TJMG 15/11/2018 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 61/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidore nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 04/10/18: Machado, na E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 1.252.098-7, Mayda Rodrigues Dionísio Gonçalves, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 01/11/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): São Gonçalo
do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 300.080-9, Heleno Pereira
Nunes, PEB I M, adm. 3, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 35/14 publicado em 25/0714, por
impossibilidade de retificação.
Portaria DIRE Nº 09/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro de Educação Infantil Cinderela V, situado na
Rua Cabo Benedito Alves, nº 2373, Bairro Vila Emília, município de
Três Corações, para Mundo Encantado Educação Infantil.
Portaria DIRE Nº 10/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, fica credenciada a entidade
mantenedora Associação Comunidade Figueira e fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (pré-escola), a partir do ano letivo de
2019, na Escola Parque Tibetano Comunidade Figueira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Fazenda Figueira Sohin, município de Carmo da Cachoeira.
Portaria DIRE Nº 11/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01 e considerando a solicitação da
representante da entidade mantenedora, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil (creche e pré-escola), a partir do ano letivo
de 2019, na Escola Municipal Dr. Fausto Monteiro, de Ensino Fundamental (iniciais), situado na rua Segundo Savian, nº 170, Bairro Gaspar
Lopes, município de Alfenas.
Erivelton Giovani Ramos
Diretoria Educacional
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
14 1165160 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/18
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Alfenas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.653-4, Maria
Helena de Paula, PEB II P, adm. 1, ato nº 22/04 publicado em 16/06/04,
por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 05/03/04, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 28/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 763.000-7, Ruth Nogueira de Souza Ferreira, PEB I A, adm.
1, ato nº 03/17 publicado em 14/07/17, por incorreção na publicação,
onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 120 h/a, sendo 12 h/a de média quinquenal, e a gratificação de vice- direção correspondente a 1.323 dias, leia-se: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 122 h/a, sendo
14 h/a de média quinquenal, e a gratificação de vice- direção correspondente a 1321 dias;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP
1.109.017-2, Natal Elson Martins, PEB III F, adm. 1, ato nº 33/18 publicado em 25/10/18, por alteração no período, onde se lê: por 02 meses,
leia-se: por 01 mês;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 747.353-1, Patrícia
de Lourdes Pereira Borges, PEB I J, adm. 1, ato nº 05/16 publicado em
11/03/16, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 23/07/13, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Poço
Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 313.713-0,
Maria das Graças Dias, ASB I J, adm.01, ato nº 38/04 publicado em
23/11/04, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/09/04, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
300.080-9, Heleno Pereira Nunes, PEB I M, adm. 3, ato nº 10/04 publicado em 20/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 03/07/98, leia-se: 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/07/02 (data do exercício);
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
300.080-9, Heleno Pereira Nunes, PEB I M, adm. 3, ato nº 23/11 publicado em 03/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 02/07/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício a
partir de 03/08/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
300.080-9, Heleno Pereira Nunes, PEB I M, adm. 3, ato nº 24/11 publicado em 03/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/08/08, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
