações,
E.E. Godofredo Rangel, MaSP 930.231-6, Isa Maria Pinto, PEB II G,
adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/18; Três
Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.325.629-2, William James
Martins Hanson, ATB II B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 26/02/18; Três Corações, E.E. Jorge Avellar Neto, MaSP
1.322.626-1, Rafaela Oliveira Gazolla, ATB I B (exercendo SE V),
adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/18; Três
Corações, E.E. Jorge Avellar Neto, MaSP 1.325.237-4, Vanessa Azevedo Pereira, EEB II B (exercendo D V), adm. 1, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 30/01/18; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.285.582-1, Ania Maria Naves, PEB I B, adm. 2, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 329.897-3, Jacqueline Ferreira Piedade de
Castro, EEB I B, adm. 3, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
11/11/17; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 390.709-4,
Soraia Rabelo Duarte Mendonça, ATB III J (exercendo SE IV), ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18; Três Pontas, E.E. Dep.
Teodósio Bandeira, MaSP 602.575-3, Marlene de Paula Gomes
D’Avila, PEB I E, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/05/18; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP
290.694-9, Gilda Maria da Silveira, PEB III P, adm. 2, referente ao 7º
quinquênio de exercício a partir de 28/08/18; Três Pontas, Pref. Jacy
Junqueira Gazola, MaSP 821.643-4, Rozana Maria Figueiredo Tavares
Assalin, PEB II I, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
05/10/18; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 978.614-6,
Rosemara Maria da Silva, ATB IV H, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 24/09/18; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro,
MaSP 1.066.083-5, Rosiely Maria dos Santos, PEB II E, adm. 1, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/18; Turvolândia, E.E.
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 1.108.863-0, Claudinei da Silva
Lopes, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/04/18; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP
1.216.510-6, Rozili Maria da Silva Santos, EEB I B, adm. 3, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18; Varginha, Conservatório
Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 269.242-4, Luzinete dos Santos Carvalho, EEB II G, adm. 3, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/05/17; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
1.207.127-0, Sebastião Jorge da Silva Junior, PEB I B, adm. 3, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 24/03/18; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 287.252-1, Gilson Vieira, PEB I E, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/01/17; Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 389.417-7, Rosilane Pereira Cardoso Silva,

ATB IV J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/18; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 808.878-3, João
Marcolino Pereira, PEB II L- adm. 1, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 23/01/18; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 943.131-3,
Christiane Resende Gonçalves, PEB II J, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/02/18; Varginha, E.E. Coração de
Jesus, MaSP 967.595-0, Silvio Pierangeli de Oliveira, PEB III L, adm.
1, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/17; Varginha,
E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.051.188-9, Tânia Maria da Silva Trombini, PEB III G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14/03/17; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
389.410-2, Paulo Cézar Silva, PEB III I, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 21/02/18; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de
Rezende Pinto, MaSP 380.656-9, Maurício Mendes, PEB II N, adm. 2,
ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18; Varginha, E.E.
Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.141.013-1, Keila Aparecida
Aleixo Soares, PEB II E, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 13/04/18; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 1.324.773-9, Diogo da Silva Aleixo, PEB II B, adm. 2, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 24/04/18; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 380.447-3, Maria de Fátima Pereira Naves, ATB
IV J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/18;
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 746.675-8, Dalva Vieira
Freitas, PEB I L, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/18; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
338.196-9, Lucelene Ongaro Faria, EEB II I, adm. 2, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18; Varginha, E.E. Prof. Antônio
Corrêa de Carvalho, MaSP 389.404-5, Milton de Souza Tavares Junior,
PEB I P (exercendo D IV), adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 08/06/17; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho,
MaSP 598.102-2, Eliane Jussara de Carvalho, PEB II G, adm. 1, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/16; Varginha, E.E. Prof.
Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 836.780-7, Solange Cleuzeli Cunha
Moreira, ATB V J, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/03/18; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
897.876-9, Adriana Bueno de Souza Coelho, PEB II J, adm. 1, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/01/16; Varginha, E.E. Prof.
Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 1.005.365-0, Andriéli Reguim
Galo, PEB III G, adm. 1, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/06/16; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
236.358-8, Renilda Maria Gomes Brito, ASB III O, adm. 1, ref. ao 7º
quinquênio de exercício, a partir de 24/10/12; Varginha, E.E. Prof.
Antônio Domingues Chaves, MaSP 236.358-8, Renilda Maria Gomes
Brito, ASB III O, adm. 1, ref. ao 8º quinquênio de exercício, a partir de
23/10/17;Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
944.374-8, Deviene Garcia Izidoro, PEB I H (exercendo D III), adm. 2,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/16; Varginha, E.E.
