TJMG 11/12/2018 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC - Cemig Distribuição S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Meroveu
Pereira de Camargos. Objeto: Negociação do índice de reajuste e reajuste dos preço praticado no contrato 4570015055-530. Prazo: 60 meses.
Valor: de: R$ 402.085,08 para: R$ 406.564,55. Ass.:24/09/2018.
SC – Cemig Distribuição S.A x Engedata Informática Ltda Epp.
Objeto: Reajuste preços dos serviços ao contrato 4680005196. Valor
R$7.830.023,82 para R$8.185.726,62. Data: 08/11/2018.
SC – Cemig Distribuição S.A x GBS Serviços Empresariais Ltda.
Objeto: Reajuste preços dos serviços ao contrato 4680005195. Valor
R$19.281.113,60 para R$19.928.850,54. Data: 22/11/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
TI/RT – 5002000709. Partes: Cemig Distribuição S.A.. x CbCloud Consultoria em Sist. De Inform. Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/
CS 530-H12821 e Ata de Registro de Preços 4650000295. Objeto: Soluções na plataforma SalesForce. Prazo: 12 meses. Valor: R$71.426,00.
Ass.: 28/11/2018.
MD/CS – 5002000713. Partes: Cemig Distribuição S.A.. x Brasoftware
Informatica Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H12032
e Ata de Registro de Preços 4650000215. Objeto: Licenças so software
Power BI PRO. Prazo: 12 meses. Valor: R$98.978,00. Ass.: 05/12/2018.
TI/SI – 5002000707. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.. x M
I Montreal Informatica S. A. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS
530-H12202 e Ata de Registro de Preços 4650000259. Objeto: Processos de negocio em ambiente IBM BPM. Prazo: 12 meses. Valor:
R$36.000,00. Ass.: 19/11/2018.
7 cm -10 1173718 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H12945. Objeto: serviços de
Levantamento Quantitativo dos Agentes Ambientais em Instalações da
Cemig, como Usinas, Oficinas e Laboratório. Abertura da sessão pública
dia 19/12/2018, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITVO
PO/GT – Cemig Geração e Transmissão S.A x Hewlett – Packard Brasil Ltda. Objeto: Reajuste e Prorrogação prazo de vigência de 36 meses
para 48 meses, ao contrato 4570015575. Valor de R$1.234.639,20 para
R$1.668.724,01. Data 25/09/2018.
4 cm -10 1173721 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x X P S ELETRONICA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G12803 - Objeto: Fonte de Corrente Contínua - Prazo: 03/11/2020.
Valor: R$ 851.552,69. Data assinatura: 20/11/2018 - Homologada em
20/11/2018.
RERRATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Partes: CEMIG x THERMOFLOW INC – EUA – Pregão Eletrônico
– MS/MT-510-GE11780 – Modalidade: Serviço – Última entrega:
14/02/2020. Valor: USD 21.350,00. Data assinatura: 13/11/2018.
3 cm -10 1173723 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio de Saída nº 086/2014, datado
de 04/12/2018, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. – MGI
e a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB, com
interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 20/12/2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -10 1173886 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE EMENDA DE DEFESA
Tendo em vista a apresentação de Defesa Administrativa contra os Autos
de infração abaixo relacionados, sem o preenchimento dos requisitos formais previstos no artigo 59 do Decreto n° 47.383/2018, concede-se o
prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação do presente edital, para a emenda da peça de defesa e encaminhá-la ao Núcleo de Autos
de Infração – SUPRAM ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora,
km 02, Horto Florestal, CEP 36.500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG.
Ressalte-se que caso a emenda não seja promovida ou seja promovida
fora do prazo supramencionado, a defesa administrativa não será conhecida e, caso o valor da multa não seja pago, o processo administrativo
será remetido para a Advocacia Geral do Estado – AGE para inscrição
em dívida ativa ou protesto. Para mais informações, os autuados deverão
entrar em contato com a referida Superintendência pelo telefone (32)
3539-2706.
Autuado
Nº do AI
Pendências
Márcio Firmino de
Ausência da data e/ou da assiAzevedo
59996/2018 natura do autuado, de seu proCPF: 007.498.126-99
curador ou representante legal
5 cm -10 1173982 - 1
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 57, §1º, III, do Decreto Estadual nº 47.383/2018,
ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de
infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual,
com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para
apresentar defesa junto ao Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM,
localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP
36508-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG ou efetuar o pagamento da multa.
Comunicamos que, findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento,
será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com
as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido
o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração –
SUPRAM ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto
Florestal, CEP 36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG, ou entrar em contato através do telefone (32) 3539-2706.