300.080-9, Heleno Pereira Nunes, PEB I M, adm. 3, ato nº 18/14 publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 29/06/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 31/07/13.
14 1165154 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
em Caráter Excepcional, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 9865, de 03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE MaSP
1.058.856-4, Priscila Izabele Nogueira, TDE V G / FGD-5, adm. 1,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; Varginha, SRE, MaSP 1.181.949-7, Estefânie Toledo Aguiar Nogueira, TDE
II D / FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/11/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 28/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Três Pontas,
E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.325.154-1, Catia Aparecida Ramos,
PEB I A, adm. 2, a partir de 21/09/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho,
MaSP 1.154.390-7, Margarida Garcia de Souza, PEB I A, adm. 4, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 08/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
37/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 745.037-2,
Andréia Vitoriano Custódio, a partir de 05/11/18, referente ao PEB III
M, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
329.948-4, Maria Célia Monteiro Lima, a partir de 05/11/18, referente
ao PEB II I, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a,
sendo 05 h/a de média quinquenal.
14 1165156 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 24/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018 - CONCLUSÃO
RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 05/2018 publicada no “MG” de 07/06/2018, referente a servidora: I.M., MASP
348.661-0, cargo 02, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05,
c/c da Lei 14.184/02, “Por todo o exposto, fica mantida a decisão exarada pela Comissão do Processo Administrativo nº 05/2018, datada de
13/08/2018,que concluiu pela não ocorrência do prazo decadencial,
devolução dos valores recebidos indevidamente e acerto do ato administrativo de afastamento preliminar a aposentadoria, bem como registro no sistema de pessoal”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 25/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2018 - CONCLUSÃO
RECURSO, instaurado pela Portaria SRE/MA Nº 05/2018 publicada no “MG” de 07/06/2018, referente a servidora: I.M., MASP
348.661-0, cargo 02, nos termos da Resolução SEPLAG nº 037/05,
c/c da Lei 14.184/02, “Por todo o exposto, fica mantida a decisão exarada pela Comissão do Processo Administrativo nº 05/2018, datada de
13/08/2018,que concluiu pela não ocorrência do prazo decadencial,
devolução dos valores recebidos indevidamente e acerto do ato administrativo de afastamento preliminar a aposentadoria, bem como registro no sistema de pessoal”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 26/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 08/2018 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): E.M.S.S., MASP
206.007-7, CARGO 01. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 27/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA
SRE/MA Nº 09/2018 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor(a): C.I.V., MASP
373.498-5, CARGO 02. Comissão: Presidente Sandra Maria Gonçalves da Silva, MASP 979.503-0 e Secretária Alessandra Rossi Pontes,
MASP 1.403.766-7.
LOTAÇÃO -ATO Nº 44/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: BELO HORIZONTE – EE Professor Pedro Aleixo, MaSP
131731-2, Teresa Maria Vasconcelos de Andrade, PEBIIN, Língua Portuguesa, adm. 01, 16 aulas, a contar de 26-10-2018, para Complementação de Tempo para aposentadoria.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por até
oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – IEMG,
MaSP 1422136-0, Alexandre Bloise Santana, PEB1A, Adm.01, a partir
de 04/10/2018; E.E. Profª Henriqueta Lisboa, MaSP 1131076-0, Fábio
de Araújo, PEB1E, Adm.01 e PEB1A, Adm.03, a contar de 26/09/2018;
E.E. Profª Maria Cecília de Melo, MaSP 1329474-9, Rejane Aparecida
de Oliveira Freitas, ATB1B, Adm.02, a contar de 28/09/2018; CAETÉ
– E.E. Sebastião Ribeiro de Brito, MaSP 1200250-7, Pierre Simon de