Profª Aracy Miranda, MaSP 841.831-1, Eliane Kallemback Moreira,
ATB III I, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/09/18; Varginha, SRE, MaSP 959.854-1, Eloiza Helena Freesz Pinto
Oliveira, ANE I A / Inspetor Esacolar, adm. 3, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/18; Varginha, SRE, MaSP 1.353.293-2, Ana
Cláudia da Silva, ANE I B, adm. 1, ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº03/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP
822.338-0, Maria de Lourdes Alves Silva, PEB I A (exercendo D III),
adm. 3, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 03/08/18 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo do
PEB, do qual foi exonerada; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP
1.009.387-0, Gisela Cristina Shimada Oliveira, EEB I A (exercendo D
IV), adm. 3, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 10/09/18 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo do
PEB, do qual foi desligada; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP
614.209-5, Leila Patrícia Rodrigues, PEB I A, adm. 3, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 12/09/17 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo do PEB, do qual foi desligada;
Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 881.973-2, Meisy Gonçalves Lemos da Silva, PEB I A, adm. 3, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 19/09/18 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo do PEB, do qual foi desligada; Campo do Meio,
E.E. Padre Chico, MaSP 1.051.466-9, Alex Francisco Machado, PEB
I A, adm. 3, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir
de 13/07/18 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo do
PEB, do qual foi desligado; Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez,
MaSP 619.694-3, Ederli Vitor Gonçalves, PEB I A, adm. 4, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 18/10/17, com
aproveitamento de tempo do PEB, do qual foi desligado; Lambari, E.E.
Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.092.347-2, Raquel
Brandão Mendes, PEB I A, adm. 4, referentes aos 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 06/07/18 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo do PEB, do qual foi desligada; Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 243.577-4, Maria Aparecida Resende de Lima, PEB I
A, adm. 4, referentes aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir
de 19/10/17 (data do requerimento), com aproveitamento de tempo do
PEB, do qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP
333.485-1, Cibele Ercília Pinto Costa, PEB III P (exercendo D V), adm.
1, 06 meses ref. ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/0718;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.096.224-9, Janaína Aparecida
de Carvalho Souza, PEB I A, adm. 4, 05 meses e 29 dias ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23/05/18 (data do requerimento);
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.096.224-9, Janaína Aparecida
de Carvalho Souza, PEB I A, adm. 4, 06 meses ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 23/05/18 (data do requerimento); Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 740.957-6, Adriana de Figueiredo Scatolino Corrêa, PEB I A, adm. 3, 03 meses e 12 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/18 (data do requerimento); Santana
da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 740.957-6, Adriana de Figueiredo Scatolino Corrêa, PEB I A, adm. 3, 06 meses, ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 29/08/18 (data do requerimento); Santana da
Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 740.957-6, Adriana de Figueiredo
Scatolino Corrêa, PEB I A, adm. 3, 03 meses e 02 dias, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/18 (data do requerimento);São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 830.171-5, Adriene
Moreira Lucas Oliveira, PEB II F (exercendo SE V), adm. 1, 06 meses
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/13; São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 454.275-9, Elaine Cristina Baldim,
PEB II E (exercendo D V), adm. 1, 05 meses e 18 dias referentes ao ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Mons. Jose Guimarães Fonseca, MaSP 1.107.656-9, Vanusa Maria Maciel, PEB I A,
adm. 3, a partir de 15/08/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/18
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 12/09/18: Ilicínea, na
E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.143.249-9, Angela Maraisa do
Amaral, EEB I A-Supervisão Pedagógica, adm. 2, a partir de 31/10/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/18
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Especialista em Educação
Básica, nível I, grau A, de acordo com o MG 05/10/2018: Guapé, na
E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.171.468-0, Leonina Firmino
Oliveira Batista, EEB I A – Supervisão Pedagógica, adm. 2, a partir de
26/10/17; Lambari, na E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.408.858-7,
Nathália Daise Galdino, EEB I A – Supervisão Pedagógica, adm. 2, a
partir de 31/10/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 60/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 11/08/2018: Lambari, na E.E. João
Nunes Ferreira, MaSP 1.254.003-5, Camila Cândida da Silva Cruz,
PEB I A-L.E.M, Inglês, adm. 3, a partir de 01/10/18; Machado, E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 1.408.347-1, Marcus Eduardo Siqueira de
Souza, PEB I A--Matemática, adm. 2, a partir de 01/10/18.