Autuado
AI
Cristiano Mariano de Souza
123311/2017
RG:21527324 SSP MG
5 cm -10 1173980 - 1
CONVERSÃO DA PENALIDADE DE
ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES
O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não
sabido, da decisão administrativa que promoveu a conversão da penalidade de advertência em multa simples. Os autuados deverão entrar em
contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM, localizado
na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP 36.500-970,
Caixa Postal 181, Ubá/MG, para a obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos devidamente adequados e atualizados das penalidades remanescentes, no prazo de 20 (vinte)
dias a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida
ativa, conforme previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. Para os
esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se
pessoalmente ao referido Núcleo, ou entrar em contato através do telefone (32) 3539-2706.
Defesa/
Autuado
Valor (Sem
Processo
AI
atualização)
Jailson da Silva
Sem Defesa/ 457060/18 068879/2016
Rodrigues
R$ 83,07
CPF: 103.249.826-90
Jesus Maria da
Sem defesa/ 496155/18 061812/2017
Silva Milani
R$ 360,63
CPF: 514.646.406-53
Antônio Juarez Variente
Sem defesa/ 522108/18 130115/2018
CPF: 824.890.926-34
R$ 360,63
Gilércio Antônio
Sem defesa/ 522126/18 130121/2018
de Freitas Leite
R$ 468,82
CPF: 457.471.806-49
Malison Maden Murta
Sem defesa/
CPF: 040.014.916-80
R$ 721,26
Joanaik Pereira Roberto
Sem defesa/
CPF: 844.360.266-04
R$ 144,19
Ingá Energia S.A
Sem defesa
(CGH Ingá)
CNPJ:13.656.261/0001-06 R$:377,14
517718/18 123849/2018
546429/18 130488/2018
441950/18 006162/2015
9 cm -10 1173978 - 1
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não
sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações, os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM
ZM, localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal,
CEP 36.500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG ou através do telefone (32)
3539-2706.
Autuado
Nº do AI
Decisão sobre a apreensão
José Carlos
Perdimento imediato de todos
Machado Vieira
061870/2017 os bens indicados nos autos de
CPF: 040.889.778-32
infração
José do Carmo
Perdimento imediato de todos
Gomes de Matos
101696/2017 os bens indicados nos autos de
CPF: 759.823.076-53
infração
Edgar Alves
Perdimento imediato de todos
de Oliveira
101653/2017 os bens indicados nos autos de
CPF: 536.022.266-20
infração
Perdimento imediato de todos
Elson do Amaral
123873/2018
os bens indicados nos autos de
CPF:34783482691
infração
6 cm -10 1173979 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N. º 9044124 – INF-2676 celebrado
entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e a Companhia de Tecnologia da informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE, objetivando a prorrogação da vigência do
contrato original pelo período de 12 (doze) meses, entre outros.
Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2018
(a) Diogo Soares Melo Franco - SEMAD
(b) Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado – pela empresa.
3 cm -10 1173957 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 009197753/2018. Partes: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI. Processo de compra: 1371052 000024/2017. Objeto: Prestação
de serviços contínuos de transcrição na íntegra de áudio, e a elaboração
de ata com textos em linguagem formal, para atendimento às reuniões
ordinárias e extraordinárias da Conselho Estadual de Política Ambiental
– COPAM. Vigência: 12 meses a partir da publicação. D.O.:1371.18.12
2.701.2002.0001.3390.39-99.31.1.0. Valor global: R$ 12.108,80; Fiscais
designados para o contrato: Elizabete Maria de Lima - MASP0658399-1
e, Jean Aldir Assunção - MASP 1.366.840-5; Contratoassinado aos
10/12/2018. a) Kamila Borges Alves;b) Vanessa de Carvalho Teixeira.
4 cm -10 1173593 - 1
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
O Núcleo de Autos de Infração da Zona da Mata notifica os autuados
abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não
sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de
multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá
entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração – SUPRAM ZM,
localizado na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, Horto Florestal, CEP
36500-970, Caixa Postal 181, Ubá/MG, para a obtenção do Documento
de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de quitar o débito devidamente
atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação,
sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme o previsto no Decreto
Estadual nº 47.383/2018. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de
Autos de Infração – SUPRAM ZM, ou entrar em contato através do telefone (32) 3539-2706.
Defesa/Valor (Sem Processo
Autuado
AI
atualização)
Waldemar de Souza Sem Defesa/ R$
Rufino
443094/18 12876/2016
CPF: 025.954.686-00 1.046,73
Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos
os bens indicados no auto de infração. Para os esclarecimentos que se
fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração, ou contatar através do telefone (32)
3539-2706.