Fermat Vieira, PEB1A, Adm.04, a contar de 05/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. do Instituto Agronômico, MaSP 1016158-6, Carlson Túlio Santos Firmino, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 04/10/2018; IEMG – MaSP 1221353-4, Sebastiana Oliveira de Jesus, PEBD1A, Adm.01, a contar de 19/10/2018;
E.E. José Isidoro de Miranda, MaSP 1441433-8, Ariane Elizabeth de
Souza Garcia, PEBD1A, Adm.01, a contar de 18/10/2018; E.E. Jovem
Protagonista, MaSP 1301262-0, Fabrícia Camargos da Silva, PEBD1A,
Adm.01, a contar de 21/09/2018; E.E. Sarah Kubitschek – Ipiranga,
MaSP 1077366-1, Angélica de Fátima Botelho dos Santos, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 19/10/2018; NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1304342-7, Karina Bauer Fernandes, PEBD1A,
Adm.01 e 02, a contar de 15/10/2018.
LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO –ATO
Nº 04/2018
PRORROGA, à vista do Parecer/AGE nº 8732, de 11/01/1994, por mais
30 dias, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da(s) servidora(s):
BELO HORIZONTE - E.E. Sandoval de Azevedo, MaSP 1164697-3,
Eliziele de Lucena Henriques Silva, ATB1A, Adm.03, concedida a
contar de 05/09/2018, por Ato nº 19/2018, publicado em 06/10/2018 e
reduzida pelo Ato nº 20/2018, publicado em 12/10/2018, e prorrogada
por 30 dias pelo Ato nº 03/2018, publicado em 18/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 74/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1063715-5,
Regina Abalen Dias, a partir de 05/11/2018, ref. ao EEBII I, cargo 01,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 75/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art.
40 da CF/1988, do servidor: BELO HORIZONTE – EE Laudieme Vaz
de Melo, MaSP 334999-0, Anna Christina de Sousa Cardoso, a partir
de 31/10/2018, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
REVOGAÇÃO ATO Nº10/2018.
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINARÀ APOSENTADORIA, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE
Prof.º Pedro Aleixo, MaSP 131731-2, Teresa Maria Vasconcelos de
Andrade, PEBIIN, cargo 01, publicado em 15/01/2003, por motivo de
complementação de requisito, a partir de 26/10/2018.
REVOGAÇÃO – ATO Nº11/2018.
REVOGA NO ATO nº 71/2010, concessão referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 22/07/2008, publicado em 30/11/2010 no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP
899027-7, Marize Ladeia Costa Amorim, ATBIVF, cargo 01, em razão
de exclusão de parte do tempo (período: 02/03/1989 a 31/01/1998)
a partir de 17/11/2017, data da certidão emitida pela SEPLAG, para
acerto da situação funcional.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/2018
REVOGA no de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo
23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, que se refere a Servidora: BELO HORIZONTE – E.E.Mariano
de Abreu, MaSP 1.004.011-1 REGIANE ELAINE DA CRUZ, PEB1B,
cargo 03, Ato nº 10/2016, “MG” de 12/01/2016, por motivo de nomeação em outro cargo.
ANULAÇÃO – ATO Nº52/2018.
ANULA, no ATO de FÉRIAS –PRÊMIO AFASTAMENTO no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Laudieme Vaz de Melo,
MaSP 322943-2, Célia Regina do Nascimento, EEBIIE, cargo 02, na
parte em que concedeu afastamento de férias-prêmio por 01 mês, a partir de 25/10/2018, ato nº 96/18, publicado em 04/10/2018, por motivo
de desistência em usufruir no período mencionado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 111/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto São
Rafael, MaSP 263677-7, Luzia Mendes Camargos, PEBIIP, cargo 03,
por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/11/2018; MaSP
604173-5, Silvania Morais Rosa, PEBIIP, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 22/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº112/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Cel. Vicente
Torres Júnior, MaSP 389742-8, Clarice de Lima Ribeiro, ATBVH, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 26/11/2018; EE
Maestro Villa Lobos, MaSP 241735-0, Cleuza Maria da Silva, ASBIIP,
cargo 01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 03/12/2018;
EE Pedro II, MaSP 884167-8, Marisa Moreira Araújo, PEBIIH, cargo