6 cm -10 1173977 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE DOAÇÃO Nº 39 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0003099/2018-26. Doação de Veículo que faz
o Instituto Estadual de Florestas - IEF para o Município de Bom Jesus
do Amparo. Objeto: 1 (um) veículo FIAT Strada Trek CE, placa HMG3433, chassi nº 9BD27807C52436361, patrimônio nº 27584186. Valor
Total: R$14.950,00. Data da assinatura do Termo: 30/11/2018. Assinam
pelo Doador, Henri Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário, Dario Ferreira Motta, Prefeito Municipal.
2 cm -10 1173548 - 1
CONTRATO
Contrato de locação de imóvel nº. 2101130100318 que celebram, entre
si, o Instituto Estadual de Florestas-IEF e Nilce Mendes de Faria Pinto.
Objeto: Locação de imóvel urbano situado à Rua Joaquim Marinho Mendonça, nº. 225, Bairro Dona Tunica, Pará de Minas/MG para funcionamento do Núcleo de Apoio Regional de Pará de Minas/MG. Vigência 12
(doze) meses a partir de sua publicação. Valor total R$ 49.818,69. Dotação orçamentária para o exercício de 2018: 2101.18.122.701.2002.0001.
3.3.90.36.11.0.31.1/61.0 e 2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.47.03.0.3
1.1/61.0. Data da assinatura: 10 de dezembro de 2018. Divinópolis, 10
de dezembro de 2018. Foro: Belo Horizonte. a) Amanda Cristina Chaves
– Supervisora da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Centro
Oeste – IEF b) Nilce Mendes de Faria Pinto.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s)
solicitou(ram):
*Tanslei Mariel de Oliveira/Lote urbano – Rua Dr. Manoel de Paula
- Intervenção Ambiental em APP sem supressão de vegetação nativa –
Lima Duarte/MG - PA/Nº 05020000291/18.
(a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade URFBIO Mata.
INFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que foi concedida Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
*Basílio da Silva Macedo/Sítio Ribeirão das Posses – Supressão de
Cobertura Vegetal Nativa com Destoca para Uso Alternativo do Solo em
8,1526 ha – Veredinha/MG – PA/Nº 14010000760/18 DAIA 0035851-D
– Fitofisionomia: Campo Cerrado Estágio de Regeneração: Não se
Aplica. Validade 02 (Dois) Anos contados da data de concessão da autorização 28/11/2018.
(a) Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da Unidade de Florestas e Biodiversidade Sul – URFBio Sul, no uso de suas atribuições, torna público que os
requerentes abaixo identificados solicitaram:
* Eneida Lemos de Andrade Cintra e Outros – Supressão da cobertura
vegetal nativa com destoca em 03,9160 has.– Fazenda São José – Ibiraci/
MG – PA/Nº 10030000520/18;
* Espólio de José Renato Moreira. Corte de 01 árvore isolada. Campanha/MG. PA/Nº 10020000131/18.
* Márcio Mudrik. Intervenção em APP com supressão da cobertura vegetal nativa em 1,4861 HÁ. Cambuquira/MG. PA/Nº 10000000213/18.
* Thales de Oliveira Nasser – ME. Intervenção em APP sem supressão da
vegetação nativa em 0,0097 HÁ. Varginha/MG. PA/Nº10020000361/18.
* Mineração Almeida Martins LTDA – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Congonhal/MG – PA/Nº 10050000444/18.
* Mineração Almeida Martins LTDA – Intervenção em APP sem supressão da vegetação nativa – Espírito Santo do Dourado/MG – PA/Nº
10050000445/18.
* Paulo Pereira da Silva ME – Intervenção em APP sem supressão da
vegetação nativa – Ouro Fino/MG – PA/Nº 10050000446/18.
(a) Amilton Ferri Vasconcelos – Supervisor Regional/URFBio Sul.
INFORMA DO ARQUIVAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de
suas atribuições, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado:
* Antônio Pereira Barosa/ Fazenda Boa Esperança - supressão de cobertura vegetal nativa com destoca – Curvelo/MG – PA/
Nº02030000540/17. Motivo: não atendimento a informações a informações complementares.