01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2018; EE
Walt Disney, MaSP 367778-8, Elis Regina Diniz, PEBIIIO, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 22/11/2018; MaSP
879458-8, Marta Patrícia Duarte, ATBVI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2018. NOVA LIMA – EE Deniz
Vale, MaSP 956221-6, Gisaura Diegues Passos Oliveira, PEBIIIN,
cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2018;
EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1064858-2, Mônica Pereira
Santos, PEBIE, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 03/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº113/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana
A, MaSP 1146663-8, Carla Araújo Sidrim, TDEIID/FGD-4, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº44/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1329672-8, Kennedy Rezende Menezes, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/08/2018;
EE Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize Ladeira Costa Amorim,
ATBIVF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/06/2018,
com inclusão de retorno de tempo estadual (Período: 02/03/1989 a
31/01/1998) a partir de 01/03/2018, conforme DCGT/SEPLAG ); EE
Luiz de Bessa, MaSP 963094-8, Maria Cristina Farid Nayef Zeina,
PEBIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/10/2011
e ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2016; EE Maestro Villa
Lobos, MaSP 978618-7, Maria de Lourdes Dumont Ávila, EEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/10/2018, data do
requerimento de vinculação/aproveitamento do tempo do cargo 01,
LC 100/2007, exonerado ( MG 05/05/2012) e de parte de tempo da
2º função ( designado/desligado -SISAP) no cargo efetivo; EE Olegário Maciel, MaSP 880778-6, Ademar Antunes Júnior, PEBIJ, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/11/2017; MaSP 880778-6,
Ademar Antunes Júnior, PEBIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 09/09/2018; EE Pestalozzi, MaSP 319905-6, Margarida da
Silva Fontes Tortiere, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 04/10/2018 ( após exclusão de parte de tempo/2005); EE
Prof.º Leopoldo de Miranda, MaSP 839687-1, Marta Maria Nascimento
F. do Amaral, PEBIIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 09/04/2018. BOM JESUS DO AMPARO – EE Edmundo Pena,
MaSP 1006071-3, Vinícius de Sá Guimarães, PEBIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 12/05/2018. SABARÁ - EE José Luiz
Gonzaga, MaSP 434552-6, Maria Cristina dos Santos, PEBIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/04/2011 e ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 08/04/2018.
13 1164988 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 122/2018
RETIFICA NO ATO de Afastamento por motivo de casamento, referente a servidora: NOVA LIMA – E.E. Maria Josefina Sales Wardi,
MaSP 1320132-2, Andrea Aparecida de Jesus da Cruz, ATB1B,
Adm.01, Ato nº 07/2018, publicado em 30/08/2018, por motivo de
incorreção no texto, onde se lê: a contar de 03/07/2018, leia-se: a contar de 23/06/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 123/2018.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: NOVA LIMA – Servidores
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 368149-1, Ângela
da Glória Gonçalves Ribeiro, ATBIIIL, cargo 02, por motivo de incorreção no nome, ato publicado em 13/09/2018, onde se lê: Ângela da
Glória Gonçalves, leia-se: Ângela da Glória Gonçalves Ribeiro; MaSP
363553-9, Ângela Maria de Faria Magalhães, PEBIIJ, cargo 02, por
motivo de incoerência na proporcionalidade, ato publicado em MG
09/04/2015, onde se lê: proporcional a 7.165, leia-se: proporcional a
7.535.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº124/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1192517-9, Janaína de Rezende Pinheiro, ANEIIE/FGD-5, cargo
01, por motivo de alteração na vigência, ato nº 106/2018, publicado em
25/10/2018, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 19/11/2018, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
19/12/2018; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 365938-0,
Tania Mara Bicalho Garcia, PEBIIIG, cargo 02, ato nº 108/2018, publicado em 25/10/2018, por motivo de incorreção no MaSP, onde se lê:
365932-0, leia-se: 365938-0. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE - EE
Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize Ladeira Costa Amorim,
ATBIVF, cargo 01, por motivo de exclusão de parte de tempo conforme Certidão emitida pela SEPLAG, a partir de 17/11/2017, atos nº
76/2004, 97/2010 e 03/2014, publicados em 09/06/2004, 30/11/2010 e
16/01/2014, onde se lê: 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
23/07/2003, 03 meses, ref. o 2º quinq. de exerc. a partir de 22/07/2008
e 03 meses ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/08/2013, leia-se: 03
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/05/2006 ( regularização
funcional), 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 23/08/2012
e 03 meses ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 22/08/2017. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Geraldina Soares, MaSP 899027-7, Marize Ladeira
Costa Amorim, ATBIVF, cargo 01, por motivo de exclusão de parte
do tempo (02/03/1989 a 31/01/1998), conforme Certidão emitida
pela SEPLAG, a partir de 17/11/2017, para acerto da situação funcional, ato nº 89/2003, publicado em 22/10/2003, onde se lê: ref. ao 1º
quinq. a partir de 23/07/2003, leia-se: ref. ao 1º quinq. adm. a partir de
21/08/2007, para acerto da situação funcional (conforme Certidão emitida pela SEPLAG, a partir de 17/11/2017).
13 1165009 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 12/2018Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os(as) servidores(as) a seguir relacionados(as), devendo entrar em exercício em 19/11/2018:
MaSP
1151561-6
375846-3
1062457-5