(a) Júlio Cesar Moura Guimarães. Supervisor URFBIO Centro Norte
16 cm -10 1173939 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria de Auditoria Assistencial - DAA vem pelo presente edital,
a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31 da Resolução SES nº 2.906 de 24
de agosto de 2011, em virtude do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/SUBREG-SMACSS-DAA nº 434/2018, notificar o
interessado, Senhor David Maia D’Oliveira, CPF 040.212.776-50, para
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste edital,
sob pena de revelia, conhecer os autos da Atividade de Auditoria nº 457,
realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, CNPJ nº
18.291.351/0001-64, localizada à Rua Minas Gerais, nº 900 Bairro Centro, no município de Divinópolis/MG CEP: 35.500-024, para apresentação de manifestação referente ao Relatório Final da Auditoria nº 457,
o qual se encontra à disposição no Núcleo Macrorregional de Auditoria
Assistencial Centro no endereço: Rua Espírito Santo, 495 11º andar. A
inobservância do prazo estabelecido implicará na confirmação das penalidades e/ou medidas corretivas.
4 cm -10 1173582 - 1
TERMO DE CONFISSÃO E DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito n° 24/2018
oriundo de dano ao erário, apurado em prestação de contas de transferência de recursos financeiros, mediante parcerias, no Convênio
154/2013, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora
das Mercês de Montes Claros. O valor do débito apurado e corrigido é
de R$ 241.755,90 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta
e cinco reais e noventa centavos). Assinatura:29/11/2018. Signatários:
Lisandro Carvalho de Almeida Lima (chefe de Gabinete/SES/MG) e
Heli de Oliveira Penido (Provedor Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros).
3 cm -10 1173518 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO - Em decorrência da alteração do Preço Máximo de
Venda ao Governo (PMVG)
Empresa: BH Farma Comércio Ltda
CNPJ: 42.799.163/0001-26
Pregão nº 302/2017 – Ata de Registro de Preços 125/2018.
Lote do Pregão:19- Item 1489569
Valor Unitário:R$0,66
Lote do Pregão:20 – Item 1489348
Valor Unitário:R$0,76
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008 – Belo Horizonte, 07 de
dezembro de 2018.
Diretoria de Compras
4 cm -07 1173486 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico RP nº. 340/2018
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 24
de Janeiro de 2019 às 09h00min.Pregoeiro: Reginaldo Fonseca Veloso.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 07 de Dezembro de
2018.
2 cm -07 1173036 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo Sanitário DVA.SVS nº. 21263/2018
A Diretoria de Vigilância em Alimentos, considerando encontrar-se a
empresa Luiz Fernando Marques Rodrigues e Cia Ltda. em local incerto,
conforme atesta os autos de nº. 10 e 12 do Processo Administrativo DVA.
SVS nº. 21263/2018, notifica, com fulcro no art. 115, inciso III da Lei
13.317 de 24 de setembro de 1999, a citada empresa, inscrita no CNPJ
sob o número 08.610.922/0001-22, da lavratura, em 13 de novembro de
2018, do auto de infração AI/DVA/SVS n°. 21263/2018 (referente ao
produto Corta Álcool), para que, desejando, possa apresentar, conforme
art. 124, caput, do mencionado diploma legal, defesa e,ou impugnação
ao citado auto de infração, no prazo de 15 (quinze) dias contados da data
de sua notificação (a qual se efetivará 5 - cinco - dias após a publicação
do presente edital, conforme consubstanciado no art. 115, § 1º da Lei
13.317/1999), junto a este órgão, situado na Cidade Administrativa de
Minas Gerais, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Bairro Serra Verde,
Prédio Minas, 13º andar, CEP: 31630-900. Cientifica o infrator também
de que o documento AI/DVA/SVS Nº 21263/2018 se encontra à disposição no referido endereço.
Publique-se.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
Gesiane Peroni Brandão de Almeida
MASP: 1.205.926-7
Coordenadora de Gerenciamento de Risco
DVA/SVS/SUBVPS/SES-MG
6 cm -10 1173601 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 364/2018
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 22
de Janeiro de 2019 às 09h00min.Pregoeiro: Reginaldo Fonseca Veloso.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (031) 3916-0066. Belo Horizonte, 07 de Dezembro de
2018.
2 cm -07 1173039 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 161/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 161/2018 que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, do município de Monte Santo de Minas/MG. CNPJ: 22.628.044/0001-01. Objeto:
Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela
CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O
valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 77.759,52 (setenta
e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Valor global estimado: R$ 4.665.571,20 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte
centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-33903937.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da
data de sua assinatura. Assinatura: 29/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, do município de
Monte Santo de Minas/MG, o Sr. José Márcio Martins e o Sr. Miguel
Moreno Júnior e pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Santo de
Minas e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Júnia Carla Santiago Rodrigues Ribeiro.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 191/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 191/2018 que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a Santa Casa de Misericórdia de Jacutinga, do município de Jacutinga/MG. CNPJ: 21.429.659/0001-38. Objeto: Contratação
de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/
ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor
mensal estimado do presente Contrato é de R$ 82.293,69 (oitenta e dois
mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). Valor
global estimado: R$ 4.937.621,40 (quatro milhões, novecentos e trinta
e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 26/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de
Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Santa Casa
de Misericórdia de Jacutinga, do município de Jacutinga/MG, o Sr. Marcos Mendes Dias e o Sr. Edgar Figueiredo Bartolomei e pela Secretaria Municipal de Saúde de Jacutinga e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
Pedro Pereira de Aguiar.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 203/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 203/2018 que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a Casa de Caridade São Vicente de Paulo, do município de Miraí/MG. CNPJ: 22.532.311/0001-34. Objeto: Contratação
de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/
ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários,
em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O valor
mensal estimado do presente Contrato é de R$ 76.143,67 (setenta e seis
mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Valor global estimado: R$ 4.568.620,20 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e
oito mil, seiscentos e vinte reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 28/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Casa de Caridade
São Vicente de Paulo, do município de Miraí/MG, o Sr. Bráulio Fontes
e o Sr. Geraldo Baesso Filho e pela Secretaria Municipal de Saúde de
Miraí e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Luciano de Souza Alcântara.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 197/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 197/2018 que entre si celebram o EMG/
SES/SUS-MG e a Santa Casa de Caridade de Guaranésia, do município de Guaranésia/MG. CNPJ: 20.739.801/0001-80. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela
CONTRATADA, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato.
O valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 54.447,70 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Valor global estimado: R$ 3.266.862,00 (três milhões, duzentos
e sessenta e seis mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 28/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pela Santa Casa de
Caridade de Guaranésia, do município de Guaranésia/MG, o Sr. Sílvio
Delorenzo e a Sra. Ieda Maria Brito Ferreira e pela Secretaria Municipal de Saúde de Guaranésia e Gestora do SUS Municipal, a Sra. Ana
Cristina dos Santos.
18 cm -10 1173836 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº. 001/2018 – Que entre si
celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde – Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o município de Conselheiro Lafaiete,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Viabilização
da implantação e atuação de Escritório Descentralizado da Secretaria de
Estado de Saúde, por meio da instalação de Escritório Descentralizado
da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena – SRS/Barbacena
no município de Conselheiro Lafaiete – ED/CL. Assinatura: 06/12/2018.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES) e Alessandro Gláucio Gonçalves Pereira
(Secretário Municipal de Conselheiro Lafaiete).
3 cm -10 1173892 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 40/2018 o Núcleo
de Atendimento à Judicialização da Saúde da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais, no uso da competência atribuída pelo Decreto
45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLICOU à
Empresa Farmaconn Ltda., CNPJ: 04.159.816/0001-13, as penalidades
de advertência e multa, na data de 04 de dezembro de 2018.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
2 cm -10 1173690 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 087/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 222/2018, a serem prestados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé/APAE – Maria
da Fé, CNPJ nº 21.422.019/0001-04, do município de Maria da Fé/MG.
Valor mensal estimado: R$ 669,64 (seiscentos e sessenta e nove reais e
sessenta e quatro centavos). Valor global: R$ 40.178,40 (quarenta mil
cento e setenta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 10 de dezembro de
2018. Sra. Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em
Saúde de Minas Gerais.
4 cm -10 1173931 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197.693/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção de analisador de microplacas PK7300 (Lote 02). Valor Total: R$
223.117,00. Vigência: 10/12/2018 a 09/12/2019. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037.0001.339039.21.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº
163/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE NOSSA
SENHORA DA SAÚDE, com sede no município de Diamantina/MG,
vinculado ao Hemonúcleo de Diamantina. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência: 28/11/2018 a 27/11/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 002/2017
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE NOSSA
SENHORA DA SAÚDE resolvem de comum acordo, a partir de
28/11/2018, rescindir o contrato nº 002/2017, dando por satisfeitas todas
as suas cláusulas e condições.
5 cm -10 1173888 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica
a
realização
do
pregão
eletrônico,
PregãoProc.2320310.290/2018 “Prestação de serviço de marcenaria” com abertura dia 02/01/2019 às 09:00hs, realizando-se no site www.compras.
mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital
disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG,
de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.
br e www.compras.mg.gov.br.BH, 10/12/2018.
2 cm -10 1173563 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197.764/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa UBERABA EXTINTORES EIRELI - ME. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção
preventiva e corretiva do Sistema de prevenção e combate a incêndio
e pânico do Hemonúcleo de Patos de Minas. Valor Total: R$ 1.778,00.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.21.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9119.409/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PRODEMGE. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12
(doze) meses a partir de 17 de janeiro de 2019. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037. 0001.339040.03 – Fonte: 10.1.