ADM
4
1
1

Nome do Servidor

Cargo

Amanda Rodrigues Soares da Costa
Cristiana Regina da Silva Vieira
João da Cruz Magalhães Júnior

ATBIA
ATB4J
ATB3 G

Cód.
EscolaOrigem
7960
1619
8788

Escola De Origem

Município

EE Newton Amaral
EE Padre Joao Botelho
EE Padre Camargos

Betim
Belo Horizonte
Contagem

Cód.
EscolaDesignada
EscolaDesignada
212598
EE Antonio Augusto Ribeiro
451
EE Hugo Werneck
7994
EE Cecília Meireles

Município
Betim
Belo Horizonte
Betim

Pedidos De Designação Indeferidos - Inexistência De Vagas
MaSP
1332302-7
830387-7
388718-9
443519-4

Adm.
2
1
1
3

Nome do Servidor

Cargo

Angélica Maria Araújo Maia Freitas
Denise Moreira Rocha Lima
Karla Patrícia Cardoso Soares
Leandro Tudeia do Nascimento

ATBIA
ATB3J
ATB5J
ATBIA

Cód.
EscolaOrigem
8753
7927
7935
7935

Escola De Origem
EE Helena Guerra
EE Nossa Senhora do Carmo
EE Tito Lívio de Souza
EE Tito Lívio de Souza

Município

Cód. Escola

Contagem
Betim
Betim
Betim

8770
7811
7811
212601

Escola

Município

EE Dr José Roberto de Aguiar
EE Cons. Afonso Pena
EE Cons. Afonso Pena
EE Prof. Osvaldo Franco

Contagem
Betim
Betim
Betim
14 1165562 - 1

Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es):
MaSP

Adm.

Nome
Betty Carvalho Rocha Gonçalves do Prado
Cleber Andrade da Silva
Júnior
Daniel Moreira Dias
Danilo França do Nascimento
Dênnia Roberta Maria de
Oliveira

444792-6

4

1437747-7

2

1166551-0
1189851-7

4
3

932375-9

3

Cargo

Conteúdo

Nº de
aulas

Lotação - ATO Nº 105/2018

Motivo

Cód.

Escola a ser lotado

Município de Destino

Exercício a/c de

Posse em

Conf. Publicação
MG de

PEBIA

Física

16

Lotação de Nomeados

1309

EE Profa. Maria do Socorro Andrade

Belo Horizonte

10/10/2018

10/10/2018

14/09/2018

PEBIA

LEM-Inglês

8

Lotação de Nomeados

7986

EE Cândido Portinari

Betim

31/10/2018

31/10/2018

04/10/2018

PEBIA
PEBIA

Matemática
Arte/Artes

16
16

Lotação de Nomeados
Lotação de Nomeados

9288
426

EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
EE Alberto Delpino

São Joaquim de Bicas
Belo Horizonte

31/10/2018
29/10/2018

31/10/2018
10/10/2018

04/10/2018
14/09/2018

PEBIA

Física

8

Lotação de Nomeados

34401 EE Manoel Antônio de Sousa

Mateus Leme

05/09/2018

05/09/2018

11/08/2018